História do Direito UFBA

1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoGrego - I

2. 1. Civilização Grega Confluência de povos, deslocamento dos aqueus (civilizaçãomicênica) em 2000. a.C., jônios e eólios. Posteriormente, chegada dos dórios (1500 a.C) A célula básica da sociedade grega após o século XII era o GENOS: grande família ainda não decomposta em famílias menores. O GENOS agrupava-se em irmandades denominadas fratrias para aumentar a segurança das famílias.Asfratrias agrupavam-se em tribos. Grécianãocomo um país, mas como um “mundogrego”. Multiplicidade de dialetos: dório, arcádio-cipriota, eólio e o jônicoático Existência de escrita linear A e B. A Linear A é um dos dois sistemas de escrita (escrita pictográfica/hieroglífica cretense) Creta minóica. Linear B micénica, utilizada para grafar a língua helénica dos invasores oriundos do continente (c. 1450 a.C.). A adoção do alfabeto - VIII a.C (utilização do alfabetosemíticoutilizadopelosfenícios) e criação das vogais

4. A Grécia: Chipre, Anatólia, sul da Itália, da França e costa do mar Egeu, além de assentamentos gregos no litoral de outros países — como o Egito) – a estratégia das colônias Minóicos (cretenses) - civilização existente nas ilhas do mar Egeu entre 2200 a.C. e 1400 a.C., Micênios (Aqueus) - 1600 e 1200 a.C. e Dórios. Arcaico (800-500 a.C.) — Formação da pólis; colonização grega; aparecimento do alfabeto fonético, da arte e da literatura além de progresso econômico com a expansão da divisão do trabalho, do comércio, da indústria e processo de urbanização. Clássico (500-338 a.C.) — O período de destaque da civilização grega, As duas cidades consideradas mais importantes desse período foram Esparta (oligarquia militarista) e Atenas (democracia ateniense), Conflitos externos (Guerras Médicas(490-479 a.C.) e interno (Guerra do Peloponeso, 431-404 a.C.). Helenístico (338-146 a.C.) — Crise da pólis grega, invasão macedônica (situado a norte da Grécia), expansão militar e cultural helenística, a civilização grega se espalha pelo Mediterrâneo e se funde a outras culturas. Queda para Romanos

8. 2. DireitoGrego Estudosmaisaprofundadossuperam o mito de que “osgregosnãoeram fortes no direito” diante da exiguidade das fontesjuridicas Porsuavez, quando se falaemdireitogregonão se poderestringiraodireitoateniense. Osgregosnãoelaboraramtratados, adotaram a prática de legislar e administrar a justiçapelaresolução de conflitos VII a.C – transição dos mores para a lei escrita Leis gregas: direito criminal, direito de família, direitopúblico e processual

9. O direito grego é estabelecido de forma sistemática com a escrita, fontes literárias e epigráficas. Fontes epigráficas: publicação de documentos em forma pública (pedra, madeira e bronze) Literárias: discursos forenses, monografias constitucionais, filósofos do direito, antiga e nova comédia (ex: Antigonade Sófocles, As nuvens de Aristófanes). Característica: A lei grega é assuntohumano, suapromulgação e revogaçãonãotema nada de divino (laicização); O gregorelizava o debate sobre o justo e a justiça (diké) A retórica era estimuladacomoinstrumento de persuasão A Administração da justiça era de leigos, com centenas de jurados

10. Legisladores Zaleuco de Locros (650 a.C.) – primeirocódigoescrito “fixoupenasdeterminadaspara crimes”. Carondas de Catânia (630 a.C.) e Licurgo de Esparta Dracón (620 a.C) – “código de leis atenienseconhecidopelo rigor das penas” (atéentãoeramorais), distingue ostipos de homicídio. Sólon (594 a.C.) – procedeumareformainstitucionalemAtenas, alterou o código de Drácon (manteveapenas as leis relativas ao homicídio), estabeleceu a eunomia.