Recomendados
Mais conteúdo relacionado
Mais procurados
Mais procurados (20)
Semelhante a A democracia ateniense direta
Semelhante a A democracia ateniense direta (20)
A democracia ateniense direta
- 1. Trabalho realizado por: Ana Silvestre nº 2 11º9 Disciplina: Historia e Cultura das Artes Escola: Secundaria D. Pedro V
- 2. 2 1- Introdução Pg. 3 2- A democracia Ateniense Pg.4 2.1- Os direitos dos Cidadãos Pg.5 2.2- Democracia Directa Pg.7 2.2.1 - Órgãos do governo da Atenas democrática Pg.8 2.2.2 - A função de cada um dos órgãos de governo Pg.9 2.3- A importância da oratória Pg.17 2.4- A protecção à democracia Pg.18 3- Os limites da Democracia Antiga Pg.19 3.1- Grupos sociais da Antenas democrática Pg.20 3.2- Os excluídos Pg.21 4 – Exercícios Pg.24 5 – Conclusão Pg.25 Índice
- 3. 3 1 - Introdução Neste trabalho dedicado há Democracia Ateniense, vou abordar de maneira breve o seu funcionamento e os extractos sociais.
- 4. 4 2 - A democracia Ateniense No conjunto das Cidades-Estado gregas, Atenas ocupava um lugar destacado. Para além do seu poder económico e militar, a Pólis ateniense tornou-se num grande centro cultural e politico. E um dos aspectos que mais deu fama a cidade foi a sua originalidade governamental, ao que os Atenienses chamaram de democracia. No inicio quem ia para o governo eram rico proprietários que muito dificilmente aceitaram abrir mão do seu poder. Foi um longo caminho de revoltas populares, instabilidade e reformas ousadas, que só no século V a. C. permitiu a igualdade politica entre todos os cidadãos. Fig.1 Esta imagem representa o povo de Atenas
- 5. 5 2.1 - Os direitos dos cidadãos Os direitos dos cidadãos são um fundamento dos regimes democráticos, que criam a igualdade entre todos os cidadãos, tendo sido solidamente estabelecida pelos legisladores atenienses. Tabela da Isonomia, isocracia e isegoria
- 6. (1) Platão (427-347 a. C.) e Aristóteles (384-322 a. C.) foram dois dos mais notáveis filósofos da Grécia Antiga. Os seus escritos tiveram enorme influência no pensamento ocidental. (2) Esta nova divisão pretendia igualmente acabar com as rivalidades entre as quatro tribos tradicionais. (3) Termo pelo qual os Gregos designavam as pequenas comunidades em que viviam. Pólis também pode ter o sentido mais restrito de Estado, comunidade de cidadãos ou cidade propriamente dita. (4) Significa povo 6 1º Criou-se a igualdade perante a lei ou isonomia 2º Criou-se a igualdade de acesso aos cargos políticos ou isocracia. 3º Criou-se a igualdade de direito no uso da palavra ou isegoria A lei era para todos, sem excepção, devendo os cidadãos obediência. Todos os cidadãos atenienses tinham o direito e dever de participar no governo da pólis(3) . Sendo as decisões, normalmente tomadas em conjunto e que respeitavam a vontade da maioria. Nas assembleias, nos tribunais ou no exercício das magistraturas, todos podiam defender, livremente, as suas opiniões. A liberdade de palavra só era limitada pelos interesse do Estado, o que deixava a todos uma larga margem de expressão.Esta audácia democrática levou Platão e Aristóteles(1) a conotarem o sistema democrático com o “governo dos pobres”, uma vez que mais pessoas a votar maior importância tinham. Clístenes ( fundador da democracia ateniense) esteve sempre ligado os princípios igualitários , estabeleceu uma nova divisão administrativa do território, que fraccionou em 10 tribos(2) , subdivididas, por sua vez, em 10 demos (100 demos(4), ao todo). Sendo assim sorteados, todos os anos, os cidadãos que deveriam trabalhar nos diferentes órgãos políticos da cidade. Dai a designação de Democracia. Péricles, é um dos mais conhecidos políticos atenienses concluindo estas reformas com a criação das mistoforias (espécie de pagamento feito pelo Estado aos que exerciam funções públicas). Foram as mitoforias que tornaram o sistema de democracia directa viável pois permitiram aos cidadãos mais pobres dedicar uma parte do seu tempo à participação na vida politica.
