Primeiro Reinado (1822-1831)
• Uma monarquia entre repúblicas;
• Manutenção da “unidade” territorial, ao contrário da América
Espanhola que se fragmentou;
• Participação das elites e ausência da
participação popular;
•Manutenção da estrutura
socioeconômica do período colonial:
- escravismo, latifúndio, domínio da
oligarquia rural e agroexportação de
produtos primários.
Primeiro Reinado (1822-1831)
Reconhecimento da independência do Brasil
Resistências internas:
• Revoltas no norte e nordeste
• Reação Formação de tropas mercenárias
• Meados de 1823 Controle do imperador
Reconhecimento internacional:
• EUA (1824)
• América Latina: resistência em função
do sistema de governo adotado no
Brasil
• Europa: aguardaram reconhecimento por Portugal
• Portugal: acordo com indenização em 1825
Primeiro Reinado (1822-1831)
Reconhecimento da independência do Brasil
- A separação não foi pacífica: D. Pedro I contratou
mercenários, mobilizou milícias e comprou navios para
enfrentar as forças metropolitanas (principalmente no Pará);
- Os EUA foi o primeiro país a reconhecer a independência do
Brasil (Doutrina Monroe - “A América para os Americanos”);
- Inglaterra adotou postura mediadora: emprestou 2 milhões de
libras esterlinas para o Brasil pagar indenização para Portugal;
Primeiro Reinado (1822-1831)
Reconhecimento da independência do Brasil
- Tratado de Paz e Aliança;
- A Inglaterra transforma-se na tuteladora da nova monarquia.
Havia interesse de explorar o mercado brasileiro e acabar com a
escravidão;
- Política livre-cambista: redução de taxas alfandegárias para as
importações, o que inviabilizou o desenvolvimento da
manufatura brasileira;
- Endividamento do Estado brasileiro.
Primeiro Reinado (1822-1831)
Projeto Constitucional de 1823
- Assembleia Constituinte de 1823: 90 deputados da
aristocracia/oligarquia rural brasileira;
- Características da “constituição da mandioca”: classista
(defendia os interesses da oligarquia – voto
censitário), anticolonial (exclusão de portugueses da
administração), antiabsolutista (dividia os poderes do
Imperador com o Parlamento);
- D. Pedro I interrompeu os trabalhos da Assembleia, ordenou a
prisão e exílio de muitos deputados.
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONSTITUIÇÃO DE 1824
- Monarquia hereditária e divisão do território em províncias;
- Quatro poderes: executivo (imperador e ministros), legislativo
(Câmara de Deputados e Senado), Judiciário (juízes e
tribunais), moderador (o imperador);
- Eleições indiretas para os deputados (eleitores de paróquia e
de província);
- Voto censitário: 100 mil-réis (paróquia), 200 mil-réis
(província), 400 mil-réis (deputado) e 800 mil-réis (senador);
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONSTITUIÇÃO DE 1824
- Cidadãos em três grupos:
a) Passivos: não alcançavam a renda suficiente para para ter
direitos políticos;
b) Ativos votantes: renda suficiente para votar;
c) Ativos eleitores elegíveis: renda para votar e ser votado.
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Descontentamentos:
• Crise causada pela queda do preço do açúcar
• Dificuldades econômicas que afetavam vários segmentos
da sociedade
Ideal dos rebeldes: Instalação de
república federalista (com autonomia
provincial)
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Cipriano Barata (1762-1838)
• “O Homem de todas as Revoluções”
Conjuração Baiana (1798), Revolução
Pernambucana (1817), Independência do Brasil
(1822) e Confederação do Equador
• Liberal radical, defensor da abolição da
escravatura, crítico do governo de D. Pedro I
• Idealizador da Confederação do equador, mas não
participou da deflagração do movimento por estar
preso.
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Joaquim do Amor Divino Rabelo - Frei Caneca
(1779-1825)
• Condenou a outorga da Constituição
• Editava o jornal Typhis Pernambucano
• Defensor do federalismo
• Contrário ao mandato vitalício dos
senadores
• Contrário ao Poder Moderador
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Estopim Nomeação de presidente indesejado para Pernambuco
Reação liderada por Manuel Pais de Andrade
Formação de República composta por
Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí
e Maranhão
Contradições internas: sem
acordo sobre escravidão
Resistência comprometida
pela retirada de apoio de
elites escravistas
Primeiro Reinado (1822-1831)
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Reação do governo: empréstimos para
contratação de combatentes para ataques
marítimos
Envio de tropas terrestres nacionais
Derrota do movimento rebelde, com
punições e fuga de lideranças
Frei Canca sendo executado
Primeiro Reinado (1822-1831)
O fim do Primeiro reinado
Fatores que acentuaram o descontentamento:
• Fechamento da Assembleia Constituinte
• Imposição da Constituição de 1824
• Violência contra Federação do Equador
• Fortalecimento de oposições
• Derrota na Guerra da Cisplatina (1825-
1828) Perda territorial, humana e
material (que aprofundou crise
econômica)
Primeiro Reinado (1822-1831)
O fim do Primeiro reinado
• Sucessão dinástica em Portugal:
• Março de 1826 - Morte de D. João VI
• Oposição local ao acúmulo de dois
tronos por D. Pedro I – Temor ao
retorno do domínio português
• Nomeação da princesa Maria da
Glória como herdeira do trono
português sob regência de D.
Miguel
• Golpe de D. Miguel Desvio dos interesses políticos de D.
Pedro I
Primeiro Reinado (1822-1831)
O fim do Primeiro reinado
Crise econômica:
• Desequilíbrio na balança comercial
• Aumento da dívida externa
Aprofundamento com gastos militares
• Falência do Banco do Brasil em 1829
• Custo de vida Influência sobre revolta da população
Crise política:
• Autoritarismo Desagrado aos grupos liberais
e moderados
• Temor sobre recolonização Mobilização de
rivalidades entre portugueses e brasileiros
Primeiro Reinado (1822-1831)
O fim do Primeiro reinado
• Aproximação entre D. Pedro I e o Partido Português
• Assassinato do jornalista Líbero Badaró (novembro de
1830)
• Suspeitas sobre D. Pedro I
• Protesto contra o imperador em MG
• Reação do Partido Português Homenagens a D. Pedro I
• Noite das Garrafadas (13 me março de 1831): reação contra
homenagem do Partido Português
Primeiro Reinado (1822-1831)
O fim do Primeiro reinado
Abdicação:
• Nomeação de ministério com brasileiros tentativa de
conter crise
• Persistência das tensões Nomeação de
ministros portugueses
• Reação: protestos e motins
• 7 de abril de 1831 - Abdicação do
trono em favor de Pedro de Alcântara