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Revisão
4º bimestre
Conteúdo:
► Ditadura Militar no Brasil:
- Anos de Chumbo;
- Milagre Econômico;
- Governo Médici;
- AI 5;
- Decreto-Lei nº 1077, de 1970;      FIQUE DE OLHO
- Censura na Cultura;
- Ernesto Geisel;
- Fim do Regime Militar no Brasil;
► Diretas Já;
► Governo Fernando Collor;
► Plano Real;
1º ASSUNTO: DITADURA
MILITAR
Ditadura Militar
Período:
de 31 de março de 1964
(Golpe Militar que derrubou João Goulart)

até

15 de janeiro de 1985
(eleição de Tancredo Neves).
Fatores que influenciaram
   Instabilidade política durante o governo de João Goulart;
   Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;

   Alto custo de vida enfrentado pela população;

    Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças
   radicais na agricultura, economia e educação);

   Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no
   Brasil;

   Apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até
   dos Estados Unidos aos militares brasileiros;
Principais características do regime
militar no Brasil:
Cassação de direitos políticos de opositores;
Repressão aos movimentos sociais e manifestações de
oposição;
Censura aos meios de comunicação;
Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);
Aproximação dos Estados Unidos;
Controle dos sindicatos;
Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB
(oposição controlada);
Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha
contrários ao regime militar;
Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os
opositores ao regime;
“Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre
1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura.
Aumento da dívida externa.
Presidentes do período militar no Brasil:
CASTELO BRANCO
(1964-1967)


COSTA E SILVA
(1967-1969)


JUNTA MILITAR
(31/8/1969-30/10/1969)


MEDICI
(1969-1974)


GEISEL
(1974-1979)


FIGUEIREDO
(1979-1985)
Abertura Política e
               transição para a democracia:
Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de
Figueiredo;

Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;

Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;

Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;

Em 1979 volta o sistema pluripartidário;

Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição
ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.
2º ASSUNTO: DIRETAS JÁ
O que foi?
Diretas Já
foi um movimento político democrático com grande
participação popular que ocorreu no ano de 1984. Este
movimento era favorável e apoiava a emenda do
deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as
eleições diretas para presidente da República no Brasil.
Manifestações populares
Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas
cidades brasileiras e contaram com a participação de milhares de brasileiros.
Além de políticos da época como: Franco Montoro, Fernando Henrique
Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário
Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luís Inácio Lula da
Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação de
artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc.

Votação e decepção popular

Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi
colocada em votação + não foi aprovada.
O Governo Sarney
   A Transição Democrática
   Diretas Já!
   Eleição e morte de Tancredo Neves
   José Sarney
   Os planos econômicos
   A Constituição de 1988
   A economia após os planos econômicos
   Candidatos a Eleições de 1989
Eleições indiretas
Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas e
Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil. Porém, em
função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o
cargo.
(Ele passou mal no dia da posse e ficou 37 dias internado até
a morte, por infecção generalizada, num drama que o Brasil
inteiro acompanhou)

Então José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após
o regime de Ditadura Militar (1964-1985).

 As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam
 em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.
A Transição Democrática
Ditadura (1964-1985):
No governo não há participação popular, essa participação ocorre de maneira restrita.
Militares que comandavam.




No fim da ditadura Tancredo Neves foi eleito presidente pelo voto indireto de um
colégio eleitoral, mas adoeceu e morreu dias depois, sem ter sido oficialmente
empossado




Governo Sarney:
Sarney era vice-presidente da república e assumia a presidência após a morte de Tancredo
Neves, seu mandato durou de 1985 a 1990.

Em seu governo ocorreu um grande aumento na inflação, o Brasil teve uma divida externa de
U$ 100 bilhões.
O Governo Sarney (1885-1990)
Planos Econômicos
   Plano Cruzado I:
•   Ministro Dílson Funaro - Crítico do modelo econômico da Ditadura Militar.

•   Objetivos: Combater a inflação e a recessão, sem comprometer o crescimento.

•   Controle de preços durante 1 ano - Objetivo: Evitar a Inflação Inercial.

•   Congelamento dos salários - aumento quando a inflação chegasse a 20%.

•   Correção monetária é extinta.
•       Criação da nova moeda - CRUZADO.

•       Adesão da população ao plano de fiscalização dos preços.




       CRISE DO PLANO
    •       Recursos da caderneta de poupança investido em consumo > não havia
            investimento no setor produtivo;

    •       A oferta não dava conta da demanda - EXPLOSÃO DO CONSUMO.


           CONSUMO
        •    Preços congelados > Desabastecimentos > Cobrança de ágio.
Uso da mídia para agredir os empresários, Colocou
   Medidas:              exército para fiscalizar os pastos, Importações para
                          abastecer mercado.




    •   Balança comercial negativa;

    •   Queda das reservas internacionais;

    •   Moratória;

    •   Inflação.
   Plano Cruzado II:
                 Descongelamento dos preço
•   Medidas:     Aumento tarifas energia, telefone e correio
                 Aumento imposto sobre cigarro e bebidas.