- 7. 7 2.2 - A democracia directa Só uma pequena dimensão da pólis grega permitiu uma democracia amplamente participativa. Não havia partidos políticos, juízes ou funcionários importantes no Estado. Cada cidadão actuava por si próprio, desempenhando, à vez, os cargos necessários no Estado. Formando assim uma democracia directa. Todo aquele que se desinteressa-se pelos assuntos públicos era malvisto pela Pólis. Tornando-se necessário assegurar a participação de todos nos cargos políticos dando preferência ao sistema de sorteio em relação as eleições, para saber quem ia ficar mais um ano ao serviço da Pólis.
- 8. (1) Era uma forma de punição política empregada inicialmente pelos atenienses. Significava a expulsão política e o exílio por um tempo de 10 anos. Seus bens ficavam guardados na cidade enquanto permanecia fora. 8 2.2.1 - Órgãos do governo da Atenas democrática ( onde as instituições asseguravam o exercício dos poderes do estado.) Bulé (2) • Prepara os projectos de lei • Toma decisões correntes Pritanias (3) Estrategos (6) • Funções militares Arcontes (5) • Presidem aos Tribunais • Exercem funções religiosas • Verificam as leis (uma função que cada vez era menos importante na Arcontes) Helieu (8) • Julga a maior parte dos processos (Junta um numero significativo de júris dependendo da importância do caso.) Areópago (7) • Julga: •Crimes de homicídio, incêndio e envenenamento • Questões religiosas O Conselho (4) Por eleição (anual) 10 magistrados Por sorteio (anual) 6000 júris (600x10 tribos) Por sorteio (anual) 500 membros (50x10 tribos podendo só ser trabalhadores desta área no máximo 2 vezes na sua vida) Por sorteio (anual) 10 magistrados (1x10 tribos) Eclésia (1) Assembleia de todos os cidadãos. Vota as leis, a guerra, o ostracismo (1) Assembleias Magistrados Tribunais
- 9. 9 (1) – A Eclésia ou assembleia popular era a base de toda a estrutura governamental, exprimindo-se nela a verdadeira vontade da Pólis. Reuniam-se 3 a 4 vezes por mês, ao ar livre na colina da Pnyx e nela deviam participar todos os cidadãos. Os votos eram realizados de braço no ar, mas os cidadãos podiam também exigir que fosse secreto. 2.2.2 - A função de cada um dos órgãos de governo Fig.2 – Pnyx, onde se encontravam os atenienses para tomar decisões politicas.
- 10. 10 (2) – A Bulé ou Conselhos dos 500 partilhava com a Eclésia o poder legislativo (poder de fazer as leis), cuja a assembleia competia após propor as leis resolver os prouboulema (problemas) sobre os quais a assembleia do povo devia deliberar. Se fossem aprovados, os decretos começavam sempre pela frase “ Quis a Bulé e o povo”, mostrando assim a importância destes dois órgãos na criação das leis. No intervalo das sessões da Eclésia, a Bulé era chamada a resolver os assuntos correntes, cabendo-lhe o poder de decisão.
- 11. 11 Fig.3 – Nesta imagem esta representado o Pritaneu (3) - Os Buleutas trabalhavam numa espécie de sistema rotativo – Pritanias ( era um conjunto de 50 buleutas de cada tribo que alternavam no poder, exercendo-o durante 36 dias. Não podiam ausentar-se da cidade, ficando alojados em plena Ágora, num edifício próprio, o Pritaneu, onde pernoitavam e comiam. Entre os Pritanes sorteava-se diariamente um presidente (Prítane Epístata) que ficava guardião das chaves do arquivo, do tesouro da cidade e do selo do Estado. Tinham a função de tomar decisões correntes e de preparar os projectos de lei.
