Apresentaçãohistdir11

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Apresentaçãohistdir11

  1. 1. Universidade Federal da Bahia <br />Faculdade de Direito<br />História do Direito<br />Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha<br />DireitoRomano - I <br />
  2. 2. 1. Roma primórdios e monarquia<br />Os primitivos habitantes chegaram à Itália por volta de 2000a.C., povos indo-europeus que se estabeleceram na planície do Pó. <br />A partir do primeiro milênio, diversos povos, vindos principalmente dos Alpes, ocuparam o centro da península. Foram chamados de italiotas ou itálicos. Eles se dividiam em latinos, samnitas, umbrios e outros. <br />No século VIII a.C., os gregos fundaram colônias na parte sul da península e na Sicília e os etruscos conquistaram o norte.<br />
  3. 3. Roma foi fundada por volta do ano 753 a.C. quando povoações latinas espalhadas à margem do Rio Tibre fundiram-se em um única comunidade, edificando uma ‗fortaleza‘ para se defenderem dos Etruscos que conquistaram o Lácio Tradicionalmente.<br />A história de Roma na Antiguidade Clássica é dividida em três grandes períodos:<br />Monarquia – da fundação da cidade até o ano 510/509 a.C.<br />República– de 510/509 a.C. a 27 a.C.<br />Império– de 27a.C. em diante 476 d.C. (principado e dominato (Diocleciano) poder incondicional)<br />Império Bizantino – 330/476 d.C. até 1453 d.C. (Império Romano do Oriente)<br />
  4. 4. Fases do Direito Romano<br />Direito arcaico ou quiritário(753 a.C. – II a.C.)<br />Característica: formalismo, rigidez e ritualidade, observância das regras religiosas somente para romanos<br />Pontífices o direito de interpretar as leis, fixar as ações e nomear os juízes que as deviam julgar<br />Direito clássico (República tardia até o principado)<br />Característica: auge do direito romano, poder de pretores e jurisconsultos<br />Direito tardio ou pós-clássico (séc. III d.C. ao fim do Império)<br />Característica: vivia-se do legado da fase áurea; vulgarização, codificação, imperador<br />“ Viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu”, Digesto<br />
  5. 5.
  6. 6. O período monárquico iniciou-se com a fundação da cidade de Roma. Durante a monarquia a vida política e social estava baseada nas gens ou comunidades gentílicas. <br />A organização em gens era restrita à população nativa da cidade e seus lideres eram conhecidos como patrícios, derivação da palavra latina pater. <br />Roma teria sido governada por sete reis, os primeiros quatro lendários – Rômulo (fundador da cidade), Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio e três comprovados historicamente (etruscos): Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio (Soberbo).<br />
  7. 7. Foram os reis toscanos (etruscos) que levaram a cabo a conquista das cidades situadas a uma distância de entre 10 e 20 quilómetros e que repartiram a sociedade em três tribos, cada uma delas dividida por sua vez em dez cúrias. <br />A realeza tinha caráter eletivo e vitalício, com atribuições militares, administrativas, jurídicas e religiosas. <br /><ul><li>Senado: formado pelos chefes das gentes (era uma assembléia de caráter consultivo,100-300);
  8. 8. Assembléia por Cúrias da qual participavam todos os patrícios que, elegia o rei, declarava guerra e fazia a paz e votava as leis (associações religiosas chamadas cúrias). </li></li></ul><li>2. A organização social dividia-se em:<br />Patrícios: constituíam uma aristocracia de nascimento, cujo poder econômico era baseado na propriedade privada da terra. <br />Eram homens livres, possuíam terras, pagavam impostos e prestavam serviço militar. <br />Os patrícios faziam o culto aos antepassados.<br />
  9. 9. Plebeus: A maioria da população que não possuía organização gentílica passou a constituir a plebe( homens livres, porém sem direitos políticos)<br />Os plebeus eram geralmente camponeses ou artesãos, os mais ricos comerciantes. Representam as populações não nativas anexadas a Roma nas guerras <br />Clientes: formada por elementos da plebe, geralmente estrangeiros, que se colocavam sob a dependência de uma família patrícia para obter proteção jurídica em troca de prestação de serviços<br />
