Evolução histórica do estado

10.989 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
10.989
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
93
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Evolução histórica do estado

  1. 1. O Estado Medieval -Nascimento do Estado Medieval -O Povo Germânico
  2. 2. Características do Estado Medieval -Forma monárquica de governo -A supremacia do direito natural -Confusão entre o direito público e privado -Descentralização feudal -Submissão do Estado ao poder espiritual representado pela Igreja romana
  3. 3. O Estado Medieval e a Igreja Romana O Estado Medieval A Igreja Romana O poder temporal “(...) pelo batismo dos bárbaros, pelo poder dos Bispos e pela influência da fé sobre os guerreiros convertidos, contrapôs ao Estado marcial o religioso, à força bruta e a teologia, à violência heroica dos invasores a disciplina moral do clero ascético”. Pedro Calmon.
  4. 4.  Nos primeiros tempos... Distinção entre os dois poderes. Teoria da separação e coexistência – Papa S. Gelásio I. O Estado do Vaticano. Doutrina da supremacia sobre o poder espiritual sobre o poder temporal.
  5. 5.  O domínio espiritual assumiu foros de dogma. Omnis potestas a Deo – S. Paulo. O Estado era de fundamento teológico. Século XI – completa supremacia. Episódio de Canossa. O que ficou estabelecido
  6. 6.  Vitória do Papa. Inteira soberania. Fim da Idade Média.
  7. 7. Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino e outros doutrinadores
  8. 8.  Distinção entre o poder temporal dos imperadores e o espiritual dos papas. Santo Agostinho
  9. 9.  Obra Suma Teológica: Trata da natureza de Deus, das questões morais e da natureza de Jesus, dizendo que a Igreja incumbe a direção das almas e o Estado a dos corpos. Assim como Santo Agostinho Também afirma a autoridade da Igreja perante o Estado. Santo Tomás de Aquino
  10. 10.  Assumiu uma posição radical, desenvolvendo uma cadeia de argumentos que tornam legítima a subordinação da Igreja perante a autoridade do Império. Passa a ganhar força a ideia de que a sociedade é resultado das decisões e impulsos humanos, baseados na razão e no acordo de vontades. Mostrava-se então necessário um extenso reexame das pretensões do poder papal, uma Marsílio de Pádua crítica que pudesse determinar sua natureza, extensão e limites.
  11. 11. Das Monarquias Medievais às Monarquias Absolutas Transição Cisma do Ocidente Absolutismo se instala
  12. 12. A Doutrina Maquiavélica Nicolau Maquiavel Obras: Discursos sobre Tito Lívio O Príncipe
  13. 13. O Príncipe 1531. Príncipe = Governante Dedicação à Casa dos Médicis – Florença. Unificação dos Reinos Italianos. Sem influência da Igreja, que a condenou como sendo “ escrita pelo diabo” – Índex. Manual político. “Os fins justificam os meios”. Amado e Temido.
  14. 14. Ensinamentos ao Príncipe sobre a arte de governar “... acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos seus bens, pois o homem esquece mais rápido a morte de seu pai do que a perda de seu dinheiro.” “... se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja tal forma que não possibilite vingança.” “... quando um Príncipe está à frente de seu exército, com uma multidão de soldados às suas ordens, então é absolutamente necessário que ele não dê a menor importância à precha cruel.”
  15. 15.  O Combate de duas maneiras. Pode-se mentir, ser hipócrita, violento, desde que se atinja seu objetivo final. Fim: libertação do domínio externo. “Enquanto os homens forem imorais,maus, seus governantes assim deverão ser.” Os homens são fundamentalmente maus.
  16. 16. Ciência Política Moderna Pai. Homo himini lupus. Repulsão do Leviatã e de O Príncipe. Análise de O Príncipe sob dois aspectos. Contemporaneidade de O Príncipe. Do Absolutismo ao Fascismo.
  17. 17. O Absolutismo Monárquico A supremacia do Papado sobre os monarcas, que marcou umas das principais características do Estado Medieval, atingiu as raias do absolutismo, provocando a reação violenta do poder temporal. No seio da própria cristandade formou-se a corrente reacionária, de fundo liberal- religioso, cristalizado na Reforma, sob inspiração e liderança de Lutero e Calvino.
  18. 18.  Mesmo nos países de mais firmes tradições católicas, ganha terreno o monarquismo absolutista. Ex: Rússia com a dinastia dos Romanofs. O fortalecimento do poder central era o único meio de se restabelecer a unidade territorial dos reinos. Sem a concentração de poderes não havia possibilidade de unidade nacional dentro do Estado Moderno. Ex: Alemanha
