1.
I COLÓQUIO
TEMAS CONTEMPORÂNEOS
Dit dur M it r– 4 A do G pe
a a il a 0 nos ol
Coordenador: Prof. Cícero Valeriano

2.
Ditadura Militar – 40 anos do golpe
Olga Fernandes Marques – de Jango a Castelo Branco
Alana Correia Silva – Artur Costa e Silva
Danilo de Santana Bezerra – Emílio Garrastazu Médici I
Antônio Nazário da S. Filho – Emílio Garrastazu Médici I I
Larissy Lima Santos – Ernesto Geisel
Rafaelle Alves Almeida – João Baptista Figueiredo

3.
De Jango a Castelo
Branco
( 1961 – 1964 )
( 1964- 1967 )
Palestrante: Olga Fernandes Marques

4.
Jânio Quadros no dia de sua
posse. (janeiro de 1961)
Jânio Quadros ao lado de
“Che” Guevara, o qual foi
condecorado com a
Ordem do Cruzeiro do
Sul.

5.
O famoso apelido do
presidente Jânio
Quadros se enquadrou
exatamente com suas
idéias. Dizia ele que
varreria do poder a
corrupção e o
comunismo.
Jânio Quadros em
campanha eleitoral,
1960.

6.
Quando voltou da China foi
feito um plebiscito (1963)
onde 10 milhões de pessoas
optaram pelo
presidencialismo. Na foto, ao
seu lado, Ranieri Mazzilli que
governou enquanto ele estava
na China, junto ao
parlamento.

7.
Quando tornou-se presidente Jango
iniciou suas Reformas de Base:
•Educacional;
•Tributária;
•Urbana;
•Agrária (Liga Camponesa);
•Eleitoral (extinguindo voto censitário);
•Lei de remessa de lucros;

8.
A to Ins titucional nº 1:
•O presidente da República teria amplos
poderes para suspender por 10 anos os
direitos políticos de qualquer cidadão e
cassar mandatos de parlamentares;
•Ficavam suspensas por 6 meses as
garantias constitucionais de
estabilidade dos servidores públicos;
•O presidente da República passava a
ter o exclusivo poder de decretar estado
de sítio ou prolongá-lo por mais 30 dias,
e o de apresentar emendas
constitucionais e projetos de leis que o
Congresso Nacional só poderia recusar
por maioria absoluta (50% + 1) num
prazo de até 30 dias.

9.
Ato Institucional nº 2: Ato Institucional nº 3:
•Ficava estabelecido que as eleições •Estabelecia que os governadores
para presidente, a partir de então, seriam eleitos indiretamente pelas
seriam definitivamente indiretas; respectivas assembléias legislativas
de seus estados;
•Extinguiam-se todos os partidos
políticos; •Ficava firmado que seriam
considerados eleitos para vice-
•Competia ao presidente decretar
presidente da República e para vice-
estado de sítio ou prorrogá-lo por
governador do estado os candidatos
um prazo máximo de 180 dias;
escritos para cargo na chapa dos
•Ficavam excluídos de apreciação vitoriosos;
judicial todos os atos praticados
•Os prefeitos das capitais dos
pelo Comando Supremo da
estados seriam nomeados pelos
Revolução e pelo governo federal;
governadores, mediante prévio
•O presidente da República passava assentimento da Assembléia
ter o direito de decretar o recesso do Legislativa ao nome proposto, bem
Congresso Nacional, das como os prefeitos das cidades
Assembléias Legislativas e das consideradas áreas de “Segurança
Câmaras Municipais, estando o país Nacional”.
sob estado de sítio ou não.

10.
Ato Institucional nº 4:
•Estabelecia todas as regras que o
Congresso Nacional deveria obedecer
para a aprovação da nova Constituição.
“Não tenho
vocação para
ditador.”
“Caminharemos para a frente
com a segurança de que o
remédio para os malefícios da
extrema esquerda não será o nascimento de uma direita
reacionária, mas o das reformas que se fizerem necessárias.”

11.
Artur Costa e Silva
1967 - 1969
Palestrante: Alanna Correia Silva

12.
Foi contra a vontade de Castelo Branco que
Costa e Silva assumiu a presidência. Manteve
o poder com o auxilio do Comando do
Supremo da Revolução, junta militar que
decretou o AI-1, cuja chefia estava em seu
encargo.
Em eleições indiretas para a presidência,
obteve 295 votos da Arena enquanto os
parlamentares do MDB, retiraram-se do local
de votação em sinal de protesto.
Durante o governo de Castelo Branco, esteve à frente da
institucionalização da ditadura por meio do AI-2 e alinhou-se aos
setores que exigiam mais repressões por parte do presidente.

