O documento descreve os métodos de tortura sistematicamente aplicados durante o regime militar no Brasil entre 1964-1985, incluindo espancamentos, choques elétricos, afogamentos e exposições a temperaturas extremas. Detalha também os instrumentos usados como o "pau-de-arara" e a "cadeira do dragão", e seus efeitos físicos e psicológicos devastadores nas vítimas.

1. Sob Pressão: A Tortura no Regime Miliar (1964)

2. Apresentação feita por: Patrícia S. Moura

3. O que é a tortura : A tortura foi definida pela Associação Médica Mundial, em assembléia realizada em Tóquio, a 10 de outubro de 1975, como: “ a imposição deliberada, sistemática e desconsiderada de sofrimento físico ou mental por parte de uma ou mais pessoas, atuando por própria conta ou seguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de forçar uma outra pessoa a dar informações, confessar, ou por outra razão qualquer.”

4. * O psicanalista Hélio Pellegrino observa que “ a tortura busca, à custa do sofrimento corporal insuportável, introduzir uma cunha que leve à cisão entre o corpo e a mente. E, mais do que isto: ela procura, a todo preço, semear a discórdia e a guerra entre o corpo e a mente. Através da tortura, o corpo torna-se nosso inimigo e nos persegue. È este o modelo básico no qual se apóia a ação de qualquer torturador. (...) Na tortura, o corpo volta-se contra nós, exigindo que falemos.

5. Modos e instrumentos de tortura Os principais modos e instrumentos de torturas adotados pela repressão no Brasil O “ pau – de – arara” Consiste numa barra de ferro que é atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o “conjunto” colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca é utilizado isoladamente, seus “complementos” normais são eletrochoques, a palmatória e o afogamento.

6. O desenho acima é uma representação de como os presos políticos eram amarrados no pau de arara, para que fossem espancados, levassem choques e sofressem afogamentos.

7. O choque elétrico (...) O eletrochoque é dado por um telefone de campanha do Exército que possuía dois fios longos que são ligados ao corpo, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. (...) A “ pimentinha” e dobradores de tensão (...) havia uma máquina chamada “pimentinha”, na linguagem dos torturadores, a qual era constituída de uma caixa de madeira; que no seu interior tinha um ímã permanente, no campo do qual girava um rotor combinado, de cujos terminais uma escova recolhia corrente elétrica que era conduzida através de fios que iam dar nos terminais que já descreveu; que essa máquina dava uma voltagem em torno de 100 volts e de grande corrente, ou seja, em torno de 10 amperes; que detalha essa máquina porque sabe que ela é a base do princípio fundamental: do princípio de geração de eletricidade; que essa máquina era extremamente perigosa porque a corrente elétrica aumentava em função da velocidade que se imprimia ao rotor através de uma manivela; que, em seguida, essa máquina era aplicada com uma velocidade muito rápida a uma parada repentina e com um giro no sentido contrário, criando assim uma força contra eletromotriz que elevava a voltagem dos terminais em seu dobro da voltagem inicial da máquina; (...)

8. O “afogamento” (...) O afogamento é um dos “complementos” do pau-de-arara. Um pequeno tubo de borracha é introduzido na boca do torturado e passa a lançar água. (...) (...), e teve introduzido em suas narinas, na boca, uma mangueira de água corrente, a qual era obrigado a respirar cada vez que recebia uma descarga de choques elétricos; (...) (...) afogamento por meio de uma toalha molhada na boca que constituí: quando já se está quase sem respirar, recebe um jato d’água nas narinas; (...)“

9. A “cadeira do dragão”, de São Paulo (...) sentou-se numa cadeira conhecida como cadeira do dragão, que é uma cadeira extremamente pesada, cujo assento é de zinco, e que na parte posterior tem uma proeminência para ser introduzido um dos terminais da máquina de choque chamado magneto; que, além disso, a cadeira apresentava uma travessa de madeira que empurrava as suas pernas para trás, de modo que a cada espasmo de descarga as suas pernas batessem na travessa citada, provocando ferimentos profundos; (...) A “ cadeira do dragão, do Rio (...) uma cadeira de madeira pesada com braços cobertos de zinco ou flandres, onde havia uma travessa que era utilizada para empurrar para trás as pernas dos torturados; (...).