  19. 19.  A Monarquia absoluta assentava-se sobre o fundamento teórico do direito divino dos reis. Sendo assim, a autoridade do soberano era considerada como de natureza divina e proveniente diretamente de Deus.
  20. 20. Escritores da Renascença Jean Bodin e Giovanni Botero Escreveram obras com as prédicas de Maquiavel e que exerceram grande influência no pensamento político da primeira metade do século XVII. Mesmo sendo jesuíta, Botero, seguindo as pegadas de Maquiavel, acrescentou: “O Príncipe deve conduzi-los à verdadeira religião, seduzindo-os com favores, e deverá empregar meios violentos quando o favor não der resultado”.
  21. 21.  Taisescritores, partidários do poder absoluto dos reis, são chamados monarcolatros. As monarquias absolutas desconheciam a limitação do poder do rei. Reduziam a ideia de soberania a um conceito simplista de Senhoria real. (território-patrimônio).
  22. 22. John Locke e a Reação Antiabsolutista As pregações racionalistas incutiram no espírito das populações sofredoras uma consciência da noção de liberdade, abalando profundamente a estrutura do monarquismo absolutista. Na formação dessa nova mentalidade se destacou a figura de John Locke. O Estado, segundo a doutrina de Locke, resulta de um contrato entre o Rei e o Povo. O contrato se rompe quando uma das partes lhe viola as cláusulas.
  23. 23. A evolução histórica do Estado para sua fase Liberal
  24. 24. Inglaterra Berço do Liberalismo O nome se origina dos princípios da liberdade individual.
  25. 25.  Monarquia constitucional Parlamento:1. Expressava a soberania do povo (câmara dos comuns).2. Limitava os poderes do Rei.
  26. 26. Tentativas de absolutismo Carlos I- Absolutismo- Oliver Cromwell- Revolução Puritana Oliver Cromwell- Despotismo pós-poder- Dissoluções e criações de “Parlamentos”
  27. 27.  Declarações de Direitos- 1679; 1689; 1701 Consolidação da Monarquia legal de Direito- 3 poderes- Representativa- Considera a opinião nacional- Intangibilidade dos direitos fundamentais do homem
  28. 28. Bill of Rights Proibia:- Cobrança de impostos sem consentimento do Parlamento- Perseguição por não se realizar o pagamento dos impostos supracitados- Jurisdições excepcionais (esferas penal e civil)- Expropriações
  29. 29. América do Norte (EUA) Reflexo do liberalismo Inglês “Terra-mãe”
  30. 30. Documentos norte-americanosinfluenciados pelo liberalismo Declaração de Virgínia – 1776 Constituição Federal – 1787 Constituições Estaduais das ex-colônias
  31. 31. Motivações para aindependência norte-americana Ferida dos direitos inalienáveis Direito de rebelião, John Locke “ Quando um governo se desvia dos fins que inspiraram sua organização, é dever do próprio o substituir, por um condizente com a vontade nacional.”
  32. 32. França Principais intelectuais do liberalismo francês: Barão de Voltaire Montesquieu
  33. 33. Sociedade francesa pré liberal Clero - 1º Estado Dinastia Nobreza – 2º Estado dos Bourbons Povo – 3º Estado
  34. 34. Fatores Entre 1614 e 1780, a assembléia do 3º Estado não era convocada 1750: A luta pela abolição do absolutismo é intensificada 1789: Numa assembléia de 3 estados, o 3º Estado muda seu nome para Assembléia Geral. Dá-se início à Revolução Francesa.
  35. 35. Consequências da revolução francesa Elaboração de uma Constituição “do povo e para o povo”. Nivelamento entre os 3 estados Fim dos privilégios clero-nobreza Proclamação do princípio da soberania nacional. “ Não há governo legítimo sem o consentimento popular” – Máxima do 3º Estado
  36. 36. Declaração dos direitos fundamentais do homem Preâmbulo: “os representantes do povo francês, constituídos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou os desprezos do direito do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e, sagrados do homem...”
  37. 37.  1ª Constituição elaborada pela Assembléia Nacional e as contra-revoltas. Presença do direito de liberdade e do individualismo nas constituições liberais. Racionalização dos direitos do homem ( inato, inalienável, irrenunciável, imprescritível, anterior e superior ao Estado). a) direito político; b) direito público; c)direito de liberdade.
  38. 38.  Sucessão da Assembléia pela Convenção e instauração do terror. Instabilidade da república. Diretório – Triunvirato de Cônsules – Império Monarquia constitucional – República – Império Sedan
  39. 39.  Montes Claros, 17 de outubro de 2012. Acadêmicos: Ana Cláudia Ferreira Ana Paula Andrade Bruna Benedito Haíssa Nogueira Hans Aguiar Marcelo Alencar Pablo Xavier

×