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A Ditadura Militar no Brasil:
1964 – 1985:
• O golpe militar começou no dia 31 de março
de 1964, com o afastamento do então
presidente da república, João Goulart.
Inicialmente, o regime militar foi instituído em
caráter provisório, para conter o avanço do
comunismo e da corrupção. Porém, se tornou
um governo de mais de duas décadas,
marcadas pela sucessão de militares no poder.
• Após o golpe militar, começaram as
perseguições políticas aos que apoiavam João
Goulart. As perseguições mais marcantes
foram a queima do prédio da União Nacional
dos Estudantes, no Rio de Janeiro, que tinha
sido terminado no dia anterior,
Incêndio na UNE:
• a destruição dos materiais do jornal Zero
Hora, ataques a centrais sindicais e a invasão
da Universidade de Brasília.
UNB:
• Em 9 de abril, a junta militar, que governava o
Brasil desde o dia 31 de março publicou o Ato
Institucional Número Um (AI-1), que
estabelecia vários poderes ao governo militar.
• Como por exemplo, alterar a constituição
federal e determinar as eleições indiretas para
presidente, que aconteceram em 11 de abril.
Nestas eleições, o Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco se tornou presidente.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-
1967)
• Esse mandato deveria ser provisório, e acabar
em 31 de janeiro de 1966, determinando o
retorno do regime democrático. No entanto,
antes dessa data, novos Atos institucionais
foram editados, revogando essa condição e
dando plenos poderes ao regime militar.
• Em seu pronunciamento, Castelo Branco
declarou que iria defender a democracia,
porém ao começar seu governo, assumiu uma
posição autoritária.
• O novo governo criou o Serviço Nacional de
Informações (SNI), para supervisionar as
atividades de informação. Mas na verdade,
era usado para espionar e monitorar todas as
pessoas e órgãos que eram contra o governo.
• Em 1965, Castello Branco criou o AI-2 que
determinava eleições indiretas para a
presidência, além de extinguir todos os
partidos políticos, formando apenas dois:
a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), dos
militares e o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), da oposição.
• Com o AI-2, somente as eleições presidenciais
seriam indiretas, mas em 1966, o governo
editou o AI-3, determinando eleições indiretas
também para os governos dos estados, além
da indicação, pelo governador, dos prefeitos
das capitais. O AI-4, também de 1966,
convocou o congresso para a fazer a nova
constituição.
• Em junho de 1964, Castello cassou o mandato
de Juscelino, que logo se tornou alvo e
inquérito militar.
• Em abril de 1965, após ficar um ano preso na
ilha de Fernando de Noronha, o ex-
governador do Pernambuco Miguel Arraes
conseguiu um habeas corpus no Supremo
Tribunal Federal para ser solto e embarcou
para o exílio na Argélia. Os coronéis tentaram
impedir sua libertação, mas Castello Branco
interveio para que a decisão fosse cumprida.
Miguel Arraes embarca para o exílio:
• Nesse período, houve também a substituição
do presidente Castello Branco, pelo general
Costa e Silva, que havia sido eleito pelo
Congresso nacional em outubro de 1966. O
general assumiu o cargo em 15 de março de
1967.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
• O marechal Arthur Costa e Silva assume em 15
de março de 1967 e governa até 31 de agosto
de 1969, quando foi afastado por motivos de
saúde.
• Logo nos primeiros meses de governo
enfrentou uma onda de protestos que se
espalhou por todo o país. O autoritarismo e a
repressão aumentam na mesma proporção
em que a oposição se radicaliza. Costa e Silva
cria o Fundo Nacional do Índio (Funai) e o
Movimento de Brasileiro de Alfabetização
(Mobral).
• Crescem as manifestações de rua nas
principais cidades do país, em geral
organizadas por estudantes. Em 1968 o
estudante secundarista Édson Luís morreu no
Rio de Janeiro em confronto entre policiais e
estudantes.
Edson Luís:
• Em resposta, o movimento estudantil, setores
da Igreja e da sociedade civil promovem a
Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do
período contra o regime militar.
Passeata dos Cem Mil:
Atrizes na Passeata dos Cem Mil:
• Na Câmara Federal, o deputado Márcio
Moreira Alves, do MDB, encoraja o povo a não
comparecer às festividades do dia 7 de
setembro. Os militares exigem sua punição. A
Câmara não aceita a exigência e o Governo
decreta o AI-5, em 13 de dezembro de 1968.
Márcio Moreira Alves:
Costa e Silva assina o AI – 5:
• Até mesmo Lacerda tinha virado oposição. É
que ele tivera esperança de se tornar
presidente, mas aqueles a quem bajulara lhe
viraram as costas.
AI-5 13 de dezembro de 1968:
• Deu novamente ao presidente o poder de
fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O
Congresso foi fechado por tempo
indeterminado no mesmo dia.
• Renovou poderes conferidos antes ao
presidente para aplicar punições, cassar
mandatos e suspender direitos políticos,
agora em caráter permanente.
• Suspendeu a garantia do habeas corpus em
casos de crimes políticos, contra a segurança
nacional, a ordem econômica e a economia
popular.
• Deu ao presidente o poder de confiscar bens
de funcionários acusados de enriquecimento
ilícito.
• Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de
operários paralisam fábricas em protesto ao
regime militar.
Greve em Osasco SP:
Greve em Contagem MG:
• A guerrilha urbana começa a se organizar.
Formada por jovens idealistas de esquerda,
assaltam bancos e sequestram embaixadores
para obterem fundos para o movimento de
oposição armada.
Lamarca ensinando tiro a funcionárias
do Bradesco:
• Em 30 de agosto de 1969, o presidente Costa
e Silva ficou doente e foi afastado, e para que
o vice Pedro Aleixo não assumisse o cargo, os
ministros formaram uma junta militar, e
editaram no dia seguinte o AI-12, que
determinava que essa junta assumiria o
poder, enquanto perdurasse a condição de
saúde do presidente.
Pedro Aleixo:
Junta Militar:
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-
30/10/1969):
• Doente, Costa e Silva foi substituído por uma
junta militar formada pelos ministros Aurélio
de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker
(Marinha) e Márcio de Sousa e Melo
(Aeronáutica).
• Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN
sequestram o embaixador dos EUA Charles
Elbrick. Os guerrilheiros exigiram a libertação
de 15 presos políticos, exigência conseguida
com sucesso.
Charles Elbrick:
Casa onde o embaixador foi mantido:
Presos Políticos trocados pelo
Embaixador dos EUA:
Cena do filme: O que é isso
companheiro?
Entrevista coletiva: Charles Elbrick:
Presos trocados pelo embaixador
alemão:
Cônsul Japonês:
70 presos foram trocados pelo
embaixador Suíço:
Os embaixadores:
• Em 18 de setembro, o governo decreta a Lei
de Segurança Nacional. Esta lei decretava o
exílio e a pena de morte em casos de "guerra
psicológica adversa, ou revolucionária, ou
subversiva".
