Apresentaçãohistdir14

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Apresentaçãohistdir14

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do DireitoProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha IUS COMMUNE
  2. 2. 1. Idade Média Formação: do século IV ao século IX Alta Idade Média Cristalização: do século IX ao século XII “ “ Transformação: do século XII ao século XV Baixa IdadeMédia Desintegração: do século XV ao século XVIII HistóriaModerna
  3. 3. 2. Fatores de formação do feudalismoCrise do Império romano, os germânicos, Reino Franco,Império Islâmico e a gênese do mundo feudalCrise romana:a)por volta do fim do Império Romano, os grandessenhores abandonaram as cidades, iam para os centrosrurais (vila romana)b) decomposição do escravismo romano e o surgimento docolonato.c)crise do poder políticod)cristianismo: triunfado sobre todas as seitas rivais naEuropa.
  4. 4. Influência germânica:•Comitatus: grupo formado pelos guerreiros e chefe, comobrigações mútuas de serviço e lealdade. No feudalismo,relações de honra e lealdade geraram relações desuserania e vassalagem.•Sistema político baseado no individualismo das tribos,inexistência do estado como instituição•Produção voltada para o consumo imediato, as trocaseram feitas com produtos e não com dinheiro•A sociedade dividida em guerreiros, homens livres eescravos;•O direito: baseava-se nos costumes e não na lei escrita(direito consuetudinário).
  5. 5. Fatores conjunturais:As invasões germânicas que ocasionaram a insegurança,a falta de comunicação; o comércio cedeu lugar à troca. Ascidades despovoaram-se, a sociedade tornou-seessencialmente rural e a centralização políticadesapareceu.A presença dos muçulmanos: 711, vindo da África,conquistaram a península Ibérica, A Sicília, a Córsega e aSardenha. Implicações: redução do volume do comércio noMar Mediterrâneo, interiorização da economia européia eruralização da sociedade.O Islão varre completamente o Norte da África e o Orientepróximo
  6. 6. Francos (norte da França). apogeu durante o governo deCarlos Magno, no século VIII. No ano de 800, CarlosMagno foi sagrado imperador pelo Papa Leão III. Após asua morte, em 814, seus herdeiros entraram em conflito e,em 843, houve a divisão do império (dinastia Carolíngia).Características:a)autoridade do imperador baseava-se em laços defidelidade (ou de vassalagem)b)doações de terras (em benefício ou usufruto)c)divisão do império em províncias administradas porcondes, encarregados da defesa e da direção dosterritórios
  7. 7. Cessam as invasões vikings e do leste da Europa – séc.XINa península Ibérica – avanço da reconquista (Toledo,1085)Início das Cruzadas – primeiras 1096-1097No séc. XI – reconstrução da unidade política perdida,processo gradual de centralização do poderPor sua vez, séc. XII a XIII busca da limitação dosgovernantes Declaração de Leão (1188) e Magna Carta(1215)
  8. 8. 3. Direito Feudal (Alta Idade Média)Queda do Império Romano (476 d.C,) até o ano 1000como um cicloCaracterística: pequena importância de uma culturajurídica no períodoSuperação da concepção da “Idade das Trevas”,renascimento do Ocidende dentro das Universidades(Bolonha, Paris, Salerno e Montpellier) - escolásticaSéc. XI e XII – diferenciação funcional (recuperação detextos do mundo antigo) a partir do séc. XII a XV odireito comum (ius commune) se destaca
  9. 9. Decadência do Império resultante, também dacentralização das funções legislativas e judiciais (a partirséc. II)O modo de vida tradicional romano entra em colapso,abandono do padrão clássico da vida civil e da pax romanaA população romana se refugia com os “inimigos”,procuram entre “os bárbaros a humanidade dos romanos”(Le Goff)Não ocorre uma fusão de pronto entre bárbaros eromanos. Ex.:probição de casamentos inter-raciais
  10. 10. Bárbaros (visigodos, Sul da França Gália; ostrogodos,Itália) ainda não estavam convertidos ao catolicismo.Presença de cristãos arianos que não aceitavam o credodefinido no Concílio de Nicéia (325 d.C.) “uniformidade daadoração divina”O direito se aplicava conforme a etnia: direito dosbárbaros e o direito romano vulgarizadoExemplo: Francos – aplicava o direito franco, seuscostumes e tradições (Lei Sálica, de 802); ComunidadesGalo-romanas (Gália) – aplicavam o direito romanoCaracterística: possibilidade da existência simultânea, nomesmo território, de ordens jurídica paralelas, aplicáveisa grupos de pessoas distintas
