1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoGrego – III A cidadeAntiga

3. A Cidade Antiga, Fustel de Coulanges Sólon (594 a.C.) “Sólon não acreditou poder fazer esquecer a antiga distinção baseada na religião hereditária, senão estabelecendo uma nova divisão baseada na riqueza...era preciso ser rico para chegar às altas magistraturas; era preciso pertencer ao menos a uma das classes médias para ter acesso ao Senado e aos tribunais” Capítulo X, Livro IV, p. 428

4. “Assim, os direitos políticos que, na época anterior, eram inerentes ao nascimento, foram, durante algum tempo, inerentes à fortuna”, p. 429 “A classe rica não conservou o poder por tão longo tempo...Não possuía o caráter sagrado de que era revestido o antigo eupátrida, nem reinava por causa das crenças e pela vontade dos deuses”, p. 431 Era nítida “a superioridade religiosa do eupátrida que dizia orações e possuía os deuses”, p. 431

5. “A nova aristocracia foi pois atacada como fora a antiga; os pobres quiseram ser cidadãos e se esforçaram para penetrar, por sua vez, no corpo político”, p. 431 “Os magistrados que só exerciam funções de ordem pública, eram eleitos pelo povo...não que lhes pedissem provas de capacidade ou de talento, mas fazia-se uma pesquisa sobre a probridade do homem e sobre sua família; exigia-se também que todo magistrado tivesse um patrimônio em latifúndio”, p. 437 “Esses magistrados, eleitos pelos votos de seus iguais, nomeados apenas por um ano...”, p. 438 “A assembléia do povo, que era o verdadeiro soberano”, p. 438

6. Período democrático, estruturas mais importantes Os órgãos mais importantes desse sistema eram: a) a Eclésia, ou Assembléia popular, da qual participavam todos os cidadãos; b) a Bouleou Conselho dos 500 que possuía funções legislativas (acima de 30 anos), presidência (pritânia); c) O poder judiciário era exercido pela Heliéia; d) o poder executivo confiado inicialmente aos arcontes, passou a ser exercido por generais denominados estrategos (501 a.C. dez estrategos eleitos pela Assembléia)

7. “A assembléia era convocada pelos pritaneus ou pelos estrategos. Ela se reunia em um recinto consagrado pela religião...o povo sentava em bancos de pedra. Sobre uma espécie de estrado elevado ficavam os pritaneus...todos os homens podiam falar, sem distinção de fortuna nem de profissão, mas com a condição de ter provado que gozava de direitos políticos, que não era devedor do Estado, tinha bons costumes, era legitimamente casado”, p. 439 “Em Atenas o povo queria ser esclarecido, só se decidia após um debate contraditório...para por em ação o sufrágio universal, era necessária a palavra; a eloquencia era recurso do governo democrático”, p. 441

8. “Atenas possuía magistrados especiais, chamados de guardiães das leis. Em número de sete, fiscalizavam a assembleía....se vissem uma lei atacada, faziam o orador parar no meio do discurso e ordenavam a dissolução imediata da assembleia”, p. 441 “Em Esparta a eloquencia não era muito conhecida”, p. 440 “Vede como se passa a vida de um ateniense. Um dia é chamado pela assembleia de seu deme..outro dia é convocado à assembleia da tribo...três vezes por mês é preciso que assista à assembleia geral do povo”, p. 443

9. “Não havia cidadão algum que não tivesse sido chamado duas vezes para fazer parte do Senado dos Quinhentos; então, durante um ano, ele sentava a cada dia, de manhã até a noite, recebendo depoimentos de magistrados, fazendo-os prestar contas, respondendo a embaixadores estrangeiros, redigindo instruções para os embaixadores atenienses, examinando todos os negócios que deveriam ser submetidos ao povo e preparando todos os decretos”, p. 444

10. O pensamento influenciando a sociedade e o direito A retórica é explicitada com os logógrafos, atuando na arte da eloquência e da persuasão, redatores de discursos forenses Dez oradores áticos: Antífonas (440-380 a.C.), Lísias (450-380 a.C,), Isaeus (420-353 a.C.), Isócrates (436-338 a.C.), Demóstenes (384-323 a.C.), Ésquino (390-330 a.C.), Licurgo, Hipérides (389-322 a.C.) e Dinarco (360 a.C.)

11. Demóstenes ( 384 a.C. - 322 a.C.) foi um proeminente orador e políticogrego, de Atenas. Sua oratória constitui uma importante expressão da capacidade intelectual da Atenas antiga e providenciam um olhar sobre a política durante o quarto século AC. Demóstenes aprendeu retórica estudando os discursos dos grandes oradores antigos.

12. Sofistas Os mais reputados não são de Atenas a) Protágoras do norte da Grécia b)Górgias da Sicília c) Pródico da ilha de Keos d) Hípias de Elis(Peloponeso) Atenienses - Antífon e Crítias, Chegaram a Atenas no início da segunda metade do Século V a.C. (450), com Péricles.