O documento descreve a afirmação da monarquia portuguesa e a centralização do poder real nos séculos XIII e XIV através da limitação das ambições da nobreza e do fortalecimento da autoridade real. Realiza-se um processo lento e conflituoso de consolidação do Estado português com medidas como as Inquirições, a criação de tribunais e o desenvolvimento administrativo sob os reinados de D. Dinis e D. Afonso III.

1. A AFIRMAÇÃO DA MONARQUIA E A CENTRALIZÃO DO PODER REAL

2. Durante os séculos XIII e XIV, são frequentes as tentativas de concentração do poder real e de limitação das ambições dos grandes terratenentes (nobres proprietários de terras) .Estas tendências de centralização do poder real vinham, de resto, dos tempos da Reconquista. A Monarquia Hereditária que então tinha nascido procurava agora afirmar-se e reforçar o seu poder.

3. Desde o início, os primeiros reis portugueses viram-se frequentemente na necessidade de refrear os abusos da Alta Nobreza, exercendo pela força a sua autoridade, sempre que sentiam em perigo, o equilíbrio social, ou o seu próprio poder Neste equilíbrio baseado no respeito pelas relações de vassalagem e na obediência que todos deviam ao rei, assentava seu poder e a natureza do regime feudal.

4. Quando esta ordem era perturbada, o resultado era quase sempre o mesmo. As arruaças entre as famílias nobres mais poderosas multiplicavam-se, os abusos contra os mais desprotegidos sucediam-se e a autoridade do rei era ameaçada . A violência era tanta e tão frequente que muitos camponeses pobres preferiam entregar “de livre vontade “as suas terras ao senhor local em troca de protecção, antes que pela força e muitas vezes à custa da própria vida, vissem as suas terras saqueadas e ocupadas.

5. A afirmação da Monarquia em Portugal foi-se fazendo assim. De forma lenta e conflituosa. Nalguns casos, estes conflitos degeneraram em guerras civis que tiveram como oponentes os adversários esperados : A antiga Nobreza tradicional personificando o mundo feudal “românico”… … e uma Nobreza, a que podemos chamar de ” gótica “, mais ligada à modernidade da época, às transformações sociais e aos novos valores, que lenta mas solidamente se instalavam na sociedade portuguesa.

6. Estes conflitos, que algumas vezes explodiam no seio da própria família real, semeavam um clima de desordem que atingiu o seu ponto mais alto no triste e curto reinado de D. Sancho II ( O Capêlo ). Tendo sido excomungado pelo Papa, dado como incompetente para governar o reino, tal o caos instalado no país pela Alta Nobreza, mais bélica e impulsiva, da qual era um mero joguete, D. Sancho II conduziu o reino para uma guerra civil que se se estendeu de 1245 a 1247.

7. Seu irmão, D. Afonso ( O Bolonhês ) , que vivia em França, casado com uma nobre Bolonhesa , é designado pelo Papa em 1245 como novo rei , e ocupará nesse mesmo ano o trono de Portugal, depois de vencer definitivamente a oposição de D. Sancho II e seus partidários . A D. Afonso III, deve-se a conquista definitiva do Algarve (1249),mas também as primeiras tentativas bem sucedidas de estender de forma duradoura todo o reino a lei e a ordem. Com D. Afonso III nasce em Portugal algo parecido com o Estado moderno. Mais do que um personagem o rei torna-se finalmente numa instituição que se faz reconhecer e respeitar por todos.

8. Durante o seu reinado que reúnem em Leiria as primeiras” Cortes” com a participação do” terceiro estado “ – O Povo. O facto de D. Afonso precisar de um amplo apoio popular para impor junto dos mais poderosos a sua autoridade, serve para explicar este inédito acontecimento. Mas já antes, no início do reinado de D. Afonso II ( O Gordo ), a guerra civil de 1211-1216 tinha dividido os portugueses. Este conflito que opôs o rei a suas irmãs e à Alta Nobreza, teve origem no testamento de D. Sancho I( O Povoador ), que doava às suas infantas algumas terras do património real, em relação às quais, D. Afonso II se achava com direito de exercer a autoridade real.

9. A Guerra civil terminou numa espécie de compromisso. A autoridade do rei sobre essas terras era assegurada, mas não o seu usufruto que seria reservado aos proprietários. A convocação das primeiras Cortes, reunidas em Coimbra no ano de 1211, efectuou-se durante o curto mas atribulado governo de D. Afonso II, muito marcado pela guerra de 1211-1216. Destas cortes saiu o primeiro conjunto de leis que visavam assegurar o direito de propriedade e o exercício da justiça civil As leis Afonsinas foram, antes de mais, uma das consequências desta guerra e da necessidade por parte do rei em afirmar perante todos, a sua autoridade : .” O Gordo “ como ficou conhecido ,não conquistou terras aos muçulmanos ,não se intrometeu com Castela, mas que tentou como poucos impor no reino a ordem e o direito.

