Concelhos 1

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Concelhos 1

  1. 1.  Caracterizar a autonomia político – administrativa das cidades e vilas concelhias
  2. 2. Reguengos Coutos HonrasTerras do Rei Terras do Clero Terras da NobrezaDireito de PRESÚRIA, direito à ocupação das terras quetinham conquistado e se que consideravam vagas com aexpulsão dos muçulmanos.
  3. 3. 1-Onde se situavam os principais centrosurbanos?2-Quais eram as maiores cidades? Lê o documento da pág. 74
  4. 4. Cidade de LisboaNo século XIII de norte e para sul, até aovale do Tejo, apenas as cidades doPorto, Coimbra, Braga e Guimarãesapresentavam alguma dimensão .Os maiores aglomerados populacionaissituavam-se no Sul, onde sobrevivera aforte tradição urbana romana emuçulmana e onde se destacava, Lisboa aÉvora.
  5. 5. 1. O Avanço da Reconquista Silves - 1249Coimbra - 1064 Évora - 1165 Leiria - 1145 Lisboa - 1147
  6. 6. • Necessidade de povoamento das regiões ocupadas antes pelos mouros Reconquista • O avanço da reconquista permitiu que os portugueses Cristã herdassem a tradição urbana dos muçulmanos • Portugal ficava na rota de Peregrinação a Santiago de Compostela o que permitiu o desenvolvimento de cidades que Peregrinações acolhiam os peregrinos (Porto) • Algumas cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Guimarães faziam parte do circuito comercial que se fazia através daDesenvolvimento costa atlântica do século XII, o que permitiu o seu crescimento comercial populacional e odesenvolvimento económico
  7. 7. A Itinerância e permanência da Corte Régia Número de visitas de D. DinisDoc. 39 às localidades do reino
  8. 8. As sedes dos BispadosA Sé de Braga A Sé do Porto A Sé de Lisboa Coimbra – Lamego – Guarda – Viseu – Évora - Silves
  9. 9. • A corte era itinerante e sempre que os reis se instalavam em determinada cidade contribuíam para o seuItinerância da desenvolvimento devido à transferência para esses locais Corte de estruturas burocráticas e forças militares • Criação das Sedes de Bispados permitiu o engrandecimento Sede de das cidades: Porto, Braga Bispados • o rei para atrair a população a certos locais cria concelhos Criação de que dão autonomia e liberdade aos seus habitantes. Concelhos
  10. 10. Senhorios Concelhos
  11. 11. Distribuição dos concelhosmedievais portugueses Os grandes domínios laicos eeclesiásticos não abrangiam todo oespaço português. Extensosterritórios eram propriedade régia (osreguengos).Outras zonas, constituídas pelamaioria das localidades e respectivaárea envolvente, embora submetidasà autoridade do rei, gozavam debastante autonomia. Eram osconcelhos, também chamados, porvezes, municípios.
  12. 12.  Havia concelhos em todo o País, mas eram em número mais reduzido na parte norte do território, onde predominavam os senhorios laicos. No interior e no sul, à medida que a Reconquista avançava, o rei passou a reservar para si as principais povoações e os terrenos imediatamente em volta. Como forma de garantir o povoamento e a defesa dessas zonas, o rei apoiou a sua organização em concelhos. Razões da criação de concelhos urbanos e rurais -Povoar e defender zonas desabitadas ou junto à fronteira. •Desenvolvimento económico e colecta de impostos sobre o comércio. •Extensão do poder régio sobre as novas áreas povoadas e desenvolvidas
  13. 13. Eu, Rei Afonso, filho do conde D. Henrique e da Rainha D.Teresa, juntamente com meus filhos, queremos restaurar epovoar Évora que conquistámos aos Sarracenos. Damos-vos forotanto para os presentes como para os futuros, para que duaspartes dos cavaleiros vão para o fossado e o que não for aofossado pagará em favor do foro 5 soldos de fossadeira. (…). Equem no concelho, quer no mercado ou na igreja, ferir pague 60soldos. Quem for infiel à sua mulher, pagará uma moeda emjuízo. A mulher que abandonar o marido pagará 300 soldos (…).E quem quebrar quer um olho quer um braço quer um dente,por qualquer membro pague 100 soldos ao lesado.Tendas e moinhos e fornos de homens de Évora sejam livres deforo. De todos os que quiserem pousar com o seu gado nostermos de Évora, tomem-lhes de manada de vacas uma vaca. Foral de Évora (1166)
  14. 14. Leitura da pág. 86
  15. 15. Os Concelhos são criados através de umdocumento régio - Carta de Foral - queregulava a vida no concelhoDireitos consagrados na Carta deForal:* designação de magistrados próprios.* respeito pelos costumes locais.* administração da justiça e da fiscalidade.* garantia da posse da terra e dosinstrumentos de produção.* organização das milícias concelhias –queparticipam no exército do Rei.Obrigações consagradas na Carta deForal:* pagamento de tributos ao Rei.* pagamento de portagens pelos produtosem circulação e comércio.
  16. 16.  A vida dos concelhos era regulada pelo costume e pelo foral, documento através do qual o rei estabelecia os direitos e obrigações dos moradores. A autonomia, de graus variáveis, concretizava-se pela existência de uma assembleia ou “Concilium” de notáveis ou homens-bons. O rei estava sempre representado, em cada concelho, por um alto funcionário, directamente escolhido por si, o alcaide, que vivia normalmente no castelo da povoação. No interior do concelho estava excluído o exercício dos direitos senhoriais.

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