Os primeiros da Ditadura Militar no Brasil

2. Fomos levados diretamente para a Oban. Tiraram o César e o [Carlos Nicolau] Danielli do
carro dando coronhadas, batendo. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada
era o Ustra [coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Subi dois
degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua
terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro.
A primeira forma de torturar foi me arrancar a roupa. Lembro-me que ainda tentava impedir
que tirassem a minha calcinha, que acabou sendo rasgada. Começaram com choque elétrico
e dando socos na minha cara. Com tanto choque e soco, teve uma hora que eu apaguei.
Quando recobrei a consciência, estava deitada, nua, numa cama de lona com um cara em
cima de mim, esfregando o meu seio. Era o Mangabeira [codinome do escrivão de polícia
de nome Gaeta], um torturador de lá. A impressão que eu tinha é de que estava sendo
estuprada. Aí começaram novas torturas. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me
deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa
cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. A gente
sentia muita sede e, quando eles davam água, estava com sal. Eles punham sal para você
sentir mais sede ainda. Depois fui para o pau de arara. Eles jogavam coca-cola no nariz.
Você fi cava nua como frango no açougue, e eles espetando seu pé, suas nádegas, falando
que era o soro da verdade. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus fi lhos entrando na
sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos
choques. Quando me viu, a Janaína perguntou: ‘Mãe, por que você está azul e o pai verde?’.
O Edson disse: ‘Ah, mãe, aqui a gente fica azul, né?’. Eles também me diziam que iam
matar as crianças. Chegaram a falar que a Janaína já estava morta dentro de um caixão.

3. • MARIAAMÉLIA DE ALMEIDA TELES, ex-militante do Partido
Comunista do Brasil (PCdoB), era professora de educação
artística quando foi presa em 28 de dezembro de 1972, em São
Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, é diretora da União de
Mulheres de São Paulo e integra a Comissão de Familiares de
Mortos e Desaparecidos Políticos. Recebeu o Prêmio Nacional de
Direitos Humanos 2008, na categoria Defensores de Direitos
Humanos.

4. CONCEITO: É um dos regimes não democráticos ou
antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação
popular, ou em que essa participação ocorre de maneira
muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma
instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde
o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o
executivo e o judiciário
CARACTERÍSTICAS: Desenvolvimentismo e concentração
de renda (aliança entre a burocracia técnica estatal, os
grandes empresários estrangeiros e os grandes empresários
nacionais)

7. O Brasil após o golpe:
•Esperava-se que João Goulart fizesse um contragolpe ( somente no
sul do país houve uma tentativa de impedir o golpe)
•Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.
•Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército),
formado por membros das três corporações (forças)
•Lema: Salvação Nacional
•A intervenção militar seria provisória (ideia defendida pelos
sorbonnes, os linha dura defendiam por um longo período) e tinha
como finalidade:
Restabelecer a ordem social;
Conter o avanço do comunismo e da corrupção
Retomar o crescimento econômico

10. Divisões entre os militares:
– SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra 1948),
intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados
ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder
executivo forte e soluções econômicas técnicas. Defendiam a
ampliação do poder armado no país, mas não consideram que o
governo estivesse nas mãos de militares, defendiam que setores como
transporte, comunicação e planejamento ficassem com os militares.
– LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os
EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de
democracia. Defendiam no controle direto do Poder Executivo.

11. QUEM APOIOU O GOLPE
Empresariado brasileiro: temiam uma guinada de Jango à esquerda
e rejeitavam as reformas nacionalistas e estatizantes que o então
presidente defendia:
Classe média: reagia a proximidade de Jango com os sindicatos e
os movimentos sociais:
A UDN: adversária do trabalhismo de Getúlio Vargas e Jango;
Setores conservadores da sociedade:
EUA: oferecia suporte político aos golpistas
REVOLUÇÃO REDENTORA OU GOLPE?

12. MÉDICI GEISEL
FIGUEIREDOCOSTA E SILVA
CASTELLO BRANCO

13. 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1) (Junta militar liderada general
Arthur da Costa e Silva, brigadeiro Francisco Correia de Mello e o
almirante Augusto Rademaker – Comando Supremo da Revolução )
• Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo
governo.
• Os militares podiam suspender por 10 anos mandatos legislativos, juízes e
funcionários públicos (dos opositores);
•Prisões de opositores.
•Lei Suplicy de Lacerda colocou a UNE na ilegalidade ( a sede no RJ foi
invadida e incendiada)
•As universidades foram invadidas, professores afastados
•A CGT foi extinta
•Decretar estado de sítio sem a aprovação do senado
•Eleições indiretas para presidente.

14. OS PRIMEIROS ANOS DO REGIME
A Ditadura nesse momento tentava mascarar, com atos
legais, suas medidas de exceção. Castello Branco, por exemplo,
não reconhecia publicamente as perseguições políticas e a
formação de um forte aparelho de vigilância.
06/1964 – criação do SNI (Serviço Nacional de Informação):
centralizava as atividades de inteligência e informações ,
acumulando fichas de suspeitos de manterem atividades
contrárias ao regime

15. O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):
• PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):
 Roberto Campos no Ministério do Planejamento e Otávio Gouveia de
Bulhões, no Ministério da Fazenda ( Tratar da crise econômica)
 2 partes – 1ª eliminar a inflação e normalizar o sistema financeiro
internacional e a 2ª estimular o crescimento econômico
– Corte de gastos e subsídios (diminuir o déficit público)
– Combater a inflação
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade.
– Criação do FGTS
– Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
– Restrição de crédito.
– Arrocho salarial, recessão e desemprego.