• No final de 1969, o líder da ALN, Carlos
Marighella, foi morto pelas forças de
repressão em São Paulo.
Carlos Marighella:
Carlos Lamarca:
• Em 24 de janeiro de 1969, o capitão do
Exército Carlos Lamarca deixou o quartel de
Quitaúna, em São Paulo, com 63 fuzis FAL,
algumas metralhadoras leves e muita
munição. O capitão já militava na organização
Vanguarda Popular Revolucionária quando
decidiu desertar do Exército e iniciar um foco
guerrilheiro para lutar contra a ditadura no
país — instalada com o golpe de 1964.
• Depois de um tiroteio entre a polícia e José
Campos Barreto, o Zequinha, que
acompanhava Lamarca, os dois iniciaram uma
fuga pela caatinga, percorrendo cerca de 300
quilômetros, em 20 dias. Em 17 de setembro
de 1971, Lamarca e Zequinha descansavam à
sombra de uma árvore quando foram mortos
por homens do Exército.
Lamarca e Zequinha Barreto:
O GOVERNO MÉDICI (1969-1974):
• Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo
presidente: o general Emílio Garrastazu
Médici. Seu governo é considerado o mais
duro e repressivo do período, conhecido
como " anos de chumbo ". A repressão à luta
armada cresce e uma severa política de
censura é colocada em execução.
• Jornais, revistas, livros, peças de teatro,
filmes, músicas e outras formas de expressão
artística são censuradas.
• Muitos professores, políticos, músicos, artistas
e escritores são investigados, presos,
torturados ou exilados do país. O DOI-CODI
(Destacamento de Operações e Informações e
ao Centro de Operações de Defesa Interna )
atua como centro de investigação e repressão
do governo militar.
DOI-CODI – SÃO PAULO:
Engenheiro Raul Amaro Ferreira:
Rubens Paiva – “desaparecido” em janeiro
de 1971
• O Pau-de-Arara consistia numa barra de ferro
que era atravessada entre os punhos
amarrados e a dobra do joelho, sendo o
conjunto colocado entre duas mesas, ficando o
corpo do torturado pendurado a cerca de 20
ou 30 centímetros do solo. Este método quase
nunca era utilizado isoladamente, seus
complementos normais eram eletrochoques, a
palmatória e o afogamento.
• O Choque Elétrico foi um dos métodos de
tortura mais cruéis e largamente utilizados
durante o regime militar. Geralmente, o
choque dado através telefone de campanha do
exército que possuía dois fios longos que eram
ligados ao corpo nu, normalmente nas partes
sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e
dedos. O acusado recebia descargas
sucessivas, a ponto de cair no chão.
Pimentinha:
• A Pimentinha era uma máquina que era
constituída de uma caixa de madeira que, no
seu interior, tinha um ímã permanente, no
campo do qual girava um rotor combinado, de
cujos terminais uma escova recolhia corrente
elétrica que era conduzida através de fios.
Essa máquina dava choques em torno de 100
volts no acusado.
• No Afogamento, os torturadores fechavam as
narinas do preso e colocavam uma mangueira,
toalha molhada ou tubo de borracha dentro
da boca do acusado para obrigá-lo a engolir
água. Outro método era mergulhar a cabeça
do torturado num balde, tanque ou tambor
cheio de água (ou até fezes), forçando sua
nuca para baixo até o limite do afogamento.
• A Cadeira do Dragão era uma espécie de
cadeira elétrica, onde os presos sentavam
pelados numa cadeira revestida de zinco ligada
a terminais elétricos. Quando o aparelho era
ligado na eletricidade, o zinco transmitia
choques a todo o corpo. Muitas vezes, os
torturadores enfiavam na cabeça da vítima um
balde de metal, onde também eram aplicados
choques.
• Na Geladeira, os presos ficavam pelados numa
cela baixa e pequena, que os impedia de ficar
de pé. Depois, os torturadores alternavam um
sistema de refrigeração superfrio e um sistema
de aquecimento que produzia calor
insuportável, enquanto alto-falantes emitiam
sons irritantes. Os presos ficavam na
“geladeira” por vários dias, sem água ou
comida.
Palmatória:
• A Palmatória era como uma raquete de
madeira, bem pesada. Geralmente, esta
instrumento era utilizado em conjunto com
outras formas de tortura, com o objetivo de
aumentar o sofrimento do acusado. Com a
palmatória, as vítimas eram agredidas em
várias partes do corpo, principalmente em
seus órgãos genitais.
• Haviam vários Produtos Químicos que eram
comprovadamente utilizados como método
de tortura. Para fazer o acusado confessar, era
aplicado soro de pentatol, substância que
fazia a pessoa falar, em estado de sonolência.
Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da
vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo
deformação permanente.
• Vários tipos de Agressões Físicas eram
combinados às outras formas de tortura. Um
dos mais cruéis era o popular “telefone”. Com
as duas mãos em forma de concha, o
torturador dava tapas ao mesmo tempo
contra os dois ouvidos do preso. A técnica era
tão brutal que podia romper os tímpanos do
acusado e provocar surdez permanente.
• De certa forma, falar de Tortura Psicológica é
redundância, considerando que toda o tipo de
tortura deixa marcas emocionais que podem
durar a vida inteira. Porém, haviam formas de
tortura que tinha o objetivo específico de
provocar o medo, como ameaças e
perseguições que geravam duplo efeito: fazer
a vítima calar ou delatar conhecidos.
A Guerrilha do Araguaia:
• Durante a Ditadura Militar, vários partidos e
organizações de esquerda optaram pelo
caminho da luta armada. Tanto nas cidades
como no campo, essa "oposição armada" ao
regime marcou profundamente a história
política recente do Brasil. No caso dos
conflitos rurais, o mais importante - e até hoje
mais controverso - foi a chamada Guerrilha do
Araguaia.
• Ocorrida entre 1972 e 1975, a guerrilha levou
este nome por ter sido travada em localidades
próximas ao rio Araguaia, na divisa entre os
atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins
(na época, pertencente ao Estado de Goiás).
José Genoíno na Guerrilha do Araguaia:
• A guerrilha foi organizada pelo Partido
Comunista do Brasil (PC do B), que, desde
meados dos anos 1960, já mantinha militantes
na região do conflito.
• O conflito do Araguaia terminou com um
trágico saldo: foram cerca de 76 mortos,
sendo 59 militantes do PC do B e 17
recrutados na região. Também por isso,
acabou se transformando no principal
confronto direto entre a ditadura militar e a
esquerda armada.
• Ocorrida sob intensa censura, a guerrilha nem
mesmo chegou ao conhecimento da
população em geral, o que só ajudou a isolar
ainda mais os militantes do PC do B.
• A confirmação da existência da guerrilha na
região por parte do governo só veio tempos
depois de encerrado o conflito. A perseguição
aos guerrilheiros, segundo testemunhos de
militares que participaram da operação,
moradores do local e sobreviventes, teve
requintes de crueldade, como decapitação e
fuzilamento.
