Médici e a Ditadura Militar.

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Prof. Medeiros - Aula Especial na 1ª Mostra de Cinema & Debate sobre 50 Anos de Resistência à Ditadura Militar. E. E. Presidente Médici - Cuiabá-MT. 04/04/2014. www.historiasdomedeiros.blogspot.com

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Médici e a Ditadura Militar.

  1. 1. Médici: um ditador para ser esquecido. www.historiasdomedeiros.blogspot.com Médici: um ditador para ser esquecido.
  2. 2. www.historiasdomedeiros.blogspot.com General Emílio Garrastazu Médici Médici: um ditador para ser esquecido. Médici: um ditador para ser esquecido.
  3. 3. www.historiasdomedeiros.blogspot.com
  4. 4. Emílio Garrastazu Médici, General
  5. 5. 31 de Março ou 1º de Abril de 1964?
  6. 6. 31 de Março ou 1º de Abril de 1964?
  7. 7. Uma Revolução ou um Golpe de Estado?
  8. 8. Uma Revolução ou um Golpe de Estado?
  9. 9. A Salvação da Democracia ou a Implantação de uma Ditadura?
  10. 10. A Salvação da Democracia ou a Implantação de uma Ditadura?
  11. 11. Com o Golpe de Estado foi criado o “Supremo Comando Revolucionário”, formado pelos militares: Arthur da Costa e Silva (General), Francisco Correia de Mello (Brigadeiro) e Augusto Rademaker (Vice Almirante). O “Supremo Comando Revolucionário” decretou o Ato Institucional Nº 1: eleições diretas suspensas e poderes ampliados ao Presidente da República, inclusive de suspender mandatos legislativos e outros “cargos”.
  12. 12. Os Atos Institucionais ... foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra constitucionais. Os Atos Institucionais eram mecanismos jurídicos para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem estes mecanismos, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares. O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".
  13. 13. - Imediatamente inúmeras entidades civis sofreram intervenção e seus principais dirigentes foram presos. - Estima-se que cerca de 50 mil pessoas tenham sido presas durante os primeiros meses do governo militar.
  14. 14. Nascimento: Messejana (Fortaleza)-CE, Profissão: Militar (Marechal) Período de Governo: 15.04.1964 a 15.03.1967 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 361 Posse: 15.04.1964, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Auro Soares Moura Andrade, a fim de completar o quinquênio a terminar em 31.01.1966 (depois foi prorrogado até 15.03.1967). Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal
  15. 15. Mal. Castelo Branco (1964-1967) - Em 1965 decretou o AI-2 (válido até 1979), que retoma as decisões do AI-1 e acabou com o pluripartidarismo, instituindo o bipartidarismo (ARENA e MDB). O Bipartidarismo:  ARENA (situação): apóia o governo, políticos da UDN, PSD e PSP;  MDB (oposição consentida): composta pelo PSD, PTB, PCB (extinto a sigla, mas havia os políticos), era uma oposição comportada que não colocava obstáculos ao governo. Obs.: - ARENA: Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico Campos, Júlio Campos, Paulo Maluf... Surge daí o PDSPFLDEM; - MDB: Itamar Franco, FHC, Mário Covas, Brizola, Miguel Arraes, Íris Resende, Dante de Oliveira, Bezerra... O PMDB e o PSDB surgem daí.
  16. 16. - Criou o Serviço Nacional de Informações (SNI). - Elaborou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), para eliminar a inflação, melhorar a imagem (econômica) externa e estimular o crescimento econômico. - Substituição da estabilidade no emprego, que foi substituída pelo regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mal. Castelo Branco (1964-1967)
  17. 17. - O AI-3 impôs eleições indiretas para Governadores/Vice-Governadores (eleitos pela Assembleias Legislativas); - Os lugares onde a Arena ganhou os candidatos continuam no poder, mas alguns eleitos pelo MDB são cassados e não puderam assumir seus cargos; - Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional também passaram a ser escolhidos pelos governadores (AI-3); Mal. Castelo Branco (1964-1967)
  18. 18. - Em 1967 institui-se o AI-4, convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, dominada pelos políticos da Arena e pelos militares; - A Constituição de 1967 saiu da maneira que os militares queriam, mas o Congresso conseguiu inserir duas ressalvas: proibição de fechar o Congresso e criou-se a Imunidade Parlamentar. Mal. Castelo Branco (1964-1967)
  19. 19. Charge de Hilde Weber, de 1967; ex-presidente Castelo Branco cobre o Congresso Nacional
  20. 20. Nascimento: Taquari-RS, em 03.10.1902 Período de Governo: 15.03.1967 a 31.08.1969 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 294 Posse: 15.03.1967, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Auro Soares Moura Andrade. Arthur da Costa e Silva, Marechal
  21. 21. - Eclodem mobilizações sociais em todo Brasil contra a Ditadura Militar. - Forma-se a “Frente Ampla” com alguns políticos tradicionais. - Ocorrem passeatas em diversos locais, greves em Osasco e Contagem, manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes). Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  22. 22. - No Rio de Janeiro, em 1968, durante uma manifestação, ocorreu a morte do estudante Edson Luís, gerando mais revoltas. - Em Ibiúna-SP, a UNE tenta organizar um Congresso, mas seu participantes são presos. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  23. 23. A Morte de Edson Luís
  24. 24. Igreja da Candelária é cercada durante missa de sétimo dia de Edson Luis.
