Médici e a Ditadura Militar.

Médici:
um ditador
para ser
esquecido.
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Médici:
um ditador
para ser
esquecido.

General Emílio
Garrastazu Médici
Médici:
um ditador
para ser
esquecido.
Médici:
um ditador
para ser
esquecido.

Emílio Garrastazu
Médici, General

31 de Março
ou 1º de Abril
de 1964?

Uma
Revolução
ou um
Golpe de
Estado?

A Salvação da
Democracia ou
a Implantação
de uma
Ditadura?

Com o Golpe de Estado foi criado o
“Supremo Comando Revolucionário”,
formado pelos militares:
Arthur da Costa e Silva (General),
Francisco Correia de Mello (Brigadeiro)
e Augusto Rademaker (Vice Almirante).
O “Supremo Comando Revolucionário”
decretou o Ato Institucional Nº 1:
eleições diretas suspensas e poderes
ampliados ao Presidente da República,
inclusive de suspender mandatos
legislativos e outros “cargos”.

Os Atos Institucionais
... foram decretos emitidos durante os anos após o
golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como
mecanismos de legitimação e legalização das ações
políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios
diversos poderes extra constitucionais.
Os Atos Institucionais eram mecanismos jurídicos
para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem
estes mecanismos, a Constituição de 1946 tornaria
inexecutável o regime militar, daí a necessidade de
substituí-la por decretos mandados cumprir.
Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos
institucionais regulamentados por 104 atos
complementares. O governo divulgou que seu objetivo era
combater a "corrupção e a subversão".

- Imediatamente inúmeras
entidades civis sofreram
intervenção e seus
principais dirigentes foram
presos.
- Estima-se que cerca de 50
mil pessoas tenham sido
presas durante os primeiros
meses do governo militar.

Nascimento: Messejana
(Fortaleza)-CE,
Profissão: Militar
(Marechal)
Período de Governo:
15.04.1964 a 15.03.1967
Tipo de eleição: indireta
Votos recebidos: 361
Posse: 15.04.1964, em
sessão conjunta do
Congresso Nacional,
presidida pelo Senador
Auro Soares Moura
Andrade, a fim de
completar o quinquênio
a terminar em 31.01.1966
(depois foi prorrogado
até 15.03.1967).
Humberto de Alencar
Castello Branco, Marechal

Mal. Castelo Branco (1964-1967)
- Em 1965 decretou o AI-2 (válido até
1979), que retoma as decisões do AI-1 e
acabou com o pluripartidarismo, instituindo
o bipartidarismo (ARENA e MDB).
O Bipartidarismo:
 ARENA (situação): apóia o governo, políticos da UDN, PSD e PSP;
 MDB (oposição consentida): composta pelo PSD, PTB, PCB (extinto
a sigla, mas havia os políticos), era uma oposição comportada que
não colocava obstáculos ao governo.
Obs.:
- ARENA: Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico Campos, Júlio
Campos, Paulo Maluf... Surge daí o PDSPFLDEM;
- MDB: Itamar Franco, FHC, Mário Covas, Brizola, Miguel Arraes, Íris
Resende, Dante de Oliveira, Bezerra... O PMDB e o PSDB surgem daí.

- Criou o Serviço Nacional de
Informações (SNI).
- Elaborou o Plano de Ação Econômica do
Governo (PAEG), para eliminar a
inflação, melhorar a imagem
(econômica) externa e estimular o
crescimento econômico.
- Substituição da estabilidade no
emprego, que foi substituída pelo regime
do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS).

- O AI-3 impôs eleições indiretas para
Governadores/Vice-Governadores
(eleitos pela Assembleias Legislativas);
- Os lugares onde a Arena ganhou os
candidatos continuam no poder, mas
alguns eleitos pelo MDB são cassados e
não puderam assumir seus cargos;
- Os prefeitos das capitais e das cidades
de Segurança Nacional também
passaram a ser escolhidos pelos
governadores (AI-3);

- Em 1967 institui-se o AI-4, convocando
uma Assembleia Nacional Constituinte,
dominada pelos políticos da Arena e
pelos militares;
- A Constituição de 1967 saiu da maneira
que os militares queriam, mas o
Congresso conseguiu inserir duas
ressalvas:
proibição de fechar o Congresso
e criou-se a Imunidade Parlamentar.

Charge de Hilde Weber, de 1967; ex-presidente
Castelo Branco cobre o Congresso Nacional

Nascimento:
Taquari-RS, em
03.10.1902
Período de
Governo: 15.03.1967
a 31.08.1969
Tipo de eleição:
indireta
Votos recebidos:
294
Posse: 15.03.1967,
em sessão conjunta
do Congresso
Nacional, presidida
pelo Senador Auro
Soares Moura
Andrade.
Arthur da Costa e
Silva, Marechal

- Eclodem mobilizações sociais em todo
Brasil contra a Ditadura Militar.
- Forma-se a “Frente Ampla” com alguns
políticos tradicionais.
- Ocorrem passeatas em diversos locais,
greves em Osasco e Contagem,
manifestação da UNE
(União Nacional dos Estudantes).
Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

- No Rio de Janeiro, em 1968, durante
uma manifestação, ocorreu a morte do
estudante Edson Luís, gerando mais
revoltas.
- Em Ibiúna-SP, a UNE tenta organizar
um Congresso, mas seu participantes
são presos.