  11. 11. Elementos adicionais: Le GoffRenovação cultural (sistema de escrita com minúsculas),revisão da Bíblia, ensino da gramática e decomposiçãopolítica (séc. X)Renascimento intelectual (séc. XII), predomínio dopensamento religioso, valores (fidelidade, hierarquia ehonra), universidades (studium generale)Casamento monogâmico e indissolúvel (Latrão, 1215) eaumenta perseguição aos homossexuais, influência dopaganismo
  12. 12. Direito romano bárbaroInstituição de um direito romano bárbaro ouvulgarizado: populações romanizadas vivendo em seusterritórios. Ex.: Lex Burgundiorum (anterior a 500 d.C.) e aLex Romana Visigothorum (506 d.C.)
  13. 13. O papa Gregório VII (séc. XI) – oposição àcompleta submissão dos cargos e ofícioseclesiásticos (bispados) ao imperador Henrique IV(Império Romano-Germânico)Consequência – separação da jurisdiçãoeclesiástica e a secularRetomada dos textos do corpus juris civilis com arevolução gregoriana, influência dos juristas deBolonha e estimulada pelo papado
  14. 14. Direito canônico – Graciano (Decreto, Concordância dos cânones discordantes), 1140- 1150: compilação de vasto material de palavras de padres latinos e de Isidoro de Sevilha (séc. VII) a decretos de Concílios – 3800 textosBula papal Gregório VII – Hildebrando (1075) e suas iniciativas lidavam diretamente com o poder feudal: nomeação e confirmação dos bispos pelo papa, proiblição de casamento dos padres (celibato) e reis dentro da Igreja
  15. 15. Dictatus Papae – 27 proposições• 1 – A igreja romana foi fundada pelo Senhor• 2 – Só o Bispo de Roma pode ser chamado universal de direito• 3 – Só ele pode depor e instalar bispos• 4 – Seu legado precede a todos os bispos de um Concílio (...)• 7 – Só ele pode legislar de acordo com as necessidades do tempo• 9 – Só seus pés podem ser beijados pelos príncipes todos• 10 – Só seu nome pode ser recitado nas Igrejas• 11 – Ele pode depor os Imperadores
  16. 16. • Decretais de Gregório IX (1234) eram dispostas em cinco livros• Primeiro: fontes de direito, bispos e juízes• Segundo: matéria processual• Terceiro: do clero, dos sacramentos e das coisas• Quarto: matrimônio• Quinto: delitos, penas e processo penal
  17. 17. • Corpus juris Canonici – conjunto de decretos de Graciano, Decretais de Gregório IX e acréscimos posteriores• Processo inquisitorial: Decreto Papal Lúcio III (1184) – de ofício e um inquisidor tribunal de exceção• Concílio de Constança (1414-18); O papa deve submeter-se às decisões do Concílio Ecumênico” (conciliarismo)• As determinações duraram até séc. XIV – reforma protestante
  18. 18. Influência do Direito CanônicoDisciplina do processo – fixar formas dos atos a serempraticados pela Igreja RomanaContribuiu para a teoria da culpaInfluenciou a concepção de promessas e liberdade decontratar e de casar, incapazes e da pessoa jurídica(corporações)
  19. 19. Inglaterra e o Common LawO isolamento do continente europeu desenvolveu tradiçãojurídica própriaHenrique II – Constituições de Clarendon (1164): 16costumes, liberdades ou privilégiosCommon Law – direito voltado inicialmente para resoluçãode questões de terras, envolvendo o rei, seus barões eproprietários e possuidores
  20. 20. Reinado de João – sucessor de Ricardo Coração de Leão e filho de Henrique II, que “os barões e a Igreja impuseram e negociaram mais uma carta de privilégios, que veio a ser conhecida como Magna Carta (1215)”Baixa Idade Média: florecimento das cidades (burgos, cidades-estado principados) e consolidação gradual da classe dos mercadores – espaço da liberdade“Cada barão é soberano em sua baronia, mas o rei era soberano sobre todos”Séc. XI-XIII – aprimoramento das técnicas de irrigação (moinho de água e de vento), arreio peitoral para cavalos e bois, e posteriormente navegação (caravelas)

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