História do Brasil: Ditadura Militar (1964-1985). Prof. Medeiros

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Ditadura
Nunca Mais!
Conhecer para
não repetir.

Quais foram as torturas utilizadas na época da
ditadura militar no Brasil?
por Roberto Navaro
Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos
próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo"
(1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e
muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do
regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente
empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a
luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que
ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento
da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de
polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas
com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. "Os
relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram
praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik
Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau
comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para
diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. Durante o
governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de
cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém
acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido.
Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os
envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela
Justiça.
http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil

Arquitetura da dor: Torturadores abusavam de choques, porradas e
drogas para conseguir informações.
Cadeira do dragão: Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira
revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o
zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da
vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.
Pau-de-arara: É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos
da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava
pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores
atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros.
Choques elétricos: As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou
"maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente
pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito
fazia o preso morder violentamente a própria língua.
Espancamentos: Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura.
Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador
dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia
romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente.
Soro da verdade: O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um
estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas
que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações
dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar.
Afogamentos: Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um
tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era
mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca
para baixo até o limite do afogamento.
Geladeira: Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé.
Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de
aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os
presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida.
http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil

Na fase mais violenta da ditadura militar brasileira,
quando não mais restavam técnicas de tortura para
arrancar delações de suas vítimas, os torturadores
recorriam a um último expediente: usar os filhos dos
presos políticos, fossem eles crianças ou mesmo
bebês, na última tentativa para obter informações.
Ou então, torturava-se em família: pais, mães, filhos,
irmãos sofrendo juntos os horrores do cárcere.
Continua em:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/31/como-a-
ditadura-sequestrou-criancas-e-torturou-familias-inteiras-para-obter-delacoes.htm

Na fase mais violenta da ditadura militar brasileira,
quando não mais restavam técnicas de tortura para
arrancar delações de suas vítimas, os torturadores
recorriam a um último expediente: usar os filhos dos
presos políticos, fossem eles crianças ou mesmo
bebês, na última tentativa para obter informações.
Ou então, torturava-se em família: pais, mães, filhos,
irmãos sofrendo juntos os horrores do cárcere.
Continua em:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/31/como-a-
ditadura-sequestrou-criancas-e-torturou-familias-inteiras-para-obter-delacoes.htm
Ditadura
Nunca Mais!
Conhecer para
não repetir.

Introdução
- Com o Golpe de Estado dos militares,
foi criado o
“SUPREMO COMANDO REVOLUCIONÁRIO”,
formado pelo general Arthur da Costa e
Silva, pelo brigadeiro Francisco Correia de
Mello e pelo vice-almirante Augusto
Rademaker.
- O “Supremo Comando Revolucionário”
decretou o Ato Institucional Nº1 (AI-1):
eleições diretas suspensas e poderes
ampliados ao Presidente da República,
inclusive de suspender mandatos
legislativos e outros “cargos”.

Os Atos Institucionais
... foram decretos emitidos durante os anos após o
golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como
mecanismos de legitimação e legalização das ações
políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios
diversos poderes extra constitucionais.
Os Atos Institucionais eram mecanismos jurídicos
para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem
estes mecanismos, a Constituição de 1946 tornaria
inexecutável o regime militar, daí a necessidade de
substituí-la por decretos mandados cumprir.
Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos
institucionais regulamentados por 104 atos
complementares. O governo divulgou que seu objetivo era
combater a "corrupção e a subversão".

Introdução
- Imediatamente inúmeras entidades civis
sofreram intervenção e seus principais
dirigentes foram presos.
- Estima-se que cerca de 50 mil pessoas
tenham sido presas durante os primeiros
meses do governo militar.
- Entre os militares existiam dois grupos:
os da “linha dura” (defendiam um regime
bastante rígido) e os “intelectuais”
(defendiam um regime de transição).

