1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoHebreu

2. 1. Civilização dos Hebreus Origem: Mesopotâmia, transmissão de ensinamentos e normaspor via oral, povosemita. Direito: Antigo Testamento (Torá) principal fontejurídica DezMandamentos – 1250 a.C. Característica: a divinização do direito O corpobíblicofoielaboradoaolongo de váriosséculos Transcriçãopelorei David ( a partir do séc X a.C.) Anos 640-609 a.C (livro dos juizes Samuel e Reis)

3. Séc V a.C. livro de Isaias, Provérbios e Job Séc IV a.C. Saltério, Cânticos, livro de Jonas 330 a.CEclesiastes 170 a.Clivro de Daniel 100 a.Clivro de Judite, Macabeus, o livro da Sabedoria Antigo Testamento (Pentateuco) Gêneses(a criação, a vida dos patriarcas); Êxodo(estadia no Egito e volta à Canaã); Levítico(livro de prescrições religiosas e culturais); Números(Sinai até a "terra prometida“, permanência dos hebreus no deserto,12 tribos ou clãs); Deuterônimo(regras religiosas e jurídicas aplicadas aos hebreus, normas de direito público, direito privado, direito de família, direito do trabalho, direito penal e processual)

4. Hebreu: "gente do outro lado do rio” (do rio Eufrates) Em 1947, com a descoberta dos Manuscritos do Mar Morto), foi possível obter mais informações sobre os hebreus. Hebreus: pastores nômades, organizados em clãs ou tribos, chefiadas por um patriarca. Conduzidos por Abraão, deixaram a cidade de Ur (Mesopotâmia) e se fixaram na Palestina (Canaã a Terra Prometida), por volta de 2000 a.C.

5. Por volta de 1750 a.C. Migraram para o Egito, cerca de 400 anos, até serem perseguidos e escravizados pelos faraós (1580 a.C). Fase sedentária e legislativa do reino de Israel por volta de 1400 a 1300 a .C. Liderados por Moisés, os hebreus abandonaram o Egito em 1250 a.C., retornando à Palestina (Êxodo), recebimento do Decálogo. De volta à Palestina, os hebreus tiveram de lutar contra o povo cananeu e os filisteus. Josué (sucessor de Moisés), distribuiu as terras conquistadas entre as doze tribos de Israel (presença dos juízes) O primeiro rei dos hebreus foi Saul (1010 a.C.). Depois veio o rei David (1006-966 a.C.), e Salomão, seu filho (966-926 a .C).

6. Dez tribos hebraicas do norte se rebelaram e fundaram um reino (924-904 a.C.). A Monarquia Dividida: O reino do Norte, Israel e reino do Sul, Judá (721 a.C.) Em 721 a.C., o reino de Israel foi conquistado pelos assírios e aproximadamente duzentos anos depois o reino de Judá foi conquistado pelos babilônios - hebreus viraram escravos (Cativeiro da Babilônia). O Cativeiro da Babilônia acabou em 539 a.C., quando Ciro, imperador persa conquistou a Babilônia. Em 332 a.C. os persas foram derrotados por Alexandre, o Grande, e os macedônios e gregos passaram a dominar a Palestina, seguido pelo domínio romano, a partir de 63 a.C. Os romanos ocuparam a palestina e promoveram a diáspora, em 70 d. C.

8. O direito hebraico é um direito religioso. O direito é dado por deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só deus o pode modificar. Os Dez Mandamentos escritos em hebraico possuem 613 letras. Cada letra simboliza uma das 613 mitzov (mandamentos) que compõe a Lei de Deus em sua plenitude. No judaísmo rabínico, além das 613 ordenanças da Toráescrita, há ainda as leis do Talmude, que são os registros dos preceitos religiosos e jurídicos transmitidas oralmente através da Tradição e posteriormente compilados entre os séculos III-IV D.C

9. . A Lei é para todos os tempos e se constitui no elemento através do qual Deus governa o povo de Israel servindo como elemento distintivo entre os hebreus e outros povos (gentios). Grupo de sacerdotes exerce o governo do povo (Teocracia). Em um estado teocrático os poderes Temporal e Espiritual encontram-se unidos, não havendo distinção entre Lei civil, moral e/ou religiosa. Todas elas são objeto da classe sacerdotal que conduz e regula a vida do povo através dos Mandamentos outorgados por Deus.

10. Principais penas: lapidação (apedrejamento) para infiéis, prostitutas, adúlteras, filhos rebeldes. Todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado “Fala aos filhos de Israel nestes termos: quem ultraja o seu Deus, suportará o castigo do seu delito. Aquele que proferir blasfêmias contra o nome do Senhor, será punido com a morte e toda a congregação o apedrejará. Quer seja estrangeiro, quer seja natural do país, se proferir blasfêmias contra o nome do Senhor, será punido com a morte" Levítico (24:15,16).

11. "Todo homem que matar outro, será morto, ouvidas as testemunhas, mas uma só testemunha não pode em seu depoimento condenar." (Num. 35:30). Durante a sua permanência no deserto, os filhos de Israel encontraram um homem a apanhar lenha, em dia de sábado. Os que o encontraram a apanhar lenha, condurizam-no à presença de Moisés e de Aarão, diante de toda a congregação. Meteram-lo em prisão, porque não fora ainda declarado o que se lhe deveria fazer. Então o Senhor disse a Moisés: 'Esse homem deve ser punido com a morte, toda a congregação o apedrejará fora do acampamento'. E toda a congregação o levou para fora do acampamento, apedrejando-o até morrer, como o Senhor tinha ordenado a Moisés (Num 15:32, 33, 34, 35, 36).

12. Quando os israelitas se estabeleceram em Sitim, perto das fronteiras de Jericó, eles cometeram os maiores excessos sexuais com as mulheres da terra de Moab. Ajoelharam-se diante dos ídolos dessas mulheres e renderam culto a Baal-Peor, o deus da luxúria. Por causa disso, segundo informa o livro Números, "a cólera do senhor inflamou-se sobre Israel". E o Altíssimo ordenou a Moisés: “reúna todos os chefes do povo e manda-os enforcar, perante o Sol, em nome do Senhor, para que a ira divina se afaste de Israel" ; "Então Moisés disse aos juízes de Israel: Mate cada um os seus homens que se juntaram a Baal-Peor." (Num 25:1,2,3,4,5)

13. INSTITUTOS JURÍDICOS (DEUTERONÔMIO) ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (16:18) PERÍODO DE DESCANSO DA JORNADA DE TRABALHO (5:12-13-14) ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA (15:12-13-14) TESTEMUNHA (19:15) FALSO TESTEMUNHO (19:16-18-21) PODER FAMILIAR (21:18 A 21) CRENÇAS E CULTOS RELIGIOSOS (17:3 E 7) CASAMENTO (22:13-14-20=28) ADULTÉRIO (22:22)