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Ditadura militar no Brasil

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  1. 1. Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)
  2. 2. Roda Viva (Chico Buarque) Tem dias que a gente se sente Como quem partiu ou morreu A gente estancou de repente Ou foi o mundo então que cresceu A gente quer ter voz ativa No nosso destino mandar Mas eis que chega a roda-viva E carrega o destino pra lá
  3. 3. Mapa Conceitual DITADURA MILITAR BRASILEIRA ATOS INSTITUCIONAIS COLÉGIO ELEITORAL CENSURA SNI DOPS DOI-CODI REPRESSÃOTORTURAEXÍLIO CCC RESISTÊNCIA SUBVERSÃO MOVIMENTO ESTUDANTIL ABERTURA
  4. 4. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) - Ato Institucional Nº 01 (AI-1): a) Eleição Indireta para Presidente b) Estado de Sítio c) Suspendeu a estabilidade de funcionários públicos d) Cassações e Prisões e) Suspendeu a UNE (União Nacional dos Estudantes) - Castelo Branco pertencia à Ala Moderada do Exército - Economia: combateu a Inflação na casa de 100% ao ano tomando medidas arbitrárias. - Eleições para Governadores: Vitória de oposição - Ato Institucional Nº 02 (AI-2) – A extinção de todos os partidos políticos e a implantação do Bipartidarismo: a) MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – Oposição b) ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – Base governista - Ato Institucional Nº 03 (AI-3) – Torna indireta a eleição para Governadores e Prefeitos.
  5. 5. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) - Criação da Lei da Imprensa (1967) com o objetivo de controlar as informações divulgadas por meio da propaganda e dos programas de Rádio, TV e Jornais. - Criação da Lei de Segurança Nacional (1967) que restringiu as liberdades civis, cassou parlamentares e fechou temporariamente o Congresso Nacional. - Ato Institucional Nº 04 (AI-4) – O Congresso Nacional é reaberto para aprovação de uma nova Constituição, que passou a vigorar no país em 15 de Março de 1967. - A Nova Constituição aumenta o poder do Executivo, colocando-o acima de todos os demais órgãos públicos e proporcionando a ele poderes ilimitados.
  6. 6. General Artur da Costa e Silva (1967-1968) - A Linha Dura assume o Poder. Começam os Anos de Chumbo. - (1968) Estudantes, trabalhadores e artistas manifestam contra a ditadura. Intensifica-se a repressão. A) O CASO DA RUA MARIA ANTONIA B) CONFRONTO POLÍCIA E ESTUDANTES. CASO EDSON LUIZ C) PASSEATA DOS 100 MIL D) 30º CONGRESSO DA UNE E) GREVES DE OPERÁRIOS E NOVAS PRISÕES - Institucionalização da Tortura como instrumento de repressão. - Ato Institucional Nº 05 (AI-5) – O Ato mais repressivo de todos. a) Ampliou os poderes do Presidente para decretar prisões b) Fechou o Congresso Nacional definitivamente. c) Suspendeu habeas corpus para crimes políticos d) Novas prisões e torturas autorizadas. e) Intensificação da censura.
  7. 7. General Artur da Costa e Silva (1967-1968)
  8. 8. A Resistência GUERRILHAS - Em meio a todo este clima de repressão, um grande número de jovens decidiram deixar de lado os protestos pacíficos e partir para a luta armada. - Inicialmente os guerrilheiros assaltavam bancos para angariar fundos para as suas ações. Posteriormente passaram a sequestrar diplomatas estrangeiros para trocar por presos políticos
  9. 9. A Resistência GRUPOS GUERRILHEIROS - Aliança Libertadora Nacional (ALN). Liderada pelo comunista Carlos Marighella, morto em 1969 em São Paulo, por uma emboscada comandada pelo chefe do DOPS, Sérgio Paranhos Fleury. - Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Comandada pelo dissidente do Exército, o Capitão Carlos Lamarca, executado na Bahia em 1971 em uma ação comandada pelo Major Nilton Cerqueira de Albuquerque. - Vanguarda Armada Revolucionária de Palmares (VAR-PALMARES). Participou das operações deste grupo, a atual Presidente da República, Dilma Rousseff
  10. 10. A Resistência
  11. 11. A Resistência
  12. 12. A Resistência A GUERRILHA DO ARAGUAIA - 1968 a 1974 - Grupo Guerrilheiro organizado pelo Partido Comunista do Brasil. - (1972) O Governo brasileiro recebeu informações sobre as ações dos guerrilheiros. - Em dois anos, o Exército desarticulou todo o movimento, prendendo, torturando e matando, mais de oitenta guerrilheiros.
