Ciência Política

1. Ciência Política4
Formas de Governo
Julio Cesar de Sá da Rocha

2. Introdução

3. Formas de Governo
• a) Monarquia
• b) República
Forma sintética sobre o desenvolvimento da temática no decorrer da história
passando: Aristóteles e Maquiavel.

4. Formas de Governo Aristóteles
Formas puras (buscam o interesse geral):
• 1. monarquia – governo de um só;
• 2. aristocracia – governo de vários;
• 3. democracia – governo do povo.
Formas impuras (buscam conveniências particulares):
• 1. tirania – corrupção da monarquia;
• 2. oligarquia – corrupção da aristocracia;
• 3. demagogia – corrupção da democracia.

5. Ciclo de Governo Maquiavel
Estado anárquico – origem da sociedade;
• Monarquia – que era inicialmente eletiva (escolha do mais justo e sensato),
posteriormente transforma-se em monarquia hereditária;
• Tirania – degeneração dos herdeiros da monarquia;
• Aristocracia – para combater a tirania, os mais ricos e nobres organizam
conspiração e tomam o poder, que por horror ao governo de um só, criam o
governo puro de alguns (aristocracia);

6. • • Oligarquia – os descendentes dos governantes aristocratas, por não terem
sofrido com a tirania, afastam-se do bem comum e passam a governar para
benefício de um grupo, gerando com isso a oligarquia;
• • Democracia ou República – o povo não suportando mais os descalabros
da oligarquia, resolve governar-se a si mesmo.
• • Volta da anarquia – a transformação em demagogia faz retornar ao Estado
anárquico do início do ciclo.

7. Dalmo Dallari
“O presidencialismo não deixa de ser um sistema misto em que coexistem as
três formas aristotélicas puras de governo (monarquia, aristocracia e
democracia). Ou seja, o poder executivo seria a expressão de um governo
unipessoal monárquico (governo de um só). Por sua vez, o poder judiciário
simbolizaria um corpo aristocrático cuja nota central é o déficit democrático
porque não eleito pelo povo (governo de alguns) e, finalmente, o poder
legislativo, este, sim, representando o componente democrático do sistema
(governo da maioria)”.

8. República
Conceito de República: res (coisa) pública (de todos) está
relacionado com o acesso ao poder, que é realizado por meio de
sufrágio (voto) censitário república aristocrática) ou universal
(república democrática), enquanto a permanência é limitada
temporalmente por meio de mandato fixo, durante o qual, via de
regra, há uma responsabilização do governante.

9. Na República Presidencialista, o Presidente é Chefe de Estado e de
Governo. Exemplo: Brasil, EUA e quase a totalidade dos países
latino-americanos.
Na República Parlamentarista, o Presidente é Chefe de Estado e o
Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro liderando o Gabinete.
Exemplo: França, Itália.

10. Características definidoras da República
• a) Temporalidade – mandato com prazo de duração pré-determinado. Para
evitar o continuísmo, vedam-se as reeleições sucessivas;
• b) Eletividade – o chefe de governo é eleito pelo povo, porém não se
reconhece a sucessão hereditária; ou seja, sempre haverá a participação do
povo no processo eleitoral de escolha;
• c) Responsabilidade – o chefe de governo é politicamente responsável, ou
seja, deve prestar contas de seus atos, diretamente ao povo ou indiretamente
a um órgão de representação popular.

11. Monarquia tem as seguintes características
basilares
a) Hereditariedade – Transmissão de direitos em virtude dos laços de
sangue.
b) Vitaliciedade – é a condição que é atribuída a alguém de forma que o
término do direito de ser o monarca somente ocorre com a morte ou com a
comprovada ausência de condições de cumprir suas atribuições;
c) Não representatividade popular – a condução ao exercício da função de
monarca não decorre da escolha popular;
d) Irresponsabilidade (ausência de prestação de Contas) – o monarca
não tem responsabilidade política e, por isso, não deve explicações ao povo ou
a qualquer órgão.

12. Exemplo das relações na Monarquia
A Rainha
https://www.youtube.com/watch?v=Mr8f15fpEyE

13. Sistemas de governo
• a) presidencialismo
• b) parlamentarismo
Tal classificação é feita levando-se em consideração as relações institucionais
entre os poderes executivo e legislativo no exercício do poder político do
Estado.