10. Perante a nobreza quando esta a punha em causa, mas também perante a gente dos concelhos ,quando se tratava de cobrar os impostos e assegurar os direitos do rei. As “Leis Gerais “ Afonsinas foram o primeiro esboço da politica de centralização real ,que será interrompida durante o curto e atribulado reinado de seu filho D. Sancho II, mas retomada nos reinados seguintes.

11. Mas o período a que geralmente chamamos de centralização do poder real, inicia-se verdadeiramente com D. Afonso III ,consolidando-se durante o reinado de seu filho D. Dinis. É neste período que nasce e se afirma em Portugal um verdadeiro aparelho de Estado que por todo o pais zela pelos direitos do rei e pelo cumprimento da sua vontade. Juízes, funcionários cobradores de impostos, lembram a toda a gente ,e por todo o pais que os direitos do rei serão assegurados, as suas leis respeitadas e os abusos de nobres e concelhos punidos . D. DINIS

12. Com as “ Inquirições Gerais” decretadas por D. Afonso III, a ocupação indevida e abusiva de terra alheia, pela nobreza e clero, incluindo os baldios, passou a ser legalmente punida, regressando as terras à posse dos seus legítimos donos. E, como a maior parte das terras usurpadas e agora recuperadas, pertenciam à Coroa, enquanto esta aumentava o seu património, refreava as ambições da Nobreza, enfraquecendo-a .A nobreza tornou-se assim mais dependente da Coroa, e dos cargos títulos e outras dádivas e privilégios que o rei passou a poder distribuir pelos que lhe eram mais fieis.

13. Como já foi dito, com tais medidas, pretendia-se, sobretudo desde D. Afonso II , inventariar e saber a origem das propriedades do reino (Inquirições), submetendo-as depois à aprovação real (Confirmações). Pretendia-se conhecer melhor um país que nascia ,e nele fazer respeitar o direito de propriedade e paralelamente afirmar a autoridade real. Pretendia-se mas até D. Afonso III, pouco se conseguiu ,pois faltavam aos reis os meios e as condições para aplicar e fiscalizar a aplicação das suas ordens. Os abusos sucediam-se por todo o lado. Os grandes senhores feudais acabavam sempre por ditar a sua própria lei, nas terras que dominavam.

14. Agora com o pais em paz, concluída a conquista do Algarve, era preciso afirmá-la perante Castela que lutava igualmente pela posse deste território. E pior que isso, reclamava direitos Históricos sobre essas terras. Os desentendimentos entre os dois reinos só terminarão formalmente , dezoito anos depois, pela assinatura do tratado de Badajoz no ano de 1467 . Portugal no tempo de D. Afonso III

15. Havia entretanto condições para desenvolver o reino. Ordeiramente e de acordo com a lei. Condições para se começar a erguer um Estado , que espelhasse e fizesse respeitar a autoridade real. Um Estado como os de hoje: Com um governo e um exército. Com leis juízes e tribunais e prisões. Um Estado com Serviços , Repartições burocratas, fiscais e outros funcionários… OS TRIBUNAIS NO SÉC. XIII

16. A Guerra civil que, entre 1320-1324, opôs D. Dinis ( O Lavrador ) ao seu filho primogénito , o infante Afonso, futuro D. Afonso IV ( O Bravo ) e os conflitos que opuseram este a seu filho e sucessor D. Pedro I, na sequência do assassinato de Inês de Castro, foram em termos sociais pouco relevantes. Serviram no entanto para demonstrar que no país a paz nunca foi coisa que durasse muito. Quando não eram os Castelhanos a complicar as coisas, éramos nós a fazê-lo . D. Afonso IV

17. No primeiro caso, o infante D. Afonso acusava o pai, D. Dinis, de favorecer um filho bastardo, Afonso Sancho, preparando-se para ilegitimamente o fazer seu sucessor. A Guerra alastrou , então , por todo o reino, entre 1320 e 1324. Perante a oposição da maior parte da população e de sua mulher, Dona Isabel, D. Dinis é obrigado a recuar. Afonso Sancho abandona o reino, e o infante D. Afonso assegura a sucessão ao trono

18. Mas D. Dinis é reconhecido principalmente pela atenção que dedicou ao desenvolvimento da agricultura, incentivando o aumento quer da área agrícola quer da área florestal. Foi também um “rei – poeta” protector das artes e da cultura . A ele se deve a introdução do Português como língua oficial do reino e a criação da primeira Universidade “ Os Estudos gerais”,em Lisboa no ano de1290. Se a tudo isto juntarmos… o incremento dado á criação de vilas e concelhos que se multiplicam pelo país nesta altura… “ Os Estudos - Gerais”

19. … a atenção dada ás actividades que na época floresciam e eram vitais para o desenvolvimento do reino, como a construção naval ,e o comércio interno e externo, teremos a dimensão aproximada da contribuição de D. Dinis para o desenvolvimento que a todos os níveis se verificou em Portugal durante o seu reinado . A criação da Bolsa de Mercadores, o impulso dado à realização das feiras francas, a isenção de impostos concedida à madeira destinada à construção dos navios de maior tonelagem, foram medidas que de facto animaram economicamente o reino.