                            Aumento exagerado dos preço.
•   Consequências:          Disparo do gatilho salarial.
                            Hiperinflação 1987 - 365%.
   O Fim do Plano Cruzado
       Plano Bresser:
    •       Em 12 de junho de 1987, o ministro da fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira
            fundou o Plano Bresser.
                                        Congelamento de preço.
•       O plano Bresser institui:       Congelamento dos salários.
                                        Congelamento dos alugueis.


    •       Foi formado para ameniza os problemas de déficit público (governo gasta mais
            do que podia).

                           Reajuste dos salários.
                           Alem do aumento dos impostos.
    •       Medidas:
                           Corte do subsídios do trigo.
                           Adiamento de obras de grande porte.


        •    Mas o esforço não valeu muito a pena pois em dezembro de 1987 a inflação
             atingiu 366% então e foi substituído por Malison Nóbrega.
       Plano Verão:

•       Em 16 de Janeiro de 1989, Maison ferreira Nóbrega lançou um plano
        econômico: Verão.


•       A crise inflacionária nos anos 80 levou a edição de uma lei que modificou o
        índice de rendimento da caderneta promovendo ainda o congelamento dos
        preços e salários, e a criação da nova moeda cruzado novo e a extinção da
        OTN.


    •   O plano verão não deu certo, gerou um grande desajuste as cadernetas de
        poupança que chegaram a 20,37%.
   A Constituição de 1988

•   Organização da ordem política em termos democráticos;

•   República federalista, presidencialista;

•   Independência dos três poderes;

•   Ampliação dos direitos dos Trabalhadores;

•   Demarcação das terras indígenas e defesa do meio ambiente;

•   Tímido projeto de reforma agrária;
•   A constituição determinava que o
    racismo e a ação de grupos
    armados contra o estado
    democrático são crimes
    inafiançáveis e imprescritíveis.
   A constituição também trouxe grandes
        conquistas para o trabalhador.

•   Férias remunerada;
•   Licença à gestante;
•   Direito de greve;
•   Aposentadoria superior a 1 salário mínimo;
•   13° salário;
•   Vale Transporte.




       Entre outros direitos
Indicadores sociais do governo Sarney
      •   A economia brasileira encontrava-se paralisada com índices de crescimentos
          econômicos negativos:



                         1981: .....................1,5%
                         1990: .................. -4,6%




•   A indústria nacional termina a década abalada pelas altas taxas de juros, congelamentos e pela perda da competitividade.
•   A taxa de crescimento da produtividade do trabalho é decrescente no final da década.
•   Apesar do crescimento
    econômico, da elevação do
    nível de empregos e da
    tolerância do presidente na
    transição democrática, o
    Governo Sarney estava
    impopular e desmoralizado.

•   CONSEQUÊNCIA:

•   Desagrado popular e inflação
    descontrolada
Diretas já
• A campanha Diretas Já, foi o maior manifesto popular do Brasil.
• Tinha como objetivo ter no país eleições diretas para a presidência da república.



        Colégio Eleitoral                           Votação Direta

    Regra do regime militar.                 Regra de uma nova
    Era formado pelos                         república.
     deputados e senadores.                   Toda a população
     Sendo eles os únicos                      brasileira poderia votar.
     que poderiam escolher o
     novo presidente.
Os comícios realizados pelo
movimento pelas Diretas Já
reuniu mais de 1 milhão de
pessoas, porém a TV não
mostrou.
Comícios
   Foram realizadas várias manifestações públicas. Mas dois comícios marcaram
    a campanha, dias antes de ser votada a emenda Dante de Oliveira.




           RJ                                      SP
   Dia 10 de abril de                     Dia 16 de abril de
    1984, No Rio de                         1984, Aos gritos de
    Janeiro, mais de um                     Diretas Já! mais de
    milhão de pessoas                       um milhão de pessoas
    foram para as ruas                      lotou a praça da
    pelas Diretas.                          Sé, na capital paulista.
José Sarney
   Quem é Sarney?
    • Apoio a Ditadura Militar;
    • Rompeu com PSD e fundou PFL ás vésperas da eleição;

    Governo Sarney + PMDB + PSD.


    Enviam projetos de lei ao Congresso.



               Emendão

•    Fim do Colégio Eleitoral e restabelecimento das eleições diretas;
•    Retorno das eleições para prefeitos;
•    Direito de voto aos analfabetos;
•    Reconhecimento da liberdade e autonomia dos sindicatos.
ELEIÇÕES 89

Logo após a transição política vivida durante o governo José Sarney, o
Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a
retomada do regime democrático no país. Em 1989, após anos, a
população brasileira escolheria o novo presidente da República através
do voto direto.
 Candidatos   a Eleição de 1989
3º ASSUNTO: FERNANDO COLLOR
O governo Fernando Collor
       (1990-1992)




