História do Brasil: Ditadura Militar (1964-1985). Prof. Medeiros

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História do Brasil: Ditadura Militar (1964-1985). Prof. Medeiros. CSSG. E.E. Presidente Médici. Cuiabá. Mato Grosso.

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História do Brasil: Ditadura Militar (1964-1985). Prof. Medeiros

  1. 1. www.historiasdomedeiros.blogspot.com
  2. 2. Ditadura Nunca Mais! Conhecer para não repetir.
  3. 3. Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil? por Roberto Navaro Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. "Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça. http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil
  4. 4. Arquitetura da dor: Torturadores abusavam de choques, porradas e drogas para conseguir informações. Cadeira do dragão: Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques. Pau-de-arara: É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros. Choques elétricos: As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou "maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua. Espancamentos: Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente. Soro da verdade: O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar. Afogamentos: Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento. Geladeira: Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida. http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil
  5. 5. Ditadura Nunca Mais! Conhecer para não repetir.
  6. 6. Na fase mais violenta da ditadura militar brasileira, quando não mais restavam técnicas de tortura para arrancar delações de suas vítimas, os torturadores recorriam a um último expediente: usar os filhos dos presos políticos, fossem eles crianças ou mesmo bebês, na última tentativa para obter informações. Ou então, torturava-se em família: pais, mães, filhos, irmãos sofrendo juntos os horrores do cárcere. Continua em: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/31/como-a- ditadura-sequestrou-criancas-e-torturou-familias-inteiras-para-obter-delacoes.htm
  7. 7. Na fase mais violenta da ditadura militar brasileira, quando não mais restavam técnicas de tortura para arrancar delações de suas vítimas, os torturadores recorriam a um último expediente: usar os filhos dos presos políticos, fossem eles crianças ou mesmo bebês, na última tentativa para obter informações. Ou então, torturava-se em família: pais, mães, filhos, irmãos sofrendo juntos os horrores do cárcere. Continua em: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/31/como-a- ditadura-sequestrou-criancas-e-torturou-familias-inteiras-para-obter-delacoes.htm Ditadura Nunca Mais! Conhecer para não repetir.
  8. 8. Ditadura Nunca Mais! Conhecer para não repetir.
  9. 9. Introdução - Com o Golpe de Estado dos militares, foi criado o “SUPREMO COMANDO REVOLUCIONÁRIO”, formado pelo general Arthur da Costa e Silva, pelo brigadeiro Francisco Correia de Mello e pelo vice-almirante Augusto Rademaker. - O “Supremo Comando Revolucionário” decretou o Ato Institucional Nº1 (AI-1): eleições diretas suspensas e poderes ampliados ao Presidente da República, inclusive de suspender mandatos legislativos e outros “cargos”.
  10. 10. Os Atos Institucionais ... foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra constitucionais. Os Atos Institucionais eram mecanismos jurídicos para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem estes mecanismos, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares. O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".
  11. 11. Introdução - Imediatamente inúmeras entidades civis sofreram intervenção e seus principais dirigentes foram presos. - Estima-se que cerca de 50 mil pessoas tenham sido presas durante os primeiros meses do governo militar. - Entre os militares existiam dois grupos: os da “linha dura” (defendiam um regime bastante rígido) e os “intelectuais” (defendiam um regime de transição).
  12. 12. Nascimento: Messejana (Fortaleza)-CE, Profissão: Militar (Marechal) Período de Governo: 15.04.1964 a 15.03.1967 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 361 Posse: 15.04.1964, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Auro Soares Moura Andrade, a fim de completar o quinquênio a terminar em 31.01.1966 (depois foi prorrogado). Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal
  13. 13. Mal. Castelo Branco (1964-1967) - Em 1965 decretou o AI-2 (válido até 1979), que retoma as decisões do AI-1 e acabou com o pluripartidarismo, instituindo o bipartidarismo (ARENA e MDB). O Bipartidarismo:  ARENA (situação): apóia o governo, políticos da UDN, PSD e PSP.  MDB (oposição consentida): composta pelo PSD, PTB, PCB (extinto a sigla, mas havia os políticos), era uma oposição comportada que não colocava obstáculos ao governo. Obs.: - ARENA: Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico Campos, Júlio Campos, Paulo Maluf... Surge daí o PDSPFLDEM. - MDB: Itamar Franco, FHC, Mário Covas, Brizola, Miguel Arraes, Íris Resende, Dante de Oliveira, Bezerra... O PMDB e o PSDB surgem daí.
  14. 14. - Criou o Serviço Nacional de Informações (SNI). - Elaborou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), para eliminar a inflação, melhorar a imagem (econômica) externa e estimular o crescimento econômico. - Substituição da estabilidade no emprego, pelo regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mal. Castelo Branco (1964-1967)