20. Um reino que quanto mais se desenvolvia mais precisava de ser defendido. E D. Dinis fê-lo ,construindo e reparando muralhas e fortificações, ao longo de toda a linha de fronteira . É ainda no seu tempo que é assinado o tratado de Alcanizes que estabelecia a nossa fronteira oriental com Castela.

21. No reinado seguinte , no episódio, que Camões transformou na versão portuguesa de Romeu e Julieta, rei e filho voltam a desentender - se. Desta vez é Pedro que luta contra seu pai D. Afonso IV para vingar a morte da amante, Inês de Castro. Inês de Castro era aia - mor de Dona Constança, mulher de D. Pedro. Mas era também uma fidalga oriunda de um poderosa família galega empenhada na luta pelo poder, tentando derrubar o então rei de Leão e Castela, Pedro “O Cruel”.

22. Inês de Castro pretendeu envolver Portugal nessa disputa através de D. Pedro, seu amante, pedindo-lhe que tomasse o partido da sua família. Em troca desse apoio em caso de vitória as terras da Galiza seriam suas. Portugal poderia enfim alargar-se para norte. Mas o pais precisava de paz. O gesto foi visto como traição. E assim Inês de Castro apressou a sua morte. Pena a que foi implacavelmente sentenciada por D. Afonso IV.

23. No entanto a razão determinante para este desfecho, teve sobretudo a ver com o casamento não anunciado mas que todos adivinhavam e temiam. O casamento de D. Pedro, já viúvo de Dona Constança, com Dona Inês, de quem tinha já dois filhos .

24. Tal perspectiva punha, para o rei, em perigo, o direito de sucessão ao trono de D. Fernando, seu neto , filho legitimo de D. Pedro e Dona Constança. A morte cruel de Inês de Castro, o comportamento impulsivo e quase melodramático de D. Pedro ( O Justiceiro ), quando se torna rei, manifestado na reabilitação da defunta amante e na implacável perseguição e execução dos seus assassinos, reservaram na História a Pedro e Inês um lugar particular.

25. Mas foram a poesia, a literatura e, sobretudo, o imaginário popular que tornaram a “Lenda de Pedro e Inês”, um dos mais poderosos e duradouros episódios da nossa História.

26. No meio de todo este drama e turbulência, o reinado de D. Afonso IV, foi historicamente marcado pela vitória do Salado, e pela ocupação das ilhas Canárias. A batalha do Salado, unindo portugueses e castelhanos, foi o golpe definitivo nas pretensões muçulmanas em restabelecer na Península Ibérica, o há muito perdido “al –andaluz”. A BATALHA DO SALADO

27. No século seguinte, em 1492 , sob o signo do fanatismo e da intolerância religiosa instalados em Castela , durante o reinado de Fernando e Isabel, “Os reis Católicos “, cairá o califado de Granada. O último baluarte muçulmano na Península Ibérica. O que restava de uma conquista , iniciada 800 anos antes. A CONQUISTA DE GRANADA

28. D. Pedro I, com a lei do “Beneplácito Régio”, retomou a política de afirmação e centralização do poder real iniciada no século anterior com D. Afonso III. Desta vez o alvo foi o Clero. Com o “Beneplácito Régio”, as Bulas Papais e outros documentos eclesiásticos passaram a só poder ser publicadas, depois de lidas, assinadas e aprovadas pelo monarca. Foi, também, durante este reinado que a Coroa portuguesa iniciou um processo de maior controlo da actividade das ordens militares religiosas, intervindo directamente ou indirectamente, na nomeação dos seus dirigentes .

29. Tal aconteceu, por exemplo, com a nomeação do infante D. João, filho bastardo de D. Pedro I, para Mestre da Ordem Militar de Avis. Ordem religiosa em que tinha ingressado aos sete anos e que como filho do rei estava predestinado a dirigir quando atingisse a idade certa. Aos dezassete anos. Com o estalar da crise de 1383-85, sairá da obscuridade e do anonimato. O Mestre de Aviz, o filho bastardo do rei, o mais improvável candidato ao trono, será proclamado rei, nesses tempos de exaltação nacional .”