  25. 25. Padres defendem estudantes da polícia após missa de sétimo dia.
  26. 26. O Congresso da UNE de Ibiúna-SP.
  27. 27. A Passeata dos Cem Mil Rio de Janeiro 26 de Julho de 1968
  28. 28. Concentração em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
  29. 29. Ala dos intelectuais, com Clarice Lispector, Oscar Niemayer, Milton Nascimento, etc.
  30. 30. Ala dos artistas, com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Edu Lobo, entre outros.
  31. 31. - As manifestações eram legais, desde que fossem pacíficas. - O deputado federal, Márcio Moreira Alves, fez um discurso contra a Ditadura, discurso esquerdista (MDB). Os militares queriam prendê-lo, mas o deputado tinha imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo tinha que ser aprovado pelo Congresso. Sua imunidade foi garantida e o exército cerca o Congresso com tanques. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  32. 32. Discurso de Márcio Moreira Alves Senhor presidente, senhores deputados, Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimen- tos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta. É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí o 7 de setembro. As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. (...) 02/Setembro/1968
  33. 33. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile. Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusas- sem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me senhor presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia. Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores.
  34. 34. - Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5. Iniciava-se os anos de chumbo. - A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves (MDB) e a garantia de sua imunidade. - Mas o interesse maior era conter as mobilizações sociais contra a Ditadura. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969) O PERÍODO MAIS TRISTE DA HISTÓRIA BRASILEIRA!
  35. 35. O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a linha-dura que instituiu, passa por cima da Constituição de 1967, pois ocorre:  O fechamento do Congresso por tempo indeterminado.  Cassação de mandatos e direitos políticos.  Estado de Sítio Permanente (direitos civis suspensos): suspensão dos direitos civis e suspensão do habeas corpus.  Ampliação da Censura. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  36. 36. Os militares alegavam que era para garantir a moralização do país, mas era para impedir a difusão de ideias de esquerda. O AI-5 tentou impedir os movimentos sociais legítimos, mas como resposta teve o surgimento da luta armada, através de guerrilhas urbanas e rurais. O AI-5 durou até 1979 (1968-1979). Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  37. 37. Em 1969 Costa e Silva, já muito doente, é afastado. O seu vice- presidente deveria assumir, porém era civil e contra o AI-5. Institui-se, então, o AI-12 que impediu a posse do vice (Pedro Aleixo) de Costa e Silva, convocando, assim, novas eleições. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  38. 38.  Tropicália;  Jovem Guarda;  A Igreja até 1968 era neutra ou pró- ditadura, mas passa a dar apoio aos movimentos de esquerda, principalmente com Dom Paulo Evaristo Arns (cardeal de São Paulo);  Os intelectuais são repreendidos e muitos deles exilados. Movimentos Culturais
  39. 39. Algumas Músicas Censuradas
  40. 40. Nascimento: Bagé- RS, em 04.12.1905 Período de Governo: 30.10.1969 a 15.03.1974 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 239, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Gilberto Marinho. Emílio Garrastazu Médici, General
  41. 41. Emílio Garrastazu Médici Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de dezembro de 1905. Filho de um rico fazendeiro de origem italiana, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e seguiu carreira no Exército. Em 1957 assumiu a chefia do Estado Maior da 3° Região Militar de Porto Alegre a convite do general Arthur da Costa e Silva, então comandante daquela unidade, com quem estabeleceu forte amizade.
  42. 42. Emílio Garrastazu Médici Promovido a general-de-brigada em 1961, foi nomeado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, e apoiou o Golpe de Estado de 1964, que depôs o presidente João Goulart e implantou uma Ditadura no Brasil. Exerceu o cargo de presidente da República como Ditador de 30 de Outubro de 1969 a 15 de Março de 1974. Médici faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de Outubro de 1985.
