Apresentaçãohistdir3

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Apresentaçãohistdir3

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da RochaHistória do Direito- primeiras leis escritas
  2. 2. • 1. O surgimento da escrita• 4000 a.C. – Ideogramas da escrita Vinca e as Tábuas de Tartária. Desenho composto por ideogramas (Europa)• 3000 a. C. – escrita cuneiforme (Mesopotâmia Sumérios)• 2800/2700 a.C – escrita hieróglifa (egípcios)• 600 a. C – romanos• 500 a.C – germanos
  3. 3. Os sumérios inventaram o sistema cuneiforme de escrita, que foi utilizadaem toda a Mesopotâmia e por povos vizinhos.
  4. 4. • 2.Civilizações e primeiras normas escritas• Mesopotâmia – berço da civilização e diversidade de povos (7000 a.C) – atual Iraque e Turquia, Irã e Arábia Saudita• Primeiras civilizações urbanas e advento do comércio• As principais cidades: Ur, Uruk, Eridu, Lagash, Umma.• Ex: Ur população de 200 mil habitantes• Sumérios (3500 - 2550 a.C)• Acadianos (2.550 – 2100 a.C)• Babilônicos (2000 – 1750 a.C)
  5. 5. • Transição de formas “arcaicas” para civilizações da antiguidade (passagem), com influência no direito• Fatores históricos:a) surgimento das cidadesb) invenção e domínio da escritac) advento do comércioEstrutura dos agrupamentos: cidade cercada pormuralhas,culto, palácios; subúrbio extramuros plantação eanimais; porto fluvial comércio e instalação deestrangeiros
  6. 6. • Estilos de manifestação do direito (Luhmann):• - direito arcaico, povos sem escrita• - direito antigo, com as primeiras civilizações urbanas• - direito moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções
  7. 7. • Situação política: monarquia com fragmentação política, alto grau de independência das cidades-estado• Economia: geografia próxima a bacias hidrográficas, plantio, transporte de mercadorias e o comércio (criação de camada de comerciantes)
  8. 8. • 3.Normas escritas na Mesopotâmia• a)Estela dos Abutres – 2450 a.C• b) Código de Urukagina – 2350 a.C• c)Código de Ur-Nammu - 2100/2050 a.C• d)Código de Eshunna – 1930 a.C• e) Código de Lipit-Ishtar – 1870 a.C• f) Código de Hamurabi – 1700 a.C
  9. 9. • a) Estela dos Abutres (2450 a.C)• Mais antigo tratado internacional encontrado, feito de monólito de pedra, no qual se esculpiu a escrita cuneiforme os conflitos entre as cidades-estado de Lagash e Umma• Após a vitória de Lagash,mandou-se fazer os termos da paz• Inscrições: “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se abata sobre Umma”
  10. 10. Estela dos Abutres
  11. 11. • b) Código de Urukagina ou Uruinimgina (2350 a.C)• Primeiros registros históricos de codificação de normas jurídicas, regras da cidade-estado de Lagash.• No texto há mecanismos de limitação dos poderes dos sacerdotes e dos altos funcionários públicos. Fez-se valer a ideia de liberdade individual• A terra era propriedade dos deuses, o homem tinha direito de usar uma parcela do solo• Negava a pena de morte (a vida dom divino), dano deveria ser reparado com multa em dinheiro ou cereal
  12. 12. Fragmentos de Urukagina
  13. 13. • No prólogo do Código está escrito:• “El poderoso no oprimirá al huérfano y a la viuda: pues tal pacto ha establecido Urukagina con Ningirsu.”[
  14. 14. • c) Código de Ur-Nammu (2100/2050 a.C)• Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas• Das 57 normas jurídicas, 30 foram recuperadas (traduzidas)• No prólogo, o rei aclamou como o estabilizador da equidade, que baniu a maledicência e a violência
  15. 15. Ur-Nammu (sentado), concede o governo sobreKhashkhamer a um patesi (sumo sacerdote) de Iškun-Sin(impressão de selo num cilíndrico, cerca de 2100 a.C.
  16. 16. • 1. Se um homem matar outro homem deverá ser morto. 2. Se um homem for culpado de roubo deverá ser morto. 3. Se um homem for culpado de seqüestro deverá ser preso e condenado a pagar 15 shekels de prata. 4. Se um escravo se casar com uma escrava, e esta cativa for posta em liberdade, então nenhum dos dois poderá deixar o cativeiro. 5. Se um escravo se casar com um indivíduo livre, deverá entregar o primeiro filho da união para o seu dono.