30. O “ Príncipe de Boa – Memória “como ficou conhecido, foi o pai da Ínclita Geração, que os infantes D. Duarte D. Henrique D. Fernando e D. Pedro personificaram. Uma geração de homens que projectaram Portugal para o futuro. Uma geração que antecipou mesmo em relação ao resto da Europa a visão e os comportamentos que anunciavam já a emergência do Mundo Moderno. Descobridores e conquistadores mas também homens da cultura . Arautos da Globalização mas também do Humanismo. Para o mal e para o bem..

31. Nestes tempos o trajecto centralizador do poder real pode de uma forma simplista, ser medido pela frequência com que eram convocadas as Cortes. E em Portugal esse nunca foi um costume. Foi antes uma excepção. Na verdade, sempre que os reis sentiam a sua posição consolidada, sempre que os apoios que reuniam, ora junto do Povo, ora no seio da Alta Nobreza, lhes conferiam uma autoridade quase incontestada, as tendências centralizadoras instalavam-se e o reino era cada vez menos ouvido. Tal como agora era tudo uma questão de maiorias…

32. Se exceptuarmos os períodos de verdadeiras crises nacionais, tanto económicas como políticas, a convocação das Cortes obedecia, quase sempre, mais a necessidades de afirmação do poder pessoal dos reis do que propriamente a necessidades reais de consulta dos que representavam a população, para resolver consensualmente problemas do reino.

33. Como vimos durante todo este período eram costumeiros os conflitos que estalavam entre o rei e alguns nobres mais impulsivos e poderosos. Mas mais do que atacar a Nobreza, classe de que eram as mais destacadas figuras, os reis pretendiam controlar as ambições das famílias mais influentes, e assegurar o frágil equilíbrio entre os diferentes grupos sociais. Assim, quando as dificuldades surgiam, não hesitavam em tomar as medidas mais injustas e impopulares para proteger os seus interesses e os dos grandes proprietários.

34. A Lei das Sesmarias, decretada em 1375 , por D. Fernando para combater o abandono do campo e a quebra de rendimentos do Clero e Nobreza, não só condenava a trabalho forçado nos campos, os desempregados e mendigos recrutados nas cidades, como também obrigava a regressar aos trabalhos rurais todos os que exercendo uma nova profissão já tivessem sido camponeses.

35. Estes eram ainda obrigados a aceitar os salários que os Homens – Bons das vilas e os grandes proprietários de terras previamente fixavam. A lei das Sesmarias estabelecia também que todas as terras deixadas ao abandono pelos proprietários ,seriam confiscadas e arrendadas àqueles que se dispusessem a fazê-lo . Em nome do combate à fome minimizavam-se os prejuízos que atingiam os grandes senhores feudais. Como sempre camponeses, mendigos, servos e escravos pagavam a factura

36. Tendo como pano de fundo todas estas contradições e conflitos, os século XIII e a primeira metade do século XIV, foram, no entanto, para Portugal um período de desenvolvimento ininterrupto, como o atestam o desenvolvimento demográfico e produtivo do reino. Subtraídas as arruaças entre portugueses e as habituais guerrilhas com os castelhanos, o reino crescia e afirmava-se. Mas as coisas iriam mudar com a entrada da Peste negra no País no ano de1348..

37. Entretanto as cidades tinham crescido e sobretudo tinham-se tornado mais dinâmicas. As trocas internas e externas multiplicavam-se e, através dos impostos que cresciam, na mesma medida, os recursos da Coroa aumentaram significativamente. As inúmeras fortalezas, igrejas e catedrais que se construíram nestes tempos, e a crescente atenção dada pelos reis aos assuntos da cultura, da arte e do ócio, reflectem esta realidade. A cultura e as artes tinham de facto, desde há muito, deixado de ser coisas de monges ,damas e burgueses. Eram agora a medida da sofisticação e do desenvolvimento dos reinos,

38. Os séculos XIII e XIV, são também a época das” Cantigas de amor e de Amigo”. Dos jograis trovadores e poetas que ganhavam a vida nos palácios na corte ,nas feiras e mercados e animavam um mundo por algum tempo em paz . Podia dizer-se que tudo corria bem. Com tempo e oportunidade para pensar criar e gozar. E o país foi mais ou menos assim até à chegada da Peste.

39. Os finais do séc. XIV foram , em Portugal, ainda assinalados por uma série de infelizes aventuras e alianças militares que mais não fizeram do que agravar a crise económica e social em que Portugal estava atolado. D. Fernando, primeiro por ambição pessoal e, depois pressionado por uma Nobreza decadente e sedenta de saque, envolveu-se em três guerras sucessivas com Castela que esgotaram rapidamente as parcas energias e recursos do reino.