Nascimento: Messejana
(Fortaleza)-CE,
Profissão: Militar
(Marechal)
Período de Governo:
15.04.1964 a 15.03.1967
Tipo de eleição:
indireta
Votos recebidos: 361
Posse: 15.04.1964, em
sessão conjunta do
Congresso Nacional,
presidida pelo Senador
Auro Soares Moura
Andrade, a fim de
completar o quinquênio
a terminar em
31.01.1966 (depois foi
prorrogado).
Humberto de Alencar
Castello Branco, Marechal

Mal. Castelo Branco (1964-1967)
- Em 1965 decretou o AI-2 (válido até
1979), que retoma as decisões do AI-1 e
acabou com o pluripartidarismo, instituindo
o bipartidarismo (ARENA e MDB).
O Bipartidarismo:
 ARENA (situação): apóia o governo, políticos da UDN, PSD e PSP.
 MDB (oposição consentida): composta pelo PSD, PTB, PCB (extinto
a sigla, mas havia os políticos), era uma oposição comportada que
não colocava obstáculos ao governo.
Obs.:
- ARENA: Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico Campos, Júlio
Campos, Paulo Maluf... Surge daí o PDSPFLDEM.
- MDB: Itamar Franco, FHC, Mário Covas, Brizola, Miguel Arraes, Íris
Resende, Dante de Oliveira, Bezerra... O PMDB e o PSDB surgem daí.

- Criou o Serviço Nacional de Informações
(SNI).
- Elaborou o Plano de Ação Econômica do
Governo (PAEG), para eliminar a inflação,
melhorar a imagem (econômica) externa e
estimular o crescimento econômico.
- Substituição da estabilidade no emprego,
pelo regime do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).

- O AI-2 impôs eleições indiretas para
Governadores/Vice-Governadores
(eleitos pelas Assembleias Legislativas).
- Os lugares onde a Arena ganhou, os
candidatos continuam no poder, mas
alguns eleitos pelo MDB foram cassados e
não puderam assumir seus cargos.
- Os prefeitos das capitais e das cidades de
Segurança Nacional passaram a ser
escolhidos pelos governadores (AI-3).

- Em 1967 institui-se o AI-4, convocando
uma Assembleia Nacional Constituinte,
dominada pelos políticos da Arena
e pelos militares.
- A Constituição de 1967 saiu da maneira
que os militares queriam, mas o Congresso
conseguiu inserir duas ressalvas:
 proibição de fechar o Congresso. e
 criou-se a Imunidade Parlamentar.

Charge de Hilde Weber, de 1967. ex-presidente
Castelo Branco cobre o Congresso Nacional

Nascimento:
Taquari-RS, em
03.10.1902
Período de
Governo: 15.03.1967
a 31.08.1969
Tipo de eleição:
indireta
Votos recebidos:
294
Posse: 15.03.1967,
em sessão conjunta
do Congresso
Nacional, presidida
pelo Senador Auro
Soares Moura
Andrade.
Arthur da Costa e
Silva, Marechal

- Eclodem mobilizações sociais em todo o
Brasil contra a Ditadura Militar.
- Forma-se a “Frente Ampla” com alguns
políticos tradicionais.
- Ocorrem passeatas em diversos locais,
greves em Osasco e Contagem, manifestação
da UNE (União Nacional dos Estudantes).
- No Rio de Janeiro, em 1968, durante uma
manifestação, ocorreu a morte do estudante
Edson Luís, gerando mais revoltas.
- Em Ibiúna, a UNE tenta organizar um
Congresso, mas seus participantes são presos.
Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

Igreja da Candelária é cercada durante missa de
sétimo dia de Edson Luis.

Padres defendem estudantes da
polícia após missa de sétimo dia.

O
Congresso
da UNE de
Ibiúna-SP.

A Passeata
dos Cem
Mil
Rio de
Janeiro
26 de Julho
de 1968

Concentração em frente à Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro.

Ala dos intelectuais, com Clarice Lispector,
Oscar Niemayer, Milton Nascimento, etc.

Ala dos artistas, com
Caetano Veloso, Gilberto
Gil, Chico Buarque, Edu
Lobo, entre outros.

- As manifestações eram legais, desde que
fossem pacíficas.
- O deputado federal, Márcio Moreira Alves
(MDB), fez um discurso esquerdista e
contra a Ditadura. Os militares queriam
prendê-lo, mas o deputado tinha imunidade
parlamentar, portanto para cassá-lo seria
necessário a aprovação do Congresso. Sua
imunidade foi garantida e o exército cerca
o Congresso com tanques.

Discurso de Márcio Moreira Alves
Senhor presidente, senhores
deputados,
Todos reconhecem ou dizem
reconhecer que a maioria das
forças armadas não compactua
com a cúpula militarista que
perpetra violências e mantém este
país sob regime de opressão. Creio
ter chegado, após os acontecimen-
tos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este
é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se
manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à
polícia. No entanto, isto não basta.
É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres,
como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das
mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí
o 7 de setembro.
As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo
de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto
com os algozes dos estudantes. (...)
02/Setembro/1968

Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que
a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos
que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um
boicote esse desfile.
Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às
moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens
oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de
1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusas-
sem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.
Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se
acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se
torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e
agindo em seu nome. Creia-me senhor presidente, que é possível
resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo
boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e
qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só
assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia.
Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não
compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico
exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a
hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato
ilegal e arbitrário dos seus superiores.

