O documento discute os conceitos de cidadania ativa, passiva, regulada e reprimida. A cidadania ativa requer engajamento cívico enquanto a passiva é complacente. A cidadania regulada definia regras para direitos de acordo com a profissão. A cidadania foi reprimida durante a ditadura militar com cassação de direitos e uso frequente de tortura.
2. Cidadania ativa, passiva, reprimida e
regulada
Qual é a relação existente entre Estado e sociedade
quando os cidadãos governam por meio de
representantes democraticamente eleitos? E qual é
essa relação quando o Estado governa por tradição,
conquista externa, golpe, força militar ou ditadura?
3. Cidadania ativa, passiva, reprimida e
regulada
O que acontece quando os direitos civis e políticos
são severamente reprimidos?
4. Cidadania Ativa
A cidadania ativa é cotidiana e por isso é
perigosa, exige o enfrentamento da corrupção, dos
desmandos, dos maus tratos produzidos por
aqueles que deveriam atender bem ao contribuinte.
Ela é perigosa porque exige exposição pessoal à
denúncia e a premência. Só pode ser levada a efeito
por aqueles que estão dispostos a sofrer pelo que é
justo e bom para todos.
5. Cidadania passiva
Por sua vez a cidadania passiva é complacente,
omissa e conivente e seus adeptos lavam as mãos
diante de tudo que afeta a rotina ou lhes fira algum
interesse pessoal. A noção de cidadania está apenas
associada aos deveres e direitos dos indivíduos na vida
coletiva, formando assim os cidadãos que na
linguagem popular “olha para o seu próprio
umbigo”. Com isso acabamos confundindo cidadania
passiva e ativa, pois pensamos que ser cidadão ativo
requer o cumprimento das leis, observando os direitos
e deveres das pessoas.
7. Cidadania regulada
Cidadania Regulada é um tipo de cidadania que se construiu no Brasil a partir
de 1930 que estipulava regras e pré-requisitos para a aquisição dos direitos de
cidadão. Esse tipo de inclusão social levou em consideração o modelo de
sociedade existente na época, que por sua vez guardava vínculos muito
próximos com o Brasil Colônia, impedindo assim que as riquezas fossem
plenamente exploradas. Por esta razão, o Estado adotou medidas para
viabilização da cidadania por meio de um conjunto de normas e valores
políticos, organizando assim um sistema de estratificação ocupacional definido
por norma legal.
8. Cidadania regulada
Na cidadania regulada eram cidadãos aqueles que tinham
qualquer ocupação reconhecida e definida na lei. A
cidadania passou a ser referenciada tendo como base três
elementos: a regulamentação da profissão; a associação
compulsória a um sindicato e a carteira profissional de
trabalho. Os que não possuíam profissão regulamentada
não eram considerados cidadãos e recebiam amparo da
assistência social, que era feita através das Igrejas e da
filantropia.
9. Cidadania reprimida
Representa a prisão de pessoas pelas agências
especiais de repressão, a supressão de direitos civis
e políticos durante o período de ditadura militar
(1964 a 1985) e até a “eliminação” de opositores do
regime.
10. Cidadania reprimida
a) diversos líderes políticos, sindicais, intelectuais e inclusive
militares tiveram seus direitos de votar e ser votados, bem
como de ocupar cargos públicos, cassados por dez anos.
Muitos foram compulsoriamente aposentados e afastados de
suas funções;
b) b) qualquer pessoa suspeita de oposição podia ser acusada
de corrupção, subversão e submetida à investigação. O
direito de opinião foi restringido e a censura aos órgãos de
imprensa e demais meios de comunicação passou a vigorar;
c) c) o Congresso Nacional foi fechado por duas vezes, e o
estado de sítio, decretado. Foi introduzida uma nova lei de
segurança nacional, incluindo a pena de morte por
fuzilamento
11. Cidadania reprimida
d) órgãos de segurança e informação, controlados por
militares, foram criados para vigiar, averiguar,
interrogar e prender pessoas consideradas suspeitas.
Muitas foram submetidas à tortura e morreram nas
prisões do governo. Até hoje há pessoas desaparecidas,
cujas circunstâncias em que isso se deu ou de sua morte
e o local de sepultamento são desconhecidos das
famílias;
e) centenas de senadores, deputados, vereadores,
dirigentes sindicais, funcionários públicos, professores
universitários e pesquisadores científicos foram
cassados ou perderam seus cargos, e muitos se exilaram
no exterior.
12. Cidadania reprimida
Algumas vitimas do período de repressão no
Brasil:
Vladimir Herzog
Dilma Rousseff
Rubens Paiva
Stuart Angel
Carlos Marighella
13. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
Pau-de-arara
Esse termo, que hoje é usado para falar
sobre ônibus clandestinos, na verdade tem
uma origem bastante nefasta. Usada desde
a escravidão, essa técnica consistia em
colocar uma pessoa presa pelos joelhos e
pulsos numa barra de madeira ou ferro, a
aproximadamente 20 centímetros do chão,
uma posição que causa dores excruciantes.
Pra melhorar, choques, chutes,
queimaduras com cigarros e outros tipos
de catalisadores de dor eram utilizados
para traumatizar as vítimas.
14. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
Cadeira do Dragão
Uma das mais temidas e dolorosas,
consistia em colocar os presos nus em
cadeiras de zinco, ligadas a terminais
elétricos, que davam choques em qualquer
superfície que estivesse em contato com o
local. Haviam variações em que baldes
eram colocados na cabeça ou agulhas
condutoras em seus órgãos genitais, língua,
seios e dedos, sempre para o mesmo efeito.
15. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
Soro da verdade
O pentotal sódico provoca sonolência e reduz
barreiras de inibição, sendo chamado, por
isso, de “soro da verdade”. Entretanto, uma
pessoa sob seu efeito também pode delirar ou
até morrer, o que não fazia do método algo
garantido – mas que mesmo assim fez muita
gente se dar mal.
16. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
AFOGAMENTO
Depois de vedar as narinas da vítima, os
torturadores enfiavam mangueiras em suas
bocas, obrigando a ingestão de água e
causando sufocamento. Outras variações
incluem o uso de um pano molhado no
rosto e até o arcaico método de enfiar a
cabeça de alguém em um recipiente com
água, como um balde ou piscina
17. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
GELADEIRA
Numa cela minúscula, os interrogados
eram colocados pelados,
impossibilitados de levantar.
Enquanto isso, sistemas de
refrigeração e aquecimento
alternavam entre calor e frio
excessivos, ao mesmo tempo que
caixas de som reproduziam
interminavelmente sons irritantes. A
tortura podia durar dias, e é um dos
motivos pelos quais, como você bem
sabe, muita gente ficou doida depois
de torturada.