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Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
História do Direito
Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
História do Direito- primeiras leis escritas
• 1. O surgimento da escrita
• 4000 a.C. – Ideogramas da escrita Vinca e as Tábuas de
Tartária. Desenho composto por ideogramas
• 3000 a. C. – escrita cuneiforme (Mesopotâmia Sumérios)
• 2800/2700 a.C – escrita hieroglifo (egípcios)
• 600 a. C – romanos
• 500 a.C – germanos
Os sumérios inventaram o sistema cuneiforme de escrita, que foi utilizada
em toda a Mesopotâmia e por povos vizinhos.
• 2.Civilizações e primeiras normas escritas
• Mesopotâmia – berço da civilização e diversidade de povos
(7000 a.C) – atual Iraque e Turquia, Irã e Arábia Saudita
• Primeiras civilizações urbanas e advento do comércio
• As principais cidades: Ur, Uruk, Eridu, Lagash, Umma.
• Ex: Ur população de 200 mil habitantes
• Sumérios (3500 - 2550 a.C)
• Acadianos (2.550 – 2100 a.C)
• Babilônicos (2000 – 1750 a.C)
• Transição de formas “arcaicas” para civilizações da
antiguidade (passagem), com influência no direito
• Fatores históricos:
a) surgimento das cidades
b) invenção e domínio da escrita
c) advento do comércio
• Estrutura dos agrupamentos: cidade cercada por
muralhas,culto, palácios; subúrbio extramuros plantação
e animais; porto fluvial comércio e instalação de
estrangeiros
• Situação política: monarquia com fragmentação política,
alto grau de independência das cidades-estado
• Economia: geografia próxima a bacias hidrográficas,
plantio, transporte de mercadorias e o comércio (criação
de camada de comerciantes)
• Estilos de manifestação do direito (Luhmann):
• - direito arcaico, povos sem escrita
• - direito antigo, com as primeiras civilizações urbanas
• - direito moderno, próprio das sociedades posteriores às
Revoluções
• 3.Normas escritas na Mesopotâmia
• a)Estela dos Abutres – 2450 a.C
• b) Código de Urukagina – 2350 a.C
• c)Código de Ur-Nammu - 2100/2050 a.C
• d)Código de Eshunna – 1930 a.C
• e) Código de Lipit-Ishtar – 1870 a.C
• f) Código de Hamurabi – 1700 a.C
• a) Estela dos Abutres
• Mais antigo tratado internacional encontrado, feito de monólito
de pedra, no qual se esculpiu a escrita cuneiforme os conflitos
entre as cidades-estado de Lagash e Umma
• Após a vitória de Lagash,mandou-se fazer os termos da paz
• Inscrições: “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira
de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala!
Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se
abata sobre Umma”
Estela dos Abutres
• b) Código de Urukagina ou Uruinimgina
• Primeiros registros históricos de codificação de normas
jurídicas, regras da cidade-estado de Lagash.
• No texto há mecanismos de limitação dos poderes dos
sacerdotes e dos altos funcionários públicos. Fez-se valer
a ideia de liberdade individual
• A terra era propriedade dos deuses, o homem tinha
direito de usar uma parcela do solo
• Negava a pena de morte (a vida dom divino), dabo
deveria ser reparado com multa em dinheiro ou cereal
Fragmentos de Urukagina
• c) Código de Ur-Nammu
• Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas
talianas
• Das 57 normas jurídicas, 30 foram recuperadas
(traduzidas)
• No prólogo, o rei aclamou como o estabilizador da
equidade, que baniu a maledicência e a violência
Ur-Nammu (sentado), concede o governo sobre
Khashkhamer a um patesi (sumo sacerdote) de Iškun-Sin
(impressão de selo num cilíndrico, cerca de 2100 a.C.
d) Código de Eshunna
Regras da cidade-estado de Eshunna, importância econômica e
política. Eshnunna é capturada por Hamurabi em 1756 a.C..
Compilação de textos a partir de duas placas de argila, contém
cerca de 60 artigos parágrafos, trata sobre o sistema de
julgamento, funcionamento do reino e do palácio, casamento,
divórcio
A sociedade na Mesopotâmia era composta por
Homens livres (awilum) – camada mais ampla
Escravos – originário de captura em guerras
Muskênum – classe intermediária, vive em situação de opressão
• e) Código de Lipit-Ishtar
• Foi considerado o segundo código mais antigo já
encontrado
• Regras da cidade de Isin, precedendo, em cerca de 200
anos, o famoso Código de Hámmurabi.