- 12. 12 (4) – O Conselho - é designado á sorte e conta com 500 membros, 50 de cada tribo. Cada tribo exerce a Pritania à vez, segundo uma ordem fixada á sorte. Os Prítanes tomam as suas refeições à custa do estado, no Tholos, estando encarregados de convocar o conselho e a assembleia do povo. Numa ordem do dia, afixada, organizam as deliberações do Conselho, definido para cada sessão os assuntos a tratar. Estabelecem também a ordem do dia das sessões da assembleia do povo. A primeira é a sessão ordinária: nela se confirmam os funcionários, se a sua administração for aprovada; trata-se do abastecimento e da defesa do território; qualquer cidadão pode, nesta sessão, fazer acusações de alta traição. Na mesma sessão, mas na sexta pritania, os Prítanes põem a questão de saber se se votará, ou não, o ostracismo. Fig.4 – Local onde os Prítanes tomavam as suas refeições.
- 13. 13 (5) – Os Arcontes eram magistrados prestigiados embora as suas funções serem cada vez mais reduzidas eles limitavam-se quase só ao desempenho de funções religiosas e jurídicas. Competindo-lhes a organização e a presidência dos tribunais. Muitos dos antigos arcontes eram recrutados vitaliciamente para serem membros do Areópago, o que conferia ao arcontado muito prestigio. (6) – Os Estrategos eram os únicos magistrados eleitos com base na sua competência, comandavam a marinha e o exército. O tempo de guerra vivido no século V a. C., contribuiu para que os estrategos se tornassem os verdadeiros chefes de Atenas, controlando a sua politica externa e financeira.
- 14. 14 A justiça era assegurada pelos cidadãos comuns, reunidos em dois tribunais: (7) – O Areópago, tribunal fundado por antigos arcontes, que exerciam o cargo vitaliciamente. Outrora o mais importante tribunal de Antenas, no século V a. C., as suas funções eram muito limitadas, competindo- lhes o julgamento dos crimes de homicídio e de desrespeito aos deuses da cidade.
- 15. (1) A fim de dificultar qualquer tentativa de corrupção dos juízes, os elementos que compunham o júri eram escolhidos pouco tempo antes do julgamento por um complexo sistema de sorteio.) 15 (8) – O Helieu, ou tribunal popular, constituído por 6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente à razão de 600 por tribo, a quem incumbia o julgamento da maior parte dos delitos. Funciona por sessões(1) e a instrução dos processos competia aos arcontes e a outros magistrados. Após finalizados os discursos da acusação e do réu, cuja a duração era medida pela Clepsidra, os juízes pronunciavam pela absolvição ou pela condenação. Fig.6 – Esta imagem representa uma clepsidra ou Relógio de água utilizado nas sessões do Helieu ( Permitia assegurar, ao acusador e ao acusado, o mesmo tempo de palavra.
- 16. 16 Fig.5.1/5.2 – Esta imagem representa uma Placa de Sortear (5.1) (fragmento). Retirava-se ao acaso, de uma caixa, chapas de bronze (5.2), cada uma com o nome de um juiz, que se iam introduzindo nas ranhuras da placa. Formavam-se assim, séries horizontais de nomes. Colocavam-se depois, num funil, dados pretos e brancos. Se o primeiro dado a sair pelo tubo fosse branco, os juízes da primeira série horizontal iriam a tribunal; se fosse preto, não participariam no julgamento. O segundo dado determinava a sorte da segunda fila de nomes e assim sucessivamente.
- 17. 17 2.3 – A importância da Oratória Na democracia directa a oratória era o dom da palavra que permitia convencer e brilhar em politica. Todo o cidadão devia estar preparado para apresentar propostas e discuti-las na Eclésia, para justificar as medidas adoptadas, para acusar ou defender nos tribunais. Alguns, como Isócratas, fundaram escolas de Retórica (arte de bem falar), onde se instruíam os filhos das melhores famílias.