•
O Milagre Econômico:
• Durante a década de 1970, o Brasil viveu o
chamado “milagre econômico”, com seu PIB
crescendo anualmente em níveis que hoje são
normalmente associados à China. Em 1973, no
melhor ano, a produção subiu quase 14%.
• Foi a época de crescimento mais acelerado
que o país já vivenciou, mas se tratava de um
crescimento insustentável: o “milagre” dos
anos 70 seria seguido pela “década perdida”
dos anos 80, em grande parte devido aos
erros estratégicos do próprio governo militar.
• As indústrias foram beneficiadas com
isenções de impostos e a ampliação do crédito
para os consumidores. Com a redução dos
custos e o aumento das vendas, as indústrias
prosperavam, Além disso, o governo vendia
títulos, e com o dinheiro arrecadado,
financiava grandes obras.
• O setor da construção civil foi estimulado com
a edificação de milhares de residências,
através de financiamentos do Banco Nacional
de Habitação (BNH).
• Mas, além do crescimento recorde no setor
industrial, outro fator que contribuiu para o
Milagre Econômico foi a construção de
gigantescas obras publicas, como a ponte Rio-
Niterói, a duplicação da ponte Ercílio Luz (SC),
os metrôs do Rio e de São Paulo, o elevado
Costa e Silva, a Rodovia dos Imigrantes, a
Transamazônica e a Hidrelétrica de Itaipu.
Construção da Ponte Rio Niterói:
Rodovia Transamazônica:
Metrô SP:
Metrô RJ:
• Mas mesmo com todo o crescimento da
economia, já havia, entre muitas pessoas, a
percepção de que nem tudo andava bem.
Afinal, foi o próprio presidente Médici quem
afirmou que a economia ia bem, mas o povo
ia mal.
• A principal vitima do milagre econômico foi a
classe operária. Durante o governo Médici, o
arrocho salarial foi mantido. O governo
manipulava os índices oficiais de inflação de
modo que os aumentos salariais sempre
ficassem bem abaixo da inflação real.
• Mas o milagre econômico trouxe problemas
graves para a economia brasileira. O
financiamento das grandes obras foi feito
através de um crescente endividamento
externo e interno.
• A dívida externa além de aumentar o poder
dos banqueiros internacionais sobre a
economia brasileira obrigava o país a
consumir uma parcela enorme das suas
receitas de exportação a titulo de pagamento
de juros. Isso ia colocando obstáculos ao
prosseguimento do nosso desenvolvimento.
•
A Crise do Petróleo em 1973:
• Após a Organização dos Países Exportadores
de Petróleo (Opep) aumentar rapidamente o
valor do barril em outubro de 1973, a crise
que se seguiu colocou o regime em uma
situação difícil.
• No curto prazo, o milagre econômico
funcionou. No longo, foi um desastre: entre
1974 e 1979, a dívida externa do Brasil saltou
de 27,8 bilhões para 61,8 bilhões, em valores
atualizados, segundo dados do Banco
Mundial.
• O preço do barril do petróleo continuou a
subir e, conforme a crise se alastrava pela
América Latina, o investimento estrangeiro
desapareceu – a fonte secou para os
programas da ditadura e, a partir de 1980, o
PIB passou a oscilar entre a queda e a
estagnação.
O governo de Ernesto Geisel
(1974-1979):
• Para dar uma aparência menos autoritária ao
governo, os militares permitiram que o MDB
tivesse candidato para fazer oposição nas
eleições indiretas. Apesar de não ter
condições de vencer as eleições, Ulysses
Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho foram
indicados como candidatos de oposição.
• No ano de 1974, percorreram o país para
denunciar que o governo era antidemocrático
e os problemas econômicos do país. Apesar da
derrota para os militares, o governo Geisel
seria obrigado a sinalizar o fim do poderio
militar através de um processo “lento, gradual
e seguro”.
Ernesto Geisel:
• O governo começou sua ação democratizante
diminuindo a severa ação de censura sobre os
meios de comunicação. Depois garantiu a
realização de eleições livres para senadores,
deputados e vereadores em 1974.
• O MDB, único partido de oposição, nas
eleições de 1974, conquistou 59% dos votos
para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados
e a prefeitura da maioria das grandes cidades.
• Os comandantes dos órgãos de repressão do
regime militar não suportavam a ideia de uma
abertura democrática. Por isso, continuavam
agindo com a mesma violência do período
anterior.
Vladimir Herzog:
• O jornalista Vladimir Herzog de 38 anos,
casado, pai de dois filhos e diretor de
jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi
encontrado morto, supostamente enforcado,
nas dependências do 2ª Exército, em São
Paulo, em 25 de outubro de 1975.
• No dia seguinte à morte, o comando do
Departamento de Operações de Informações
e Centro de Operações de Defesa Interna
(DOI-CODI), órgão de repressão do exército
brasileiro, divulgou nota oficial informando
que Herzog havia cometido suicídio na cela
em que estava preso.
• Como Herzog era judeu, o Shevra Kadish (comitê
funerário judaico) recebeu o corpo e, ao prepará-
lo para o funeral, o rabino percebeu que havia
marcas de tortura no corpo do jornalista, prova
de que o suicídio tinha sido forjado. A morte de
Herzog foi um marco na ditadura militar (1964 -
1985). O triste episódio paralisou as redações de
todos os jornais, rádios, televisões e revistas de
São Paulo.
Sepultamento de Herzog:
• Os donos dos veículos de comunicação fizeram um
acordo com os jornalistas. Todos trabalhariam apenas
uma hora, para que os jornais e revistas não deixassem
de circular, e as emissoras de rádio e televisão
continuassem com suas programações. No dia 31 de
outubro de 1975, foi realizado um culto ecumênico em
memória de Herzog na Catedral da Sé, do qual
participaram 8.000 pessoas, num protesto silencioso
contra o regime. O Culto foi celebrado pelo Cardeal
Arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns; pelo
reverendo Jaime Wright e pelo Rabino Henry Sobel.
• Em janeiro de 1976, o operário Manoel Fiel Filho
aparece morto em situação semelhante. Foi preso
no dia 16 de janeiro de 1976, às 12:00 h, por dois
homens que se diziam agentes do DOI-CODI/SP,
sob a acusação de pertencer ao (PCB).Levado
para a sede do DOI/CODI, Manoel Fiel Filho foi
torturado e, no dia seguinte, acareado com
Sebastião de Almeida, preso sob a mesma
acusação.
• Os órgãos de segurança emitiram nota
oficial afirmando que Manoel havia se
enforcado em sua cela com as próprias
meias, naquele mesmo dia 17, por volta
das 13 horas.
• Entretanto, segundo os depoimentos dos
companheiros de fábrica de Manoel, onde
ele foi preso, o calçado que usava eram
chinelos, sem meias, contrariando a
versão oficial.