- Institui-se, então, em 13/12/1968 o
AI-5. Iniciava-se os anos de chumbo.
- A alegação dos militares para instituir
o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves
(MDB) e a garantia de sua imunidade.
- Mas o interesse maior era conter as
mobilizações sociais contra a Ditadura.
O PERÍODO MAIS TRISTE
DA HISTÓRIA BRASILEIRA!

O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a
linha-dura que instituiu, passa por cima da
Constituição de 1967, pois ocorre:
 O fechamento do Congresso por tempo
indeterminado.
 Cassação de mandatos e direitos
políticos.
 Estado de Sítio Permanente (direitos
civis suspensos): suspensão dos direitos
civis e suspensão do habeas corpus.
 Ampliação da Censura.

Os militares alegavam que era para
garantir a moralização do país, mas era
para impedir a difusão de ideias de
esquerda.
O AI-5 tentou impedir os movimentos
sociais legítimos, mas como resposta teve
o surgimento da luta armada, através de
guerrilhas urbanas e rurais.
O AI-5 durou até 1979 (1968-1979).

Em 1969 Costa e Silva,
já muito doente, é
afastado. O seu vice-
presidente deveria
assumir, porém era civil
e contra o AI-5.
Institui-se, então, o
AI-12 que impediu a
posse do vice (Aleixo)
de Costa e Silva,
convocando, assim,
novas eleições.

 Tropicália.
 Jovem Guarda.
 A Igreja até 1968 era neutra ou pró-
ditadura, mas passa a dar apoio aos
esquerdistas movimentos de esquerda,
principalmente com Dom Paulo Evaristo
Arns (cardeal de São Paulo).
 Os intelectuais são repreendidos e
muitos deles exilados.
Movimentos Culturais

Nascimento: Bagé-
RS, em 04.12.1905
Período de
Governo:
30.10.1969 a
15.03.1974
Tipo de eleição:
indireta
Votos recebidos:
239, em sessão
conjunta do
Congresso Nacional,
presidida pelo
Senador Gilberto
Marinho.
Emílio Garrastazu
Médici, General

- Foi o mais repressivo dos governos
militares.
- Período do “Milagre Econômico”.
- Surgem grupos de esquerda e de luta
armada: VPR, ALN e MR-8.
Gen. Médici (1969-1974)
 VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder que
comandava as ações era o Carlos Lamarca. Durou até
1971, quando Lamarca morre.
 ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado por
Carlos Marighela.
 MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro),
colocaram esse nome em homenagem ao Che Guevara,
que morreu na Bolívia no dia 8 de outubro de 1969.

Os guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca,
assassinados no regime militar.

Crescimento
Econômico Miséria
Repressão Propaganda
O Milagre
Econômico

 CENIMAR (Centro de Informações da
Marinha).
 CIEX (Centro de Informações do Exército).
 OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu
da OBAN o II Exército.
 DOI-CODI (Departamento de Operações e
Informações, Central de Operações de Defesa
Interna).
Esses órgãos praticavam a repressão (tortura,
morte, espionagem, vigilância sobre pessoas).
Órgãos de Repressão:
Gen. Médici (1969-1974)

Em 1969 lança-se duas emendas:
- AI-13: institui o exílio para as pessoas
perigosas para o Brasil.
- AI-14: legalizou a pena de morte no
Brasil, mas nunca foi usado oficialmente
(Os assassinados são “desaparecidos”).
- O Governo Médici tem o triste mérito
de ter controlado os movimentos de luta
armada, por meio da repressão e do
exílio.
Gen. Médici (1969-1974)

Nascimento: Bento
Gonçalves-RS, em
03.08.1908
Profissão: Militar
15.03.1974 a
15.03.1979
Tipo de eleição:
Indireta
Posse: 15.03.1964,
em sessão conjunta do
Congresso Nacional,
presidida pelo Senador
Paulo Torres.
Ernesto Geisel, General

Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)
- Crise econômica
(colapso do “Milagre Econômico”).
- Redemocratização.
- Abertura lenta, gradual e segura.
- Ocorrem as eleições para o Senado.
- Campanha política no rádio e na TV
(surge o horário político gratuito).
“A abertura política precisa ser lenta e gradual.”

