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  1. 1. A democracia ateniense no século V a. C.<br />Escola Secundária Daniel Faria Baltar<br />Índice <br />Identificação _______________________________________ Pag. 3<br />Introdução _________________________________________ Pag. 4<br />A democracia ateniense no séc. V a. C.____________________ Pag. 5<br />Drácon e Sólon ________________________________ Pag. 5<br />Clístenes e a democracia ateniense __________________ Pag. 6<br />Instituições democráticas de Atenas _________________ Pag. 8<br />Características da democracia ateniense______________ Pag.10<br />Direitos dos cidadãos atenienses____________________ Pag. 10<br />Limites da democracia ateniense ___________________ Pag.13<br />Sócrates ______________________________________ Pag. 14<br />Conclusão _________________________________________ Pag. 16 <br />Bibliografia ________________________________________ Pag. 17<br />Identificação:<br />Trabalho realizado no âmbito de disciplina de Geografia;<br />Trabalho elaborado por: Ana Rosendo nº5, Miguel Barbosa nº19 e Joana Oliveira nº28<br />Introdução: <br />Com este trabalho pretendemos aumentar os nossos conhecimentos, acerca do tema:”A democracia ateniense no século V a. C.”<br />Neste trabalho iremos abordar várias questões relacionadas com a democracia ateniense, como: as instituições democráticas de Atenas, as características da democracia ateniense, entre outros.<br />Como sabemos, muitos historiadores caracterizam a civilização grega como sendo superior a todas as outras. Com a realização deste trabalho ficaremos a saber o porquê desta afirmação.<br />Assim, escolhemos trabalhar e pesquisar o máximo possível acerca do tema e assim fazer uma pequena síntese sobre todos os assuntos.<br />A democracia ateniense no século V a.C.<br />No conjunto das cidades-estado gregas, Atenas ocupava um lugar destacado. Para além do seu poderio económico e militar, a polis ateniense tornou-se um brilhante centro cultural e político. Um dos aspectos que mais contribuíram para o prestígio da cidade foi a sua original forma de governo. Os Atenienses chamaram-lhe democracia (o poder do demos, ou do povo).<br />A democracia ateniense começou a delinear-se no final da época arcaica, nas leis promulgadas por Drácon e Sólon .<br />Drácon e Sólon<br />Drácon tornou-se legislador em 621 a.C. e foi responsável pela introdução do registo por escrito das leis em Atenas – até então elas eram orais. A cidade passou a ser governada com base numa legislação e não mais conforme os costumes. A mudança enfraqueceu o poder dos eupátridas, mas não resolveu os problemas sociais, e os conflitos continuaram.<br />5715640080Em 594 a.C., Sólon deu início a reformas mais profundas. Perdoou as dívidas e as hipotecas que pesavam sobre os pequenos agricultores, e aboliu a escravidão por motivo de dívida. Criou a Bulé, um conselho formado a princípio por quatrocentos membros, responsável pelas funções administrativas e pela preparação das leis. Tais leis tinham de ser submetidas à apreciação da Eclésia, ou Assembleia, formada por cidadãos (indivíduos do sexo masculino, com mais de 20 anos, filhos de pai e mãe atenienses e inscritos na demos da polis). Além de propor, discutir e aprovar as propostas de lei, a Eclésia deliberava sobre assuntos de interesse geral.<br />No âmbito político, Sólon limitou o poder da aristocracia e ampliou o número de participantes da vida pública da cidade. A sua reforma representou um passo decisivo para o desenvolvimento da democracia, consolidada posteriormente na legislação de Clístenes. Os conflitos sociais entre aristocratas, comerciantes, artesãos e pequenos proprietários de terras, entretanto, não acabaram. Depois do governo de Sólon, a cidade foi palco de grandes agitações sociais.<br />Clístenes e a democracia ateniense<br />Em 507 a.C., Clístenes assumiu o comando de Atenas e realizou um vasto programa de reformas, no qual se estendeu os direitos de participação política a todos os homens livres nascidos em Atenas: os cidadãos. Desse modo, consolidava-se a democracia ateniense.<br />A participação política, contudo, era restrita a 10% dos habitantes da cidade. Ficavam excluídos da vida pública, entre outros, estrangeiros residentes em Atenas (os chamados metecos), escravos e mulheres, ou seja, a maior parte da população. Que na época era de 400 000, dividida em 40 000 " cidadãos" , 100 000 de metecos (ou estrangeiros), 200 000 de escravos e 60 000 de mulheres e crianças.<br />Apesar desses limites, a democracia ateniense foi a forma de governo que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Com as reformas de Clístenes, as funções administrativas ficaram a cargo da Bulé. Os seus integrantes eram sorteados entre os cidadãos. Clístenes fortaleceu ainda a Eclésia, que passou a reunir-se uma vez por mês para discutir e votar leis, além de outros temas de interesse geral dos cidadãos. Os assuntos militares ficaram sob a responsabilidade dos estrategos.<br />Atribuiu-se a Clístenes ainda a instituição do Ostracismo, que consistia na suspensão dos direitos políticos e no exílio por dez anos dos cidadãos considerados perigosos para o Estado.