Igreja da Candelária é cercada durante missa de
sétimo dia de Edson Luis.

Padres defendem estudantes da
polícia após missa de sétimo dia.

O
Congresso
da UNE de
Ibiúna-SP.

A Passeata
dos Cem
Mil
Rio de
Janeiro
26 de Julho
de 1968

Concentração em frente à Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro.

Ala dos intelectuais, com Clarice Lispector,
Oscar Niemayer, Milton Nascimento, etc.

Ala dos artistas, com
Caetano Veloso, Gilberto
Gil, Chico Buarque, Edu
Lobo, entre outros.

- As manifestações eram legais, desde que
fossem pacíficas.
- O deputado federal, Márcio Moreira
Alves, fez um discurso contra a Ditadura,
discurso esquerdista (MDB). Os militares
queriam prendê-lo, mas o deputado tinha
imunidade parlamentar, portanto para
cassá-lo tinha que ser aprovado pelo
Congresso. Sua imunidade foi garantida e o
exército cerca o Congresso com tanques.

Discurso de Márcio Moreira Alves
Senhor presidente, senhores
deputados,
Todos reconhecem ou dizem
reconhecer que a maioria das
forças armadas não compactua
com a cúpula militarista que
perpetra violências e mantém este
país sob regime de opressão. Creio
ter chegado, após os acontecimen-
tos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este
é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se
manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à
polícia. No entanto, isto não basta.
É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres,
como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das
mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí
o 7 de setembro.
As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo
de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto
com os algozes dos estudantes. (...)
02/Setembro/1968

Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que
a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos
que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um
boicote esse desfile.
Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às
moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens
oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de
1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusas-
sem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.
Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se
acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se
torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e
agindo em seu nome. Creia-me senhor presidente, que é possível
resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo
boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e
qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só
assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia.
Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não
compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico
exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a
hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato
ilegal e arbitrário dos seus superiores.

- Institui-se, então, em 13/12/1968 o
AI-5. Iniciava-se os anos de chumbo.
- A alegação dos militares para instituir
o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves
(MDB) e a garantia de sua imunidade.
- Mas o interesse maior era conter as
mobilizações sociais contra a Ditadura.
O PERÍODO MAIS TRISTE
DA HISTÓRIA BRASILEIRA!

O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a
linha-dura que instituiu, passa por cima
da Constituição de 1967, pois ocorre:
 O fechamento do Congresso por
tempo indeterminado.
 Cassação de mandatos e direitos
políticos.
 Estado de Sítio Permanente (direitos
civis suspensos): suspensão dos direitos
civis e suspensão do habeas corpus.
 Ampliação da Censura.

Os militares alegavam que era para
garantir a moralização do país, mas era
para impedir a difusão de ideias de
esquerda.
O AI-5 tentou impedir os movimentos
sociais legítimos, mas como resposta teve
o surgimento da luta armada, através de
guerrilhas urbanas e rurais.
O AI-5 durou até 1979 (1968-1979).

Em 1969 Costa e Silva,
já muito doente, é
afastado. O seu vice-
presidente deveria
assumir, porém era civil
e contra o AI-5.
Institui-se, então, o
AI-12 que impediu a
posse do vice (Pedro
Aleixo) de Costa e Silva,
convocando, assim,
novas eleições.

 Tropicália;
 Jovem Guarda;
 A Igreja até 1968 era neutra ou pró-
ditadura, mas passa a dar apoio aos
movimentos de esquerda, principalmente
com Dom Paulo Evaristo Arns (cardeal de
São Paulo);
 Os intelectuais são repreendidos e
muitos deles exilados.
Movimentos Culturais

Nascimento: Bagé-
RS, em 04.12.1905
Período de
Governo:
30.10.1969 a
15.03.1974
Tipo de eleição:
indireta
Votos recebidos:
239, em sessão
conjunta do
Congresso Nacional,
presidida pelo
Senador Gilberto
Marinho.
Emílio Garrastazu
Médici, General

Emílio Garrastazu Médici
Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no
Rio Grande do Sul, no dia 4 de dezembro de
1905.
Filho de um rico fazendeiro de origem italiana,
estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e
seguiu carreira no Exército.
Em 1957 assumiu a chefia do Estado Maior da
3° Região Militar de Porto Alegre a convite do
general Arthur da Costa e Silva, então
comandante daquela unidade, com quem
estabeleceu forte amizade.

Emílio Garrastazu Médici
Promovido a general-de-brigada em 1961, foi
nomeado comandante da Academia Militar das
Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, e apoiou o
Golpe de Estado de 1964, que depôs o
presidente João Goulart e implantou uma
Ditadura no Brasil.
Exerceu o cargo de presidente da República
como Ditador de 30 de Outubro de 1969 a 15
de Março de 1974.
Médici faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de
Outubro de 1985.