- 18. 18 Os Atenienses estavam atentos aos perigos que a palavra, incorrectamente manipulada, podia representar para a democracia. Muitos políticos mais interessados nos benefícios que podiam conseguir, aliciavam os atenienses com propostas pouco sensatas ou irrealizáveis para conseguirem o apoio popular a estas propostas eram consideradas demagogas. Foi para atenuar esta demagogia que se introduziu a graphê paranomon, medida segundo a qual uma proposta, mesmo já aprovada pela Éclesia, podia ser revogada por ser contraria as leis fundamentais da Pólis. Com isso o seu autor arriscava-se a ser julgado e condenado a pagar uma multa pesada por ter feito uma proposta “ilegal”. A honestidade exigida com os assuntos do Estado está também patente na importância dada à prestação de contas pelos magistrados no fim dos seus mandatos. Os atenienses por não quererem um só homem no poder e para evitar conflitos entre os cidadãos criaram o ostracismo. Todos os anos, reuniam-se na Ágora, os membros da Eclésia escrevendo numa pequena placa de barro (ostrakon), o nome de um cidadão que achassem perturbador do bom funcionamento democrático. Caso se reunissem 6000 votos com o mesmo nome, o ostracizado deixava a cidade por 10 anos, sem , no entanto , perder os seus bens ou os direitos políticos, que retomaria quando voltasse. 2.4 – A protecção à democracia Fig. 8 – Esta imagem representa o ostrakon ( placa de barro)
- 19. 19 3 – Os limites da democracia antiga Verifica-se uma enorme diferença entre a democracia antiga e a actual. A democracia antiga funcionava só para um grupo muito restrito ao qual se dava o estatuto de cidadão. A maior parte da população via-se excluída não só da vida politica como também de muitos outros direitos civis, que hoje consideramos fundamentais.
- 20. 20 3.1 – Grupos sociais da Antenas democrática População da Ática 400 000 habitantes (aprox.) Cidadãos atenienses 40 000 Mulheres e filhos dos cidadãos 80 000 Metecos ( estrangeiros) e suas famílias 80 000 Escravos 200 000 Com direitos políticos Sem direitos políticos O direito à participação na democracia estava, reservada a uma escassa minoria. Sendo por toda a Grécia, a condição de estrangeiro ou escravo semelhante a ninguém. Os cidadãos tinham de ser filhos de pai e mãe ateniense e a eles estavam reservadas a vida política e a posse de bens de raiz (casas e terras). Aos 18 anos, os jovens pediam a sua inscrição nos registos do demos, fazendo prova da sua ascendência e da sua idade. Se aceites, entravam para o grupo de efebos, jovens recrutas que, durante dois anos, recebiam preparação militar. No fim desse período eram obrigados a fazer parte do governo da cidade. Mas apesar de essa obrigação ser igual para todos, as suas fortunas não eram as mesmas. Ao serem pobres eram compensados pelos dias que perderam a favor da cidade, já, aos mais ricos eram exigidos impostos suplementares, as liturgias, destinadas, para equipar navios de guerra ou para a organização das festas cívico - religiosas.