<br />Também no século VI, Péricles (politico grego da época de Clístenes) criou um tipo de pagamento aos cidadãos que exercessem cargos públicos, as Mistoforias. <br />*Mistoforia é como se chamava o salário pago aos cidadãos gregos que participassem na vida pública/política.<br />Assim, foram vicissitudes de ordem económico-social e político-cultural que conduziram os gregos à democracia.<br />A democracia antiga em Atenas foi uma democracia directa, isto é, uma democracia em que o governo era exercido pelos próprios cidadãos a quem se destinava, através de eleições ou de sorteios para cargos que eram sempre temporários e/ou rotativos. <br />Fig. 2 – A colina Pnyx (onde funcionou primitivamente a Eclésia)<br />As instituições democráticas de Atenas<br />Os cidadãos atenienses participavam activamente no exercício da vida política. Esta participação exerce-se através das assembleias, dos conselhos e dos tribunais. Em Atenas, tínhamos em primeiro lugar um órgão que abrangia a totalidade dos cidadãos, Eclésia ou assembleia. Composta por cidadãos do sexo masculino com o serviço militar já cumprido, inscritos nas demos atenienses.<br />A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões durassem mais do que um dia.<br />A Bulé ou conselho, contava cinquenta representantes de cada tribo, o que perfazia um total de quinhentos membros. Para o exercício das suas funções, os buletas subdividiam-se em dez sessões especializadas, cada uma com 50 membros. As pritanias sucediam-se ao longo do ano na chefia do poder sob presidência do epístata, espécie de chefe de Governo, sorteado diariamente e sem direito a reeleição. Para este conselho, qualquer cidadão podia ser nomeado, mas não mais de duas vezes na vida, e essas não seguidas, o que assegurava a rotatividade de exercício de tais funções.<br />Para além dos buletas, o Governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis. Eram designados por eleição ou sorteio, consoante os cargos, e possuíam mandatos anuais. O seu desempenho era fiscalizado pela Bulé e pela Eclésia, a quem tinham de apresentar contas no final dos seus mandatos, apresentando, inclusive, relatório dos bens pessoais tidos no início e no fim da função exercida.  <br />Deste corpo de magistrados os mais importantes eram os arcontes e os estrategos. Os arcontes (10 em cada ano) eram sorteados na Eclésia, a partir de listas fornecidas pelos demos (um por cada tribo). Organizavam as grandes cerimónias religiosas e fúnebres e presidiam aos tribunais. Os estrategos (10 em cada ano) ocupavam-se das questões militares, na chefia da marinha e do exército e regiam a política externa. Não eram sorteados, mas eleitos, mediante listas propostas pelas tribos, podendo cumprir vários mandatos. Os escolhidos eram, quase todos, descendentes das famílias nobres (antigos eupátridas).<br />A aplicação da justiça cabia a dois tribunais. O Areópago era formado pelos arcontes que haviam cessado funções e que nele possuíam assento vitalício; julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio. O Helieu julgava todos os restantes delitos; compunham-no 6000 juízes (600 por cada tribo), sorteados anualmente, que funcionavam divididos por secções; os julgamentos constavam das alegações do acusador e do acusado, posto o que se seguia o veredicto dos juízes que decidiam colectivamente, por maioria, através do voto secreto.<br />Características da democracia ateniense<br />- Democracia directa, (as leis, porque eram sugeridas, discutidas e aprovadas por todos na assembleia, apresentavam-se como a vontade da maioria e não como algo imposto por outros);<br />- Princípio da soberania popular está perfeitamente demonstrado na importância efectiva atribuída á Eclésia e no estabelecimento do principio da maioria para a tomada de decisões;<br />- Uso do sorteio (mais do que o da eleição), o que permitia a igualdade de acesso aos cargos;<br />- Carácter transitório e rotativo dos cargos, o que não só obrigava a que mais cidadãos fossem chamados a desempenhar funções, como evitava a corrupção e os abusos de poder;<br />Direitos dos cidadãos atenienses<br />O cidadão ateniense gozava institucionalmente dos seguintes direitos:<br />- Direito á liberdade – Em Atenas só os homens livres era cidadãos, e à propriedade;<br />- A igualdade perante a lei ou insonomia. A nenhum cidadão são concebidos privilégios baseados na riqueza ou no prestígio da sua família.<br />- A igualdade de acesso aos casos políticos ou isocracia. Todo o cidadão ateniense tinha o direito e o dever de participar no governo da polis. Todos tinham igual direito de voto. - O igual direito de todos ao uso da palavra ou isegoria. Nas assembleias, nos tribunais ou no exército das magistraturas, todos podiam defender livremente as suas opiniões.<br />Era através do uso da palavra que os cidadãos se faziam ouvir nas assembleias. Quem melhor falava, melhor convencia. Assim, os bons oradores ao distinguirem-se dos restantes cidadãos ganhavam prestígio e simpatia. Dai que a oratoria se tivesse tornado um dote precioso para o exercicio da vida politica. Os atenienses cultivavam com carinho a arte de discursar e quase todos os lideres políticos eram notáveis oradores. Temístocles convencia as massas. Péricles empolgava todos.