Foi o mais repressivo dos governos
militares;
Período do “Milagre Econômico”;
Surgem grupos de esquerda e de luta
armada: VPR, ALN e MR-8.
Gen. Médici (1969-1974)
 VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder
que comandava as ações era o Carlos Lamarca.
Durou até 1971, quando Lamarca morre;
 ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado
por Carlos Marighela;
 MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro),
colocaram esse nome em homenagem ao Che
Guevara, que morreu na Bolívia no dia 8 de outubro
de 1969.

Os guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca,
assassinados no regime militar.

Crescimento
Econômico
Miséria
Repressão Propaganda
O Milagre
Econômico

 CENIMAR (Centro de Informações da
Marinha);
 CIEX (Centro de Informações do Exército);
 OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu
da OBAN o II Exército;
 DOI-CODI (Departamento de Operações e
Informações, Central de Operações de Defesa
Interna);
Esses órgãos praticavam a repressão (tortura,
morte, espionagem, vigilância sobre pessoas).
Órgãos de Repressão:
Gen. Médici (1969-1974)

Em 1969 lança-se duas emendas:
- AI-13: institui o exílio para as pessoas
perigosas para o Brasil.
- AI-14: legalizou a pena de morte no
Brasil, mas nunca foi usado oficialmente,
pois os assassinados são
“desaparecidos”.
- O Governo Médici tem o triste mérito
de ter controlado os movimentos de luta
armada, por meio da repressão e do
exílio.
Gen. Médici (1969-1974)

Nascimento: Bento
Gonçalves-RS, em
03.08.1908
Profissão: Militar
15.03.1974 a
15.03.1979
Tipo de eleição:
Indireta
Posse: 15.03.1964,
em sessão conjunta do
Congresso Nacional,
presidida pelo Senador
Paulo Torres.
Ernesto Geisel, General

Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)
- Crise econômica
(colapso do “Milagre Econômico”);
- Redemocratização;
- Abertura lenta, gradual e segura;
- Ocorrem as eleições para o Senado;
- Campanha política no rádio e na TV
(surge o horário político gratuito);
“A abertura política precisa ser lenta e gradual.”

- O MDB começa a crescer em 1974
(elegeu 60% das vagas, mas não
conseguiu a maioria, pois neste ano
apenas 1/3 do Senado foi renovado);
- Pacote de Abril (1977), que é o
último ato conservador, reacionário
da ditadura: fechou o Congresso
Nacional e, quando reaberto, impôs
alguns senadores “biônicos”.

Vladimir
Herzog
1937-1975
Vladimir
Herzog
1937-1975

- Lei Falcão: proibição aos candidatos de
falarem no horário político, ou seja, não
podiam mais fazer campanha política de
forma aberta. Mostrava-se apenas o
número e um currículo mínimo.
- Revogou o Ato Institucional Nº 5, que
tinha suspenso uma série de direitos
democráticos.

Nascimento: Rio de
Janeiro (GB) - RJ, em
15.01.1918.
15.03.1979 a 15.03.1985
Tipo de eleição: indireta
Posse: 15.03.1979, em
sessão conjunta do Con-
gresso Nacional, presidida
pelo Senador Luís Viana.
Observação: O mandato
presidencial, de acordo
com a Emenda Constitu-
cional nº 08/77, passou a
ser de 6 anos. João
Figueiredo foi o presidente
de maior mandato, entre
os militares.
João Baptista de Oliveira
Figueiredo, General

Gen. João Figueiredo (1979-1985)
- Último presidente militar, com
mandato de 6 anos (o único);
- Revogou o AI-2 (bipartidarismo)
- Permitiu o retorno do
Pluripartidarismo;
- Promulgou a Lei da Anistia;
- Campanha Diretas-já!

Os Partidos Políticos
República Ditadura Nova
Populista Militar República
UDN
PTB
PSD
PCB
ARENA
MDB
PDS
PMDB
PTB
PDT
PCB
PT
PFL e PP
PSDB
PPS
PSOL
DEM

- Em 1979 tem-se a
Anistia. São perdoados
os militantes que foram
perseguidos e exilados,
mas também os militares
que perseguiram e
mataram.
- Voltam: FHC, Brizola,
Luís Carlos Prestes,
Caetano Veloso, Gilberto
Gil, Chico Buarque,
Fernando Gabeira, Íris
Resende, Miguel
Arraes...

ERA O FIM DA DITADURA MILITAR!
- Em 1984, a campanha Diretas-já que
propunha uma ementa constitucional,
trazendo de voltas eleições diretas, não
teve sucesso, mesmo com uma grande
mobilização popular;
- Mas, em 1985 os militares não
apresentaram candidato e dois civis
concorreram à presidência.

Até quando a nossa escola,
através de seu nome,
continuará sendo um culto ao
maior e mais sanguinário
ditador do Brasil
?
Até quando a nossa escola,
através de seu nome,
continuará sendo um culto ao
maior e mais sanguinário
ditador do Brasil
?

Médici e a Ditadura Militar.

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