  13. 13. Mapa Conceitual da resistência GUERRILHEIROS CLANDESTINIDADE COMPANHEIROS CODI-NOMEAPARELHOPONTO MEGANHACAIU
  14. 14. General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) - Costa e Silva Afasta-se do Poder e o Colégio Eleitoral escolhe o General Garrastazu Médici, em Outubro de 1969. - Durante o Governo Médici, o Brasil viveu o período mais violento da ditadura. - São criados os órgãos de repressão, que mantiveram acuados não só os grupos de esquerda, mas toda a sociedade brasileira. - Os agentes destes órgãos utilizavam amplamente torturas físicas, morais e psicológicas. Há relatos de pessoas interrogadas em cubículos ao lado de animais selvagens, como jacarés e cobras. - Segundo dados da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, durante a ditadura, pelo menos 200 militantes entre homens e mulheres foram assassinados pelo regime e outros 146 encontram-se até hoje desaparecidos. - Durante o Governo Médici, todas as guerrilhas foram dizimadas e seus líderes assassinados, entre eles o Marighella e o Capitão Lamarca.
  15. 15. A Repressão Não houve guerrilheiro preso que não fosse barbaramente torturado. Ficar pendurado no pau- de-arara (um cavalete em que o sujeito fica preso pela barra que passa na dobra do joelho, com pés e mãos amarrados juntos) é um dos piores suplícios. Além disso, pontapés, queimaduras de cigarros, choques elétricos, alicates arrancando os mamilos, banhos de ácido, testículos amassados com alicate, arame em brasa introduzido pela uretra, dente arrancado a pontapés, olhos vazados com socos. Mulheres estupradas na frente dos filhos, homens castrados. A lista de atrocidades é infindável. Os torturadores são animais sádicos. Mas além da maldade pura e simples, havia a necessidade estratégica: a tortura extraía confissões em pouco tempo, dando oportunidade de prender outras pessoas, que também seriam torturadas, revelando mais coisas e assim por diante. Infelizmente, a tortura revelou-se bem eficaz. Houve muita gente, entretanto, que nada falou. Veja bem, amigo leitor, bastava contar tudo que a tortura acabaria. Essa era a diabólica proposta. Imagine-se no lugar do preso, apanhando feito um cão, nu, sangrando, com a cabeça enfiada num balde cheio de fezes e vômito dos outros. Algumas frases e você seria mandado para um hospital. No entanto, muitos não falaram. Bravamente, recusaram-se a colaborar com a repressão. Morto sob tortura tinha o caixão lacrado para ninguém ver o cadáver arrebentado. O laudo oficial do IML, emitido por médicos venais comprometidos com a ditadura dizia friamente que a morte tinha ocorrido “em tiroteio com a polícia”. SCHIMIDT, Mario. Nova História Crítica do Brasil.
  16. 16. A Repressão ÓRGÃOS DE REPRESSÃO Serviço Nacional de Informações (SNI) Foi criado com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades de informações e contrainformações no Brasil e exterior. Este órgão foi criado com o objetivo de fiscalizar e o combater as práticas comunistas por meio de agentes especiais infiltrados nos mais diferentes setores da sociedade: igrejas, escolas, praças públicas, universidades, bancos e etc. Este órgão também era o responsável pela regulamentação da censura à imprensa.
  17. 17. A Repressão ÓRGÃOS DE REPRESSÃO Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) Encabeçada pelo agente especial e líder do Esquadrão da Morte, o Delegado Sérgio Paranhos Fleury era responsável pelo DOPS, o principal centro de torturas no período da Ditadura. O Prédio funcionava na Estação da Luz, cidade de São Paulo (aonde hoje abriga o Museu da Resistencia). Diversas personalidades, como a Presidente Dilma Rousseff, o ex-Presidente Lula, Raul Seixas entre outros. O objetivo do DOPS era controlar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime militar. O órgão tinha a função de assegurar e disciplinar a ordem no país.
  18. 18. A Repressão ÓRGÃOS DE REPRESSÃO Departamento de Operações Internas – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) Foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro. Destinado a combater inimigos internos que supostamente ameaçariam a segurança nacional, como a de outros órgãos de repressão brasileiros no período, a sua filosofia de atuação era pautada na Doutrina de Segurança Nacional, formulada no contexto da Guerra Fria e aprofundada, no Brasil, pela Escola Superior de Guerra (ESG). O DOI-CODI em São Paulo foi chefiado pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, também conhecido como Dr. Tibiriçá, é um coronel reformado do Exército Brasileiro, um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período do regime militar no Brasil. Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura.