• Não foi escrito em Estela mas sim em sun-baked clay
tablet, o seu prólogo é um exemplo de como as normas
eram manifestações de auto-promoção real

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Primeiras leis escritas da Mesopotâmia

  • 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha História do Direito- primeiras leis escritas
  • 2. • 1. O surgimento da escrita • 4000 a.C. – Ideogramas da escrita Vinca e as Tábuas de Tartária. Desenho composto por ideogramas • 3000 a. C. – escrita cuneiforme (Mesopotâmia Sumérios) • 2800/2700 a.C – escrita hieroglifo (egípcios) • 600 a. C – romanos • 500 a.C – germanos
  • 3. Os sumérios inventaram o sistema cuneiforme de escrita, que foi utilizada em toda a Mesopotâmia e por povos vizinhos.
  • 4.
  • 5. • 2.Civilizações e primeiras normas escritas • Mesopotâmia – berço da civilização e diversidade de povos (7000 a.C) – atual Iraque e Turquia, Irã e Arábia Saudita • Primeiras civilizações urbanas e advento do comércio • As principais cidades: Ur, Uruk, Eridu, Lagash, Umma. • Ex: Ur população de 200 mil habitantes • Sumérios (3500 - 2550 a.C) • Acadianos (2.550 – 2100 a.C) • Babilônicos (2000 – 1750 a.C)
  • 6. • Transição de formas “arcaicas” para civilizações da antiguidade (passagem), com influência no direito • Fatores históricos: a) surgimento das cidades b) invenção e domínio da escrita c) advento do comércio • Estrutura dos agrupamentos: cidade cercada por muralhas,culto, palácios; subúrbio extramuros plantação e animais; porto fluvial comércio e instalação de estrangeiros
  • 7. • Situação política: monarquia com fragmentação política, alto grau de independência das cidades-estado • Economia: geografia próxima a bacias hidrográficas, plantio, transporte de mercadorias e o comércio (criação de camada de comerciantes) • Estilos de manifestação do direito (Luhmann): • - direito arcaico, povos sem escrita • - direito antigo, com as primeiras civilizações urbanas • - direito moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções
  • 8.
  • 9. • 3.Normas escritas na Mesopotâmia • a)Estela dos Abutres – 2450 a.C • b) Código de Urukagina – 2350 a.C • c)Código de Ur-Nammu - 2100/2050 a.C • d)Código de Eshunna – 1930 a.C • e) Código de Lipit-Ishtar – 1870 a.C • f) Código de Hamurabi – 1700 a.C
  • 10. • a) Estela dos Abutres • Mais antigo tratado internacional encontrado, feito de monólito de pedra, no qual se esculpiu a escrita cuneiforme os conflitos entre as cidades-estado de Lagash e Umma • Após a vitória de Lagash,mandou-se fazer os termos da paz • Inscrições: “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se abata sobre Umma”
  • 12. • b) Código de Urukagina ou Uruinimgina • Primeiros registros históricos de codificação de normas jurídicas, regras da cidade-estado de Lagash. • No texto há mecanismos de limitação dos poderes dos sacerdotes e dos altos funcionários públicos. Fez-se valer a ideia de liberdade individual • A terra era propriedade dos deuses, o homem tinha direito de usar uma parcela do solo • Negava a pena de morte (a vida dom divino), dabo deveria ser reparado com multa em dinheiro ou cereal
  • 14. • c) Código de Ur-Nammu • Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas • Das 57 normas jurídicas, 30 foram recuperadas (traduzidas) • No prólogo, o rei aclamou como o estabilizador da equidade, que baniu a maledicência e a violência
  • 15. Ur-Nammu (sentado), concede o governo sobre Khashkhamer a um patesi (sumo sacerdote) de Iškun-Sin (impressão de selo num cilíndrico, cerca de 2100 a.C.
  • 16. d) Código de Eshunna Regras da cidade-estado de Eshunna, importância econômica e política. Eshnunna é capturada por Hamurabi em 1756 a.C.. Compilação de textos a partir de duas placas de argila, contém cerca de 60 artigos parágrafos, trata sobre o sistema de julgamento, funcionamento do reino e do palácio, casamento, divórcio A sociedade na Mesopotâmia era composta por Homens livres (awilum) – camada mais ampla Escravos – originário de captura em guerras Muskênum – classe intermediária, vive em situação de opressão
  • 17.
  • 18. • e) Código de Lipit-Ishtar • Foi considerado o segundo código mais antigo já encontrado • Regras da cidade de Isin, precedendo, em cerca de 200 anos, o famoso Código de Hámmurabi. • Não foi escrito em Estela mas sim em sun-baked clay tablet, o seu prólogo é um exemplo de como as normas eram manifestações de auto-promoção real