                    História
A campanha presidencial de 1989


22 candidatos se habilitaram ao cargo;
Setores de esquerda: Brizola (PDT), Lula (PT), Roberto
Freire (PCB);
Moderados: Ulysses Guimarães (PMDB), Mário Covas
(PSDB), Aureliano Chaves (PFL);
Direita: Paulo Maluf (PDS), Fernando Collor (PRN);
Outros candidatos de menor expressão eleitoral também
participaram das eleições presidenciais de 1989;
O governo Fernando Collor
     (1990-1992)




Apoiado pela grande imprensa, Collor assumiu uma
      retórica populista de direita, neoliberal
A manipulação da mídia
A mídia cumpriu o papel de unificadora das
elites, até então divididas entre vários
postulantes. Ela fabricou a candidatura de
Fernando Collor. A revista Veja e os
jornais deram várias capas ao candidato e
os meios de comunicação de massas
trataram de difundir a sua imagem. Como
dono da afiliada da TV Globo em
Alagoas,      Collor    teve    tratamento
privilegiado na emissora.
A mídia inclusive divulgou grosseiras
provocações, como a do seqüestro do empresário
Abílio Dinis na véspera do segundo turno. O golpe
 fatal, porém, foi dado pelo Jornal Nacional da TV
 Globo, que fraudou a edição do último debate da
televisão e reverteu a tendência de vitória de Lula.
O candidato Fernando Collor de Mello


 Atacava duramente os
  “marajás”, funcionários públicos com
  salários elevados;
 Apelava para os “descamisados”, os
  setores menos privilegiados da
  população brasileira;
História   O governo Fernando Collor (1990-1992)




Fenômeno midiático nas eleições de 1989
Collor criticava
abertamente a
intervenção do
Estado na economia
e defendia a primazia
do mercado, a
abertura
econômica, a
liberação das
exportações para
estimular a
competitividade
interna e um amplo
programa de
importações.
A disputa pela presidência

 Collor adotava o receituário neoliberal;
 Lula defendia a reforma agrária, a justiça social, a
  moratória da dívida externa e o combate à miséria e ao
  desemprego;
 Conjuntura internacional marcada pelo colapso do
  socialismo, emergência do neoliberalismo e
  intensificação da globalização;
A disputa pela presidência

Fernando Collor
candidatou-se à
presidência prometendo
romper com o
autoritarismo, o
clientelismo, a
corrupção e a ineficácia
da política econômica;
História       O governo Fernando Collor (1990-1992)




A campanha para o Segundo turno entre Collor e Lula
   foi bastante acirrada com comícios e debate.
História    O governo Fernando Collor (1990-1992)




Segundo turno da eleição de 1989
História     O governo Fernando Collor (1990-1992)




 O fato que contribuiu decisivamente para a
 vitória de Collor foi a edição feita pela Rede
 Globo do debate entre os dois candidatos.
História      O governo Fernando Collor (1990-1992)

 O governo Collor

   Lançamento do Plano
    Collor;
   Colocou em prática os
    itens do receituário
    neoliberal
    (privatizações, liberaçã
    o das
    importações, redução
    do tamanho do
    Estado);
História      O governo Fernando Collor (1990-1992)


Disposto a matar “com
  um único tiro o tigre
  da inflação”, foi
  editado o PLANO
  COLLOR, cujos
  objetivos eram
  reorganizar a
  economia e
  combater a inflação.
História   O governo Fernando Collor (1990-1992)

 O Plano Collor

   Bloqueio das contas correntes e
    depósitos em cadernetas de poupança
    com valor superior a 50 mil cruzeiros;
   Congelamento de preços e salários;
   Substituição do cruzado-novo pelo
    cruzeiro;
   Reforma administrativa do Estado;
   O controle do déficit público
História    O governo Collor (1990-1992)

 Plano Collor
  Adoção do Cruzeiro como moeda-oficial
História   O governo Collor (1990-1992)




     ;
Com boa aparência, um discurso
carismático e o apoio do
empresariado brasileiro, Collor se
transformou na grande aposta da
direita.
Fernando Collor de Mello vence
as eleições e assim começa um
período marcado por promessas
e acusações.
O “ caçador de marajás “
   O nome veio, quando num
    comício, Collor falava dos super salários
    pagos aos funcionários públicos, que
    equivaliam na época a 20 mil dólares
    por mês e, que ele iria investigar a
    situação, nessa mesma hora uma
    pessoa gritou: “ é tudo marajá” . A
    palavra caiu perfeitamente e o caçador
    ficou conhecido nacionalmente.
Plano Collor I – Plano Brasil
       Novo 1990

                                                          Congelamento de preços
                              Aumento dos impostos e       e salários e os ajustes
    Inflação chegou a 4853%
                                     tarifas                 eram baseados na
                                                             inflação esperada




                                    Cadernetas de
                                 poupança, saldos de      Demissão de funcionários
         Findar à crise           contas correntes e      públicos e privatização de
                               depósitos overnight são       empresas estatais
                              bloqueados por 18 meses




                                 O cruzado novo é           Abertura do mercado
      Ajustar a economia
                              substituído pelo cruzeiro            interno
Plano Collor II
        1991