40. Na primeira guerra , o pretexto foi a candidatura de D. Fernando ( O Belo ), como neto legítimo de D. Sancho IV, à coroa de Castela. As duas guerras seguintes desencadearam - se no contexto mais vasto da Guerra dos Cem Anos que opunha a França e a Inglaterra .Em ambos os casos tomando sempre, neste conflito, o partido oposto ao dos Castelhanos, Portugal acabou por sofrer, às mãos destes, duas sucessivas derrotas. GUERRA DOS CEM ANOS

41. O conflito entre os dois reinos terminará com a assinatura em Salvaterra de Magos ,de um tratado paz, logo reforçado, pelo casamento de Dona Beatriz, filha de D. Fernando, com D. João I, rei de Castela. Nos termos desse tratado, a sucessão ao trono de Portugal seria assegurada por Dona Leonor como regente, até que do casamento de Dona Beatriz com D. João de Castela resultasse um filho. Nos “trautos” ( condições ) do acordo de casamento, esse filho ou filha herdaria aos catorze anos o trono de Portugal. Dona Leonor

42. A revolução de 1383/85, tendo a crise económica e social como fundo, e as convulsões sociais que se seguiram foi em grande medida despoletada pelas consequências deste casamento. Mas foi, principalmente, o resultado do descontentamento popular que se seguiu à aplicação da “Lei das Sesmarias”.

43. De facto, a quebra dos laços de serventia e submissão tinha-se já instalado. Os ganha - dinheiros tinham nascido, e os servos estavam lentamente a desaparecer. Quem trabalhava, fazia-o agora por dinheiro e, já não, por préstimo em troca da segurança e da subsistência que os senhores feudais lhe asseguravam.

44. A “ Lei das Sesmarias “, ao remar contra os tempos, ao pretender defender a todo o custo o poder dos grandes proprietários, restaurando pela força da lei , os moribundos costumes de servidão, opondo-se ao progresso, pôs-se do lado errado da História e perdeu.

45. As revoltas e motins sucederam-se, o país “dividiu-se “, como de costume, e agora, com a morte de D. Fernando, em 1383, a independência do reino estava em perigo. E nos dois anos seguintes, a guerra civil e as invasões Castelhanas irão devastar, por terra e mar, o território português e a sua população.

46. No conjunto das lutas fratricidas que tinham desde o inicio percorrido toda a nossa História. os acontecimentos que estiveram na origem da Batalha da Alfarrobeira(1448) que opôs o ex regente D. Pedro a seu sobrinho e novo rei D. Afonso V , tiveram em termos históricos uma importância particular. Mal atinge os dezasseis anos , o jovem Afonso é imposto como rei, pela alta nobreza, terminando com a regência de seu tio D. Pedro. Este , dois anos antes, tinha formalmente transmitido a coroa ao jovem infante mas como pessoa de confiança mais experiente e avisada, tinha continuado a assegurar o governo do reino. O INFANTE D. PEDRO

47. A Alta nobreza mais conservadora que sempre tinha influenciado fortemente a educação do jovem infante, convence-o através da mentira e da intriga, a prescindir do apoio e dos conselhos de seu tio D. Pedro. D. Afonso V , ( O Africano ) vai governar como um rei feudal nostálgico dos ideais da honra e cavalaria que os tempos pareciam ter já esbatido.

48. O confronto do jovem monarca com o seu tio que se sentia humilhado e maltratado pelo rei e pelas principais famílias, foi sobretudo um ajuste de contas do passado com o presente. E por algum tempo o passado pareceu ganhar . As incursões a Africa regressaram em força, e após a morte do Infante D. Henrique , as explorações africanas foram entregues a particulares . Só no reinado seguinte com D. João II, ( O Príncipe Perfeito ), o país se vira novamente para o futuro e o progresso

49. A tomada pelos turcos de Constantinopla , (1453) o ultimo reduto do Sacro Império Romano do Oriente , gerou em toda a Cristandade da época uma sensação de perda , humilhação e raiva que não podiam em nome de Deus e da Honra ficar impunes. As repetidas incursões a Africa. surgem neste contexto e foram sem duvida facilitadas, pelo o espírito de cavalaria e pelo carácter profundamente religioso de D. Afonso V. QUEDA DE CONSTANTINOPLA

50. O reinado de D. Afonso V é ainda assinalado pela derrota portuguesa na “ Batalha de Toro “, uma espécie de Aljubarrota ao contrário, que põe fim ás aspirações de rei português à coroa espanhola. Mas até nas mais humilhantes derrotas os portugueses descobriram sempre entre os seus, personagens que pelo seu suposto sofrimento ou bravura se erguiam acima de qualquer desaire .

51. Mártires que nos piores momentos ajudavam a manter vivo o ânimo de um povo. Na Batalha de ”Toro “ quem assumiu esse papel foi o Porta –Estandarte , alferes –mor de D. Afonso V, Duarte de Almeida ( O decepado ) ,que se serviu da boca para segurar a bandeira portuguesa quando já não lhe restavam as mãos que tinha perdido durante a batalha.