Manoel Fiel Filho:
• O presidente Geisel afastou o general
comandante do II Exercito para por fim à onda
de violência que indignava a nação. Pouco
tempo depois, a crise econômica agravada
pelo congelamento dos salários incitou a
organização do movimento sindical na região
do ABC paulista.
• Reivindicando melhores condições de vida e
aumento salarial, os operários começaram a
sinalizar a insatisfação da população contra os
militares. Ao mesmo tempo, várias entidades
civis como a Ordem dos Advogados do Brasil e
a UNE começaram a rearticular os
movimentos contra o regime.
A Frente Ampla:
22/08/1976:
• Em 1976, o governo criou a Lei Falcão,
proibindo a organização de campanhas
eleitorais nos veículos de comunicação. Além
disso, esse mesmo decreto ampliou a duração
do mandato presidencial de cinco para seis
anos.
• Em abril de 77, prevendo a derrota que o
governo sofreria nas eleições de 1978, Geisel
decretou um conjunto de medidas que ficou
conhecido como Pacote de Abril, colocando o
Congresso em recesso temporário, para que
fossem feitas respostas políticas.
• Criou a figura do senador biônico, onde 13 do
Senado passou a ser composto por senadores
nomeados pelo presidente, como forma de
garantir a maioria de votos favoráveis ao
governo.
• A política econômica de Geisel foi
desenvolvimentista. Para isso recorreu-se,
como de praxe, a empréstimos externos (o
Brasil tornou-se um dos maiores devedores do
mundo) e ao aumento de impostos,
aumentando o descontentamento da
população.
• Em outubro de 1978, o presidente Geisel
extinguiu o AI-5 e os demais atos
institucionais que marcaram a legislação
arbitrária da ditadura. Ao final do governo
Geisel, pode-se dizer que houve certa disputa
na eleição indireta para Presidente da
República.
A Criação do Estado de Mato Grosso do
Sul:
• No dia 24 de agosto de 1977, o então
presidente da república Ernesto Geisel
enviava a Mensagem n. 91, de 1977-CN, com
o projeto de lei complementar de criação do
novo Estado. No dia 11 de outubro seguinte, o
mesmo presidente assinava, em solenidade
histórica, a Lei Complementar n. 31
• “criando o Estado de Mato Grosso do Sul pelo
desmembramento de área do Estado de Mato
Grosso”, com a capital em Campo Grande.
Geisel assina a Lei que divide o MT:
General Sylvio Frota:
• No fim do mandato de Geisel, a sociedade
brasileira tinha sofrido muitas
transformações. A repressão havia diminuído
significativamente; as oposições políticas, o
movimento estudantil e os movimentos
sociais começaram a se reorganizar. Em 1978,
o presidente revogou o AI-5 e restaurou o
habeas corpus.
• No final do governo, o presidente Geisel
articulou a entrada do general João Batista
Figueiredo na presidência. Ex-chefe do Serviço
Nacional de Informações, o general foi
escolhido como responsável pela saída dos
militares do poder.
Geisel e Figueiredo:
O Governo de João Baptista de Oliveira
Figueiredo (1979 a 1985):
• O presidente João Baptista de Oliveira
Figueiredo iniciou seu governo num momento
em que crescia no país a critica política às
decisões autoritárias e centralizadas do
governo militar. Diversos setores da sociedade
brasileira passaram a reivindicar a
redemocratização do país.
• Diante das pressões de toda a sociedade, o
presidente Figueiredo assumiu compromisso
de realizar a abertura política e devolver a
democracia ao Brasil.
• Nesse clima de abertura democrática, os
sindicatos voltaram a se fortalecer e
ressurgiram as primeiras greves operarias
contra o achatamento dos salários. Dentre
elas, destacavam-se as greves dos operários
metalúrgicos de São Bernardo do Campo, sob
a liderança sindical de Luis Inácio Lula da Silva.
A campanha da sociedade obteve os
primeiros resultados positivos:
• A Lei da Anistia, que como dizia o nome
anistiava a todos aqueles que foram punidos
pela ditadura militar. Assim, muitos cidadãos
brasileiros que ainda estavam no exílio
puderam, finalmente, regressar ao país.
Pessoas que tiveram seus direitos políticos
cassados foram reabilitadas na sua cidadania.
• Mas a anistia não foi irrestrita, milhares de
militares punidos não puderam voltar
normalmente às forças armadas. Os
funcionários públicos também não puderam
retornar aos seus cargos.
• A anistia foi mútua, ou seja, a lei também
livrou da justiça os militares envolvidos em
ações repressivas que provocaram torturas,
mortes e o desaparecimento de cidadãos
• O pluripartidarismo foi restabelecido. Foram
criados novos partidos para disputar as
próximas eleições. Surgiram então o PDS (no
lugar da ARENA) e o PMDB (no lugar do MDB).
Apareceram ainda partidos como o PT, PTB,
PDT e outros. Foram restabelecidas as
eleições diretas para governadores.
• No plano econômico, o ministro do
planejamento, Delfim Neto, procurou
executar o III PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento) que tinha como principais
preocupações promover o crescimento da
renda nacional, controlar a divida externa,
combater a inflação e desenvolver novas
fontes de energia.
• Quanto ao setor energético, o governo buscou
através do Proálcool (Programa Nacional do
Álcool) substituir progressivamente petróleo
importado por uma fonte de combustível
nacional, o álcool.
• Os outros grandes objetivos do III PND não
foram alcançados de forma satisfatória como
a Divida Externa e a Inflação. O Brasil, tinha
feito empréstimos do FMI, teve que se
submeter às exigências dos banqueiros
internacionais que passaram a ditar regras de
ajustamento da nossa economia.
• Sem poder pagar os empréstimos , o Brasil
caiu numa ciranda sem fim. Passou a pedir
novos empréstimos pra saldar a dívida
anterior. Já a inflação foi provocada por uma
serie de desequilíbrios econômicos, a inflação
começou a explodir no governo de Figueiredo.
Bateu recorde histórico, superando 200% ao
ano.
• A classe social mais prejudicada com a
inflação foi a operária, que teve seu salário
corroído dia a dia pela alta absurda do custo
de vida.
• Outro problema foi o desemprego, provocado
pela falta de investimentos no setor produtivo
• Em 1983, os níveis de desemprego em são
Paulo, Rio de Janeiro e outros estados
atingiram uma situação desesperadora.
Grupos de desempregados, para não morrer
de fome, chegaram a saquear padarias e
supermercados para conseguir comida para
suas famílias.
• Com o agravamento da crise econômica,
cresceu também a insatisfação popular contra
o governo. Nas eleições de 1982, o povo
manifestou seu descontentamento elegendo
um grande número de candidatos das
oposições nos principais estados brasileiros.
