O documento discute a organização social e política da Europa nos séculos XIII-XIV, com foco na consolidação do Reino de Portugal. Aborda a estrutura feudal de senhores e vassalos, o desenvolvimento de cidades e vilas, e o fortalecimento do poder régio através de leis e instituições que promoveram a coesão do reino.

1. O dinamismo civilizacional da
Europa nos séculos XIII e XIV
O espaço português - a
consolidação de um reino
cristão ibérico

2. Aprendizagens
• reconhecer na sociedade europeia fatores
de coesão que se sobrepuseram às
diversidades político-regionais
• reconhecer o surto demográfico do século
XIII, na expansão agrária e no
desenvolvimento urbano
• reconhecer o senhorio como quadro
organizador da vida económica e social
• compreender a especificidade da
sociedade portuguesa
• interpretar a afirmação do poder régio
como elemento estruturante da coesão do
país
• compreender as atitudes e os quadros
mentais que enformam a sociedade da
época

3. Como se organizava um
senhorio?
• área territorial que pertence ao rei,
a um senhor da nobreza ou do
clero
• o senhor detém poderes sobre a
terra e os homens que nela
habitam
• identificam-se pela presença de um
castelo ou mosteiro
• os monarcas recompensam com
terras por auxílio na guerra e na
administração
• estabelecimento de uma relação de
dependência pessoal

4. Quais os poderes de um
senhor?
• comando militar (recrutar homens
para a guerra e organizar
expedições militares)
• punição judicial (determina as
penas e cobrava multas)
• coação fiscal (pagamentos
obrigatórios pelo uso de estruturas
e passagens de mercadorias e
pessoas)
• imunidade (o rei ficava impedido de
exercer funções militares, judiciais e
fiscais nos senhorios)

5. Como se realizava a
exploração económica?
• os domínios senhoriais incluíam
campos, vinha, pomares e bosques
• na reserva do senhor os escravos,
os servos e os colonos livres
prestavam serviços gratuitos
• nas restantes terras celebravam
contratos de arrendamento com
uma renda, em géneros ou dinheiro
• a Igreja cobrava a dízima (10% da
produção agrícola) a todos os
proprietários

6. Como os senhores
exerciam o seu poder?
• direitos dominiais (rendas e trabalhos
nas terras do senhor)
• direitos senhoriais (obrigatoriedade de
servir na guerra, multas judiciais ou
pagamentos fiscais)
• os homens livres eram obrigados a
depender de um senhor
• os servos tinham de prestar serviços
gratuitos e obrigatórios e não podiam
abandonar as terras
• os escravos eram empregues em
trabalhos domésticos e na agricultura
• os assalariados viviam do aluguer do
seu trabalho

7. Como se afirmaram as
cidades e vilas concelhias?
• integração de cidades muçulmanas
no território após a Reconquista
• movimentação da corte régia
• acolher um bispo e possuir uma Sé
Catedral
• ressurgimento comercial
• autonomia administrativa
• isenções fiscais e judiciais
• a criação de um concelho fazia-se
através de uma carta de foral,
outorgada pelo rei ou por um nobre

8. Como se exercia o poder
num concelho?
• exercido por homens livres, maiores
de idade, que trabalhavam ou
possuíam bens no concelho
• a administração era exercida pela
assembleia
• decidiam sobre a distribuição de
terras, o aproveitamento dos pastos
e dos bosques, o exercício dos
ofícios e o tabelamento dos preços
• responsáveis pela higiene e a
manutenção da concórdia e dos
bons costumes
• eleição dos magistrados

9. Quais os poderes do
rei?
• é o senhor mais rico e poderoso
• nobres e clérigos eram vassalos
• restantes habitantes eram súbditos
• exigia rendas e impostos
• o reino era tratado como se fosse um
território privado
• chefia militar
• juiz supremo
• cunhagem da moeda

10. Como exercia o seu
poder?
• Leis Gerais (imposição da mesma
legislação a todos)
• itinerância da corte
• reforço dos poderes do chanceler
• participação do Terceiro Estado nas
Cortes
• criação de concelhos
• Leis da Desamortização
• Confirmações Gerais
• Inquirições