  19. 19. A Repressão
  20. 20. A Repressão Nas Garras da Repressão - Dados da ditadura 50 mil pessoas presas (apenas nos primeiros meses) 10 mil homens, mulheres e crianças refugiados ao total 130 mil pessoas exiladas ao total - 1995 criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos - 2007 publicação do livro Direito à Memória e à Verdade
  21. 21. A Repressão Nas Garras da Repressão - Alguns militantes políticos, mortos ou desaparecidos na luta contra a ditadura Dilermano Mello do Nascimento Militante, ex-membro da Força Expedicionária Brasileira, lutou na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Preso no dia 12 de Agosto de 1964, morreu três dias depois, durante os investigatórios. Milton Soares de Castro Metalúrgio e membro do MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), participou da primeira guerrilha armada organizada no país, na Serra de Caparaós em Minas Gerais. Morreu sob torturas, depois de 28 dias preso. A versão oficial dizia que ele havia se suicidado. Foi enterrado como indigente. Somente em 2002 a família soube onde o corpo de Milton havia sido enterrado. Maria Lúcia Petit da Silva Professora, membro do PCB, militava na Guerrilha do Araguaia quando foi morta. Em 1991, seu corpo foi encontrado num cemitério em Tocantins, envolto em um paraquedas. Sua identificação só foi possível apenas em 1996.
  22. 22. A Repressão Nas Garras da Repressão - Alguns militantes políticos, mortos ou desaparecidos na luta contra a ditadura Stuart Edgar Angel Jones Estudante de economia, era membro do grupo guerrilheiro MR-8, liderado por Carlos Lamarca. Filho da estilista de alta costura Zuzu Angel, morreu torturado na base aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O caso teve repercussão internacional. Seu corpo nunca foi encontrado. Esmeraldina Carvalho Cunha Sua filha caçula, Nilda Carvalho Cunha, morreu aos 17 anos, após ter sido torturada pelos órgãos da ditadura em 1971. Inconformada, Esmeraldina alardeava pelas ruas de Salvador que os militares haviam matado sua filha. Ela passou a receber ameaças até que um dia foi encontrada morta, em casa. Os assassinos dependuraram o corpo de Esmeraldina para simular que ela havia se enforcado.
  23. 23. General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) - - Recuperação do setor econômico e intenso crescimento: MILAGRE ECONÔMICO ou MILAGRE BRASILEIRO. - - Ministro da Economia: Delfim Netto. - - Características: - a) PIB cresceu 11% ao ano. - b) Investimento em infraestrutura e expansão das expostações. - c) Criação de 70 novas estatais: Hidrelétrica de Itaipu, Ponte Rio- Niterói e rodovia Transamazônica d) Investimento na Indústria com empréstimos estrangeiros. e) Novas multinacionais, mão-de-obra barata e novos produtos. f) Facilidade de crédito ao consumidor - Consequências: a) Endividamento b) Arrocho salarial c) Economia em recessão d) Alta inflação e) Aumento da pobreza
  24. 24. General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) - Elaboração de campanhas ufanistas e nacionalistas, para explorar positivamente os bons resultados da economia, com campanhas e slogans:
  25. 25. General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) - Exaltação e manipulação de vitórias esportivas O BRASIL TORNA-SE TRICAMPEÃO MUNDIAL NA COPA DE 1970.
  26. 26. General Ernesto Geisel (1974-1979) • Geisel fazia parte de um grupo de militares favorável à devolução progressiva do poder aos civis. Dizia-se disposto a promover uma “abertura democrática gradual, lenta e segura”. • O governo Geisel começou esta “abertura democrática” por meio da diminuição da censura sobre os meios de comunicação. Depois, em 1974, ocorreram eleições livres para senadores, deputados e vereadores. • Nessas eleições, os membros do MDB, único partido de oposição, conseguiram uma vitória importante sobre a Arena, partido do governo. O resultado favorável à oposição assustou os militares mais intransigentes. • Alguns desses militares não tinham simpatia pela abertura democrática e continuavam agindo com violência. Exemplos disso foram a prisão e a morte do jornalista Vladimir Herzog (em 1975) e do operário Manuel Fiel Filho (em 1976) nas dependências do II Exército, em São Paulo. Esses atos de violência escandalizaram boa parte da nação, levando o presidente Geisel a afastar o comandante do II Exército. No entanto, o processo de abertura foi freado.