52. Com a derrota portuguesa não se concretizou o sonho de Henrique IV rei de Leão e Castela em unir os dois reinos peninsulares. Nem o de D. Afonso V que ambicionava tornar-se imperador do norte de África e de toda a Península. Sonho também alimentado pela mulher do rei castelhano , Joana de Portugal, irmã de D. Afonso V. Uma mulher forte que reinava sobre um rei fraco. Tudo começou quando D. Henrique designou como sucessora , a infanta dona Joana, a sua predilecta, a todos apresentada como sua filha . No entanto , em Castela , nem a nobreza nem o povo acreditavam nesta versão e consideravam a infanta o resultado das relações ilegítimas da rainha com um nobre de nome Beltran. DONA JOANA HENRIQUE IV

53. Por isso recusavam-se a acatar a vontade do rei. Os conflitos e a luta pelo poder eclodiram . Para defender a honra da irmã , e fazer prevalecer a vontade de Henrique IV, que de resto coincidia com as suas próprias ambições, D. Afonso V casa com a sobrinha Dona Joana , e mal o rei morre, invade Castela, com o objectivo de ocupar o trono que outros lhe disputavam : Os que sempre se tinham oposto à escolha da infanta Joana como futura rainhas e se agrupavam em torno da Infanta Dona Isabel, esposa de D. Fernando rei de Aragão. DONA JOANA “A BELTRANEJA”

54. A” Beltraneja” como lhe chamava o povo casou-se de facto com D. Afonso V, cumprindo-se o desejo de Henrique IV. Mas a derrota de “ Toro”, frente ao exercito de Dona Isabel afastou ainda mais os dois reinos e contribuiu para o progressivo desânimo de um rei a quem já não apetecia reinar. Um rei que pensou em abdicar em favor do filho , tornando-se romeiro ,juntando-se a outros que se dirigiam a Jerusalem. A Terra Santa.

55. Mas apesar de convencido a desistir da ideia, todo o comportamento de D. Afonso V apressou a passagem do poder para as mãos do seu filho. O futuro D. João II passou a familiarizar-se com os assuntos da governação mesmo antes de ter chegado o seu tempo. E durante o seu reinado “ O Príncipe Perfeito” saberá usar essa vantagem. A vantagem de conhecer melhor que ninguém os mecanismos da governação e do poder.

56. É ainda no reinado de D. Afonso V que é assinado o” Tratado de Alcáçovas” fazendo a paz entre Portugal e Castela que desde Afonso IV disputavam entre si, a posse das ilhas Canárias. Dividia-se pela primeira vez o mundo entre os dois reinos , através de um meridiano que passava horizontalmente a sul das ilhas Canárias. As regiões para baixo dessa linha seriam portuguesas.

57. O tratado de Tordesilhas , assinado após a descoberta da América, surgirá da necessidade em actualizar, este tratado que conferia a posse dos novos territórios a Portugal tal como reivindicava D. João II . O poder e influencia que Castela gozava junto de Roma, levaram o Papa a intervir tomando o partido castelhano . Castela garantia em Tordesilhas, a posse dos territórios descobertos. Mas um novo meridiano desta, vez vertical, passava a dividir o mundo, com as consequências que Portugueses e Brasileiros bem conhecem…

58. Mas foi sem dúvida durante o reinado de D. João II, que o centralismo e autoritarismo reais atingiram um dos seus pontos mais altos, confundindo-se com a tirania. D. João II governará de facto ,“como um déspota iluminado”, precedendo os absolutismos católicos, que de Portugal a França se instalarão por mais de um século na Europa. A execução do duque de Bragança a pretexto de uma conspiração nunca provada , foi apenas o pretexto para o rei se apoderar da imensa riqueza da sua família ao mesmo tempo que eliminava o seu principal rival.

59. As Conspirações que cedo se multiplicaram, como resposta de sectores da alta nobreza aos excessos de autoridade do rei , foram implacavelmente reprimidas e seguidas da execução publica dos seus autores e cúmplices . O clero , com a eliminação do bispo de Évora, envenenado na prisão, com a confiscação de bens e limitação de privilégios de que foi alvo, não guardou também boas recordações deste período. D. João II

60. Esta determinação e crueldade que D. João II exibia perante os seus adversários reais ou potenciais, semeou um período de terror entre toda a nobreza. A autoridade do rei, rodeado de um implacável aparelho repressivo que assentava na vigilância, denúncia e tortura, tornou-se rapidamente incontestada.