  43. 43. Foi o mais repressivo dos governos militares; Período do “Milagre Econômico”; Surgem grupos de esquerda e de luta armada: VPR, ALN e MR-8. Gen. Médici (1969-1974)  VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder que comandava as ações era o Carlos Lamarca. Durou até 1971, quando Lamarca morre;  ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado por Carlos Marighela;  MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), colocaram esse nome em homenagem ao Che Guevara, que morreu na Bolívia no dia 8 de outubro de 1969.
  44. 44. Os guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca, assassinados no regime militar.
  45. 45. Crescimento Econômico Miséria Repressão Propaganda O Milagre Econômico
  46. 46. Delfim Neto
  47. 47.  CENIMAR (Centro de Informações da Marinha);  CIEX (Centro de Informações do Exército);  OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu da OBAN o II Exército;  DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações, Central de Operações de Defesa Interna); Esses órgãos praticavam a repressão (tortura, morte, espionagem, vigilância sobre pessoas). Órgãos de Repressão: Gen. Médici (1969-1974)
  48. 48. Em 1969 lança-se duas emendas: - AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para o Brasil. - AI-14: legalizou a pena de morte no Brasil, mas nunca foi usado oficialmente, pois os assassinados são “desaparecidos”. - O Governo Médici tem o triste mérito de ter controlado os movimentos de luta armada, por meio da repressão e do exílio. Gen. Médici (1969-1974)
  49. 49. Nascimento: Bento Gonçalves-RS, em 03.08.1908 Profissão: Militar Período de Governo: 15.03.1974 a 15.03.1979 Tipo de eleição: Indireta Votos recebidos: 400 Posse: 15.03.1964, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Paulo Torres. Ernesto Geisel, General
  50. 50. Gen. Ernesto Geisel (1974-1979) - Crise econômica (colapso do “Milagre Econômico”); - Redemocratização; - Abertura lenta, gradual e segura; - Ocorrem as eleições para o Senado; - Campanha política no rádio e na TV (surge o horário político gratuito); “A abertura política precisa ser lenta e gradual.”
  51. 51. - O MDB começa a crescer em 1974 (elegeu 60% das vagas, mas não conseguiu a maioria, pois neste ano apenas 1/3 do Senado foi renovado); - Pacote de Abril (1977), que é o último ato conservador, reacionário da ditadura: fechou o Congresso Nacional e, quando reaberto, impôs alguns senadores “biônicos”. Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)
  52. 52. Vladimir Herzog 1937-1975 Vladimir Herzog 1937-1975
  53. 53. - Lei Falcão: proibição aos candidatos de falarem no horário político, ou seja, não podiam mais fazer campanha política de forma aberta. Mostrava-se apenas o número e um currículo mínimo. - Revogou o Ato Institucional Nº 5, que tinha suspenso uma série de direitos democráticos. Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)
  54. 54. Nascimento: Rio de Janeiro (GB) - RJ, em 15.01.1918. Período de Governo: 15.03.1979 a 15.03.1985 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 355 Posse: 15.03.1979, em sessão conjunta do Con- gresso Nacional, presidida pelo Senador Luís Viana. Observação: O mandato presidencial, de acordo com a Emenda Constitu- cional nº 08/77, passou a ser de 6 anos. João Figueiredo foi o presidente de maior mandato, entre os militares. João Baptista de Oliveira Figueiredo, General
  55. 55. Gen. João Figueiredo (1979-1985) - Último presidente militar, com mandato de 6 anos (o único); - Revogou o AI-2 (bipartidarismo) - Permitiu o retorno do Pluripartidarismo; - Promulgou a Lei da Anistia; - Campanha Diretas-já!
  56. 56. Os Partidos Políticos República Ditadura Nova Populista Militar República UDN PTB PSD PCB ARENA MDB PDS PMDB PTB PDT PCB PT PFL e PP PSDB PPS PSOL DEM
  57. 57. - Em 1979 tem-se a Anistia. São perdoados os militantes que foram perseguidos e exilados, mas também os militares que perseguiram e mataram. - Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernando Gabeira, Íris Resende, Miguel Arraes... Gen. João Figueiredo (1979-1985)
  58. 58. 1980 1990 2000 2010
  59. 59. ERA O FIM DA DITADURA MILITAR! - Em 1984, a campanha Diretas-já que propunha uma ementa constitucional, trazendo de voltas eleições diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande mobilização popular; - Mas, em 1985 os militares não apresentaram candidato e dois civis concorreram à presidência. Gen. João Figueiredo (1979-1985)
  60. 60. Até quando a nossa escola, através de seu nome, continuará sendo um culto ao maior e mais sanguinário ditador do Brasil ? Até quando a nossa escola, através de seu nome, continuará sendo um culto ao maior e mais sanguinário ditador do Brasil ?

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