 Inflação chega a      Queda na inflação
  19,39% mensal        durante 4 meses




                             Novos
                       congelamentos de
Controle da ciranda
                      preços e substituição
    financeira
                          nas taxas de
                           overnight
Abertura econômica e o
      Neoliberalismo
     A idéia básica do neoliberalismo é a de que, se os
         homens tiverem total liberdade para investir e
     lucrar, chegarão a um desenvolvimento do mercado
         capitalista que beneficiará a toda sociedade.
 Collor foi o primeiro e é o principal responsável por ter
  “rolado a bola” do neoliberalismo em nosso país. Foi ele
   quem combateu leis nacionalistas que controlavam os
   negócios das empresas estrangeiras no Brasil e quem
 iniciou um programa consistente de venda das empresas
        estatais. Ao se recusar a pagar aposentadorias
    melhores, Collor também mostrava seu empenho em
  adotar a idéia neoliberal de cortar brutalmente os gastos
    do governo com programas sociais. Tudo isso, dizia
          ele, faria o Brasil entrar no Primeiro Mundo.
Corrupção
 O governo Collor de Mello começou a ser alvo de
  denúncias de corrupção. Vários dos ministros e
  assessores do presidente, além de sua própria esposa, a
  primeira-dama Rosane Collor, foram acusados de desvio
  de verbas públicas.
 Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar
  levou o irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar
  um extenso esquema de corrupção existente no
  governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha
  presidencial, e empresário Paulo César Farias.
 O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma CPI
  a fim de investigar as denúncias
História    O governo Collor (1990-1992)

 As denúncias de corrupção

 Apresentadas por
  Pedro
  Collor, denunciando
  a existência do
  Esquema PC, que
  envolviam
  extorsão, suborno, f
  raude
  eleitoral, proteção
  de
  empresários, soneg
  ação e evasão ilegal
Os “caras pintadas”
14 de agosto
 O presidente Collor fez um pronunciamento
  em rede nacional de televisão, pedindo apoio
  à nação. O presidente convocou a população
  a vestir as cores nacionais (verde e amarelo)
  e sair pelas ruas em resposta aos que o
  acusavam.
16 de agosto
 Milhares de jovens tomaram as ruas das
  capitais vestindo roupas negras e com o rosto
  pintado de verde e amarelo. Logo a imprensa
  noticiou o movimento dos “caras-pintadas”.
O Impeachment
29 de setembro de 1992:
 A CPI conclui que o presidente sabia da
  corrupção e do esquema de lavagem de
    dinheiro de PC. A Câmara aprovou o
     impeachment por 441 votos a 38.
       Collor, condenado por crime de
       responsabilidade é afastado da
      presidência no dia 2 de outubro.
29 de dezembro de
   1992:                O fim
 Pouco antes de ser
     condenado pelo
      Senado, Collor
    renuncia ao cargo
      de presidente.
    Assume seu lugar
       o vice Itamar
          Franco.
História      O governo Collor (1990-1992)

 O esquema PC-Collor

    Lavagem de dinheiro
    feita pelo tesoureiro
    da campanha, Paulo
    César
    Farias, através de
    empresas como a
    Brasil-Jet, do
    pagamento de
    despesas da Casa
    da Dinda – mansão
    de Collor em
    Brasília.
História   O governo Collor (1990-1992)

 Os “caras-pintadas”
Jingle da marcha

“Ai, ai, ai, ai
, se
empurrar o
Collor cai”
História    O governo Fernando Collor (1990-1992)

O movimento estudantil
 voltou às ruas numa
 nova roupagem. De
 caras pintadas, os
 estudantes fizeram
 inúmeras
 manifestações de
 repúdio à corrupção
 que grassava no país.
História      O governo Collor (1990-1992)

 O que é uma CPI

    As CPIs são formadas por
    parlamentares, encarregados de investigar um
    fato determinado com prazo estipulado para
    encerrar e apresentar suas conclusões. No
    Brasil, em geral, as Comissões Parlamentares
    de Inquérito são instaladas para apurar
    irregularidades na administração pública, muito
    embora possam também analisar questões
    éticas e políticas. Elas podem ser mistas ou
    não. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito
    congrega tanto deputados quanto
    senadores, como foi o caso da CPI dos
    Correios, no governo Lula.
História   O governo Fernando Collor (1990-1992)
História    O governo Collor (1990-1992)

 O impeachment

 Em setembro de 1992, a
  Câmara dos Deputados
  aceitou o pedido de
  impeachment do presidente
  da República;
 O ex-presidente teve seus
  direitos políticos cassados
  por oito anos;
História   O governo Fernando Collor (1990-1992)




O processo de impeachment de Collor
História    O governo Fernando Collor (1990-1992)


Collor também foi
processado por
crime de “formação
de quadrilha”, pelo
qual foi absolvido
mais tarde.
Sai
               Collor




Entra Itamar
  Franco
O governo Itamar Franco
   Itamar é formalmente aclamado
    presidente em 29 de dezembro de 1992;