  27. 27. General Ernesto Geisel (1974-1979) • Em 1976, Geisel decretou a Lei Falcão, que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na televisão. Apenas o retrato dos candidatos podia aparecer na televisão, acompanhado de um breve resumo de suas atividades. • No ano seguinte, o governo decretou que um terço dos senadores seria escolhido pelo presidente da República. Assim, criaram-se os chamados “senadores biônicos”, que sempre votavam a favor do governo no Congresso Nacional. O apelido de “senador biônico” era uma referência a um seriado de TV que fazia sucesso naquela época. O herói da série era um militar acidentado reconstituído em laboratório, ganhando superpoderes que o tornaram um “homem biônico”. • O aumento nos preços do petróleo continuava impactando a economia, pois naquela época 80% do petróleo consumido no país era importado. Para importá-lo, gastava-se quase metade do valor arrecadado com as exportações. Com isso, o governo ficava sem dinheiro para investir e buscava novos empréstimos, aumentando a dívida externa.
  28. 28. General Ernesto Geisel (1974-1979) • Pressionado pela sociedade em geral e pelos problemas econômicos, o governo cedeu e retomou a abertura política. Em outubro de 1978, foram revogados o AI-5 e os demais atos institucionais. • Ao final do governo Geisel, houve certa disputa na eleição indireta para presidente da República. No entanto, em nome da Arena, foi eleito o general Figueiredo.
  29. 29. General João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) • Quando o general Figueiredo iniciou seu governo, diversos setores da sociedade brasileira reivindicavam a redemocratização do país. Diante das pressões, Figueiredo comprometeu-se a prosseguir com a abertura democrática. • Durante o ano de 1979, mais de 3 milhões de trabalhadores entraram em greve em todo o Brasil. Entre as greves destacaram-se as dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), sob a liderança de Luís Inácio da Silva, mais conhecido como Lula. • A campanha pela redemocratização avançava com a conquista da anistia e o fim do sistema de dois partidos (governo e oposição) em 1979. • A anistia estendeu-se a todos os que tinham sido punidos pela ditadura militar, permitindo que muitos brasileiros exilados pudessem regressar ao Brasil. Além disso, pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados reconquistaram sua cidadania.
  30. 30. General João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) • Com o fim do bipartidarismo, a Arena e o MDB deixaram de existir e foram criados novos partidos políticos. Entre eles podemos citar: PDS – Partido Democrático Social, no lugar da Arena; PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no lugar do MDB; PT – Partido dos Trabalhadores; PDT – Partido Democrático Trabalhista. • Em 1982, o governo restabeleceu as eleições diretas para governador de estado. • Finalmente, em 15 de março de 1983, depois de 18 anos, novos governadores foram eleitos pelo voto popular. As oposições, com força renovada, passaram a exigir eleições diretas para a presidência da República. • O aumento nos preços do petróleo continuava impactando a economia, pois naquela época 80% do petróleo consumido no país era importado. Para importá-lo, gastava-se quase metade do valor arrecadado com as exportações. Com isso, o governo ficava sem dinheiro para investir e buscava novos empréstimos, aumentando a dívida externa.
  31. 31. General João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) • Apesar do avanço na abertura política, a crise na economia ficava mais grave. • O governo Figueiredo não foi capaz de solucionar problemas como as elevadas taxas de inflação, o aumento da dívida externa e o aumento do desemprego. • Com a crise, cresceu o descontentamento popular. Nas eleições de 1982, os eleitores manifestaram sua insatisfação elegendo vários candidatos da oposição nos estados brasileiros mais populosos. • Nesse período, líderes da oposição lançaram uma campanha pela volta das eleições diretas para presidente da República. A campanha ficou conhecida como Diretas já! e foi marcada por grandes manifestações populares, com milhões de pessoas se reunindo em várias cidades do país.
  32. 32. General João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) • Apesar da campanha, políticos ligados à ditadura impediram a aprovação da emenda constitucional que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República. Um dos principais grupos empenhados nisso era liderado pelo então deputado federal Paulo Maluf. • Contra a vontade da maioria dos brasileiros, a eleição para presidente em 1985 foi indireta, e nela concorreram dois candidados: Paulo Maluf, candidato do PDS, partido do governo, e Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática. Nessa eleição indireta, o vitorioso foi Tancredo Neves. • No entanto, ele ficou doente e não assumiu o cargo. Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985. Assim, o vice- presidente em exercício, José Sarney, assumiu de forma plena a presidência.

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