13.
A oposição ganhava adeptos; alguns políticos que
prepararam e participaram ativamente do Golpe, estavam
descontentes com o novo governo, pois estavam sendo
marginalizados. Carlos Lacerda organizou então, uma
“Frente ampla” de oposição, que reuniu participantes do
MDB, de liberais cassados, como Juscelino Kubitschek,
burgueses conservadores, estudantes e trabalhadores. O
objetivo era exclusivamente político, exigindo elaboração
de uma Constituição democrática e restabelecimento das
eleições diretas em todos os níveis.
Apesar do fracasso, o protesto foi sintoma da não-
legitimação consensual dos caminhos que o regime
estava tomando.

14.
O descontentamento aumentava; as
promessa de abertura democrática do presidente
Costa e Silva foram cobradas. Ressurgia mais uma
vez a crise, estudantes descontentes,
trabalhadores devido a contenção de salários,
geraram greves. Foi resultado disso, a passeata
dos cem mil. Em 1968 foi editado o Ato
Institucional 5, que dava o presidente quase os
mesmos poderes que o AI-2, acrescentando o de
confiscar bens no caso de enriquecimento “ilícito”
e da suspensão do direito de Habeas Corpus no
caso da infração da Lei de Segurança Nacional.
Nessa época houve o fechamento do Congresso.

15.
Com a criação do AI-5,
houve cassações, prisões e
grande silêncio nos meios
estudantis, sindicais,
artísticos e intelectuais.
Além disso, o
desenvolvimento político
estava subordinado ao ato. A partir daí, há um acordo entre o
estado e a burguesia: essa abria mão dos
controles políticos tradicionais como a
liberdade de imprensa e do
pluripartidarismo, o Habeas Corpus; o
estado, por sua vez, mantinha a ordem a
qualquer custo, assumindo os interesses
dos empresários como se fossem de toda a
nação.

16.
Costa e Silva
morreu de uma
trombose cerebral. No
segundo semestre de
1969, uma junta militar
assumiu o poder,
encerrando o mandato
de Costa e Silva, e
indicando para
presidência o General
Emílio Garrastazu
Médici, ex-chefe do
SNI.

17.
Emílio Garrastazu Médici
(I)
1968 - 1974
“A Luta Armada”
Palestrante: Danilo de Santana Bezerra

18.
A foto ao lado mostra o
estudante Edson Luís, morto em
manifestação UNE (União
Nacional dos Estudantes).
A foto acima mostra os
guerrilheiros Lamarca e Zequinha
mortos no sertão da Bahia.

19.
Convencidos de que não atingiriam a
democracia por via pacífica alguns
setores de esquerda optaram pela
luta armada.
A figura ao lado mostra Carlos
Lamarca ex-cap. do exército e líder
mais expressivo da VPR.
Os grupos de guerrilha se dividiam
quanto a tática definida:
• Alguns acreditavam que a guerrilha
rural era o melhor meio de tomar o
poder;
•Outros acreditavam na guerrilha
urbana como meio de tomar o poder.

20.
O governo Médici foi
marcado pela
violenta repressão a
certos setores
sociais como
estudantes, políticos,
artistas e intelectuais
de esquerda. Em
1970, com a criação
do DOI-CODI,
intensifica-se o uso
da tortura pela linha
dura para intimidar
os grupos armados de esquerda que lutavam contra o regime.

21.
A figura ao lado mostra o corpo de Carlos
Marighella morto em 1969, numa emboscada
comandada por Sérgio Paranhos Fleury, notório
torturador. Marighella era o dirigente da ALN
( Ação Libertadora Nacional ), a organização de
maior contingente e expressão.
Carlos Lamarca:
líder da VPR, que depois ingressou no MR-8
( movimento revolucionário 8 de outubro ),
morto em 1972 no sertão da Bahia.

22.
Emílio Garrastazu
Médici ( II )
1969 - 1974
“Crescimento Econômico”
Palestrante: Antônio Nazário da S. Filho

23.
O 3º presidente da era
militar, que governou de
1969 a 1974 num regime de
extrema repressão e um
“crescimento” explosivo.

24.
No período do governo Médici,
o então Ministro da Fazenda,
Antônio Delfim Netto, teve uma
contribuição expressiva para
concretizar o plano de
desenvolvimento da economia.
Um dia, certo jornalista pergunta
sobre a dívida externa para
Delfim Netto e ele responde:
“A dívida externa é grande, mas
é bem administrada”

25.
• O setor terciário cresce acompanhando
o ritmo de atividade do setor industrial
(secundário), com uma taxa média de
crescimento de 12,5% a.a.
•O setor primário (agricultura) apresenta
uma taxa de crescimento inferior a dos
demais setores (4,5% a.a.), mas cresce
mais do que a população (3%).
•A indústria de construção civil também
cresce atendendo à demanda para as
obras de infra-estrutura do Estado.
O crescimento econômico foi A capacidade produtiva utilizada
impulsionado pelo bom em 1967 era de 76%, crescendo
desempenho nas indústrias de para 93% em 1971, chegando à
bens duráveis (automóveis e plena utilização no período entre
eletrodomésticos) e de 1972-73.
construção civil.
Esse crescimento gerou uma
As indústrias de material riqueza fabulosa, que elevou o PIB
elétrico, química, construção de 4,8%, em 1967, para 14%, em
naval e de bens de capital 1973. Mas todo o dinheiro estava
também aumentaram sua concentrado na mão da minoria .
produção.

