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O Estado Medieval


   -Nascimento do Estado Medieval

   -O Povo Germânico
Características do Estado
             Medieval
   -Forma monárquica de governo

   -A supremacia do direito natural

   -Confusão entre o direito público e privado

   -Descentralização feudal

   -Submissão do Estado ao poder espiritual
    representado pela Igreja romana
O Estado Medieval e a Igreja
             Romana
   O Estado Medieval

   A Igreja Romana

   O poder temporal

    “(...) pelo batismo dos bárbaros, pelo poder dos
    Bispos e pela influência da fé sobre os
    guerreiros convertidos, contrapôs ao Estado
    marcial o religioso, à força bruta e a teologia, à
    violência heroica dos invasores a disciplina
    moral do clero ascético”. Pedro Calmon.
   Nos primeiros tempos...

   Distinção entre os dois poderes.

   Teoria da separação e coexistência – Papa S.
    Gelásio I.

   O Estado do Vaticano.

   Doutrina da supremacia sobre o poder
    espiritual sobre o poder temporal.
 O domínio espiritual assumiu foros de
  dogma.
 Omnis potestas a Deo – S. Paulo.
 O Estado era de fundamento teológico.
 Século XI – completa supremacia.
 Episódio de Canossa.
 O que ficou estabelecido
   Vitória do Papa.

   Inteira soberania.

   Fim da Idade Média.
Santo Agostinho, Santo Tomás
     de Aquino e outros
       doutrinadores
   Distinção entre o poder temporal dos
    imperadores e o espiritual dos papas.




                             Santo Agostinho
   Obra Suma Teológica: Trata
    da natureza de Deus, das
    questões morais e da
    natureza de Jesus, dizendo
    que a Igreja incumbe a
    direção das almas e o Estado
    a dos corpos.



   Assim como Santo Agostinho
    Também afirma a autoridade
    da Igreja perante o Estado.
                                   Santo Tomás de
                                       Aquino
   Assumiu uma posição
    radical, desenvolvendo uma
    cadeia de argumentos que
    tornam legítima a subordinação
    da Igreja perante a autoridade do
    Império.

   Passa a ganhar força a ideia de
    que a sociedade é resultado das
    decisões e impulsos
    humanos, baseados na razão e
    no acordo de vontades.
    Mostrava-se então necessário
    um extenso reexame das
    pretensões do poder papal, uma      Marsílio de Pádua
    crítica que pudesse determinar
    sua natureza, extensão e limites.
Das Monarquias Medievais às
   Monarquias Absolutas


   Transição

   Cisma do Ocidente

   Absolutismo se instala
A Doutrina Maquiavélica

   Nicolau Maquiavel




   Obras: Discursos sobre Tito Lívio
           O Príncipe
O Príncipe
   1531.
   Príncipe = Governante
   Dedicação à Casa dos Médicis – Florença.
    Unificação dos Reinos Italianos.
    Sem influência da Igreja, que a condenou
    como sendo “ escrita pelo diabo” – Índex.
    Manual político.
    “Os fins justificam os meios”.
   Amado e Temido.
Ensinamentos ao Príncipe
      sobre a arte de governar
    “... acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos
    seus bens, pois o homem esquece mais rápido a morte de
    seu pai do que a perda de seu dinheiro.”



   “... se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja tal forma
    que não possibilite vingança.”



    “... quando um Príncipe está à frente de seu exército, com
    uma multidão de soldados às suas ordens, então é
    absolutamente necessário que ele não dê a menor
    importância à precha cruel.”
 O Combate de duas maneiras.
 Pode-se mentir, ser hipócrita, violento,
  desde que se atinja seu objetivo final.
 Fim: libertação do domínio externo.
 “Enquanto os homens forem
  imorais,maus, seus governantes assim
  deverão ser.”
 Os homens são fundamentalmente
  maus.
Ciência Política Moderna

 Pai.
 Homo himini lupus.
 Repulsão do Leviatã e de O Príncipe.
 Análise de O Príncipe sob dois
  aspectos.
 Contemporaneidade de O Príncipe.
 Do Absolutismo ao Fascismo.
O Absolutismo Monárquico
   A supremacia do Papado sobre os
    monarcas, que marcou umas das principais
    características do Estado Medieval, atingiu as
    raias do absolutismo, provocando a reação
    violenta do poder temporal.

