Apresentaçãohistdir3

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Apresentaçãohistdir3

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha História do Direito- primeiras leis escritas
  2. 2. • 1. O surgimento da escrita • 4000 a.C. – Ideogramas da escrita Vinca e as Tábuas de Tartária. Desenho composto por ideogramas • 3000 a. C. – escrita cuneiforme (Mesopotâmia Sumérios) • 2800/2700 a.C – escrita hieroglifo (egípcios) • 600 a. C – romanos • 500 a.C – germanos
  3. 3. Os sumérios inventaram o sistema cuneiforme de escrita, que foi utilizada em toda a Mesopotâmia e por povos vizinhos.
  4. 4. • 2.Civilizações e primeiras normas escritas • Mesopotâmia – berço da civilização e diversidade de povos (7000 a.C) – atual Iraque e Turquia, Irã e Arábia Saudita • Primeiras civilizações urbanas e advento do comércio • As principais cidades: Ur, Uruk, Eridu, Lagash, Umma. • Ex: Ur população de 200 mil habitantes • Sumérios (3500 - 2550 a.C) • Acadianos (2.550 – 2100 a.C) • Babilônicos (2000 – 1750 a.C)
  5. 5. • Transição de formas “arcaicas” para civilizações da antiguidade (passagem), com influência no direito • Fatores históricos: a) surgimento das cidades b) invenção e domínio da escrita c) advento do comércio • Estrutura dos agrupamentos: cidade cercada por muralhas,culto, palácios; subúrbio extramuros plantação e animais; porto fluvial comércio e instalação de estrangeiros
  6. 6. • Situação política: monarquia com fragmentação política, alto grau de independência das cidades-estado • Economia: geografia próxima a bacias hidrográficas, plantio, transporte de mercadorias e o comércio (criação de camada de comerciantes) • Estilos de manifestação do direito (Luhmann): • - direito arcaico, povos sem escrita • - direito antigo, com as primeiras civilizações urbanas • - direito moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções
  7. 7. • 3.Normas escritas na Mesopotâmia • a)Estela dos Abutres – 2450 a.C • b) Código de Urukagina – 2350 a.C • c)Código de Ur-Nammu - 2100/2050 a.C • d)Código de Eshunna – 1930 a.C • e) Código de Lipit-Ishtar – 1870 a.C • f) Código de Hamurabi – 1700 a.C
  8. 8. • a) Estela dos Abutres • Mais antigo tratado internacional encontrado, feito de monólito de pedra, no qual se esculpiu a escrita cuneiforme os conflitos entre as cidades-estado de Lagash e Umma • Após a vitória de Lagash,mandou-se fazer os termos da paz • Inscrições: “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se abata sobre Umma”
  9. 9. Estela dos Abutres
  10. 10. • b) Código de Urukagina ou Uruinimgina • Primeiros registros históricos de codificação de normas jurídicas, regras da cidade-estado de Lagash. • No texto há mecanismos de limitação dos poderes dos sacerdotes e dos altos funcionários públicos. Fez-se valer a ideia de liberdade individual • A terra era propriedade dos deuses, o homem tinha direito de usar uma parcela do solo • Negava a pena de morte (a vida dom divino), dabo deveria ser reparado com multa em dinheiro ou cereal
  11. 11. Fragmentos de Urukagina
  12. 12. • c) Código de Ur-Nammu • Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas • Das 57 normas jurídicas, 30 foram recuperadas (traduzidas) • No prólogo, o rei aclamou como o estabilizador da equidade, que baniu a maledicência e a violência
  13. 13. Ur-Nammu (sentado), concede o governo sobre Khashkhamer a um patesi (sumo sacerdote) de Iškun-Sin (impressão de selo num cilíndrico, cerca de 2100 a.C.
  14. 14. d) Código de Eshunna Regras da cidade-estado de Eshunna, importância econômica e política. Eshnunna é capturada por Hamurabi em 1756 a.C.. Compilação de textos a partir de duas placas de argila, contém cerca de 60 artigos parágrafos, trata sobre o sistema de julgamento, funcionamento do reino e do palácio, casamento, divórcio A sociedade na Mesopotâmia era composta por Homens livres (awilum) – camada mais ampla Escravos – originário de captura em guerras Muskênum – classe intermediária, vive em situação de opressão
  15. 15. • e) Código de Lipit-Ishtar • Foi considerado o segundo código mais antigo já encontrado • Regras da cidade de Isin, precedendo, em cerca de 200 anos, o famoso Código de Hámmurabi. • Não foi escrito em Estela mas sim em sun-baked clay tablet, o seu prólogo é um exemplo de como as normas eram manifestações de auto-promoção real

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