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   Caracterizar a autonomia político –
    administrativa das cidades e vilas concelhias
Reguengos           Coutos             Honras
Terras do Rei    Terras do Clero   Terras da Nobreza

Direito de PRESÚRIA, direito à ocupação das terras que
tinham conquistado e se que consideravam vagas com a
expulsão dos muçulmanos.
1-Onde se situavam os principais centros
urbanos?
2-Quais eram as maiores cidades?


                  Lê o documento da pág.
                            74
Cidade de Lisboa




No século XIII de norte e para sul, até ao
vale do Tejo, apenas as cidades do
Porto, Coimbra, Braga e Guimarães
apresentavam alguma dimensão .
Os maiores aglomerados populacionais
situavam-se no Sul, onde sobrevivera a
forte tradição urbana romana e
muçulmana e onde se destacava, Lisboa a
Évora.
1. O Avanço da Reconquista
                                                Silves - 1249
Coimbra - 1064




                                                    Évora - 1165
 Leiria - 1145




                                    Lisboa - 1147
• Necessidade de povoamento das regiões ocupadas antes pelos
                   mouros
  Reconquista    • O avanço da reconquista permitiu que os portugueses
     Cristã        herdassem a tradição urbana dos muçulmanos




                 • Portugal ficava na rota de Peregrinação a Santiago de
                   Compostela o que permitiu o desenvolvimento de cidades que
 Peregrinações     acolhiam os peregrinos (Porto)




                • Algumas cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Guimarães
                  faziam parte do circuito comercial que se fazia através da
Desenvolvimento
                  costa atlântica do século XII, o que permitiu o seu crescimento
   comercial      populacional e odesenvolvimento económico
A Itinerância e permanência da Corte Régia




                     Número de visitas de D. Dinis
Doc. 39              às localidades do reino
As sedes dos Bispados

A Sé de Braga      A Sé do Porto     A Sé de Lisboa




 Coimbra – Lamego – Guarda – Viseu – Évora - Silves
• A corte era itinerante e sempre que os reis se instalavam
                   em determinada cidade contribuíam para o seu
Itinerância da     desenvolvimento devido à transferência para esses locais
     Corte         de estruturas burocráticas e forças militares




                 • Criação das Sedes de Bispados permitiu o engrandecimento
  Sede de          das cidades: Porto, Braga
  Bispados




                 • o rei para atrair a população a certos locais cria concelhos
 Criação de
                   que dão autonomia e liberdade aos seus habitantes.
 Concelhos
Senhorios   Concelhos
Distribuição dos concelhos
medievais portugueses

 Os grandes domínios laicos e
eclesiásticos não abrangiam todo o
espaço        português.     Extensos
territórios eram propriedade régia (os
reguengos).
Outras zonas, constituídas pela
maioria das localidades e respectiva
área envolvente, embora submetidas
à autoridade do rei, gozavam de
bastante     autonomia.    Eram     os
concelhos, também chamados, por
vezes, municípios.
   Havia concelhos em todo o País, mas eram em número mais
    reduzido na parte norte do território, onde predominavam os
    senhorios laicos. No interior e no sul, à medida que a
    Reconquista avançava, o rei passou a reservar para si as
    principais povoações e os terrenos imediatamente em volta.
    Como forma de garantir o povoamento e a defesa dessas
    zonas, o rei apoiou a sua organização em concelhos.



               Razões da criação de concelhos
               urbanos e rurais

               -Povoar e defender zonas desabitadas
               ou junto à fronteira.
               •Desenvolvimento económico e
               colecta de impostos sobre o comércio.
               •Extensão do poder régio sobre as
               novas áreas povoadas e
               desenvolvidas
Eu,  Rei Afonso, filho do conde D. Henrique e da Rainha D.
Teresa, juntamente com meus filhos, queremos restaurar e
povoar Évora que conquistámos aos Sarracenos. Damos-vos foro
tanto para os presentes como para os futuros, para que duas
partes dos cavaleiros vão para o fossado e o que não for ao
fossado pagará em favor do foro 5 soldos de fossadeira. (…). E
quem no concelho, quer no mercado ou na igreja, ferir pague 60
soldos. Quem for infiel à sua mulher, pagará uma moeda em
juízo. A mulher que abandonar o marido pagará 300 soldos (…).
E quem quebrar quer um olho quer um braço quer um dente,
por qualquer membro pague 100 soldos ao lesado.
Tendas e moinhos e fornos de homens de Évora sejam livres de
foro. De todos os que quiserem pousar com o seu gado nos
termos de Évora, tomem-lhes de manada de vacas uma vaca.

                                         Foral de Évora (1166)
Leitura da pág. 86
Os Concelhos são criados através de um
documento régio - Carta de Foral - que
regulava a vida no concelho


Direitos consagrados na Carta de
Foral:
* designação de magistrados próprios.
* respeito pelos costumes locais.
* administração da justiça e da fiscalidade.
* garantia da posse da terra e dos
instrumentos de produção.
* organização das milícias concelhias –que
participam no exército do Rei.

Obrigações consagradas na Carta de
Foral:
* pagamento de tributos ao Rei.
* pagamento de portagens pelos produtos
em circulação e comércio.
      A vida dos concelhos era regulada pelo costume e pelo
    foral, documento através do qual o rei estabelecia os direitos
    e obrigações dos moradores.
   A autonomia, de graus variáveis, concretizava-se
    pela existência de uma assembleia ou “Concilium”
    de notáveis ou homens-bons.

   O rei estava sempre representado, em cada concelho, por um
    alto funcionário, directamente escolhido por si, o alcaide, que
    vivia normalmente no castelo da povoação.