• O governo também enfrentou a resistência de
militares radicais, que não aceitavam o fim da
ditadura. Essa resistência tomou a forma de
atos terroristas. Cartas-bomba eram deixadas
em bancas de jornal, editoras e entidades da
sociedade civil (Igreja Católica, Ordem dos
Advogados do Brasil, Associação Brasileira de
Imprensa, entre outras).
Carta Bomba – OAB:
• O caso mais grave e de maior repercussão
ocorreu no dia 30 abril de 1981, quando uma
bomba explodiu durante um show em
homenagem ao Dia do Trabalho, no centro de
convenções do Rio Centro. O governo, porém,
não investigou devidamente o episódio.
Os artistas:
• Depois de 18 anos de ditadura, em 15 de
março de 1983, assumiram o poder nos
estados novos governadores eleitos
diretamente pelo povo.
• O regime militar se aproximava do fim. Com a
renovada força, as oposições políticas
passaram a exigir eleições diretas para a
presidência da República. A Campanha pelas
Diretas foi um dos maiores movimentos
político - populares da nossa história.
• A crise econômica ajudou a aumentar a
pressão popular pelo fim da ditadura, que
entregou o governo em 1985 com
uma inflação de 239% ao ano (eram
92% quando Jango havia sido derrubado em
1964).
Campanha pelas Eleições Diretas:
Comício pelas Diretas – Porto
Alegre
Chico Buarque de Holanda:
Ulysses Guimarães:
Fafá de Belém:
Christiane Torloni
Votação da Lei Dante de Oliveira
• O governo, porém, resistiu e conseguiu barrar
a Lei Dante de Oliveira, 113 deputados não
compareceram à sessão. Desse modo, o
sucessor de Figueiredo foi escolhido
indiretamente pelo Colégio Eleitoral, formado
pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Federal.
• Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral
escolheu o deputado Tancredo Neves como
novo presidente da República. Tancredo
derrotou o deputado Paulo Maluf.
Sarney e Tancredo:
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A ditadura militar no brasil 2017

  • 1. A Ditadura Militar no Brasil: 1964 – 1985:
  • 2.
  • 3.
  • 4. • O golpe militar começou no dia 31 de março de 1964, com o afastamento do então presidente da república, João Goulart. Inicialmente, o regime militar foi instituído em caráter provisório, para conter o avanço do comunismo e da corrupção. Porém, se tornou um governo de mais de duas décadas, marcadas pela sucessão de militares no poder.
  • 5.
  • 6. • Após o golpe militar, começaram as perseguições políticas aos que apoiavam João Goulart. As perseguições mais marcantes foram a queima do prédio da União Nacional dos Estudantes, no Rio de Janeiro, que tinha sido terminado no dia anterior,
  • 8. • a destruição dos materiais do jornal Zero Hora, ataques a centrais sindicais e a invasão da Universidade de Brasília.
  • 10. • Em 9 de abril, a junta militar, que governava o Brasil desde o dia 31 de março publicou o Ato Institucional Número Um (AI-1), que estabelecia vários poderes ao governo militar.
  • 11. • Como por exemplo, alterar a constituição federal e determinar as eleições indiretas para presidente, que aconteceram em 11 de abril. Nestas eleições, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco se tornou presidente.
  • 12. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964- 1967)
  • 13. • Esse mandato deveria ser provisório, e acabar em 31 de janeiro de 1966, determinando o retorno do regime democrático. No entanto, antes dessa data, novos Atos institucionais foram editados, revogando essa condição e dando plenos poderes ao regime militar.
  • 14. • Em seu pronunciamento, Castelo Branco declarou que iria defender a democracia, porém ao começar seu governo, assumiu uma posição autoritária.
  • 15.
  • 16. • O novo governo criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), para supervisionar as atividades de informação. Mas na verdade, era usado para espionar e monitorar todas as pessoas e órgãos que eram contra o governo.
  • 17.
  • 18. • Em 1965, Castello Branco criou o AI-2 que determinava eleições indiretas para a presidência, além de extinguir todos os partidos políticos, formando apenas dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), dos militares e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição.
  • 19. • Com o AI-2, somente as eleições presidenciais seriam indiretas, mas em 1966, o governo editou o AI-3, determinando eleições indiretas também para os governos dos estados, além da indicação, pelo governador, dos prefeitos das capitais. O AI-4, também de 1966, convocou o congresso para a fazer a nova constituição.
  • 20. • Em junho de 1964, Castello cassou o mandato de Juscelino, que logo se tornou alvo e inquérito militar.
  • 21.
  • 22. • Em abril de 1965, após ficar um ano preso na ilha de Fernando de Noronha, o ex- governador do Pernambuco Miguel Arraes conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para ser solto e embarcou para o exílio na Argélia. Os coronéis tentaram impedir sua libertação, mas Castello Branco interveio para que a decisão fosse cumprida.
  • 23. Miguel Arraes embarca para o exílio:
  • 24. • Nesse período, houve também a substituição do presidente Castello Branco, pelo general Costa e Silva, que havia sido eleito pelo Congresso nacional em outubro de 1966. O general assumiu o cargo em 15 de março de 1967.
  • 25. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
  • 26. • O marechal Arthur Costa e Silva assume em 15 de março de 1967 e governa até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde.
  • 27. • Logo nos primeiros meses de governo enfrentou uma onda de protestos que se espalhou por todo o país. O autoritarismo e a repressão aumentam na mesma proporção em que a oposição se radicaliza. Costa e Silva cria o Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral).
  • 28. • Crescem as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral organizadas por estudantes. Em 1968 o estudante secundarista Édson Luís morreu no Rio de Janeiro em confronto entre policiais e estudantes.
  • 30.
  • 31. • Em resposta, o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promovem a Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do período contra o regime militar.
  • 33.
  • 34.
  • 35. Atrizes na Passeata dos Cem Mil:
  • 36.
  • 37.
  • 38. • Na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, encoraja o povo a não comparecer às festividades do dia 7 de setembro. Os militares exigem sua punição. A Câmara não aceita a exigência e o Governo decreta o AI-5, em 13 de dezembro de 1968.
  • 40. Costa e Silva assina o AI – 5:
  • 41. • Até mesmo Lacerda tinha virado oposição. É que ele tivera esperança de se tornar presidente, mas aqueles a quem bajulara lhe viraram as costas.
  • 42. AI-5 13 de dezembro de 1968: • Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia. • Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente.
  • 43. • Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular. • Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito.
  • 44.
  • 45. • Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
  • 46.
  • 49. • A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
  • 50.
  • 51.
  • 52.
  • 53. Lamarca ensinando tiro a funcionárias do Bradesco:
  • 54.
  • 55.
  • 56. • Em 30 de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva ficou doente e foi afastado, e para que o vice Pedro Aleixo não assumisse o cargo, os ministros formaram uma junta militar, e editaram no dia seguinte o AI-12, que determinava que essa junta assumiria o poder, enquanto perdurasse a condição de saúde do presidente.
