aula de Filosofia

1. FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
FORMAS DE GOVERNO
“As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o
caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação
psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de
natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da
história.” (Darcy Azambuja- Teoria Geral do Estado)
Forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder
estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua
natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano;
b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais
que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou
absoluto do poder estatal.
Forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a
sociedade de Estados (o Estado Federal, a Confederação, etc) e o
Estado simples ou Estado unitário.

2. FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO
FORMAS DE GOVERNO
Formas Puras:
1) MONARQUIA: governo de um só. Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália,
Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o rei possui poderes limitados e
representa o país como uma figura decorativa e clássica
2) ARISTOCRACIA: Governo DE poucos PARA todos. A classe social que detém o poder
político por título de nobreza ou de riqueza.
3) DEMOCRACIA: governo do povo
Formas Impuras:
1) TIRANIA: corrupção da monarquia
2) OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia. Um pequeno número de dirigentes privilegiados usufrui
o poder em beneficio próprio
3) PLUTOCRACIA pode ser vista, em alguns casos, como uma forma de oligarquia, na medida em
que grupos se organizam e se articulam para manterem-se no poder. Controlando o governo. De toda
forma, a Plutocracia exerce presença real quando os representantes políticos atendem interesses apenas
daqueles que os apoiaram no financeiramente no processo eleitoral, deixando de ser o cargo político
uma representação do povo.
3) DEMAGOGIA: corrupção da democracia

3. FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO
FORMAS DE GOVERNO
Governo misto: aparece para a redução dos poderes da monarquia,
aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas,
tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.
Montesquieu distingue três espécies de governo: República,
Monarquia e Despotismo. A característica da democracia é o amor à
pátria e à igualdade; da monarquia é a honra e da aristocracia é a
moderação. A república compreende a democracia e a aristocracia.

4. FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO
SISTEMAS DE GOVERNO
1) Sistema Presidencialista:
- Surge com a Convenção de Filadélfia (Independência das 13
Colônias)
- Típico regime de separação de poderes (até o chefe do executivo é
eleito)
- Chefia de ESTADO + Chefia de GOVERNO
- Livre nomeação de ministros
- O Legislativo não tem poder de destituí-lo (só o voto popular pode)

5. FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO
SISTEMAS DE GOVERNO
2) Sistema Parlamentarista:
- Chefia de governo é diferente da Chefia de Estado A manutenção da
Função depende da CONFIANÇA do Parlamento
- Parece mais democrático na medida em que não concede a UM SÓ
(mas a um conselho) a chefia do Estado;
- Há uma interdependência entre Executivo e Legislativo (o primeiro
precisa do apoio do segundo para governar)

6. FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO DE GOVERNO
SISTEMAS DE GOVERNO
2) Sistema Parlamentarista:
O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) proporciona a
sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Sendo assim, o poder executivo
necessita do poder do parlamento para ser constituído e também para governar. No parlamentarismo, o
poder executivo é, na maioria das vezes, exercido por um primeiro-ministro.
O sistema parlamentarista pode se apresentar de duas maneiras:
1) Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governo) é um presidente eleito
pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado;
2) Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que
assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (quem governa de fato) é um
primeiro-ministro, também chamado de chanceler.