- 21. 21 3.2 – Os excluídos Mulheres Os deveres Imposições • trabalhos domésticos • educação das crianças • as mulheres viviam no gineceu junto das escravas e tinham de vigiar o trabalho • ficar em casa sem poder sair sozinha •obediência e submissão •os maridos podiam as rejeitar tendo só a obrigação de devolver o dote • se o marido morresse ficava sob a autoridade do filho mais velho • não podiam assistir as reuniões oferecidas pelo marido • nas grandes festas religiosas em que participavam raramente, tinham de ir com véu e com a vigilância de uma escrava • não iam ao mercado , era o marido que fazia as compras
- 22. 22 Metecos • a condição de estrangeiro passava de pais para filhos • impedidos de participar no governo • impedidos de possuir casas ou terras • eram obrigados a pagar um imposto, o metécio, e à prestação de serviço militar • podiam recorrer os tribunais mas só com um cidadão a representa-lo • podia participar nas festas religiosas • desempenham um papel económico importante, assegurando a maior parte da produção artesanal e das trocas comerciais
- 23. 23 Escravos ( maioria são de origem estrangeira – prisioneiros de guerra ou adquiridos nos mercados da Ásia Menor) • propriedade pessoal de particulares e do estado • a lei não lhes reconhece personalidade civil, família e muito menos direito a possuir bens • escravos domésticos (tinham de cuidar da casa) • amas-de-leite • contratados como artesãos sendo pagos como trabalhadores livres mas o amo recebia parte do salário • escravos mineiros trabalhavam nas minas de prata e na extracção de argila • hoje esta posta de lado a ideia de que todo o trabalho era realizado por eles, deixando aos cidadãos a única tarefa de governar a Pólis. Conforme visto haviam cidadãos que tinham um oficio.
- 24. 24 4 – Exercícios 1. Responde as seguintes questões. • O que são os direitos dos cidadãos? • Quais são os órgãos de governo da Atenas democrática? • Qual era a função do tribunal Areópago? • O que é a Oratória? • Quais eram os grupos de pessoas que não tinham direitos políticos no século V a. C.?
- 25. 25 5 - Conclusão Deste trabalho podemos concluir que embora a Democracia Ateniense fosse um regime idealizado e igualitário, não se verificava isso, pois haviam grupos de pessoas que não podiam participar na vida politica.
- 26. 26 6 - Bibliografia • “O tempo e a história”, 1º parte, 10º ano, Porto Editora, 2008 • http://www.google.pt/images?um=1&hl=pt-PT&biw=1020&bih=502&tbs=isch %3A1&sa=1&q=ostrakon&btnG=Pesquisar&aq=f&aqi=&aql=&oq=&gs_rfai •http://www.google.pt/imgres? imgurl=http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/30/AGMA_Jetons_vote.jpg&imgrefurl=http://helade .wikispaces.com/Sistema %2BJudicial&usg=__jsrU5_jTKQ_7b7rwFLIqbSYHfhM=&h=753&w=1600&sz=265&hl=pt- PT&start=0&sig2=0DL05rPU9cQMzMHZozCU1Q&zoom=1&tbnid=HWpCZGF0TAFzeM:&tbnh=80&tbnw=17 1&ei=2AudTOWCIZKTjAeNhZmrDQ&prev=/images%3Fq%3Dficha%2Bde%2Bvoto%2Butilizada%2Bpelos %2Bheliastas%26hl%3Dpt-PT%26biw%3D1020%26bih%3D502%26gbv%3D2%26tbs %3Disch:1&itbs=1&iact=rc&dur=234&oei=xwqdTI67B4WAswa1kZnmDg&esq=9&page=1&ndsp=18&ved=1t: 429,r:3,s:0&tx=109&ty=69 •http://www.google.pt/imgres? imgurl=http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2b/AGMA_Kleroterion.jpg/280px- AGMA_Kleroterion.jpg&imgrefurl=http://es.wikipedia.org/wiki/Heliea&usg=__QYuS8M2K3ETsyXSnAiL212q ZjeI=&h=188&w=280&sz=20&hl=pt- PT&start=18&sig2=uXSIR35uFdgiHE7vEOZ77Q&zoom=1&tbnid=fJ3hfpo76gns0M:&tbnh=150&tbnw=224&e i=NkWdTP6HJZTNjAfA9fWXDQ&prev=/images%3Fq%3Dficha%2Bde%2Bvoto%2Butilizada%2Bpelos %2Bheliastas%26hl%3Dpt-PT%26biw%3D1020%26bih%3D502%26gbv%3D2%26tbs %3Disch:1&itbs=1&iact=rc&dur=63&oei=I0WdTOzWA9GaONDz- KwL&esq=9&page=2&ndsp=8&ved=1t:429,r:6,s:18&tx=-35&ty=-48