  • 59. GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969- 30/10/1969): • Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
  • 60. • Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigiram a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso.
  • 61.
  • 63. Casa onde o embaixador foi mantido:
  • 64. Presos Políticos trocados pelo Embaixador dos EUA:
  • 65.
  • 66. Cena do filme: O que é isso companheiro?
  • 68.
  • 69.
  • 70. Presos trocados pelo embaixador alemão:
  • 71.
  • 72.
  • 73.
  • 75.
  • 76.
  • 77. 70 presos foram trocados pelo embaixador Suíço:
  • 79. • Em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
  • 80. • No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Marighella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
  • 81.
  • 82.
  • 84.
  • 85.
  • 87. • Em 24 de janeiro de 1969, o capitão do Exército Carlos Lamarca deixou o quartel de Quitaúna, em São Paulo, com 63 fuzis FAL, algumas metralhadoras leves e muita munição. O capitão já militava na organização Vanguarda Popular Revolucionária quando decidiu desertar do Exército e iniciar um foco guerrilheiro para lutar contra a ditadura no país — instalada com o golpe de 1964.
  • 88. • Depois de um tiroteio entre a polícia e José Campos Barreto, o Zequinha, que acompanhava Lamarca, os dois iniciaram uma fuga pela caatinga, percorrendo cerca de 300 quilômetros, em 20 dias. Em 17 de setembro de 1971, Lamarca e Zequinha descansavam à sombra de uma árvore quando foram mortos por homens do Exército.
  • 89. Lamarca e Zequinha Barreto:
  • 90.
  • 91.
  • 92. O GOVERNO MÉDICI (1969-1974):
  • 93. • Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução.
  • 94. • Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas.
  • 95.
  • 96.
  • 97.
  • 98. • Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
  • 100. Engenheiro Raul Amaro Ferreira:
  • 101.
  • 102.
  • 103. Rubens Paiva – “desaparecido” em janeiro de 1971
  • 104.
  • 105. • O Pau-de-Arara consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletrochoques, a palmatória e o afogamento.
  • 106.
  • 107. • O Choque Elétrico foi um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar. Geralmente, o choque dado através telefone de campanha do exército que possuía dois fios longos que eram ligados ao corpo nu, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão.
  • 109. • A Pimentinha era uma máquina que era constituída de uma caixa de madeira que, no seu interior, tinha um ímã permanente, no campo do qual girava um rotor combinado, de cujos terminais uma escova recolhia corrente elétrica que era conduzida através de fios. Essa máquina dava choques em torno de 100 volts no acusado.
  • 110.
  • 111. • No Afogamento, os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira, toalha molhada ou tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água (ou até fezes), forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.
  • 112.
  • 113. • A Cadeira do Dragão era uma espécie de cadeira elétrica, onde os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.
  • 114.
  • 115. • Na Geladeira, os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na “geladeira” por vários dias, sem água ou comida.
  • 117. • A Palmatória era como uma raquete de madeira, bem pesada. Geralmente, esta instrumento era utilizado em conjunto com outras formas de tortura, com o objetivo de aumentar o sofrimento do acusado. Com a palmatória, as vítimas eram agredidas em várias partes do corpo, principalmente em seus órgãos genitais.
  • 118.
  • 119. • Haviam vários Produtos Químicos que eram comprovadamente utilizados como método de tortura. Para fazer o acusado confessar, era aplicado soro de pentatol, substância que fazia a pessoa falar, em estado de sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo deformação permanente.
  • 120. • Vários tipos de Agressões Físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular “telefone”. Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente.
  • 121. • De certa forma, falar de Tortura Psicológica é redundância, considerando que toda o tipo de tortura deixa marcas emocionais que podem durar a vida inteira. Porém, haviam formas de tortura que tinha o objetivo específico de provocar o medo, como ameaças e perseguições que geravam duplo efeito: fazer a vítima calar ou delatar conhecidos.
  • 122.
  • 123. A Guerrilha do Araguaia: • Durante a Ditadura Militar, vários partidos e organizações de esquerda optaram pelo caminho da luta armada. Tanto nas cidades como no campo, essa "oposição armada" ao regime marcou profundamente a história política recente do Brasil. No caso dos conflitos rurais, o mais importante - e até hoje mais controverso - foi a chamada Guerrilha do Araguaia.
  • 124.
  • 125.
  • 126. • Ocorrida entre 1972 e 1975, a guerrilha levou este nome por ter sido travada em localidades próximas ao rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins (na época, pertencente ao Estado de Goiás).
  • 127. José Genoíno na Guerrilha do Araguaia:
  • 128. • A guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que, desde meados dos anos 1960, já mantinha militantes na região do conflito.
  • 129. • O conflito do Araguaia terminou com um trágico saldo: foram cerca de 76 mortos, sendo 59 militantes do PC do B e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre a ditadura militar e a esquerda armada.
  • 130.
  • 131.
  • 132. • Ocorrida sob intensa censura, a guerrilha nem mesmo chegou ao conhecimento da população em geral, o que só ajudou a isolar ainda mais os militantes do PC do B.
  • 133.
  • 134.
  • 135.
  • 136. • A confirmação da existência da guerrilha na região por parte do governo só veio tempos depois de encerrado o conflito. A perseguição aos guerrilheiros, segundo testemunhos de militares que participaram da operação, moradores do local e sobreviventes, teve requintes de crueldade, como decapitação e fuzilamento. •
  • 137.
  • 138.
  • 139.
  • 140.
  • 141.
  • 142.
  • 143.
  • 144.
  • 145.
  • 146. O Milagre Econômico: • Durante a década de 1970, o Brasil viveu o chamado “milagre econômico”, com seu PIB crescendo anualmente em níveis que hoje são normalmente associados à China. Em 1973, no melhor ano, a produção subiu quase 14%.
  • 147. • Foi a época de crescimento mais acelerado que o país já vivenciou, mas se tratava de um crescimento insustentável: o “milagre” dos anos 70 seria seguido pela “década perdida” dos anos 80, em grande parte devido aos erros estratégicos do próprio governo militar.
  • 148. • As indústrias foram beneficiadas com isenções de impostos e a ampliação do crédito para os consumidores. Com a redução dos custos e o aumento das vendas, as indústrias prosperavam, Além disso, o governo vendia títulos, e com o dinheiro arrecadado, financiava grandes obras.
  • 149. • O setor da construção civil foi estimulado com a edificação de milhares de residências, através de financiamentos do Banco Nacional de Habitação (BNH).
  • 150. • Mas, além do crescimento recorde no setor industrial, outro fator que contribuiu para o Milagre Econômico foi a construção de gigantescas obras publicas, como a ponte Rio- Niterói, a duplicação da ponte Ercílio Luz (SC), os metrôs do Rio e de São Paulo, o elevado Costa e Silva, a Rodovia dos Imigrantes, a Transamazônica e a Hidrelétrica de Itaipu.
  • 151. Construção da Ponte Rio Niterói:
  • 152.