   No seio da própria cristandade formou-se a
    corrente reacionária, de fundo liberal-
    religioso, cristalizado na Reforma, sob
    inspiração e liderança de Lutero e Calvino.
   Mesmo nos países de mais firmes tradições
    católicas, ganha terreno o monarquismo
    absolutista. Ex: Rússia com a dinastia dos
    Romanofs.

   O fortalecimento do poder central era o único
    meio de se restabelecer a unidade territorial dos
    reinos. Sem a concentração de poderes não
    havia possibilidade de unidade nacional dentro
    do Estado Moderno. Ex: Alemanha
   A Monarquia absoluta assentava-se
    sobre o fundamento teórico do direito
    divino dos reis. Sendo assim, a
    autoridade do soberano era considerada
    como de natureza divina e proveniente
    diretamente de Deus.
Escritores da Renascença
 Jean Bodin e Giovanni Botero
 Escreveram obras com as prédicas de
  Maquiavel e que exerceram grande
  influência no pensamento político da
  primeira metade do século XVII.
 Mesmo sendo jesuíta, Botero, seguindo as
  pegadas de Maquiavel, acrescentou:

    “O Príncipe deve conduzi-los à verdadeira
    religião, seduzindo-os com favores, e deverá empregar
    meios violentos quando o favor não der resultado”.
 Taisescritores, partidários do poder
  absoluto dos reis, são chamados
  monarcolatros.

 As monarquias absolutas
  desconheciam a limitação do poder
  do rei. Reduziam a ideia de soberania
  a um conceito simplista de Senhoria
  real. (território-patrimônio).
John Locke e a Reação
         Antiabsolutista
 As pregações racionalistas incutiram no espírito
  das populações sofredoras uma consciência da
  noção de liberdade, abalando profundamente a
  estrutura do monarquismo absolutista.
 Na formação dessa nova mentalidade se
  destacou a figura de John Locke.
 O Estado, segundo a doutrina de Locke, resulta
  de um contrato entre o Rei e o Povo.
 O contrato se rompe quando uma das partes lhe
  viola as cláusulas.
A evolução histórica do
 Estado para sua fase
        Liberal
Inglaterra


   Berço do Liberalismo

   O nome se origina dos princípios da
    liberdade individual.
    Monarquia constitucional

 Parlamento:
1. Expressava a soberania do povo
   (câmara dos comuns).

2.   Limitava os poderes do Rei.
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   Carlos I
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   Oliver Cromwell
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   Reflexo do liberalismo Inglês



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    “ Quando um governo se desvia dos fins que
    inspiraram sua organização, é dever do próprio o
    substituir, por um condizente com a vontade
    nacional.”
França
   Principais intelectuais do liberalismo francês:




      Barão de                            Voltaire
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Sociedade francesa pré liberal


                   Clero - 1º Estado


    Dinastia
                    Nobreza –   2º Estado
      dos
   Bourbons
                     Povo – 3º Estado
Fatores
 Entre 1614 e 1780, a assembléia do 3º
  Estado não era convocada
 1750: A luta pela abolição do
  absolutismo é intensificada
 1789: Numa assembléia de 3 estados, o
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  Assembléia Geral.
 Dá-se início à Revolução Francesa.
Consequências da revolução
            francesa
 Elaboração de uma Constituição “do
  povo e para o povo”.
 Nivelamento entre os 3 estados
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  nacional.
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    Nacional, considerando que a
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    expor, numa declaração solene, os
    direitos naturais, inalienáveis e,
    sagrados do homem...”
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 Diretório – Triunvirato de Cônsules –
  Império
 Monarquia constitucional – República –
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 Sedan
   Montes Claros, 17 de outubro de 2012.