  17. 17. • 6. Se um homem deflorar a esposa virgem de outro homem ele deverá ser morto. 7. Se uma mulher casada dormir com outro homem ela deverá ser espancada até a morte. Mas o homem será posto em liberdade. 8. Se um homem violentar a escrava virgem e outro homem deverá pagar 5 shekels de prata. 9. Se um homem se divorcia da primeira esposa deverá pagar para ela uma mina de prata. 10. Se um homem se divorcia de uma mulher que já tenha sido casada deverá pagar a ela meia mina de prata.
  18. 18. 11. Se um homem tiver intercurso sexual com uma viúva sem comela ter redigido contrato, então não precisará pagar nada.12. Se um homem for acusado de feitiçaria, mas contra ele nãohouver provas então esse homem deverá passar pelo “JulgamentoDivino”. Se ele for inocente, deverá receber 3 shekels de pratadaquele que o acusou.13. Se uma mulher for acusada de infidelidade deverá passar pelo“Julgamento divino”. Se for inocente, seu acusador deverá lhe pagara terça parte de uma mina de prata.14. Se um homem ficar noiva de uma mulher, mas esta for dada aoutro homem, então o antigo noivo deverá receber três vezes o valorpago pela moça.15. Se um homem devolver o escravo fugido a outro homem deveráreceber 2 shekels de prata.
  19. 19. • 16. Se um homem furar o olho de outro homem deverá pagar meia mina de prata. 17. Se um homem amputar o pé de outro homem deverá pagar 10 shekels de prata.
  20. 20. d) Código de Eshunna (1930 a.C)Regras da cidade-estado de Eshunna, importânciaeconômica e política. Eshnunna é capturada por Hamurabiem 1756 a.C..Compilação de textos a partir de duas placas de argila,contém cerca de 60 artigos parágrafos, trata sobre osistema de julgamento, funcionamento do reino e dopalácio, casamento, divórcioA sociedade na Mesopotâmia era composta porHomens livres (awilum) – camada mais amplaEscravos – originário de captura em guerrasMuskênum – classe intermediária, vive em situação deopressão
  21. 21. •• 5. Se um barqueiro é negligente e deixa afundar o barco, ele responderá por tudo aquilo que deixou afundar.• 22. Se um cidadão que não tem o menor crédito sobre outro conserva, no entanto, como penhor, o escravo desse cidadão, o proprietário do escravo prestará juramento diante de deus: "Tu não tens o menor crédito sobre mim"; então o dinheiro correspondente ao valor do escravo deverá ser pago por aquele que com ele está.• 27. Se um homem toma por mulher a filha de um cidadão sem pedir consentimento dos pais da moça, e não concluiu um contrato de comunhão e casamento com eles, a mulher não será sua esposa legítima, mesmo que ela habite um ano na sua casa.
  22. 22. • 36. Se um cidadão dá os seus bens em depósito a um estalajadeiro, e se a parede da casa não está furada, o batente da porta não está partido, a janela não está arrancada, e se os bens que ele deu em depósito se perdem, o estalajadeiro deve indenizá-lo.• 56. Se um cão for considerado perigoso, e se as autoridades da Porta preveniram o proprietário do animal, mas o cachorro morder um cidadão causando a morte deste, o proprietário do cão deve pagar dois terços de uma mina de prata
  23. 23. • e) Código de Lipit-Ishtar (1870 a.C)• Foi Considerado o segundo código mais antigo já encontrado• Regras da cidade de Isin, precedendo, em cerca de 200 anos, o famoso Código de Hámmurabi.• Não foi escrito em Estela mas sim em sun-baked clay tablet, o seu prólogo é um exemplo de como as normas eram manifestações de auto-promoção real
  24. 24. • Lipit Ishtar• 9. Se um homem for pego roubando o pomar de outro homem, deverá pagar 10 shakels de prata.• 10. Se um homem cortar uma árvore pertencente ao jardim de outro homem deverá pagar uma mina e meia de prata.• 14. Se o escravo de um homem tiver pago pela própria liberdade, e se houver provas do fato, o cativo deverá ser posto em liberdade.

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