       • Grave crise
                           Inflação      • Várias trocas de
                                           ministros da economia
         econômica     • Chega a 1100%   • Fernando Henrique
                                           Cardoso assume o
                                           Ministério da Fazenda



             Brasil                           Ministros
Plebiscito de 1993
 Em abril de 1993, cumprindo com o
  previsto na Constituição, o governo
  realiza um plebiscito para a escolha da
  forma e do sistema de governo no
  Brasil.
 O povo decidiu manter tudo como
  estava: a República e o
  Presidencialismo
Plano Real – 1994

                                        Redução do
    Controle       Conter os gastos   consumo com o
  inflacionário       públicos          aumento das
                                       taxas de juros


                                      Baixar os preços
                   Privatização de
 Estabilização                        dos produtos por
                      empresas
  econômica                           meio da abertura
                       estatais
                                        econômica



 Criação da URV    Implementação
(Unidade Real de      da nova
      Valor)        moeda, o Real
Estabilização da economia
   Em curto prazo, o Plano Real ocasionou
    a queda da inflação e o aumento do
    poder aquisitivo da população.
Indicadores sociais
   Ao fim de seu breve mandato, Itamar Franco
    experimentou o auge de sua popularidade.
    Nas eleições de 1994, o ministro Fernando
    Henrique Cardoso aproveitou do bom
    momento para lançar a sua candidatura à
    presidência do país, pelo PSDB. Valendo-se
    como autor e mantenedor do Plano Real, ele
    conseguiu vencer as eleições sem maiores
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9º ano - PÓS DITADURA