26.
O governo de Médici foi marcado principalmente pelo arrocho
salarial, pela forte entrada de indústrias estrangeiras, grande
desenvolvimento e tecnologia, fome e miséria nacional.
Foi nesse período que
a Rede Globo, se
desenvolveu bastante
e tornou-se a mais
popular e poderosa
do país, por conta do
grande apoio junto ao
governo Médici.

27.
O tricampeonato mundial de
futebol no México, em 1970,
colaborou para criar um clima de
otimismo, quase euforia, e
reforçar a imagem do país que
dá certo. Foi nesse tempo que
surgiu a canção, “90 milhões em
ação, pra frente Brasil, do meu
coração...”
Os governos lançaram-se ainda à
concretização de grandes projetos de
engenharia civil, as obras faraônicas,
símbolos do Brasil potência, obras de
interesse questionável, mas ótima
para a propaganda. Exemplos dessas
obras foram as construções da ponte
Rio-Niterói, da Transamazônica e a
hidrelétrica de Itaipu.

28.
Com o desenvolvimento econômico, surgiu o
mito do Brasil potência, alimentado pelos
slogans divulgados pela propaganda oficial
(“Ninguém mais segura este país”, “Brasil,
ame-o ou deixe-o”, “Pra frente Brasil”, “Até
1964 o Brasil era o país do futuro: agora o Brasil, Eu te amo!!!
futuro chegou”).

29.
Ernesto Geisel
1974 - 1979
Palestrante: Larissy Lima Santos

30.
O penúltimo presidente
da ditadura centrou seu
plano de governo na
abertura política, usada
como estratégia para
prolongar a duração da
ditadura.

31.
Grandes ajudantes na elaboração
do plano de governo do Geisel,
antes mesmo de o mandato de
Médici terminar, foram o general
Golbery, Leitão de Abreu, Delfim
Netto e Cândido Mendes de
Almeida.
Este último até convidou o
professor Samuel Huntington,
cientista político de Harvard para
elaborar o plano de abertura do
presidente.

32.
Uma boa demonstração da
impopularidade do partido de
direita, a ARENA, foi o êxito do
MDB nas eleições para o Senado
e Câmara. Isso causou a reação
da direita, pois esta elaborou a
Lei Falcão e o Pacote de Abril
para evitar a chegada de um
candidato do MBD às eleições
presidenciais.

33.
As mortes do jornalista Vladimir
Herzog e do sindicalista Manoel Fiel
Filho nas mesmas instalações do DOI-
CODI, executadas pelo mesmo
comandante, Ednardo D´Ávila Melo
provou que Geisel não tinha pulso para
controlar a “linha dura”.

34.
Manoel Fiel Filho
Comandante do II exército, General
Ednardo D´Ávila Melo

35.
João Baptista
Figueiredo
1979 - 1985
Palestrante: Rafaelle Alves Almeida

36.
O general João
Batista Figueiredo foi
o nosso presidente
eqüestre. Ex-chefe
do SNI, declarou que
“preferia o cheiro
dos cavalos ao
cheiro do povo”

37.
O crescimento da oposição
acelerou o processo de
abertura política.

38.
A anistia veio em 1979. Mas não foi "ampla,
geral e irrestrita". O pior é que os torturadores
também foram anistiados, sem jamais terem
sentado no banco dos réus.
Em 1982 o país negociou
com o FMI, como sempre
este faz exigências cruéis.

39.
Em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi
eleito pelo Colégio Eleitoral
Figueiredo
O PT recusa-se a comparecer ao
TANCREDO NEVES Colégio Eleitoral sob o argumento de
não compactuar com a farsa das
eleições indiretas.

40.
“O Brasil dos nossos
dias não admite nem o
exclusivismo do governo
nem da oposição.
Governo e oposição,
acima dos seus
objetivos políticos, tem
deveres inalienáveis
com o nosso povo”
Tancredo Neves, 1983

41.
• Restabelecimento das eleições diretas
para presidente e vice, e
conseqüentemente eliminação do colégio
eleitoral;
• Restauração das eleições diretas para
prefeitos das capitais, das áreas
consideradas de segurança nacional;
•Liberalização das atividades sindicais;
•Direito de voto aos analfabetos;
•Liberdade de organização de novos
partidos e legalização dos partidos que
viviam na clandestinidade;

42.
“Quem sa fa ahor . . .
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