50 anoS do Golpe Militar
Ditadura nunca mais!
Professor Mauricio da Silva

Ditadura
autocracia
fascismo
militarismo
censura
intolerância
Nacionalismo
extremo
O fascismo talvez esteja mais próximo de nós do que pensamos, e de que ela possa ressurgir a qualquer momento.
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Palavras de ordem do Comício da Central do Brasil em 1964.
•Radicalismo, defesa das reformas de base, dos direitos das classes trabalhadoras.
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João Goulart sofria oposição de vários segmentos da sociedade: Forças armadas, que temiam o “avanço comunista”; Setores da Igreja; Empresários, latifundiários que temiam a reforma agrária, pessoas ligadas ao capital estrangeiro. Em 1º de abril de 1964 o Golpe Militar depôs João Goulart.
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Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) Atos Institucionais acabaram com as eleições para presidentes, governadores e prefeitos de capitais, partidos foram extintos, cassações. Política externa: ligou-se fortemente aos EUA, rompeu com o bloco socialista, estabeleceu o bipartidarismo (ARENA – Aliança Renovadora Nacional e MDB – Movimento Democrático Brasileiro).
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A Rotina do autoritarismo Se deu por meio da edição dos atos institucionais, que foram reunidos na Constituição de 1967. Os demais atos, posteriores a essa data, inclusive o AI-5, foram incorporados na Emenda Constitucional de 1969.
Generais Assinando o Ato Institucional (AI-1). 09 de abril de 1964.
Relação dos 100 nomes que tiveram seus direitos
políticos suspensos AI1 [10 de abril de 1964].
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AI-1 (1964) Dava poder ao presidente para alterar a Constituição, suspender direitos políticos, aposentar ou demitir compulsoriamente funcionários públicos. AI-2 (1965) Estabeleceu eleições indiretas para presidente. Instituiu o bipartidarismo. Aumentou o número de ministros do STF. O presidente poderia decretar estado de Sítio sem consulta ao Congresso. AI-3 (1966) Eleições indiretas para governador e vice. Prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores. AI-4 (1966) Convoca o Congresso para promulgar a nova Constituição. O Executivo legislava por decretos.
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AI-5 (1968) Autorizou o presidente: Decretar o recesso do Congresso e outros órgãos. Intervir nos estados e municípios. Cassar mandatos eletivos e suspender por 10 anos dos direitos políticos de qualquer cidadão. Decretar o confisco de bens. Suspender a garantia do habeas corpus Habeas Corpus Garantia legal, em favor do cidadão que sofre violência ou ameaça de liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.

Artur da Costa e Silva (1967-1969) Identificado como militar da Linha Dura, assumiu uma política repressiva. “Passeata dos 100 mil”, movimentos estudantis em 1968, eram manifestações que afrontavam o governo militar.
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1924 - Departamento de Ordem Política e Social (DOPS)
1964 - Serviço Nacional de Informação (SNI)
1969 – Operação Bandeirantes (OBAN) paramilitar.
1970 – Destacamento de Operações de Informações – Centro de Defesa Interna (DOI-CODI) órgão do exército.
“cultura do medo”
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Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) Foi o mais violento e repressivo de toda a ditadura militar. Nesse período ocorreu o “Milagre Econômico”, período de grande desenvolvimento de nossa economia. O PIB cria a 14%. Construção da Rodovia Transamazônica, ponte Rio- Niterói.
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Após o AI-5 cresceu a luta armada, principalmente movimentos de esquerda que se propunham a fazer a revolução comunista por meio de organizações paramilitares e guerrilhas no campo e na cidade.
Guerrilha do Araguaia - ação armada desencadeada pelo PC do B, entre 1972 e 1974, na região de Marabá, no Pará.
Estima-se que pelo menos 70 dos desaparecidos políticos no Brasil tenham sido mortos por militares durante as ações de repressão no Araguaia.
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Carlos Lamarca, líder do MR-8, é morto no interior da Bahia - 1971
MR8 é uma organização política de ideologia socialista que participou da luta armada contra a ditadura militar e tinha como objetivo a instalação de um Estado socialista no Brasil. Surgida em 1964 em Niterói.
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Ernesto Geisel (1974-1979) Iniciou uma abertura “lenta gradual e segura”. Em 1975, o jornalista da TV Cultura, Wladimir Herzog, foi morto, vítima de torturas numa prisão do DOI-Codi. A partir desse fato alguns presos políticos foram libertados e a liberdade de imprensa foi ampliada.
Jornalista Wladimir Herzog, preso em São Paulo, é encontrado morto em sua cela.
Falam em suicídio.
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No terreno econômico, a euforia dos tempos do “milagre” passara. Aumento do preço do petróleo, alta dos juros internacional, aumento da inflação. Nesse período foi instituído o Pró-álcool (Programa Nacional do Álcool) Em 1978, fechou o Congresso Nacional, em seguida a extinção do AI-5.
Ernesto Geisel
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João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) 1979 – decretada a anistia, retorno da maioria dos exilados. Restabeleceu-se o pluripartidarismo. A oposição vence importantes estados com a volta das eleições para governador. Campanha “Diretas Já” para presidente da república ganha as ruas.
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1985 – a Aliança de PMDB e PFL elegeu Tancredo Neves e vice-presidente José Sarney. A vitória do civil Tancredo Neves encerrou os 21 anos de regime militar no Brasil.
João Batista de Oliveira Figueiredo Lei da Anistia Prescreveu a maioria dos crimes e delitos políticos cometidos entre 1964 e 1979, tanto por opositores ao governo quanto pelos agentes das forças de segurança. Os últimos presos políticos forma libertados, os exilados puderam retornar ao Brasil.
Comissão da Anistia e da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, 457 pessoas
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Comparações com outras ditaduras
Chile – 1973-1989. Regime Militar do general Pinochet
Os serviços secretos da ditadura de Pinochet (1973-1990) desenvolveram armas químicas como sarin, soman e tabun, para usar contra países inimigos e opositores.
Entre os anos 1970 e 80 neurotoxina botulínica, uma poderosa arma química que provoca a morte por asfixia.
O Chile ainda investiga a extensão do uso de tais armas na ditadura que deixou 3.200 mortos.
40 anos após a morte do Nobel de Literatura Pablo Neruda, com a exumação dos restos mortais e um processo judicial para descobrir se ele foi assassinato pela ditadura de Augusto Pinochet.
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Argentina – 1966-1983
Juan Carlos Onganía governou de 1966 a 1970
Entre 1976 e 1983 os militares assassinaram ao redor de 30 mil civis, entre eles, crianças e idosos, segundo estimativas de ONGs argentinas e organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos.
A Ditadura teria sido responsável pelo sequestro de 500 bebês, filhos das desaparecidas. Desde o final dos anos 70 as avós da Praça de Mayo localizaram e recuperaram a identidade de 109* dessas crianças, atualmente adultos.