10. A “ geladeira” (...) que foi colocado nu em um ambiente de temperatura baixíssima e dimensões reduzidas, onde permaneceu a maior parte dos dias que lá esteve; que nesse mesmo local havia um excesso de sons que pareciam sair do teto, muito estridentes, dando a impressão de que os ouvidos iriam arreben­tar; Insetos e animais Produtos químicos Lesões Físicas Outros modos e instrumentos de torturas tais como: palmatória. Enforcamento, períodos de fome entre outras.

11. Cenas de torturas:

12. A tortura física, moral e psicológica é hoje sistematicamente aplicada – ou pelo menos tolerada – por governos de 60 países.

13. Os interrogados sofriam com espancamento em diversos lugares do corpo: cabeça, nádegas, abdômem, braços, mãos, pernas, pés....os torturadores utilizavam de diversos materiais para tal pratica: cassetete de alumínio, cigarros, corda, palmatória, pau entre outros.

14. Embora o estudo dos processos políticos da Justiça Militar tenha permitido registrar muitas denúncias de tortura, são raras as descrições de seus efeitos sobre as vitimas. Há seqüelas de ordem física, psicológica e moral. Muitos se calaram sobre torturas e torturadores. Alguns por conselho de seus advogados, outros, marcados pelo medo que essa forma de violência gerou.

15. Em muitos presos políticos, a tortura não deixou marcas físicas, pois foram tomados os devidos cuidados para evitá-las.

16. Alguns prisioneiros tiveram sua personalidade de tal modo afetada pelas sevícias, que passaram a acatar, para sobreviverem, todas as imposições de seus carcereiros. Em algumas ocasiões, as estruturas ósseas dos torturados não resistiam aos espancamentos.

17. O direito romano admitia a tortura, pois o processo baseava-se na auto – acusação e na confissão dos suspeitos, e não nas provas e nas testemunhas.

18. Tortura é tudo aquilo que deliberadamente uma pessoa possa fazer a outra, produzindo dor, pânico, desgaste moral ou desequilíbrio psíquico, provocando lesão, contusão, funcionamento anormal do corpo ou das faculdades mentais, bem como prejuízo à moral.

19. A tortura foi indiscriminadamente aplicada no Brasil, indiferente a idade, sexo ou situação moral, física e psicológica em que se encontravam as pessoas suspeitas de atividades subversivas.

20. O sistema repressivo não fez distinção entre homens e mulheres. O que variou foi a forma de tortura. Além das naturais diferenças sexuais da mulher, uma eventual gravidez a torna especialmente vulnerável. Por serem do sexo masculino, os torturadores fizeram da sexualidade feminina objeto especial de suas taras.

21. Crianças foram sacrificadas diante dos pais, mulheres grávidas tiveram seus filhos abortados, esposas sofreram para incriminar seus maridos.

22. A 10 de dezembro de 1948, A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 5°reza: Ninguém será submetido á tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Atualmente, em mais de um terço dos países signatários da Carta Magna dos Direitos Humanos, a tortura é parte substancial dos métodos interrogatórios da policia e das forças militares, sendo praticada para se obter informações, humilhar, intimidar, aterrorizar, punir ou assassinar prisioneiros políticos e comuns.

27. FERNANDO BOTERO - O RETRATO DA TORTURA A idéia dessa série de obras de Botero, sobre a situação em Abu Graib surgiu em 2004 quando o artista leu relatos das atrocidades realizadas pelo exército norte-americano no Iraque. Ele acompanhou os acontecimentos em Abu Graib através de noticiários, notícias de jornais e algumas fotos que foram divulgadas. A intenção do pintor era retratar o horror e a barbárie imperialista instaurada no Iraque com a invasão norte-americana. A denúncia impressa nos quadros incomodou imensamente os museus de Nova Iorque