   Acadêmicos:
   Ana Cláudia Ferreira
   Ana Paula Andrade
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  • 1.
  • 2. O Estado Medieval  -Nascimento do Estado Medieval  -O Povo Germânico
  • 3. Características do Estado Medieval  -Forma monárquica de governo  -A supremacia do direito natural  -Confusão entre o direito público e privado  -Descentralização feudal  -Submissão do Estado ao poder espiritual representado pela Igreja romana
  • 4. O Estado Medieval e a Igreja Romana  O Estado Medieval  A Igreja Romana  O poder temporal  “(...) pelo batismo dos bárbaros, pelo poder dos Bispos e pela influência da fé sobre os guerreiros convertidos, contrapôs ao Estado marcial o religioso, à força bruta e a teologia, à violência heroica dos invasores a disciplina moral do clero ascético”. Pedro Calmon.
  • 5. Nos primeiros tempos...  Distinção entre os dois poderes.  Teoria da separação e coexistência – Papa S. Gelásio I.  O Estado do Vaticano.  Doutrina da supremacia sobre o poder espiritual sobre o poder temporal.
  • 6.  O domínio espiritual assumiu foros de dogma.  Omnis potestas a Deo – S. Paulo.  O Estado era de fundamento teológico.  Século XI – completa supremacia.  Episódio de Canossa.  O que ficou estabelecido
  • 7. Vitória do Papa.  Inteira soberania.  Fim da Idade Média.
  • 8. Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino e outros doutrinadores
  • 9. Distinção entre o poder temporal dos imperadores e o espiritual dos papas. Santo Agostinho
  • 10. Obra Suma Teológica: Trata da natureza de Deus, das questões morais e da natureza de Jesus, dizendo que a Igreja incumbe a direção das almas e o Estado a dos corpos.  Assim como Santo Agostinho Também afirma a autoridade da Igreja perante o Estado. Santo Tomás de Aquino
  • 11. Assumiu uma posição radical, desenvolvendo uma cadeia de argumentos que tornam legítima a subordinação da Igreja perante a autoridade do Império.  Passa a ganhar força a ideia de que a sociedade é resultado das decisões e impulsos humanos, baseados na razão e no acordo de vontades. Mostrava-se então necessário um extenso reexame das pretensões do poder papal, uma Marsílio de Pádua crítica que pudesse determinar sua natureza, extensão e limites.
  • 12. Das Monarquias Medievais às Monarquias Absolutas  Transição  Cisma do Ocidente  Absolutismo se instala
  • 13. A Doutrina Maquiavélica  Nicolau Maquiavel  Obras: Discursos sobre Tito Lívio O Príncipe
  • 14. O Príncipe  1531.  Príncipe = Governante  Dedicação à Casa dos Médicis – Florença.  Unificação dos Reinos Italianos.  Sem influência da Igreja, que a condenou como sendo “ escrita pelo diabo” – Índex.  Manual político.  “Os fins justificam os meios”.  Amado e Temido.
  • 15. Ensinamentos ao Príncipe sobre a arte de governar  “... acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos seus bens, pois o homem esquece mais rápido a morte de seu pai do que a perda de seu dinheiro.”  “... se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja tal forma que não possibilite vingança.”  “... quando um Príncipe está à frente de seu exército, com uma multidão de soldados às suas ordens, então é absolutamente necessário que ele não dê a menor importância à precha cruel.”
  • 16.  O Combate de duas maneiras.  Pode-se mentir, ser hipócrita, violento, desde que se atinja seu objetivo final.  Fim: libertação do domínio externo.  “Enquanto os homens forem imorais,maus, seus governantes assim deverão ser.”  Os homens são fundamentalmente maus.
  • 17. Ciência Política Moderna  Pai.  Homo himini lupus.  Repulsão do Leviatã e de O Príncipe.  Análise de O Príncipe sob dois aspectos.  Contemporaneidade de O Príncipe.  Do Absolutismo ao Fascismo.
  • 18. O Absolutismo Monárquico  A supremacia do Papado sobre os monarcas, que marcou umas das principais características do Estado Medieval, atingiu as raias do absolutismo, provocando a reação violenta do poder temporal.  No seio da própria cristandade formou-se a corrente reacionária, de fundo liberal- religioso, cristalizado na Reforma, sob inspiração e liderança de Lutero e Calvino.
  • 19. Mesmo nos países de mais firmes tradições católicas, ganha terreno o monarquismo absolutista. Ex: Rússia com a dinastia dos Romanofs.  O fortalecimento do poder central era o único meio de se restabelecer a unidade territorial dos reinos. Sem a concentração de poderes não havia possibilidade de unidade nacional dentro do Estado Moderno. Ex: Alemanha