- O MDB começa a crescer em 1974 (elegeu 60%
das vagas, mas não conseguiu a maioria, pois
neste ano apenas 1/3 do Senado foi renovado).
- Pacote de Abril (1977), que é o último ato
conservador, reacionário da ditadura: fechou o
Congresso Nacional e, quando reaberto, impôs
alguns senadores “biônicos”.
- Lei Falcão: proibição aos candidatos de falarem
no horário político, ou seja, não podiam mais
fazer campanha política de forma aberta.
Mostrava-se apenas o número e um currículo
mínimo.
- Revogação do AI-5 (01/01/1979).
Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)

Vladimir
Herzog
1937-1975
Vladimir
Herzog
1937-1975

Nascimento: Rio de
Janeiro (GB) - RJ, em
15.01.1918.
15.03.1979 a 15.03.1985
Tipo de eleição: indireta
Posse: 15.03.1979, em
sessão conjunta do Con-
gresso Nacional, presidida
pelo Senador Luís Viana.
Observação: O mandato
presidencial, de acordo
com a Emenda Constitu-
cional nº 08/77, passou a
ser de 6 anos. João
Figueiredo foi o presidente
de maior mandato, entre
os militares.
João Baptista de Oliveira
Figueiredo, General

Gen. João Figueiredo (1979-1985)
 Último presidente militar, com
mandato de 6 anos (o único).
 Deu continuidade à Abertura Política.
 Revogou o AI-2 (bipartidarismo).
 Institui-se o Pluripartidarismo.
 Lei da Anistia.
 Campanha Diretas-já!

Os Partidos Políticos
República Ditadura Nova
Populista Militar República
UDN
PTB
PSD
PCB
ARENA
MDB
PDS
PMDB
PTB
PDT
PCB
PT
PFL e PP
PSDB
PPS
PSOL
DEM

- Em 1979 tem-se a
Anistia. São perdoados
os militantes que foram
perseguidos e exilados,
mas também os militares
que perseguiram e
mataram.
- Voltam: FHC, Brizola,
Luís Carlos Prestes,
Caetano Veloso, Gilberto
Gil, Chico Buarque,
Fernando Gabeira, Íris
Resende, Miguel
Arraes...

ERA O FIM DA DITADURA MILITAR!
- Em 1984, a campanha Diretas-já que
propunha uma ementa constitucional,
trazendo de voltas eleições diretas, não
teve sucesso, mesmo com uma grande
mobilização popular.
- Mas, em 1985 os militares não
apresentaram candidato e dois civis
concorreram à presidência.

Versão para imprimir. Recorte na linha e cole no caderno. Folha 1
Introdução:
- Com o Golpe de Estado dos militares, foi criado o
“SUPREMO COMANDO REVOLUCIONÁRIO”, formado
pelo general Arthur da Costa e Silva, pelo brigadeiro
Francisco Correia de Mello e pelo vice-almirante
Augusto Rademaker.
- O “Supremo Comando Revolucionário” decretou o Ato
Institucional Nº1 (AI-1): eleições diretas suspensas e
poderes ampliados ao Presidente da República,
inclusive de suspender mandatos legislativos e outros
“cargos”.
- Imediatamente inúmeras entidades civis sofreram
intervenção e seus principais dirigentes foram presos.
- Estima-se que cerca de 50 mil pessoas tenham sido
presas durante os primeiros meses do governo militar.
- Entre os militares haviam dois grupos: os da “linha
dura” (defendiam um regime bastante rígido) e os
“intelectuais” (defendiam um regime de transição).
A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Prof. Medeiros
Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal
- Em 1965 decretou o AI-2 (válido até 1979), que
retoma as decisões do AI-1 e acabou com o
pluripartidarismo, instituindo o bipartidarismo (ARENA
e MDB).
- Criou o Serviço Nacional de Informações (SNI).
- Elaborou o Plano de Ação Econômica do Governo
(PAEG), para eliminar a inflação, melhorar a imagem
(econômica) externa e estimular o crescimento
econômico.
- Substituição da estabilidade no emprego, pelo regime
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- O AI-2 impôs eleições indiretas para
Governadores/Vice-Governadores (eleitos pelas
Assembleias Legislativas).
- Os lugares onde a Arena ganhou, os candidatos
continuam no poder, mas alguns eleitos pelo MDB
foram cassados e não puderam assumir seus cargos.
- Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança
Nacional passaram a ser escolhidos pelos governadores
(AI-3).
- Em 1967 institui-se o AI-4, convocando uma
Assembleia Nacional Constituinte, dominada pelos
políticos da Arena e pelos militares.
- A Constituição de 1967 saiu da maneira que os
militares queriam, mas o Congresso conseguiu inserir
duas ressalvas: proibição de fechar o Congresso e
criou-se a Imunidade Parlamentar.