  • 153.
  • 154.
  • 155.
  • 156.
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  • 158.
  • 159.
  • 160.
  • 162.
  • 165. • Mas mesmo com todo o crescimento da economia, já havia, entre muitas pessoas, a percepção de que nem tudo andava bem. Afinal, foi o próprio presidente Médici quem afirmou que a economia ia bem, mas o povo ia mal.
  • 166. • A principal vitima do milagre econômico foi a classe operária. Durante o governo Médici, o arrocho salarial foi mantido. O governo manipulava os índices oficiais de inflação de modo que os aumentos salariais sempre ficassem bem abaixo da inflação real.
  • 167. • Mas o milagre econômico trouxe problemas graves para a economia brasileira. O financiamento das grandes obras foi feito através de um crescente endividamento externo e interno.
  • 168. • A dívida externa além de aumentar o poder dos banqueiros internacionais sobre a economia brasileira obrigava o país a consumir uma parcela enorme das suas receitas de exportação a titulo de pagamento de juros. Isso ia colocando obstáculos ao prosseguimento do nosso desenvolvimento. •
  • 169. A Crise do Petróleo em 1973:
  • 170. • Após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) aumentar rapidamente o valor do barril em outubro de 1973, a crise que se seguiu colocou o regime em uma situação difícil.
  • 171.
  • 172. • No curto prazo, o milagre econômico funcionou. No longo, foi um desastre: entre 1974 e 1979, a dívida externa do Brasil saltou de 27,8 bilhões para 61,8 bilhões, em valores atualizados, segundo dados do Banco Mundial.
  • 173. • O preço do barril do petróleo continuou a subir e, conforme a crise se alastrava pela América Latina, o investimento estrangeiro desapareceu – a fonte secou para os programas da ditadura e, a partir de 1980, o PIB passou a oscilar entre a queda e a estagnação.
  • 174. O governo de Ernesto Geisel (1974-1979): • Para dar uma aparência menos autoritária ao governo, os militares permitiram que o MDB tivesse candidato para fazer oposição nas eleições indiretas. Apesar de não ter condições de vencer as eleições, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho foram indicados como candidatos de oposição.
  • 175. • No ano de 1974, percorreram o país para denunciar que o governo era antidemocrático e os problemas econômicos do país. Apesar da derrota para os militares, o governo Geisel seria obrigado a sinalizar o fim do poderio militar através de um processo “lento, gradual e seguro”.
  • 177. • O governo começou sua ação democratizante diminuindo a severa ação de censura sobre os meios de comunicação. Depois garantiu a realização de eleições livres para senadores, deputados e vereadores em 1974.
  • 178. • O MDB, único partido de oposição, nas eleições de 1974, conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e a prefeitura da maioria das grandes cidades.
  • 179. • Os comandantes dos órgãos de repressão do regime militar não suportavam a ideia de uma abertura democrática. Por isso, continuavam agindo com a mesma violência do período anterior.
  • 181. • O jornalista Vladimir Herzog de 38 anos, casado, pai de dois filhos e diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi encontrado morto, supostamente enforcado, nas dependências do 2ª Exército, em São Paulo, em 25 de outubro de 1975.
  • 182. • No dia seguinte à morte, o comando do Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão de repressão do exército brasileiro, divulgou nota oficial informando que Herzog havia cometido suicídio na cela em que estava preso.
  • 183.
  • 184. • Como Herzog era judeu, o Shevra Kadish (comitê funerário judaico) recebeu o corpo e, ao prepará- lo para o funeral, o rabino percebeu que havia marcas de tortura no corpo do jornalista, prova de que o suicídio tinha sido forjado. A morte de Herzog foi um marco na ditadura militar (1964 - 1985). O triste episódio paralisou as redações de todos os jornais, rádios, televisões e revistas de São Paulo.
  • 186.
  • 187. • Os donos dos veículos de comunicação fizeram um acordo com os jornalistas. Todos trabalhariam apenas uma hora, para que os jornais e revistas não deixassem de circular, e as emissoras de rádio e televisão continuassem com suas programações. No dia 31 de outubro de 1975, foi realizado um culto ecumênico em memória de Herzog na Catedral da Sé, do qual participaram 8.000 pessoas, num protesto silencioso contra o regime. O Culto foi celebrado pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns; pelo reverendo Jaime Wright e pelo Rabino Henry Sobel.
  • 188.
  • 189.
  • 190.
  • 191.
  • 192.
  • 193. • Em janeiro de 1976, o operário Manoel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. Foi preso no dia 16 de janeiro de 1976, às 12:00 h, por dois homens que se diziam agentes do DOI-CODI/SP, sob a acusação de pertencer ao (PCB).Levado para a sede do DOI/CODI, Manoel Fiel Filho foi torturado e, no dia seguinte, acareado com Sebastião de Almeida, preso sob a mesma acusação.
  • 194. • Os órgãos de segurança emitiram nota oficial afirmando que Manoel havia se enforcado em sua cela com as próprias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das 13 horas.
  • 195. • Entretanto, segundo os depoimentos dos companheiros de fábrica de Manoel, onde ele foi preso, o calçado que usava eram chinelos, sem meias, contrariando a versão oficial.
  • 197. • O presidente Geisel afastou o general comandante do II Exercito para por fim à onda de violência que indignava a nação. Pouco tempo depois, a crise econômica agravada pelo congelamento dos salários incitou a organização do movimento sindical na região do ABC paulista.
  • 198. • Reivindicando melhores condições de vida e aumento salarial, os operários começaram a sinalizar a insatisfação da população contra os militares. Ao mesmo tempo, várias entidades civis como a Ordem dos Advogados do Brasil e a UNE começaram a rearticular os movimentos contra o regime.
  • 200.
  • 202.
  • 203.
  • 204.
  • 205.
  • 206. • Em 1976, o governo criou a Lei Falcão, proibindo a organização de campanhas eleitorais nos veículos de comunicação. Além disso, esse mesmo decreto ampliou a duração do mandato presidencial de cinco para seis anos.
  • 207. • Em abril de 77, prevendo a derrota que o governo sofreria nas eleições de 1978, Geisel decretou um conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote de Abril, colocando o Congresso em recesso temporário, para que fossem feitas respostas políticas.
  • 208. • Criou a figura do senador biônico, onde 13 do Senado passou a ser composto por senadores nomeados pelo presidente, como forma de garantir a maioria de votos favoráveis ao governo.
  • 209. • A política econômica de Geisel foi desenvolvimentista. Para isso recorreu-se, como de praxe, a empréstimos externos (o Brasil tornou-se um dos maiores devedores do mundo) e ao aumento de impostos, aumentando o descontentamento da população.
  • 210. • Em outubro de 1978, o presidente Geisel extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais que marcaram a legislação arbitrária da ditadura. Ao final do governo Geisel, pode-se dizer que houve certa disputa na eleição indireta para Presidente da República.