<br />-2286070485Demóstenes (séc. IV a . C) foi o mais famoso orador ateniense e um dos maiores de todos os tempos (veja filípicas, onde advertiu os gregos contra o imperialismo macedônico). Depois da queda de Olinto, tornou parte na embaixada que concluiu a paz de Filócrates (346). Demóstenes incentivou Atenas a utilizar essa paz para se preparar para o conflito decisivo e, de 344 a 340 a. C., pronunciou as três últimas filípicas; nessa mesma época teve que lutar contra Ésquines, seu adversário político, a quem acusou de traição no seu discurso sobre a embaixada infiel. Até então, orador de oposição, Demóstenes chefe de partido. De 340 a 338, dirigiu a política ateniense e negociou uma aliança com Tebas contra Felipe; no entanto, este esmagou os coligados em Queronéia (338). Em (330) Demóstenes pronunciou seu discurso sobre a coroa, que justificava os atos e os princípios de sua política e redundou no exílio de Ésquines. Com a morte de alexandre iniciou a revolta das cidades gregas contra Antípatro. Em conseqüência a derrota de Atenas em Cranon (322), Demóstenes se envenenou. Sua obra de orador, composta de 60 discursos políticos e defesas civis, permanece até hoje como modelo. Esquines , mestre de eloqüência, que travou duelo oratório com Demóstenes. <br />Limites da democracia ateniense<br />A democracia ateniense apresentava algumas limitações:<br />- Era uma democracia só para cidadãos, 12% da população;<br />- As decisões eram tomadas com menos de 10% da população, elevada ausência na Eclésia;<br />- As mulheres não eram detentoras da cidadania; *<br />- Os metecos não possuíam direitos políticos e estavam privados de alguns direitos civis; **<br />- Cerca de metade da população era escrava não gozando de direito políticos e civis; ***<br />- Intocabilidade das leis levou ao cerceamento da liberdade de expressão;<br />- A demagogia usada por alguns políticos, que através da sua facilidade de persuasão levavam o povo, na Eclésia ou nos tribunais a tomar decisões injustas;<br />- A escolha, por sorteio, dos membros dos órgãos de poder, permitia que qualquer um, mesmo os menos preparados, fosse governantes;<br />- A rotatividade anual dos cargos, embora não permiti-se abusos de poder, por vezes condicionava alguns trabalhos em curso;<br />- Práticas como o ostracismo e a condenação á morte mostravam que a liberdade de expressão não era total;<br />- Imperialismo exercido por Atenas através da Liga de Delos; exigia o pagamento de tributos e não respeitava os direitos das outras cidades;<br />34290464185Sócrates (469–399 a.C.)<br />Filósofo e livre-pensador ateniense da época clássica, foi um exemplo de fidelidade á ordem democrática. Sócrates admitiu que poderia ter evitado sua condenação (beber o veneno chamado cicuta) se tivesse desistido da vida justa. Sócrates preferiu honrar a lei da sua cidade, aceitando a morte, em vez de fugir, como lhe propuseram os seus discípulos.<br />* Mulheres de Atenas<br />As mulheres tinham menos liberdade em Atenas do que em Esparta. Casavam-se muito jovens, entre 15 e 18 anos, conforma a escolha dos pais. Após o casamento, tinham de prestar obediência ao marido. As mais ricas viviam reclusas numa área da casa denominada gineceu. As mais pobres eram obrigadas a trabalhar. O marido tinha o direito de devolver a esposa aos pais dela em caso de esterilidade ou adultério.<br />Diferente de Esparta, em Atenas não havia escolas públicas, embora a educação fosse obrigatória. Quando a criança chegava aos 7 anos, cabia ao pai enviar o filho a um mestre particular.<br />** Metecos<br />Eram os estrangeiros que habitavam em Atenas. Não tinham direitos políticos e estavam proibidos de adquirir terras, mas podiam dedicar-se ao comércio e ao artesanato. Em geral, pagavam impostos para viver em Atenas e estavam obrigados à prestação do serviço militar; <br />*** Escravos <br />Formavam a grande maioria da população ateniense. Eram prisioneiros de guerra ou filhos de escravos. Executavam a maioria dos trabalhos mais pesados na agricultura, nas minas e nos serviços domésticos. Os escravos eram considerados propriedade do seu senhor, não tinham liberdade nem direitos políticos, embora houvesse leis que os protegiam contra excessos de maus tratos.<br />Conclusão:<br />Com a realização deste trabalho, aprofundamos um pouco os nossos conhecimentos, e pudemos ter o privilégio de conhecer melhor este tema.<br />Achamos muito interessante a realização do trabalho, e na nossa opinião, atingimos os objectivos pretendidos. <br />Bibliografia<br />- http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_democracia_em_Atenas<br />- http://www.historiadomundo.com.br/grega/arte-grega.htm<br />- http://www.slideshare.net/prof_smnccmendonca/a-democracia-em-atenas<br />- http://forumpatria.com/debate-politico-e-ideologico/democracia-ateniense/<br />- http://pt.shvoong.com/books/1735071-democracia-ateniense-1%C2%AA-parte/<br />

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