Arthur da Costa e Silva, Marechal
- Eclodem mobilizações sociais em todo o Brasil contra
a Ditadura Militar.
- Forma-se a “Frente Ampla” com alguns políticos
tradicionais.
- Ocorrem passeatas em diversos locais, greves em
Osasco e Contagem, manifestação da UNE (União
Nacional dos Estudantes).
- No Rio de Janeiro, em 1968, durante uma
manifestação, ocorreu a morte do estudante Edson
Luís, gerando mais revoltas.
- Em Ibiúna, a UNE tenta organizar um Congresso,
mas seus participantes são presos.
- As manifestações eram legais, desde que fossem
pacíficas.
- O deputado federal, Márcio Moreira Alves (MDB), fez
um discurso esquerdista e contra a Ditadura. Os
militares queriam prendê-lo, mas o deputado tinha
imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo seria
necessário a aprovação do Congresso. Sua imunidade
foi garantida e o exército cerca o Congresso com
tanques.
- Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5. Iniciava-se
os anos de chumbo.
- A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o
discurso do Márcio Alves (MDB) e a garantia de sua
imunidade.
- Mas o interesse maior era conter as mobilizações
sociais contra a Ditadura.
- O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a linha-dura
que instituiu, passa por cima da Constituição de 1967,
pois ocorre:
 O fechamento do Congresso por tempo
indeterminado.
 Cassação de mandatos e direitos políticos.
 Estado de Sítio Permanente (direitos civis
suspensos): suspensão dos direitos civis e
suspensão do habeas corpus.
 Ampliação da Censura.
- Os militares alegavam que era para garantir a
moralização do país, mas era para impedir a difusão de
ideias de esquerda.
- O AI-5 tentou impedir os movimentos sociais
legítimos, mas como resposta teve o surgimento da
luta armada, através de guerrilhas urbanas e rurais.
- O AI-5 durou até 1979 (1968-1979).
Emílio Garrastazu Médici, General
- Foi o mais repressivo dos governos militares.
- Período do “Milagre Econômico”.
- Surgem grupos de esquerda e de luta armada: VPR,
ALN e MR-8.
- Em 1969 lança-se duas emendas:
- AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para
o Brasil.
- AI-14: legalizou a pena de morte no Brasil, mas
nunca foi usado oficialmente (Os assassinados são
“desaparecidos”).
- O Governo Médici tem o triste mérito de ter
controlado os movimentos de luta armada, por meio da
repressão e do exílio.

Ernesto Geisel, General
- “A abertura política precisa ser lenta e gradual.”
- Crise econômica (colapso do “Milagre Econômico”).
- Redemocratização.
- Abertura lenta, gradual e segura.
- Ocorrem as eleições para o Senado.
- Campanha política no rádio e na TV (surge o horário
político gratuito).
- O MDB começa a crescer em 1974 (elegeu 60% das
vagas, mas não conseguiu a maioria, pois neste ano
apenas 1/3 do Senado foi renovado).
- Pacote de Abril (1977), que é o último ato
conservador, reacionário da ditadura: fechou o
Congresso Nacional e, quando reaberto, impôs alguns
senadores “biônicos”.
- Lei Falcão: proibição aos candidatos de falarem no
horário político, ou seja, não podiam mais fazer
campanha política de forma aberta. Mostrava-se
apenas o número e um currículo mínimo.
- Revogação do AI-5 (01/01/1979).
João Baptista de Oliveira Figueiredo, General
- Último presidente militar, com mandato de 6 anos (o
único).
- Deu continuidade à Abertura Política.
- Revogou o AI-2 (bipartidarismo).
- Institui-se o Pluripartidarismo.
- Lei da Anistia.
- Em 1979 tem-se a Anistia. São perdoados os
militantes que foram perseguidos e exilados, mas
também os militares que perseguiram e mataram.
- Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes, Caetano
Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernando Gabeira,
Íris Resende, Miguel Arraes...
- Campanha Diretas-já!
- Em 1984, a campanha Diretas-já que propunha uma
ementa constitucional, trazendo de voltas eleições
diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande
mobilização popular.
- Mas, em 1985 os militares não apresentaram
candidato e dois civis concorreram à presidência.
- ERA O FIM DA DITADURA MILITAR!

História do Brasil: Ditadura Militar (1964-1985). Prof. Medeiros

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