1. ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE :
- Um breve histórico
- Conceitos e diretrizes
Prof. Esp. Francielly Bordon

2. O que é Atenção Primária?
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em
saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a
redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de
desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na
situação de saúde das coletividades.

3. Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica é a
mesma coisa?

5. UM BREVEHISTÓRICO
Atenção PrimáriaàSaúde (APS) no Mundo
RelatórioDawson (1920 – Inglaterra)
• O Relatório Dawson, publicado em 1920, foi o marco da
ideia de APS como forma de organização dos sistemas
nacionais de saúde, no qual se propôs a reestruturação do
modelo de atenção à saúde na Inglaterra em serviços
organizados segundo os níveis de complexidade e os
custos do tratamento.

6. I ConferênciaInternacional sobreCuidados Primários deSaúde“Declaraçãode
AlmaAta” , realizado naURSS, 1978.
“Saúdeparatodos no ano 2000”
• Serviços desaúdecentrados nas necessidadesdapopulação
• Interdisciplinaridade
• Participação popular
• Controle social

7. I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, “A Carta de
Ottawa”, realizado no Canadá - 1986.
• Implementação de políticas públicas saudáveis;
• Criação de ambientes saudáveis;
• Capacitação da comunidade;
• Desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas;
• Reorientação de serviços de saúde.

8. Atenção PrimáriaàSaúde (APS) no Brasil
• Década de 70: reforma sanitária e apoio das universidades;
• Década de 80: Sistema Único de Saúde – SUS/CF 88
• Década de 90: Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e
Programa de Saúde da Família, com equipes de Saúde Bucal.
• Anos 2000: Estratégia Saúde da Família (ESF)/Politica Nacional de Atenção
Básica (2006,2011,2017),

9. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S103

10. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
(PORTARIA Nº 2.436/2017)

11. Princípios e Diretrizes do SUS a serem
operacionalizados na Atenção Básica

13. Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários
entre os pontos de atenção das RAS. Atuando como o centro de
comunicação entre o diversos pontos de atenção, responsabilizando-se pelo
cuidado dos usuários e qualquer destes pontos através de uma relação
horizontal, contínua e integrada com o objetivo de produzir a gestão
compartilhada da atenção integral. Articulando também as outras estruturas
das redes de saúde e intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais.
Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob
sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em
relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que o
planejamento das ações, assim como, a programação dos serviços de saúde,
parta das necessidades de saúde das pessoas.

14. Cuidado Centrado na Pessoa: é uma prática em que o paciente (e seus
familiares) participam das decisões que envolvem sua saúde. Assim, o
atendimento profissional passa a ser personalizado de acordo com as
vontades e demandas individuais.
Longitudinalidade do cuidado: é o estabelecimento da relação
terapêutica duradoura entre usuário e profissionais de saúde, de fato é
um processo extenso e que demanda um grande período de tempo para
ser operacionalizado, dependendo, especialmente da frequência de
contato entre ambos

16. População Adscrita: população que
está presente no território da UBS,
de forma a estimular o
desenvolvimento de relações de
vínculo e responsabilização entre as
equipes e a população, garantindo a
continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado e com
o objetivo de ser referência para o
seu cuidado.

17. Características da Atenção Básica

18. OBS. Com o tempo, constatou-se que os serviços podem ser de baixa densidade tecnológica
(utilizar menos tecnologia e equipamentos), mas não de baixa complexidade. Isso porque as
ações prestadas nesses espaços do cuidado são bastante complexas, uma vez que requerem
inúmeras habilidades, competências e conhecimentos dos profissionais que ali atuam.

19. Os estabelecimentos de saúde que ofertem ações e serviços de
Atenção Primária à Saúde, no âmbito do SUS, serão denominados
(Portaria do MS nº 397/2020, art. 6º):
I - Unidade Básica de Saúde (UBS): estabelecimento que não possui
equipe de Saúde da Família.
II - Unidade de Saúde da Família (USF): estabelecimento com pelo
menos uma equipe de Saúde da Família, que possui funcionamento com
carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana
e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
Ademais, as USF e UBS são consideradas potenciais espaços de
educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço,
inovação e avaliação tecnológica para a RAS.

20. Os estabelecimentos de saúde que ofertem ações e serviços
de Atenção Primária à Saúde, no âmbito do SUS, serão
denominados (Portaria do MS nº 397/2020, art. 6º):
I - Unidade Básica de Saúde (UBS): estabelecimento que não
possui equipe de Saúde da Família.
II - Unidade de Saúde da Família (USF): estabelecimento com pelo
menos uma equipe de Saúde da Família, que possui funcionamento
com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias
da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado
à população. Ademais, as USF e UBS são consideradas potenciais
espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa,
ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS.

21. PESQUISA:
São responsabilidades dos entes federativos na
Atenção Básica?