Primeiro Reinado

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Primeiro Reinado

  1. 1. Primeiro Reinado (1822-1831) • Uma monarquia entre repúblicas; • Manutenção da “unidade” territorial, ao contrário da América Espanhola que se fragmentou; • Participação das elites e ausência da participação popular; •Manutenção da estrutura socioeconômica do período colonial: - escravismo, latifúndio, domínio da oligarquia rural e agroexportação de produtos primários.
  2. 2. Primeiro Reinado (1822-1831) Reconhecimento da independência do Brasil  Resistências internas: • Revoltas no norte e nordeste • Reação  Formação de tropas mercenárias • Meados de 1823  Controle do imperador  Reconhecimento internacional: • EUA (1824) • América Latina: resistência em função do sistema de governo adotado no Brasil • Europa: aguardaram reconhecimento por Portugal • Portugal: acordo com indenização em 1825
  3. 3. Primeiro Reinado (1822-1831) Reconhecimento da independência do Brasil - A separação não foi pacífica: D. Pedro I contratou mercenários, mobilizou milícias e comprou navios para enfrentar as forças metropolitanas (principalmente no Pará); - Os EUA foi o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil (Doutrina Monroe - “A América para os Americanos”); - Inglaterra adotou postura mediadora: emprestou 2 milhões de libras esterlinas para o Brasil pagar indenização para Portugal;
  4. 4. Primeiro Reinado (1822-1831) Reconhecimento da independência do Brasil - Tratado de Paz e Aliança; - A Inglaterra transforma-se na tuteladora da nova monarquia. Havia interesse de explorar o mercado brasileiro e acabar com a escravidão; - Política livre-cambista: redução de taxas alfandegárias para as importações, o que inviabilizou o desenvolvimento da manufatura brasileira; - Endividamento do Estado brasileiro.
  5. 5. Primeiro Reinado (1822-1831) Projeto Constitucional de 1823 - Assembleia Constituinte de 1823: 90 deputados da aristocracia/oligarquia rural brasileira; - Características da “constituição da mandioca”: classista (defendia os interesses da oligarquia – voto censitário), anticolonial (exclusão de portugueses da administração), antiabsolutista (dividia os poderes do Imperador com o Parlamento); - D. Pedro I interrompeu os trabalhos da Assembleia, ordenou a prisão e exílio de muitos deputados.
  6. 6. Primeiro Reinado (1822-1831) CONSTITUIÇÃO DE 1824 - Monarquia hereditária e divisão do território em províncias; - Quatro poderes: executivo (imperador e ministros), legislativo (Câmara de Deputados e Senado), Judiciário (juízes e tribunais), moderador (o imperador); - Eleições indiretas para os deputados (eleitores de paróquia e de província); - Voto censitário: 100 mil-réis (paróquia), 200 mil-réis (província), 400 mil-réis (deputado) e 800 mil-réis (senador);
  7. 7. Primeiro Reinado (1822-1831) CONSTITUIÇÃO DE 1824
  8. 8. Primeiro Reinado (1822-1831) CONSTITUIÇÃO DE 1824 - Cidadãos em três grupos: a) Passivos: não alcançavam a renda suficiente para para ter direitos políticos; b) Ativos votantes: renda suficiente para votar; c) Ativos eleitores elegíveis: renda para votar e ser votado.
  9. 9. Primeiro Reinado (1822-1831) CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR  Descontentamentos: • Crise causada pela queda do preço do açúcar • Dificuldades econômicas que afetavam vários segmentos da sociedade  Ideal dos rebeldes: Instalação de república federalista (com autonomia provincial)
  10. 10. Primeiro Reinado (1822-1831) CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR  Cipriano Barata (1762-1838) • “O Homem de todas as Revoluções”  Conjuração Baiana (1798), Revolução Pernambucana (1817), Independência do Brasil (1822) e Confederação do Equador • Liberal radical, defensor da abolição da escravatura, crítico do governo de D. Pedro I • Idealizador da Confederação do equador, mas não participou da deflagração do movimento por estar preso.
  11. 11. Primeiro Reinado (1822-1831) CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR  Joaquim do Amor Divino Rabelo - Frei Caneca (1779-1825) • Condenou a outorga da Constituição • Editava o jornal Typhis Pernambucano • Defensor do federalismo • Contrário ao mandato vitalício dos senadores • Contrário ao Poder Moderador
  12. 12. Primeiro Reinado (1822-1831) CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR  Estopim  Nomeação de presidente indesejado para Pernambuco  Reação liderada por Manuel Pais de Andrade  Formação de República composta por Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão  Contradições internas: sem acordo sobre escravidão  Resistência comprometida pela retirada de apoio de elites escravistas
  13. 13. Primeiro Reinado (1822-1831) CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR  Reação do governo: empréstimos para contratação de combatentes para ataques marítimos Envio de tropas terrestres nacionais Derrota do movimento rebelde, com punições e fuga de lideranças Frei Canca sendo executado
  14. 14. Primeiro Reinado (1822-1831) O fim do Primeiro reinado Fatores que acentuaram o descontentamento: • Fechamento da Assembleia Constituinte • Imposição da Constituição de 1824 • Violência contra Federação do Equador • Fortalecimento de oposições • Derrota na Guerra da Cisplatina (1825- 1828)  Perda territorial, humana e material (que aprofundou crise econômica)
  15. 15. Primeiro Reinado (1822-1831) O fim do Primeiro reinado• Sucessão dinástica em Portugal: • Março de 1826 - Morte de D. João VI • Oposição local ao acúmulo de dois tronos por D. Pedro I – Temor ao retorno do domínio português • Nomeação da princesa Maria da Glória como herdeira do trono português sob regência de D. Miguel • Golpe de D. Miguel  Desvio dos interesses políticos de D. Pedro I
  16. 16. Primeiro Reinado (1822-1831) O fim do Primeiro reinado  Crise econômica: • Desequilíbrio na balança comercial • Aumento da dívida externa  Aprofundamento com gastos militares • Falência do Banco do Brasil em 1829 • Custo de vida  Influência sobre revolta da população  Crise política: • Autoritarismo  Desagrado aos grupos liberais e moderados • Temor sobre recolonização  Mobilização de rivalidades entre portugueses e brasileiros
  17. 17. Primeiro Reinado (1822-1831) O fim do Primeiro reinado • Aproximação entre D. Pedro I e o Partido Português • Assassinato do jornalista Líbero Badaró (novembro de 1830) • Suspeitas sobre D. Pedro I • Protesto contra o imperador em MG • Reação do Partido Português  Homenagens a D. Pedro I • Noite das Garrafadas (13 me março de 1831): reação contra homenagem do Partido Português
  18. 18. Primeiro Reinado (1822-1831) O fim do Primeiro reinado  Abdicação: • Nomeação de ministério com brasileiros  tentativa de conter crise • Persistência das tensões  Nomeação de ministros portugueses • Reação: protestos e motins • 7 de abril de 1831 - Abdicação do trono em favor de Pedro de Alcântara

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