Mestrado antropologia ufba

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Mestrado antropologia ufba

  1. 1. Mestrado Antropologia UFBAComunidades tradicionais, ética e direitoProfessor Doutor Ordep Serra (Supervisor) e Professor Doutor JulioCesar de Sá da Rocharochajulio@hotmail.comjulior@ufba.brCONCEITOS GERAIS – DIREITO E COMUNIDADES TRADICIONAISAULA 1- BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Cap VIII, pp. 209-254- HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do Direito. pp. 272-315AULA 2- DIEGUES, Antônio C. Etnoconservação: novos rumos para aconservação da natureza. Texto de Diegues (pp. 1-46) e de EdnaCastro (pp. 165-182)- ALONSO, Margarida. Proteção do conhecimento tradicional? pp.
  2. 2. 287-316 (Livro “Semear outras soluções”, de Boaventura de SousaSantos)AULA 3- SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: duasrealidades inseparáveis. Parte II (pp. 88-95) e parte IV (pp. 255-263)AULA 4- PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. História da Cidadania. Texto dePeter Demant, “Direitos para os excluídos” (pp. 343-383)COMUNIDADES TRADICIONAISAULA 5- FILHO, Carlos F. Marés de Souza. Multiculturalismo e direitoscoletivos. Cap. 1 (Livro “Reconhecer para libertar”, de Boaventurade Sousa Santos)- SILVA, Marina. Saindo da invisibilidade– a política nacional dospovos e comunidades tradicionais. Inclusão social, Brasília, v. 2, n.2, abr./set/ 2007.- Decreto 6.040 de 2007 (internet www.planalto.gov.br )AULA 6- BARBIERI, Sania R. J. Os direitos constitucionais dos índios. pp.21-57- VILLARES, Luis Fernando. Direito e povos indígenas. Cap. 1, pp.15-39AULA 7- CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. pp.9-24
  3. 3. - NEVES, Lino João de Oliveira.Olhos mágicos do Sul (do sul): lutascontra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil.AULA 8SERRA, Ordep. Monumentos negros: uma experiência. Afroasia, 33,pp. 169-205 (internet)SERRA, Ordep. Os afrobrasileiros sob ataque, prelo.AULA 9- MOTA, Fábio Reis. O que é de um, não é de outro: conflitos edireitos na ilha de Marambaia. (Livro “Conflito social e meioambiente”, pp. 93-125)AULA 10- Estatuto da Igualdade Racial (internet www.planalto.gov.br)- Decreto 4.887 de 2003 (internet www.planalto.gov.br )- ADIN 3239 (internet www.planalto.gov.br )-ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito Ambiental e RacismoAmbiental: Direitos Humanos e Justiça Ecológica.(Livro “Temas deTeoria da Constituição e Direitos Fundamentais, PP.201-209)AULA 11- DIEGUES, Antônio C; VIANA, Virgílio M. Comunidades tradicionaise manejo de recursos. Pesca e uso comunitário do espaço, pp. 123-129AULA 12- - Revista Salinas. Matéria “Meu contrato é com a lama”.AULA 13- ROCHA, Ana F. A defesa dos direitos socioambientais no judiciário.A demarcação da terra indígena raposa-serra do sol. pp. 381-422- Julgamentos e Sumulas do STF, FAGA, Tânia Regina Trombini, pp.153-162
  4. 4. AULA 14SANTOS, Boaventura de Sousa. A ecologia de saberes. A Gramáticado tempo, PP. 137-165AULA 15Ecologia de saberes – dabates interculturais com lideranças dospovos e comunidades tradicionais

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