  • 211. A Criação do Estado de Mato Grosso do Sul: • No dia 24 de agosto de 1977, o então presidente da república Ernesto Geisel enviava a Mensagem n. 91, de 1977-CN, com o projeto de lei complementar de criação do novo Estado. No dia 11 de outubro seguinte, o mesmo presidente assinava, em solenidade histórica, a Lei Complementar n. 31
  • 212. • “criando o Estado de Mato Grosso do Sul pelo desmembramento de área do Estado de Mato Grosso”, com a capital em Campo Grande.
  • 213.
  • 214. Geisel assina a Lei que divide o MT:
  • 215.
  • 216.
  • 217.
  • 218.
  • 220. • No fim do mandato de Geisel, a sociedade brasileira tinha sofrido muitas transformações. A repressão havia diminuído significativamente; as oposições políticas, o movimento estudantil e os movimentos sociais começaram a se reorganizar. Em 1978, o presidente revogou o AI-5 e restaurou o habeas corpus.
  • 221. • No final do governo, o presidente Geisel articulou a entrada do general João Batista Figueiredo na presidência. Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, o general foi escolhido como responsável pela saída dos militares do poder.
  • 223. O Governo de João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 a 1985):
  • 224. • O presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo iniciou seu governo num momento em que crescia no país a critica política às decisões autoritárias e centralizadas do governo militar. Diversos setores da sociedade brasileira passaram a reivindicar a redemocratização do país.
  • 225. • Diante das pressões de toda a sociedade, o presidente Figueiredo assumiu compromisso de realizar a abertura política e devolver a democracia ao Brasil.
  • 226. • Nesse clima de abertura democrática, os sindicatos voltaram a se fortalecer e ressurgiram as primeiras greves operarias contra o achatamento dos salários. Dentre elas, destacavam-se as greves dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo, sob a liderança sindical de Luis Inácio Lula da Silva.
  • 227.
  • 228.
  • 229.
  • 230.
  • 231.
  • 232.
  • 233. A campanha da sociedade obteve os primeiros resultados positivos: • A Lei da Anistia, que como dizia o nome anistiava a todos aqueles que foram punidos pela ditadura militar. Assim, muitos cidadãos brasileiros que ainda estavam no exílio puderam, finalmente, regressar ao país. Pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados foram reabilitadas na sua cidadania.
  • 234.
  • 235. • Mas a anistia não foi irrestrita, milhares de militares punidos não puderam voltar normalmente às forças armadas. Os funcionários públicos também não puderam retornar aos seus cargos.
  • 236. • A anistia foi mútua, ou seja, a lei também livrou da justiça os militares envolvidos em ações repressivas que provocaram torturas, mortes e o desaparecimento de cidadãos
  • 237. • O pluripartidarismo foi restabelecido. Foram criados novos partidos para disputar as próximas eleições. Surgiram então o PDS (no lugar da ARENA) e o PMDB (no lugar do MDB). Apareceram ainda partidos como o PT, PTB, PDT e outros. Foram restabelecidas as eleições diretas para governadores.
  • 238. • No plano econômico, o ministro do planejamento, Delfim Neto, procurou executar o III PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que tinha como principais preocupações promover o crescimento da renda nacional, controlar a divida externa, combater a inflação e desenvolver novas fontes de energia.
  • 239.
  • 240.
  • 241. • Quanto ao setor energético, o governo buscou através do Proálcool (Programa Nacional do Álcool) substituir progressivamente petróleo importado por uma fonte de combustível nacional, o álcool.
  • 242.
  • 243. • Os outros grandes objetivos do III PND não foram alcançados de forma satisfatória como a Divida Externa e a Inflação. O Brasil, tinha feito empréstimos do FMI, teve que se submeter às exigências dos banqueiros internacionais que passaram a ditar regras de ajustamento da nossa economia.
  • 244. • Sem poder pagar os empréstimos , o Brasil caiu numa ciranda sem fim. Passou a pedir novos empréstimos pra saldar a dívida anterior. Já a inflação foi provocada por uma serie de desequilíbrios econômicos, a inflação começou a explodir no governo de Figueiredo. Bateu recorde histórico, superando 200% ao ano.
  • 245. • A classe social mais prejudicada com a inflação foi a operária, que teve seu salário corroído dia a dia pela alta absurda do custo de vida. • Outro problema foi o desemprego, provocado pela falta de investimentos no setor produtivo
  • 246. • Em 1983, os níveis de desemprego em são Paulo, Rio de Janeiro e outros estados atingiram uma situação desesperadora. Grupos de desempregados, para não morrer de fome, chegaram a saquear padarias e supermercados para conseguir comida para suas famílias.
  • 247.
  • 248.
  • 249. • Com o agravamento da crise econômica, cresceu também a insatisfação popular contra o governo. Nas eleições de 1982, o povo manifestou seu descontentamento elegendo um grande número de candidatos das oposições nos principais estados brasileiros.
  • 250. • O governo também enfrentou a resistência de militares radicais, que não aceitavam o fim da ditadura. Essa resistência tomou a forma de atos terroristas. Cartas-bomba eram deixadas em bancas de jornal, editoras e entidades da sociedade civil (Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, entre outras).
  • 252.
  • 253.
  • 254. • O caso mais grave e de maior repercussão ocorreu no dia 30 abril de 1981, quando uma bomba explodiu durante um show em homenagem ao Dia do Trabalho, no centro de convenções do Rio Centro. O governo, porém, não investigou devidamente o episódio.
  • 256.
  • 257.
  • 258.
  • 259.
  • 260.
  • 261. • Depois de 18 anos de ditadura, em 15 de março de 1983, assumiram o poder nos estados novos governadores eleitos diretamente pelo povo.
  • 262. • O regime militar se aproximava do fim. Com a renovada força, as oposições políticas passaram a exigir eleições diretas para a presidência da República. A Campanha pelas Diretas foi um dos maiores movimentos político - populares da nossa história.
  • 263. • A crise econômica ajudou a aumentar a pressão popular pelo fim da ditadura, que entregou o governo em 1985 com uma inflação de 239% ao ano (eram 92% quando Jango havia sido derrubado em 1964).
  • 265.
  • 266. Comício pelas Diretas – Porto Alegre
  • 267.
  • 268.
  • 269.
  • 270.
  • 271.
  • 272.
  • 273. Chico Buarque de Holanda:
  • 276.
  • 277.
  • 278.
  • 279.
  • 280.
  • 282. Votação da Lei Dante de Oliveira
  • 283.
  • 284.
  • 285. • O governo, porém, resistiu e conseguiu barrar a Lei Dante de Oliveira, 113 deputados não compareceram à sessão. Desse modo, o sucessor de Figueiredo foi escolhido indiretamente pelo Colégio Eleitoral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
  • 286.
  • 287. • Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves como novo presidente da República. Tancredo derrotou o deputado Paulo Maluf.
  • 288.