  • 2. Conteúdo: ► Ditadura Militar no Brasil: - Anos de Chumbo; - Milagre Econômico; - Governo Médici; - AI 5; - Decreto-Lei nº 1077, de 1970; FIQUE DE OLHO - Censura na Cultura; - Ernesto Geisel; - Fim do Regime Militar no Brasil; ► Diretas Já; ► Governo Fernando Collor; ► Plano Real;
  • 4. Ditadura Militar Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) até 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).
  • 5. Fatores que influenciaram Instabilidade política durante o governo de João Goulart; Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; Alto custo de vida enfrentado pela população; Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação); Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil; Apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;
  • 6. Principais características do regime militar no Brasil: Cassação de direitos políticos de opositores; Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; Censura aos meios de comunicação; Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos); Aproximação dos Estados Unidos; Controle dos sindicatos; Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada); Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar; Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime; “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
  • 7. Presidentes do período militar no Brasil: CASTELO BRANCO (1964-1967) COSTA E SILVA (1967-1969) JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) MEDICI (1969-1974) GEISEL (1974-1979) FIGUEIREDO (1979-1985)
  • 8. Abertura Política e transição para a democracia: Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo; Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel; Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974; Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978; Em 1979 volta o sistema pluripartidário; Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.
  • 10. O que foi? Diretas Já foi um movimento político democrático com grande participação popular que ocorreu no ano de 1984. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República no Brasil.
  • 11. Manifestações populares Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas cidades brasileiras e contaram com a participação de milhares de brasileiros. Além de políticos da época como: Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luís Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação de artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc. Votação e decepção popular Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação + não foi aprovada.
  • 12. O Governo Sarney  A Transição Democrática  Diretas Já!  Eleição e morte de Tancredo Neves  José Sarney  Os planos econômicos  A Constituição de 1988  A economia após os planos econômicos  Candidatos a Eleições de 1989
  • 13. Eleições indiretas Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas e Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil. Porém, em função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo. (Ele passou mal no dia da posse e ficou 37 dias internado até a morte, por infecção generalizada, num drama que o Brasil inteiro acompanhou) Então José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985). As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.
  • 14. A Transição Democrática Ditadura (1964-1985): No governo não há participação popular, essa participação ocorre de maneira restrita. Militares que comandavam. No fim da ditadura Tancredo Neves foi eleito presidente pelo voto indireto de um colégio eleitoral, mas adoeceu e morreu dias depois, sem ter sido oficialmente empossado Governo Sarney: Sarney era vice-presidente da república e assumia a presidência após a morte de Tancredo Neves, seu mandato durou de 1985 a 1990. Em seu governo ocorreu um grande aumento na inflação, o Brasil teve uma divida externa de U$ 100 bilhões.
  • 15. O Governo Sarney (1885-1990)
  • 16. Planos Econômicos  Plano Cruzado I: • Ministro Dílson Funaro - Crítico do modelo econômico da Ditadura Militar. • Objetivos: Combater a inflação e a recessão, sem comprometer o crescimento. • Controle de preços durante 1 ano - Objetivo: Evitar a Inflação Inercial. • Congelamento dos salários - aumento quando a inflação chegasse a 20%. • Correção monetária é extinta.
  • 17. Criação da nova moeda - CRUZADO. • Adesão da população ao plano de fiscalização dos preços.  CRISE DO PLANO • Recursos da caderneta de poupança investido em consumo > não havia investimento no setor produtivo; • A oferta não dava conta da demanda - EXPLOSÃO DO CONSUMO.  CONSUMO • Preços congelados > Desabastecimentos > Cobrança de ágio.
  • 18. Uso da mídia para agredir os empresários, Colocou  Medidas: exército para fiscalizar os pastos, Importações para abastecer mercado. • Balança comercial negativa; • Queda das reservas internacionais; • Moratória; • Inflação.
  • 19. Plano Cruzado II: Descongelamento dos preço • Medidas: Aumento tarifas energia, telefone e correio Aumento imposto sobre cigarro e bebidas. Aumento exagerado dos preço. • Consequências: Disparo do gatilho salarial. Hiperinflação 1987 - 365%.
  • 20. O Fim do Plano Cruzado
  • 21. Plano Bresser: • Em 12 de junho de 1987, o ministro da fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira fundou o Plano Bresser. Congelamento de preço. • O plano Bresser institui: Congelamento dos salários. Congelamento dos alugueis. • Foi formado para ameniza os problemas de déficit público (governo gasta mais do que podia). Reajuste dos salários. Alem do aumento dos impostos. • Medidas: Corte do subsídios do trigo. Adiamento de obras de grande porte. • Mas o esforço não valeu muito a pena pois em dezembro de 1987 a inflação atingiu 366% então e foi substituído por Malison Nóbrega.
  • 22. Plano Verão: • Em 16 de Janeiro de 1989, Maison ferreira Nóbrega lançou um plano econômico: Verão. • A crise inflacionária nos anos 80 levou a edição de uma lei que modificou o índice de rendimento da caderneta promovendo ainda o congelamento dos preços e salários, e a criação da nova moeda cruzado novo e a extinção da OTN. • O plano verão não deu certo, gerou um grande desajuste as cadernetas de poupança que chegaram a 20,37%.
  • 23. A Constituição de 1988 • Organização da ordem política em termos democráticos; • República federalista, presidencialista; • Independência dos três poderes; • Ampliação dos direitos dos Trabalhadores; • Demarcação das terras indígenas e defesa do meio ambiente; • Tímido projeto de reforma agrária;