   No interior do concelho estava excluído o exercício dos
    direitos senhoriais.

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Concelhos 1

  • 1.
  • 2. Caracterizar a autonomia político – administrativa das cidades e vilas concelhias
  • 3. Reguengos Coutos Honras Terras do Rei Terras do Clero Terras da Nobreza Direito de PRESÚRIA, direito à ocupação das terras que tinham conquistado e se que consideravam vagas com a expulsão dos muçulmanos.
  • 4. 1-Onde se situavam os principais centros urbanos? 2-Quais eram as maiores cidades? Lê o documento da pág. 74
  • 5. Cidade de Lisboa No século XIII de norte e para sul, até ao vale do Tejo, apenas as cidades do Porto, Coimbra, Braga e Guimarães apresentavam alguma dimensão . Os maiores aglomerados populacionais situavam-se no Sul, onde sobrevivera a forte tradição urbana romana e muçulmana e onde se destacava, Lisboa a Évora.
  • 6.
  • 7. 1. O Avanço da Reconquista Silves - 1249 Coimbra - 1064 Évora - 1165 Leiria - 1145 Lisboa - 1147
  • 8. • Necessidade de povoamento das regiões ocupadas antes pelos mouros Reconquista • O avanço da reconquista permitiu que os portugueses Cristã herdassem a tradição urbana dos muçulmanos • Portugal ficava na rota de Peregrinação a Santiago de Compostela o que permitiu o desenvolvimento de cidades que Peregrinações acolhiam os peregrinos (Porto) • Algumas cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Guimarães faziam parte do circuito comercial que se fazia através da Desenvolvimento costa atlântica do século XII, o que permitiu o seu crescimento comercial populacional e odesenvolvimento económico
  • 9. A Itinerância e permanência da Corte Régia Número de visitas de D. Dinis Doc. 39 às localidades do reino
  • 10. As sedes dos Bispados A Sé de Braga A Sé do Porto A Sé de Lisboa Coimbra – Lamego – Guarda – Viseu – Évora - Silves
  • 11. • A corte era itinerante e sempre que os reis se instalavam em determinada cidade contribuíam para o seu Itinerância da desenvolvimento devido à transferência para esses locais Corte de estruturas burocráticas e forças militares • Criação das Sedes de Bispados permitiu o engrandecimento Sede de das cidades: Porto, Braga Bispados • o rei para atrair a população a certos locais cria concelhos Criação de que dão autonomia e liberdade aos seus habitantes. Concelhos
  • 12. Senhorios Concelhos
  • 13.
  • 14. Distribuição dos concelhos medievais portugueses Os grandes domínios laicos e eclesiásticos não abrangiam todo o espaço português. Extensos territórios eram propriedade régia (os reguengos). Outras zonas, constituídas pela maioria das localidades e respectiva área envolvente, embora submetidas à autoridade do rei, gozavam de bastante autonomia. Eram os concelhos, também chamados, por vezes, municípios.
  • 15. Havia concelhos em todo o País, mas eram em número mais reduzido na parte norte do território, onde predominavam os senhorios laicos. No interior e no sul, à medida que a Reconquista avançava, o rei passou a reservar para si as principais povoações e os terrenos imediatamente em volta. Como forma de garantir o povoamento e a defesa dessas zonas, o rei apoiou a sua organização em concelhos. Razões da criação de concelhos urbanos e rurais -Povoar e defender zonas desabitadas ou junto à fronteira. •Desenvolvimento económico e colecta de impostos sobre o comércio. •Extensão do poder régio sobre as novas áreas povoadas e desenvolvidas
  • 16. Eu, Rei Afonso, filho do conde D. Henrique e da Rainha D. Teresa, juntamente com meus filhos, queremos restaurar e povoar Évora que conquistámos aos Sarracenos. Damos-vos foro tanto para os presentes como para os futuros, para que duas partes dos cavaleiros vão para o fossado e o que não for ao fossado pagará em favor do foro 5 soldos de fossadeira. (…). E quem no concelho, quer no mercado ou na igreja, ferir pague 60 soldos. Quem for infiel à sua mulher, pagará uma moeda em juízo. A mulher que abandonar o marido pagará 300 soldos (…). E quem quebrar quer um olho quer um braço quer um dente, por qualquer membro pague 100 soldos ao lesado. Tendas e moinhos e fornos de homens de Évora sejam livres de foro. De todos os que quiserem pousar com o seu gado nos termos de Évora, tomem-lhes de manada de vacas uma vaca. Foral de Évora (1166)
  • 18. Os Concelhos são criados através de um documento régio - Carta de Foral - que regulava a vida no concelho Direitos consagrados na Carta de Foral: * designação de magistrados próprios. * respeito pelos costumes locais. * administração da justiça e da fiscalidade. * garantia da posse da terra e dos instrumentos de produção. * organização das milícias concelhias –que participam no exército do Rei. Obrigações consagradas na Carta de Foral: * pagamento de tributos ao Rei. * pagamento de portagens pelos produtos em circulação e comércio.
  • 19. A vida dos concelhos era regulada pelo costume e pelo foral, documento através do qual o rei estabelecia os direitos e obrigações dos moradores.  A autonomia, de graus variáveis, concretizava-se pela existência de uma assembleia ou “Concilium” de notáveis ou homens-bons.  O rei estava sempre representado, em cada concelho, por um alto funcionário, directamente escolhido por si, o alcaide, que vivia normalmente no castelo da povoação.  No interior do concelho estava excluído o exercício dos direitos senhoriais.