16. • Revogação da Lei de Remessa de Lucros (1962).
• Desvalorização monetária (cruzeiro novo).
– Compra de empresas nacionais por estrangeiras.
(oligopólios)
• Renegociação da dívida externa com o FMI
• Novos empréstimos.
• Aproximação cada vez maior com EUA.
– “O que é bom para os EUA é bom para o
Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das
Relações Exteriores)

17. EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:

18. • Jul/64 prorrogação do mandato presidencial até mar/67 (deveria ter sido
até 31/01/66)
• Os candidatos (Carlos Lacerda e Ademar Barros) reagiram
• Insatisfação popular
• 1965: eleições em 11 Estados.
– Candidatos governistas perdem em vários (Guanabara e em Minas
Gerais)
– Os linha dura pressionam Castelo, exigindo uma intervenção
• 27/Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo
– Extinção dos antigos partidos.
– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo.
– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo.
– Autorização para fechar órgãos legislativos.
– Eleições indiretas para presidente
– Baixar decretos-lei sobre questões de segurança nacional

19. O BIPARTIDARISMO:

20. • Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para
governadores e delegou ao mesmos
indicação de prefeitos de capitais e cidades
estratégicas.
• Os cidadãos perdem seu poder de voto
• Dez/66 – AI 4: Elaborar uma
Constituição
• Tentativa frustrada de formação de uma
frente oposicionista composta por antigos
rivais: Carlos Lacerda, Juscelino
Kubitschek e João Goulart – FRENTE
AMPLA.
• Em 1968 foi posto na ilegalidade

21. •Constituição de 1967:
– Fortalecimento do Executivo.
– Emendas constitucionais a cargo
exclusivo do presidente.
– Incorporação de Atos
Institucionais.
– Restringi o direito à greve
•Doutrina de Segurança Nacional –
defesa da pátria contra o “perigo
comunista” (repressão consentida).
•Repressão contra entidades sociais
•Pena de morte para crimes de segurança
nacional

22. 4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):
• Manifestações de protesto( estudantes, operários
políticos de oposição e padres – progressistas)
– Oposição ao acordo MEC-USAID.
– Assassinato do estudante Édson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
• Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
• Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
• Crítica dos parlamentares ( o governo ameaçou
Suspender as imunidades, enquadrando-os na LSN)
• Ampla repressão do governo.

23. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:
Estudante Édson Luís
Missa de 7º dia de Édson Luís

24. Greve em Contagem - MG
Passeata dos
100 mil
Manifestação
estudantil

26. Atritos entre estudantes da USP (oposição aos
militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-
comunistas)
CCC = Comando de
Caça aos Comunistas
BATALHA DA MARIA ANTÔNIA

29. A REPRESSÃO DO GOVERNO:

30. A REAÇÃO
 Junho de 68 - militantes de um grupo guerrilheiro, a Vanguarda
Popular Revolucionária (VPR), lançaram uma camionete com 50
quilos de dinamite contra o portão do quartel-general do 2º
Exército, em São Paulo.
 A explosão matou um soldado de 18 anos que estava de guarda,
Mário Kozel Filho, e inflamou os militares.
 "Isso é um tumor”, reagiu o general Manoel Carvalho de Lisboa,
comandante da área. “É a onda vermelha que pretende tomar o
poder à força.”

31. Deputado Márcio Moreira Alves MDB
Discursou contra os militares,
acusando-os de violências.
Propôs o boicote a parada
militar de 07 de setembro

32. • Dez/68: AI – 5:
– Maior instrumento de repressão da ditadura militar.
– Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves, acusado
pelos de abusar dos direitos individuais e políticos, praticando
“ atentado à ordem democrática”
– Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua
função).
– Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS
CORPUS).
– Intervenção em Estados e municípios.
– Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
– Prazo de validade indeterminado.
– Confisco de bens como punição por corrupção

33. Crítica a intensa repressão e perseguição das pessoas consideradas uma ameaça

35. • Início da ação armada contra o governo:
– ALN, MR-8, VPR, VAR-PALMARES
– Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas
estrangeiros, assaltos a banco).
– Guerrilha rural (Araguaia–PA, MA e GO)
Marighella - ALN
Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES

37. A GUERRILHA DE ESQUERDA:
Assista!!!
C. B. Elbrick –
embaixador dos EUA
seqüestrado pelo MR-8
e ALN em troca da
soltura de presos
políticos.
Prisioneiros
libertados em
troca do
embaixador
alemão.

38. • REPRESSÃO DO GOVERNO
Sob o comando do SNI ( Serviço Nacional de Informações), as
secretárias estaduais de Segurança e seus Dops ( Departamentos
de Ordem Política e Social) e as Forças Armadas se uniram no
combate à oposição.
O Exército criou duas forças especiais: o DOI ( Destacamento de
Operações e Informações) e o CODI ( Centro de Operações de
Defesa), responsáveis pela Operação Bandeirantes ( Oban),
intuito caçar os opositores.
Obs. Ligadas ao governo e financiada por empresários

40. • Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado.
• Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.
• Ago-out/1969 – Junta militar assume o
poder e escolhe novo presidente.
• Out/1969 reabertura do Congresso
JUNTA
MILITAR
BOLETIM MÉDICO
DE COSTA E SILVA

41. 5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974):
• Auge da ditadura.
• Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO
Exército Tecnocratas

42. • Prisões, torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
• Repressão intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda
Assassinato de Marighella
Pau de arara