  • 24. A constituição determinava que o racismo e a ação de grupos armados contra o estado democrático são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
  • 25. A constituição também trouxe grandes conquistas para o trabalhador. • Férias remunerada; • Licença à gestante; • Direito de greve; • Aposentadoria superior a 1 salário mínimo; • 13° salário; • Vale Transporte.  Entre outros direitos
  • 26. Indicadores sociais do governo Sarney • A economia brasileira encontrava-se paralisada com índices de crescimentos econômicos negativos: 1981: .....................1,5% 1990: .................. -4,6% • A indústria nacional termina a década abalada pelas altas taxas de juros, congelamentos e pela perda da competitividade. • A taxa de crescimento da produtividade do trabalho é decrescente no final da década.
  • 27. Apesar do crescimento econômico, da elevação do nível de empregos e da tolerância do presidente na transição democrática, o Governo Sarney estava impopular e desmoralizado. • CONSEQUÊNCIA: • Desagrado popular e inflação descontrolada
  • 28. Diretas já • A campanha Diretas Já, foi o maior manifesto popular do Brasil. • Tinha como objetivo ter no país eleições diretas para a presidência da república. Colégio Eleitoral Votação Direta  Regra do regime militar.  Regra de uma nova  Era formado pelos república. deputados e senadores.  Toda a população Sendo eles os únicos brasileira poderia votar. que poderiam escolher o novo presidente.
  • 29. Os comícios realizados pelo movimento pelas Diretas Já reuniu mais de 1 milhão de pessoas, porém a TV não mostrou.
  • 30. Comícios  Foram realizadas várias manifestações públicas. Mas dois comícios marcaram a campanha, dias antes de ser votada a emenda Dante de Oliveira. RJ SP  Dia 10 de abril de  Dia 16 de abril de 1984, No Rio de 1984, Aos gritos de Janeiro, mais de um Diretas Já! mais de milhão de pessoas um milhão de pessoas foram para as ruas lotou a praça da pelas Diretas. Sé, na capital paulista.
  • 31. José Sarney  Quem é Sarney? • Apoio a Ditadura Militar; • Rompeu com PSD e fundou PFL ás vésperas da eleição;  Governo Sarney + PMDB + PSD. Enviam projetos de lei ao Congresso. Emendão • Fim do Colégio Eleitoral e restabelecimento das eleições diretas; • Retorno das eleições para prefeitos; • Direito de voto aos analfabetos; • Reconhecimento da liberdade e autonomia dos sindicatos.
  • 32. ELEIÇÕES 89 Logo após a transição política vivida durante o governo José Sarney, o Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a retomada do regime democrático no país. Em 1989, após anos, a população brasileira escolheria o novo presidente da República através do voto direto.
  • 33.  Candidatos a Eleição de 1989
  • 35. O governo Fernando Collor (1990-1992) História
  • 36. A campanha presidencial de 1989 22 candidatos se habilitaram ao cargo; Setores de esquerda: Brizola (PDT), Lula (PT), Roberto Freire (PCB); Moderados: Ulysses Guimarães (PMDB), Mário Covas (PSDB), Aureliano Chaves (PFL); Direita: Paulo Maluf (PDS), Fernando Collor (PRN); Outros candidatos de menor expressão eleitoral também participaram das eleições presidenciais de 1989;
  • 37. O governo Fernando Collor (1990-1992) Apoiado pela grande imprensa, Collor assumiu uma retórica populista de direita, neoliberal
  • 38. A manipulação da mídia A mídia cumpriu o papel de unificadora das elites, até então divididas entre vários postulantes. Ela fabricou a candidatura de Fernando Collor. A revista Veja e os jornais deram várias capas ao candidato e os meios de comunicação de massas trataram de difundir a sua imagem. Como dono da afiliada da TV Globo em Alagoas, Collor teve tratamento privilegiado na emissora.
  • 39. A mídia inclusive divulgou grosseiras provocações, como a do seqüestro do empresário Abílio Dinis na véspera do segundo turno. O golpe fatal, porém, foi dado pelo Jornal Nacional da TV Globo, que fraudou a edição do último debate da televisão e reverteu a tendência de vitória de Lula.
  • 40. O candidato Fernando Collor de Mello  Atacava duramente os “marajás”, funcionários públicos com salários elevados;  Apelava para os “descamisados”, os setores menos privilegiados da população brasileira;
  • 41. História O governo Fernando Collor (1990-1992) Fenômeno midiático nas eleições de 1989
  • 42. Collor criticava abertamente a intervenção do Estado na economia e defendia a primazia do mercado, a abertura econômica, a liberação das exportações para estimular a competitividade interna e um amplo programa de importações.
  • 43. A disputa pela presidência  Collor adotava o receituário neoliberal;  Lula defendia a reforma agrária, a justiça social, a moratória da dívida externa e o combate à miséria e ao desemprego;  Conjuntura internacional marcada pelo colapso do socialismo, emergência do neoliberalismo e intensificação da globalização;
  • 44. A disputa pela presidência Fernando Collor candidatou-se à presidência prometendo romper com o autoritarismo, o clientelismo, a corrupção e a ineficácia da política econômica;
  • 45. História O governo Fernando Collor (1990-1992) A campanha para o Segundo turno entre Collor e Lula foi bastante acirrada com comícios e debate.
  • 46. História O governo Fernando Collor (1990-1992) Segundo turno da eleição de 1989
  • 47. História O governo Fernando Collor (1990-1992) O fato que contribuiu decisivamente para a vitória de Collor foi a edição feita pela Rede Globo do debate entre os dois candidatos.
  • 48. História O governo Fernando Collor (1990-1992) O governo Collor  Lançamento do Plano Collor;  Colocou em prática os itens do receituário neoliberal (privatizações, liberaçã o das importações, redução do tamanho do Estado);
  • 49. História O governo Fernando Collor (1990-1992) Disposto a matar “com um único tiro o tigre da inflação”, foi editado o PLANO COLLOR, cujos objetivos eram reorganizar a economia e combater a inflação.
  • 50. História O governo Fernando Collor (1990-1992) O Plano Collor  Bloqueio das contas correntes e depósitos em cadernetas de poupança com valor superior a 50 mil cruzeiros;  Congelamento de preços e salários;  Substituição do cruzado-novo pelo cruzeiro;  Reforma administrativa do Estado;  O controle do déficit público
  • 51. História O governo Collor (1990-1992) Plano Collor Adoção do Cruzeiro como moeda-oficial
  • 52. História O governo Collor (1990-1992)  ;
  • 53. Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita. Fernando Collor de Mello vence as eleições e assim começa um período marcado por promessas e acusações.