  10. 10. A clientela tornou-se mais importante na República e no Império, quando passou a fornecer o grandeeleitorado. Os clientes também não têm direitos políticos.<br />Escravos: em número muito reduzido e trabalhavam ao lado dos proprietários; escravidão (patriarcal ou doméstica). O escravismo só adquire importância com o período republicano.<br />
  11. 11. Vico, constituição do estado romano antes das XII Tábuas, “Rômulo, dentro do asilo aberto no bosque sagrado, fundou Roma sobre as clientelas - Estrangeiros ou prisioneiros de guerra colocados sob a proteção romana - proteções que os pais de famílias davam aos refugiados no asilo na condição de agricultores diaristas, que não tinham um privilégio de cidadãos, mas sim uma parte de liberdade civil; e como tinham-se obrigados para ter salva a vida, os pais protegiam sua liberdade natural tendo-os separados para cultivar seus campos, dessa forma devia compor-se o fundo público do território romano; com tais pais Rômulo compôs o senado”. (Opere a cura de Fausto Nicolini - Riccardo Riccardi Editore - Milano - Napoli, 1953 - p. 878). <br />
  12. 12. 3. A queda da monarquia romana<br />Com Tarquínio, o Soberbo, a classe aristocrática (patrícios) procurou limitar o poder do rei. Em vista disso, ele adotou medidas favoráveis à plebe, com o objetivo de reforçar a sua autoridade. <br />Os patrícios sentiram-se ameaçados e depuseram o último rei etrusco, dando origem a um movimento de reação, contra a dominação política etrusca. Em 510/509 a.C. foi abolida a monarquia e implantou uma republica, na qual apenas eles tinham acesso aos cargos políticos. <br />A dominação etrusca findou-se concomitantemente com a intervenção dos Gregos do sul da Itália no final do séc. VI. a.C.Desaparecido o poder central com a partida do dominador etrusco, seguiu-se um período de instabilidade<br />
  13. 13. Roma República<br />O poder executivo, que antes pertencia ao Rei, passou a ser exercido por dois cônsules – supremos magistrados com atribuições administrativas e militares. Cada cônsul tinha poder de veto sobre as decisões do outro. <br />Senado: principal órgão da República. Seus membros vitalícios e descendiam dos antigos chefes de gens.<br />AssembléiaCuriata: apenas com funções religiosas. <br />Assembléia Centuriata:cada centúria possuía um voto (os que pagavam impostos e prestavam serviço militar se agrupavam (necessidade de maioria absoluta por centúrias - 97, pois eram elas 193)cada tribo tinha um voto. Os plebeus participam dessa assembléia mas representam a minoria. A assembléia elege os cônsules e vota as leis.<br />
  14. 14. As atribuições religiosas cabiam ao Colégio dos Pontífices chefiado pelo Pontífice Máximo<br />Formação de um complexo aparelho de Estado (magistrados funções judiciárias e administrativas):<br />a) pretores, encarregados pela justiça, ordinário, eleito anualmente, pretor romano e pretor peregrino<br />b) questores, (finanças públicas) indicado pela AssembléiaTribal, ordinário, eleito anualmente,<br />c) censores, (censo e moralidade pública, temporários), <br />d)edis(abastecimento e policiamento da cidade, além dos jogos públicos) indicado pela Assembléia Tribal, ordinários, eleito anualmente<br />
  15. 15. República aristocrática patrícia<br />.A primeira fase da República é marcada pela luta de classe entre patrícios e plebeus. Características:<br />a) guerras pela expansão territorial de Roma, obrigavam os plebeus a abandonarem suas terras.<br />b) no retorno encontravam suas terras abandonadas, passando a contrair dívidas junto aos patrícios<br />c) Muitos plebeus eram reduzidos à escravidão por dívida<br />d) parte dos espólios de guerra era dos patrícios<br />e) Plebeus reivindicavam um código de leis comum<br />f) demandavam a autorização de casamento entre patrícios e plebeus<br />g) lutavam pela obtenção de direitos políticos, civis, jurídicos e religiosos<br />

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