Brasil Contemporâneo - Prof. Medeiros

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  1. 1. TUDO PELO SOCIAL
  2. 2. José Sarney José Ribamar de Araújo Costa  Mandato: 15/03/1985 a 15/03/1990.  Período de consolidação da democracia brasileira.  Era Vice de Tancredo Neves (eleitos indiretamente).  Momento de grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória.  Lançamento do Plano Cruzado;  Durante o seu governo foi promulgada a Constituição Brasileira de 1988.
  3. 3. O Plano Cruzado (1986):  congelamento geral de preços por 12 meses;  tabelamento dos preços de inúmeros produtos;  adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingisse ou ultrapassasse 20%);  mudança da moeda (com eliminação de 3 dígitos);  fim do Cruzeiro e lançamento do Cruzado;  inicialmente o Plano Cruzado teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população – os "fiscais do Sarney“;  no decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eficiência e fracassou. José Sarney
  4. 4. Nos primeiros meses houve o controle inflacionário com o congelamento de preços; Após alguns meses, começou a faltar mercadorias nos supermercados. Como não podiam reajustar os preços, muitos empresários e fazendeiros resolveram não colocar seus produtos à venda. O resultado foi o desabastecimento no país. No final de 1986, o Plano Cruzado deixou de funcionar e a inflação voltou a crescer.
  5. 5. Outros Planos: José Sarney Fonte: http://www.zun.com.br/planos-economicos-do-governo-sarney/
  6. 6. A Constituição Brasileira de 1988. Uma Constituição promulgada, com características liberais e democráticas: uma “Constituição Cidadã”.
  7. 7. A Constituição Brasileira de 1988.  Direito de voto aos analfabetos;  Voto facultativo para: jovens entre 16 e 18 / acima de 70 anos;  Eleições diretas para presidente e mandato de 5 anos. (Emenda Constitucional em 1997: mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição.)  Eleições em dois turnos para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores;  Direito a greve e liberdade sindical;  Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;  Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida/regulamentada a ampliação) e paternidade de 5 dias úteis;  Abono de férias: acréscimo de 1/3 na remuneração;  Décimo terceiro salário para os aposentados;  Seguro desemprego;  Criação do Sistema Único de Saúde (SUS);  Preocupação ambiental.
  8. 8. A Constituição Brasileira de 1988.  Crimes inafiançáveis: Os crimes de "tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (Art. 5º, inciso XLIII). Ainda segundo a Carta Magna de 1988, são inafiançáveis "a prática do racismo" (Artigo 5.º, inciso XLII), e "a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático" (Artigo 5.º, inciso XLIV).
  9. 9. CAPÍTULO VIII - DOS ÍNDIOS Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem- estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. § 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. § 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé. § 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º. (Prioridade para atividade garimpeira.) Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. A Constituição Brasileira de 1988.
  10. 10. TÍTULO X - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição
  11. 11. Eleição Presidencial de 1989.
  12. 12. Eleição Presidencial de 1989.
  13. 13. Fernando Afonso Collor de Mello  Mandato: 15/03/1990 a 29/12/1992.  Plano Collor.  Criação oficial do MERCOSUL.  Neoliberalismo.  Corrupção e Impeachment.
  14. 14. O Plano Collor (1990):  Substituiu a moeda (Cruzado Novo  Cruzeiro);  Confisco do o dinheiro de correntistas e aplicadores;  Congelou preços e salários;  Criou impostos e aumentou outros já existentes;  Demitiu servidores;  Extinguiu órgãos e cargos públicos;  Abriu o mercado;  Anunciou e fez algumas privatizações. Fernando Afonso Collor de Mello
  15. 15. Itamar Augusto Cautiero Franco  Mandato: 29/12/1992 a 01/01/1995.  Plano Real.
  16. 16. Fernando Henrique Cardoso  1º Mandato: 01/01/1995 a 01/01/1999.  2º Mandato: 01/01/1999 a 01/01/2003.  Consolidação do Plano Real.  Neoliberalismo.
  17. 17. Depois de 3 tentativas...
  18. 18. Luiz Inácio Lula da Silva  1º Mandato: 01/01/2003 a 01/01/2007.  2º Mandato: 01/01/2007 a 01/01/2011.  Primeiro operário a ocupar a Presidência da República.  Controlou a inflação, que estava em forte alta novamente, no final do governo FHC (12,83%).  Assegurou a estabilidade econômica e possibilitou que outras questões importantes, como emprego, saúde, educação e segurança pública, fossem discutidas e melhoradas.
  19. 19. Luiz Inácio Lula da Silva  O PIB (Produto Interno Bruto), teve um crescimento médio anual de 4,0% nos dois mandatos. O índice é quase o dobro do registrado no período de 1981 a 2002 (2,1%).  O Brasil passou de 12º lugar para 7º no ranking das maiores economias do mundo.  A redistribuição de renda foi o principal destaque. Programas sociais como o Bolsa Família, a expansão do crédito e o aumento de empregos formais e do salário mínimo (que passou de R$ 200,00 em 2002 para R$ 510,00, em 2010) permitiram a ascensão de camadas mais pobres.
  20. 20. Luiz Inácio Lula da Silva  A alta no consumo, por sua vez, estimulou investimentos no comércio e na indústria, inclusive em contratações, realimentando o ciclo.  O resultado foi a redução em 43% do número de pobres (brasileiros com renda per capital mensal inferior a R$ 140), que caiu de 50 milhões para 29,9 milhões desde 2003.
  21. 21. 5,91% 2013 6,40% 2014
  22. 22. 10% 2013 10,50% 2014
  23. 23. 2013 Dilma 01/01/2013 R$ 678,00 9,0% 5,91% 2014 Dilma 01/01/2014 R$ 724,00 2014 Dilma 01/01/2015 R$ 788,00
  24. 24. Janeirode2015=R$788,00
  25. 25.  No cenário internacional, o governo Lula surpreendeu, sendo chamado de “o cara” pelo presidente norte-americano Barack Obama.  Reforçou laços políticos e comerciais, sobretudo na América do Sul, África e Ásia.  Mandou tropas (a serviço da ONU) ao Haiti.  Fez inúmeras viagens e ações em busca de um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.  Na diplomacia, a posição do governo em relação a regimes como Cuba e Irã, contrariou os interesses norte-americanos.  Lula desfrutou do prestígio de ser uma liderança internacional. Luiz Inácio Lula da Silva
  26. 26. Dilma Vana Rousseff  Mandato: 01/01/2011 a 01/01/2015.  Primeira mulher a ocupar a Presidência da República.
  27. 27. Mas, essa História continua... Mas, essa História continua...
  28. 28. Candidatos a Presidente da República em 2014
  29. 29. Primeiro Turno 2014
  30. 30. Viva a Democracia Brasileira!!!!

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