  • 54. O “ caçador de marajás “  O nome veio, quando num comício, Collor falava dos super salários pagos aos funcionários públicos, que equivaliam na época a 20 mil dólares por mês e, que ele iria investigar a situação, nessa mesma hora uma pessoa gritou: “ é tudo marajá” . A palavra caiu perfeitamente e o caçador ficou conhecido nacionalmente.
  • 55. Plano Collor I – Plano Brasil Novo 1990 Congelamento de preços Aumento dos impostos e e salários e os ajustes Inflação chegou a 4853% tarifas eram baseados na inflação esperada Cadernetas de poupança, saldos de Demissão de funcionários Findar à crise contas correntes e públicos e privatização de depósitos overnight são empresas estatais bloqueados por 18 meses O cruzado novo é Abertura do mercado Ajustar a economia substituído pelo cruzeiro interno
  • 56. Plano Collor II 1991 Inflação chega a Queda na inflação 19,39% mensal durante 4 meses Novos congelamentos de Controle da ciranda preços e substituição financeira nas taxas de overnight
  • 57. Abertura econômica e o Neoliberalismo  A idéia básica do neoliberalismo é a de que, se os homens tiverem total liberdade para investir e lucrar, chegarão a um desenvolvimento do mercado capitalista que beneficiará a toda sociedade.  Collor foi o primeiro e é o principal responsável por ter “rolado a bola” do neoliberalismo em nosso país. Foi ele quem combateu leis nacionalistas que controlavam os negócios das empresas estrangeiras no Brasil e quem iniciou um programa consistente de venda das empresas estatais. Ao se recusar a pagar aposentadorias melhores, Collor também mostrava seu empenho em adotar a idéia neoliberal de cortar brutalmente os gastos do governo com programas sociais. Tudo isso, dizia ele, faria o Brasil entrar no Primeiro Mundo.
  • 58. Corrupção  O governo Collor de Mello começou a ser alvo de denúncias de corrupção. Vários dos ministros e assessores do presidente, além de sua própria esposa, a primeira-dama Rosane Collor, foram acusados de desvio de verbas públicas.  Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar levou o irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial, e empresário Paulo César Farias.  O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma CPI a fim de investigar as denúncias
  • 59. História O governo Collor (1990-1992) As denúncias de corrupção Apresentadas por Pedro Collor, denunciando a existência do Esquema PC, que envolviam extorsão, suborno, f raude eleitoral, proteção de empresários, soneg ação e evasão ilegal
  • 60. Os “caras pintadas” 14 de agosto  O presidente Collor fez um pronunciamento em rede nacional de televisão, pedindo apoio à nação. O presidente convocou a população a vestir as cores nacionais (verde e amarelo) e sair pelas ruas em resposta aos que o acusavam. 16 de agosto  Milhares de jovens tomaram as ruas das capitais vestindo roupas negras e com o rosto pintado de verde e amarelo. Logo a imprensa noticiou o movimento dos “caras-pintadas”.
  • 61. O Impeachment 29 de setembro de 1992: A CPI conclui que o presidente sabia da corrupção e do esquema de lavagem de dinheiro de PC. A Câmara aprovou o impeachment por 441 votos a 38. Collor, condenado por crime de responsabilidade é afastado da presidência no dia 2 de outubro.
  • 62. 29 de dezembro de 1992: O fim Pouco antes de ser condenado pelo Senado, Collor renuncia ao cargo de presidente. Assume seu lugar o vice Itamar Franco.
  • 63. História O governo Collor (1990-1992) O esquema PC-Collor Lavagem de dinheiro feita pelo tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, através de empresas como a Brasil-Jet, do pagamento de despesas da Casa da Dinda – mansão de Collor em Brasília.
  • 64. História O governo Collor (1990-1992) Os “caras-pintadas”
  • 65. Jingle da marcha “Ai, ai, ai, ai , se empurrar o Collor cai”
  • 66. História O governo Fernando Collor (1990-1992) O movimento estudantil voltou às ruas numa nova roupagem. De caras pintadas, os estudantes fizeram inúmeras manifestações de repúdio à corrupção que grassava no país.
  • 67. História O governo Collor (1990-1992) O que é uma CPI As CPIs são formadas por parlamentares, encarregados de investigar um fato determinado com prazo estipulado para encerrar e apresentar suas conclusões. No Brasil, em geral, as Comissões Parlamentares de Inquérito são instaladas para apurar irregularidades na administração pública, muito embora possam também analisar questões éticas e políticas. Elas podem ser mistas ou não. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito congrega tanto deputados quanto senadores, como foi o caso da CPI dos Correios, no governo Lula.
  • 68. História O governo Fernando Collor (1990-1992)
  • 69. História O governo Collor (1990-1992) O impeachment  Em setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aceitou o pedido de impeachment do presidente da República;  O ex-presidente teve seus direitos políticos cassados por oito anos;
  • 70. História O governo Fernando Collor (1990-1992) O processo de impeachment de Collor
  • 71. História O governo Fernando Collor (1990-1992) Collor também foi processado por crime de “formação de quadrilha”, pelo qual foi absolvido mais tarde.
  • 72. Sai Collor Entra Itamar Franco
  • 73. O governo Itamar Franco  Itamar é formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992; • Grave crise Inflação • Várias trocas de ministros da economia econômica • Chega a 1100% • Fernando Henrique Cardoso assume o Ministério da Fazenda Brasil Ministros
  • 74. Plebiscito de 1993  Em abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil.  O povo decidiu manter tudo como estava: a República e o Presidencialismo
  • 75.
  • 76. Plano Real – 1994 Redução do Controle Conter os gastos consumo com o inflacionário públicos aumento das taxas de juros Baixar os preços Privatização de Estabilização dos produtos por empresas econômica meio da abertura estatais econômica Criação da URV Implementação (Unidade Real de da nova Valor) moeda, o Real
  • 77. Estabilização da economia  Em curto prazo, o Plano Real ocasionou a queda da inflação e o aumento do poder aquisitivo da população.
  • 78. Indicadores sociais  Ao fim de seu breve mandato, Itamar Franco experimentou o auge de sua popularidade. Nas eleições de 1994, o ministro Fernando Henrique Cardoso aproveitou do bom momento para lançar a sua candidatura à presidência do país, pelo PSDB. Valendo-se como autor e mantenedor do Plano Real, ele conseguiu vencer as eleições sem maiores dificuldades.