61. Aos mesmos processos recorrerá mais tarde o “ Marquês de Pombal em pleno apogeu do Absolutismo no reinado de D. José I. Desta vez as vítimas serão “ Os Távora “.A sombra do explendor do rei .A mais poderosa e influente família do país que verá os seus patriarcas serem publicamente executados, depois de sob tortura terem confessado conspirar contra o rei.

62. Precedendo o Absolutismo , D. João II, rapidamente impôs, pelo seu carácter determinado e autoritário, e pelos recursos de que dispunha, a sua vontade a todos os grupos sociais . Entretanto num eficaz” corpo” de informadores ,juízes e carrascos também ajudava. E para esmagar a competição ,os grandes terratenentes (nobres e clérigos) não teve sequer que se apoiar na burguesia, com quem era de resto igualmente implacável. Entretanto o povo venerava-o… Os crescentes proventos ( ouro prata marfim escravos) oriundos das feitorias Africanas de Arguim e da Mina tinham tornado a coroa, numa entidade que já não dependia dos impostos e da riqueza gerada no reino .

63. D. Manuel tentou governar de forma menos autoritária e cruel do que o seu antecessor, D. João II. As grandes famílias nobres sentiam-se menos hostilizadas, apesar de vigiadas e controladas . E a lealdade era recompensada. Esta política mais “suave” foi facilitada pelo desmantelamento das principais famílias da Alta Nobreza, acusadas de conspiração, que ocorreu no reinado de D. João II.

64. De facto, a enorme riqueza acumulada pela Coroa com o Monopólio das descobertas, e o sistema burocrático que ele criou, permitiram ao rei uma generosa distribuição de dinheiro, cargos, e privilégios que facilitaram uma paz social duradoura.

65. As “ Ordenações Manuelinas”, publicadas entre 1514 e 1521, eram uma recolha sistematizada das leis e foros dispersos pelo reino. Uma versão revista e melhorada das “Ordenações Afonsinas”, com ligeiras adaptações ao estilo da época. Mais do que introduzirem alterações jurídicas significativas, as “Ordenações Manuelinas” pretendiam engrandecer a figura do Monarca, que se servia da recém-descoberta Imprensa (Gutenberg) para aumentar o seu prestígio. LIVRO DAS ORDENAÇÔES MANUELINAS

66. Mas o reinado de D Manuel é, também, tristemente recordado pela aliança envergonhada com a Inquisição, responsável pela perseguição e morte de milhares de judeus. O tribunal da “inquisição” ou do Santo Oficio só será formalmente criado em 1545 no Concilio de Trento, no tempo de D. João III, mas a prática da tortura , da condenação à morte “ pelo fogo dos hereges era antiga .Tinha-se refinado ao longo dos tempos, tolerada ou alimentada pelos reis , de acordo com as conveniências. As suas e as da Igreja, que de resto eram quase sempre coincidentes.

67. Os chamados Cristãos - Novos, que resultaram da apressada conversão dos Judeus portugueses e castelhanos mais influentes e ricos, que desta forma escapavam à fogueira ou ao exílio, foram apenas um sinal da má consciência do Rei.

68. A Inquisição, há muito que se tinha instalado em Castela, com o fervoroso apoio da rainha Isabel “a Católica”, com cuja filha D. Manuel pensava casar. A rainha punha no entanto uma condição para que a união se concretizasse : que fossem expulsos de Portugal todos os judeus , incluindo os castelhanos que para aqui tinham fugido à Inquisição. A conversão forçada dos judeus foi a forma encontrada por D. Manuel, neste contexto, para evitar a fuga do país de gente rica influente e de mérito, de resto bem representada na sua corte, respeitando as condições impostas pelo contrato pré-matrimonial .

69. Pouco depois ,a morte prematura do herdeiro da coroa de Castela, o príncipe João, colocava, de repente, a rainha Isabel casada com D. Manuel I, na linha directa da sucessão ao trono. O velho sonho de muitos reis peninsulares ,a criação de um grande império católico que resultaria da união de Portugal e Castela , parecia finalmente estar próxima. D. MANUEL I ISABEL DE CASTELA

70. O sonho continuou velho, pois tal união nunca se concretizou. Dona Isabel morre, e pouco depois o mesmo acontece ao infante D. Miguel da Paz ,ainda criança, que estava destinado a herdar a coroa dos três reinos: Portugal, Castela e Aragão. Foi pois neste contexto pré e pós – matrimonial, de aproximação dos reinos peninsulares, que a Inquisição entrou em força em Portugal. Como em Castela, a Inquisição foi utilizada por D. Manuel I ,como instrumento e suporte do centralismo real, com os resultados que se conhecem: INQUISIÇÃO E TORTURA

71. Condenações arbitrárias à morte, falsas ou forçadas conversões, fugas em massa do país e a criação de um clima de medo que atingiu todas as minorias religiosas. A conversão por “decreto”dos judeus em Portugal não passou de uma farsa, montada por D. Manuel. A “solução milagrosa “ para evitar que o país sofresse as consequências desastrosas, que resultariam da fuga de algumas famílias judias. Homens de negócios, altos funcionários do reino ,e proeminentes cientistas e intelectuais de que o país não podia prescindir.