  • 20. A Monarquia absoluta assentava-se sobre o fundamento teórico do direito divino dos reis. Sendo assim, a autoridade do soberano era considerada como de natureza divina e proveniente diretamente de Deus.
  • 21. Escritores da Renascença  Jean Bodin e Giovanni Botero  Escreveram obras com as prédicas de Maquiavel e que exerceram grande influência no pensamento político da primeira metade do século XVII.  Mesmo sendo jesuíta, Botero, seguindo as pegadas de Maquiavel, acrescentou: “O Príncipe deve conduzi-los à verdadeira religião, seduzindo-os com favores, e deverá empregar meios violentos quando o favor não der resultado”.
  • 22.  Taisescritores, partidários do poder absoluto dos reis, são chamados monarcolatros.  As monarquias absolutas desconheciam a limitação do poder do rei. Reduziam a ideia de soberania a um conceito simplista de Senhoria real. (território-patrimônio).
  • 23. John Locke e a Reação Antiabsolutista  As pregações racionalistas incutiram no espírito das populações sofredoras uma consciência da noção de liberdade, abalando profundamente a estrutura do monarquismo absolutista.  Na formação dessa nova mentalidade se destacou a figura de John Locke.  O Estado, segundo a doutrina de Locke, resulta de um contrato entre o Rei e o Povo.  O contrato se rompe quando uma das partes lhe viola as cláusulas.
  • 24. A evolução histórica do Estado para sua fase Liberal
  • 25. Inglaterra  Berço do Liberalismo  O nome se origina dos princípios da liberdade individual.
  • 26. Monarquia constitucional  Parlamento: 1. Expressava a soberania do povo (câmara dos comuns). 2. Limitava os poderes do Rei.
  • 27. Tentativas de absolutismo  Carlos I - Absolutismo - Oliver Cromwell - Revolução Puritana  Oliver Cromwell - Despotismo pós-poder - Dissoluções e criações de “Parlamentos”
  • 28. Declarações de Direitos - 1679; 1689; 1701  Consolidação da Monarquia legal de Direito - 3 poderes - Representativa - Considera a opinião nacional - Intangibilidade dos direitos fundamentais do homem
  • 29. Bill of Rights  Proibia: - Cobrança de impostos sem consentimento do Parlamento - Perseguição por não se realizar o pagamento dos impostos supracitados - Jurisdições excepcionais (esferas penal e civil) - Expropriações
  • 30. América do Norte (EUA)  Reflexo do liberalismo Inglês  “Terra-mãe”
  • 31. Documentos norte-americanos influenciados pelo liberalismo  Declaração de Virgínia – 1776  Constituição Federal – 1787  Constituições Estaduais das ex-colônias
  • 32. Motivações para a independência norte-americana  Ferida dos direitos inalienáveis  Direito de rebelião, John Locke “ Quando um governo se desvia dos fins que inspiraram sua organização, é dever do próprio o substituir, por um condizente com a vontade nacional.”
  • 33. França  Principais intelectuais do liberalismo francês: Barão de Voltaire Montesquieu
  • 34. Sociedade francesa pré liberal Clero - 1º Estado Dinastia Nobreza – 2º Estado dos Bourbons Povo – 3º Estado
  • 35. Fatores  Entre 1614 e 1780, a assembléia do 3º Estado não era convocada  1750: A luta pela abolição do absolutismo é intensificada  1789: Numa assembléia de 3 estados, o 3º Estado muda seu nome para Assembléia Geral.  Dá-se início à Revolução Francesa.
  • 36. Consequências da revolução francesa  Elaboração de uma Constituição “do povo e para o povo”.  Nivelamento entre os 3 estados  Fim dos privilégios clero-nobreza  Proclamação do princípio da soberania nacional.  “ Não há governo legítimo sem o consentimento popular” – Máxima do 3º Estado
  • 37. Declaração dos direitos fundamentais do homem  Preâmbulo: “os representantes do povo francês, constituídos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou os desprezos do direito do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e, sagrados do homem...”
  • 38. 1ª Constituição elaborada pela Assembléia Nacional e as contra-revoltas.  Presença do direito de liberdade e do individualismo nas constituições liberais.  Racionalização dos direitos do homem ( inato, inalienável, irrenunciável, imprescritível, anterior e superior ao Estado).  a) direito político;  b) direito público;  c)direito de liberdade.
  • 39.  Sucessão da Assembléia pela Convenção e instauração do terror.  Instabilidade da república.  Diretório – Triunvirato de Cônsules – Império  Monarquia constitucional – República – Império  Sedan
  • 40. Montes Claros, 17 de outubro de 2012.  Acadêmicos:  Ana Cláudia Ferreira  Ana Paula Andrade  Bruna Benedito  Haíssa Nogueira  Hans Aguiar  Marcelo Alencar  Pablo Xavier