Apresentaçãohistdir4

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Apresentaçãohistdir4

  1. 1. Universidade Federal da Bahia <br />Faculdade de Direito<br />História do Direito<br />Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha<br />História do Direito - Código de Hamurabi<br />
  2. 2. 1. Sociedade e economia da Babilônia de Hamurabi<br />Sumérios (3500 - 2550 a.C)<br />Acadianos (2.550 – 2100 a.C)<br />Babilônicos (2000 – 1750 a.C)<br />2000 a.C. fixação de um gruponômade (arcadiano) nalocalidade de Babila (porta de deus),culturasuméria e arcádia<br />1792 a.C – ReiHamurabi: Mar Inferior e do Elam até a Síriae litoral do Mediterrâneo<br />Promoveu a unificação dos territórios mesopotâmicose o aprimoramentotécnico: regulagem do Eufrates e canais de irrigação<br />Utilização da língua, religião e direitoparaempreender a unificação<br />
  3. 3. Hamurabi<br />Nascido supostamente por volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica..<br />
  4. 4. Entre os anos de 1300 e 600 a.C., os mesopotâmicos assistiram a dominação assíria, marcada pela violência de sua poderosa engrenagem militar<br />Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.<br />Por volta de 612 a.C., a sublevação dos povos dominados e a ação invasora dos amoritas e caldeus instituíram o fim do Império Assírio e a organização do Segundo Império Babilônico (Imperador Nabucodonosor)<br />
  5. 5. Nabucodonosor também ficou conhecido pelo estabelecimento de novas conquistas territoriais, entre as quais se destacam a região sul da Palestina e as fronteiras setentrionais do Egito. <br />Após este governo, os domínios babilônicos foram paulatinamente conquistados pelos persas, que eram comandados pela batuta política e militar do rei Ciro I.<br />
  6. 6.
  7. 7.
  8. 8. Hamurabideterminou a feitura do códigoutulizando-se de todalegislaçãoprecedente, reorganizou a justiça<br />Característica: direitofortementeconcreto das sociedades “arcaicas” e formasgerais e abstratas do direitomoderno<br />Justiça: substituição do modelo do sacerdotes no temploportribunaiscivisdependentesdiretamente do soberano<br />A sociedadenaMesopotâmia era compostapor:<br />Homenslivres (awilum) – camadamaisampla (ricos e pobres)<br />Escravos (wardum)– originário de capturaemguerras<br />Muskênum – classeintermediária, vive emsituação de restriçào (funcionáriospúblicos com direitos e deveresespecíficos)<br />
  9. 9. Código de Hamurabi (1700/1694 a.C.)<br />“O conjunto de leis foioferecidoaopovo da babilôniapelodeussamash da justiça”<br />Lei de Talião: aplicaçãoprincipalmente a danosfísicos; dano contra um bemdeveterressarcimento material<br />
  10. 10. PRÓLOGO _ "Quando o alto Anu, Rei de Anunaki e Bel, Senhor da Terra d dos Céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda humanidade a Marduk... quando foi pronunciado o alto nome da Babilônia; quando ele a fez famosa no mundo e nela estabeleceu um duradouro reino cujos alicerces tinham a firmeza do céu e da terra - por esse tempo de Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte... para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo. Hamurabi, governador escolhido por Bel, sou eu, eu o que trouxe a abundância à terra; o que fez obra completa para Nippur e Durilu; o que deu vida à cidade de Uruk; o que supriu água com abundância aos seus habitantes;... o que tornou bela a cidade de Borsippa;... o que enceleirou grãos para a poderosa Urash;... o que ajudou o povo em tempo de necessidade; o que estabeleceu a segurança na Babilônia; o governador do povo, o servo cujos feitos são agradáveis a Anunit". <br />
  11. 11. “Lex talionis" : a pena de morte era largamente aplicada, seja na fogueira, na forca, seja por afogamento ou empalação. A mutilação era infligida de acordo com a natureza da ofensa. <br />Falsotestemunhotratado com severidade (pagamentodapena do processooupena de morte)<br />Roubo e receptação: pena de morte<br />
  12. 12. O código também adota o princípio jurídico judicium dei, ou o ordálio, que indica a possibilidade de um julgamento divino.<br />Um exemplo desse princípio está no artigo dois do código: "Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa".<br />
  13. 13. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base<br />
  14. 14.
  15. 15.
  16. 16. Estupro sem pena alguma para a vítima “virgem casada” (morte para criminoso)<br />Casamento disciplinado, divórcio possível, adoção e herança<br />Disciplina responsabilidade médica e a defesa do consumidor<br />218-Se um médico fizer uma larga incisão com uma faca de operações e matar o paciente, suas mãos deverão ser cortadas; <br />219-Se um médico fizer uma larga incisão no escravo de um homem livre, e matá-lo, ele deverá substituir o escravo por outro; <br />221-Se um médico fizer curar um osso quebrado melável do corpo humano, o paciente deverá pagar ao médico cinco shekels; <br />229-Se um construtor construir uma casa para outrem, e não fizer a casa bem feita, e se a casa cair e matar seu dono, então o construtor será condenado à morte; <br />230-Se morrer o filho do dono da casa, o filho do construtor deverá ser condenado à morte; <br />Contratos e negóciosjurídicoscontemplados: compra e venda (inclusive a crédito), arrendamento e depósito<br />

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