31. Vitimas brasileiras de tortura durante o período do regime militar:

34. Carta publicada pela imprensa americana de um prisioneiro que foi torturado em Guantánamo. Estou escrevendo na escuridão do campo de detenção americano de Guantánamo com a esperança de que eu consiga fazer com que nossas vozes sejam ouvidas pelo mundo. Minha mãos tremem enquanto seguro a caneta. Em janeiro de 2002, fui apanhado no Paquistão, vendado, acorrentado, drogado e despachado em um avião para Cuba. Quando descemos em Guantánamo, não sabíamos onde estávamos. Eles nos levaram para o Campo Raio – X e nos trancaram em jaulas com apenas dois baldes, um vazio e outro cheio de d’água. Fomos instruídos a urinar em um deles e a nos lavarmos com o outro. Em Guantánamo, soldados me agrediram , me colocaram em confinamento solitário, ameaçaram matar a mim e a minha filha e me disseram que eu iria passar o resto da minha vida em Cuba. Eles me privaram de sono, me forçaram a ouvir música em volume extremamente alto e iluminaram meu rosto com luzes fortíssimas. Eles me mantiveram em salas geladas durante horas , sem comida, água ou o direito de ir ao banheiro ou me limpar antes das minhas orações. Eles me embrulharam na bandeira israelense e me disseram que está havendo uma guerra santa da estrela de Davi e da Cruz contra a Lua Crescente. Eles me bateram até eu perder a consciência.

35. O que escrevo aqui não é fruto da minha imaginação ou algo ditado pela minha insanidade. São fatos testemunhados por outros detentos, representantes da Cruz Vermelha, interrogadores e tradutores. Durante meus primeiros anos em Guantánamo fui interrogado muitas vezes . Meus interrogadores me disseram que queriam que eu confessasse ser da Al – Qaeda e que eu estava envolvido de alguma forma com os ataques terroristas contra os Estados Unidos. Disse que não tenho conexão alguma com nada disso. Não sou um membro da Al – Qaeda . Nunca encorajei ninguém a lutar pela Al – Qaeda. Osama bin Laden e a Al – Qaeda não fizeram nada além de matar e denegrir uma religião. Nunca lutei ou carreguei uma arma comigo. Gosto dos Estados Unidos e não sou um inimigo . Já morei nos Estados Unidos e quis me tornar um cidadão americano. Sei que os soldados que fizeram mal a mim representam eles mesmo , e não os Estados Unidos. E eu tenho de dizer que nem todos os soldados americanos em Cuba nos maltrataram ou torturaram. Há soldados que nos tratam de forma humana. Alguns deles até choram quando nos vêem nessas situações. Uma vez, no Campo Delta, um soldado pediu desculpas a mim e me ofereceu chocolate quente e biscoitos. Quando agradeci, ele disse: “ Eu não preciso que você agradeça a mim”. Escrevo isso para que os leitores não pensem que acuso todos os americanos.

36. Mas, por que, depois de cinco anos, não há conclusões a respeito da situação em Guantánamo? Por quanto tempo pais, mães, esposas, irmãos e filhos irão chorar pelos seus entes queridos aprisionados? Por quanto tempo minha filha terá que perguntar quando irei voltar? As respostas só poderão ser encontradas entre as pessoas justas na América. Eu prefiro morrer a permanece aqui para sempre. Já tentei cometer suicídio várias vezes. O propósito de Guantánamo é destruir pessoas, e eu fui destruído. Não tenho esperanças, porque nossas vozes não são ouvidas aqui das profundezas do campo de detenção. Se eu morrer, por favor lembrem-se de que houve um ser humano chamado Jumah em Guantánamo, cujas crenças, dignidade e humanidade foram abusadas . Por favor, lembre-se de que há centenas de detentos em Guantánamo que sofrem as mesmas coisas. Eles não são acusados de cometer crimes. Eles não foram acusados de praticar nenhuma ação contra os Estados Unidos. Por favor, mostrem minhas cartas ao mundo. Deixem o mundo lê-las. Deixem o mundo conhecer a agonia dos detentos em Cuba.” Jumah Al-Dossari 11/01/2007, Base naval da Baía de Guantánamo, Cuba

37. Imagens : disponível em http://simonbrile.blogspot.com/2008/02/utopia-de-um-sonho-que-foi-destrudo.html http://novaconscienciabr.blogspot.com/2008/03/existe-tortura-light.html http://saporra.com.br/2007/07/tortura/ http://tortura.wordpress.com/2006/09/17/queimaduras/ http://herminio.blogs.sapo.pt/arquivo/2005_12.html http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=2503 http://www.ceivar.org/principal.php?pagina=nova&id=519 http://nanamada.blogspot.com/2007/06/fernando-botero-abul-graib-o-retrato-da.html

38. FIM