72. Assim , a maioria dos Judeus convertidos em Cristãos–Novos conservou, secretamente, a sua religião, símbolos e costumes. Designados pelos Cristãos -Velhos de Marranos ou Cripto-Judeus, foram sendo empurrados para zonas específicas das cidades (as Judiarias) onde eram alvo de uma apertada vigilância por parte da Igreja, assente na denúncia dos que invejavam a sua relativa riqueza e instrução. A MENORAH A ESTRELA DE DAVID Cerimónia secreta Marrana

73. Pedro Nunes , matemático, cartógrafo e inventor do nónio; e Garcia da Horta, botânico que se estabeleceu na Índia fugindo à Inquisição, contam-se entre os mais ilustres Judeus, vítimas da intolerância religiosa que então reinava em Portugal e Castela. Apesar de ambos terem sobrevivido às perseguições, o mesmo não se passou com vários membros das respectivas famílias que foram torturados e mortos pela roda ou pela fogueira.

74. Muitos outros homens das artes da ciência e do saber em geral, fugiram, nesta altura, de Portugal e de Castela, exilando-se nos países do norte da Europa ( protestante, anti - papal) , onde reinava um clima de tolerância estabelecido pela Reforma Luterana. O Movimento da Reforma iniciado no século XVI insurgia-se contra o fausto e o poder terreno que a Igreja Romana exibia, defendendo um retorno à contemplação, à simplicidade e às boas acções preconizadas pelas sagradas escrituras. E sobretudo um regresso à Fé. A única via para a salvação. Martinho Lutero

75. Lutero começou por criticar abertamente a venda de Indulgências que a igreja Romana recorria cada vez mais para manter o poder e o fausto que exibia. Mas foi mais longe. Considerou a usura e a noção de lucro como conceitos anti - cristãos . Condenou o culto das imagens e defendeu a revogação do celibato que era imposto aos sacerdotes. Ainda por cima considerava que o Anti - Cristo tinha chegado. Era o Papa. A reforma luterana nascida pela abertura nas mentalidades que o movimento do renascimento possibilitou, teve no Calvinismo a sua versão Francesa . Com Henrique VIII, em ruptura com o papa , por motivos mais pessoais e políticos do que religiosos, estende-se também a Inglaterra.

76. Reunida no “Concilio de Trento”,entre 1545 e 1563, a igreja de romana e papal ,tentou contrariar o movimento reformista através de uma doutrinação ainda mais dogmática e culpabilizante , de que encarregou os Jesuítas. Na Europa, e nos territórios colonizados mundo fora , pelos países Católicos. A “Inquisição “ notabilizou-se, nesses tempos , como instrumento da reacção do Papa contra as “novas heresias “, no contexto mais amplo da Contra - Reforma que se instalou na Europa do sul (católica e papal) na segunda metade do século XVI O CONCÌLIO DE TRENTO-1545-1563

77. Assim foi instituído o Tribunal do Santo Oficio e criado o célebre” Índex Librorum Proibitorum “ visando impedir a divulgação das ideias reformistas, consideradas heréticas pelo Papa. Uma lista do que não se podia ler. A divisão dos cristãos entre católicos e protestantes estava definitivamente instalada . E do clima de intolerância e fanatismo que por estas bandas passou a reinar, muito aproveitaram os países Reformistas que, de braços abertos, recebiam estes exilados com todo o seu saber experiência e, muitas vezes, considerável riqueza.

78. Em 1540, tinha já entrado em Portugal a” Companhia de Jesus ,“ aquela que será a mais importante ordem religiosa dos séculos XVI e XVII. Enquanto a inquisição se dedicava a erradicar pela fogueira heresias , superstições, e bruxarias várias, aos jesuítas interessava sobretudo a prevenção. Por isso os mais jovens eram o seu alvo e uma educação canónica, o meio, para cimentarem “a verdadeira mensagem de Cristo”. Homem condenado à morte pelo fogo

79. Nos tempos seguintes ,os Jesuítas, controlarão todo o ensino incluindo o Universitário, e toda a actividade missionária em Portugal e nos novos territórios de além-mar, até serem extintos pelo Marquês de Pombal no séc. XVIII. Competindo entre si no poder na riqueza e sobretudo na influencia que exerciam junto da coroa , as relações entre a inquisição e os Jesuítas nunca foram muito cordiais. Em 1640 entrarão mesmo em conflito quando ao contrário da inquisição os jesuítas se colocam do lado de D. João IV e da Restauração da Independência. A Expulsão dos Jesuítas