O QUE É A COMISSÃO DA VERDADE?
•A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, principalmente por agentes do Estado ou pessoas a seu serviço nos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

O foco principal será apurar casos de desaparecidos políticos. De acordo com o livro- documento Direito à Memória e à Verdade, elaborado pelo governo federal, há 150 casos de opositores do regime militar que desapareceram após serem presos ou sequestrados por agentes do Estado.
Secretaria de Direitos Humanos (SDH), examinou 858 mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no campo e filtrou aqueles diretamente ligados à repressão.
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Em janeiro de 2013, mudança do registro de óbito de Vladimir Herzog para que a causa da morte do jornalista, em 1975, fosse alterada de asfixia mecânica para morte em decorrência "de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)".
Realizações da CNV
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A CNV revelou que as torturas ocorridas durante a ditadura não foram uma resposta à luta armada, como afirmaram por anos o ex-integrantes do regime e seus apoiadores, mas tiveram início logo após a derrubada de João Goulart.
Primeiro comandante do DOI de São Paulo, coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, afirmou à CNV que agiu sempre dentro da legalidade e sob as ordens do Exército
Operação Bandeirante (Oban), oficialmente ilegal, a missão do órgão era identificar, localizar e capturar os elementos integrantes dos grupos "subversivos", com a finalidade de destruir ou pelo menos neutralizar as organizações a que pertenciam.
DOI-CODI prendeu pelo menos 2.541 pessoas, estourou 274 “aparelhos” de grupos de esquerda e matou 51 indivíduos.
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Doi-Codi - informações do livro Direito à Memória e à Verdade, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, mostram que esse gigantesco aparelho repressivo chegou a atuar também fora do Brasil. Em 1972, deixou sua marca na Bolívia após o golpe que derrubou Juan José Torres; em 1973, no Chile e no Uruguai; e em 1976, na Argentina.
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A Lei da Anistia seria fruto de um “acordo político” entre governo e oposição para promover a transição democrática. A lei foi criada para anistiar aqueles que combatiam a ditadura, mas foi travestida de perdão eterno aos agentes estatais brasileiros que violaram direitos humanos da população brasileira.
Comissão da Verdade de São Paulo pede revisão da Lei de Anistia
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QUAL A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DA VERDADE?
•A CNV importante elemento para a abertura dos arquivos e para a punição dos criminosos, apesar de suas limitações e da tardia criação, em descompasso com países como a Argentina que já tem as suas comissões desde a década de 80.
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•Significa um compromisso real com a defesa dos direitos humanos, da memória das vítimas e a suas famílias. Vai ajudar a reconciliação do Brasil com seu passado.
•O direito à verdade é um direito estabelecido no direito internacional e tem a estratégia abrangente de evitar violações no futuro.
Avaliar o passado para entender o presente
“a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou” Galileu Galilei .
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http://bnmdigital.mpf.mp.br
http://www.cnv.gov.br
O projeto Brasil: Nunca Mais – BNM foi desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo nos anos 1980
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A “PAZ” IMPOSTA PELAS ARMAS
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•Nos perguntamos: o que mudou em relação à liberdade social com a conquista dos supostos direitos democráticos presentes na constituição de 1988? Afinal, fazem 28 anos desde o final da ditadura, e ainda vemos grande atuação das forças repressivas estatais e graves problemas no viver em sociedade.
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•Enquanto isso, o discurso veiculado pela mídia é de que somos livres e nossos direitos são respeitados, mas....
• ...será que esse discurso se efetiva na prática?
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•Uma das consequências dos militares no comando foi a tortura contra militantes, considerada crime contra a humanidade. Longe de estar extinta, esta prática ainda é usada. Inclusive, “heróis” são criados pela mídia:
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•Na favela todos são passíveis de “suspeita” e estão sujeitos a “acidentes”. Outros casos repressivos e violentos acontecem, como invasões de residências, revistas vexatórias, humilhações, agressões, etc.
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