  15. 15. - O AI-2 impôs eleições indiretas para Governadores/Vice-Governadores (eleitos pelas Assembleias Legislativas). - Os lugares onde a Arena ganhou, os candidatos continuam no poder, mas alguns eleitos pelo MDB foram cassados e não puderam assumir seus cargos. - Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional passaram a ser escolhidos pelos governadores (AI-3). Mal. Castelo Branco (1964-1967)
  16. 16. - Em 1967 institui-se o AI-4, convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, dominada pelos políticos da Arena e pelos militares. - A Constituição de 1967 saiu da maneira que os militares queriam, mas o Congresso conseguiu inserir duas ressalvas:  proibição de fechar o Congresso. e  criou-se a Imunidade Parlamentar. Mal. Castelo Branco (1964-1967)
  17. 17. Charge de Hilde Weber, de 1967. ex-presidente Castelo Branco cobre o Congresso Nacional
  18. 18. Nascimento: Taquari-RS, em 03.10.1902 Período de Governo: 15.03.1967 a 31.08.1969 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 294 Posse: 15.03.1967, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Auro Soares Moura Andrade. Arthur da Costa e Silva, Marechal
  19. 19. - Eclodem mobilizações sociais em todo o Brasil contra a Ditadura Militar. - Forma-se a “Frente Ampla” com alguns políticos tradicionais. - Ocorrem passeatas em diversos locais, greves em Osasco e Contagem, manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes). - No Rio de Janeiro, em 1968, durante uma manifestação, ocorreu a morte do estudante Edson Luís, gerando mais revoltas. - Em Ibiúna, a UNE tenta organizar um Congresso, mas seus participantes são presos. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  20. 20. A Morte de Edson Luís
  21. 21. Igreja da Candelária é cercada durante missa de sétimo dia de Edson Luis.
  22. 22. Padres defendem estudantes da polícia após missa de sétimo dia.
  23. 23. O Congresso da UNE de Ibiúna-SP.
  24. 24. A Passeata dos Cem Mil Rio de Janeiro 26 de Julho de 1968
  25. 25. Concentração em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
  26. 26. Ala dos intelectuais, com Clarice Lispector, Oscar Niemayer, Milton Nascimento, etc.
  27. 27. Ala dos artistas, com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Edu Lobo, entre outros.
  28. 28. - As manifestações eram legais, desde que fossem pacíficas. - O deputado federal, Márcio Moreira Alves (MDB), fez um discurso esquerdista e contra a Ditadura. Os militares queriam prendê-lo, mas o deputado tinha imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo seria necessário a aprovação do Congresso. Sua imunidade foi garantida e o exército cerca o Congresso com tanques. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  29. 29. Discurso de Márcio Moreira Alves Senhor presidente, senhores deputados, Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimen- tos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta. É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí o 7 de setembro. As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. (...) 02/Setembro/1968
  30. 30. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile. Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusas- sem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me senhor presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia. Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores.
  31. 31. - Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5. Iniciava-se os anos de chumbo. - A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves (MDB) e a garantia de sua imunidade. - Mas o interesse maior era conter as mobilizações sociais contra a Ditadura. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969) O PERÍODO MAIS TRISTE DA HISTÓRIA BRASILEIRA!
  32. 32. O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a linha-dura que instituiu, passa por cima da Constituição de 1967, pois ocorre:  O fechamento do Congresso por tempo indeterminado.  Cassação de mandatos e direitos políticos.  Estado de Sítio Permanente (direitos civis suspensos): suspensão dos direitos civis e suspensão do habeas corpus.  Ampliação da Censura. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  33. 33. Os militares alegavam que era para garantir a moralização do país, mas era para impedir a difusão de ideias de esquerda. O AI-5 tentou impedir os movimentos sociais legítimos, mas como resposta teve o surgimento da luta armada, através de guerrilhas urbanas e rurais. O AI-5 durou até 1979 (1968-1979). Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  34. 34. Em 1969 Costa e Silva, já muito doente, é afastado. O seu vice- presidente deveria assumir, porém era civil e contra o AI-5. Institui-se, então, o AI-12 que impediu a posse do vice (Aleixo) de Costa e Silva, convocando, assim, novas eleições. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)
  35. 35.  Tropicália.  Jovem Guarda.  A Igreja até 1968 era neutra ou pró- ditadura, mas passa a dar apoio aos esquerdistas movimentos de esquerda, principalmente com Dom Paulo Evaristo Arns (cardeal de São Paulo).  Os intelectuais são repreendidos e muitos deles exilados. Movimentos Culturais
  36. 36. Algumas Músicas Censuradas
  37. 37. Nascimento: Bagé- RS, em 04.12.1905 Período de Governo: 30.10.1969 a 15.03.1974 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 239, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Gilberto Marinho. Emílio Garrastazu Médici, General
  38. 38. - Foi o mais repressivo dos governos militares. - Período do “Milagre Econômico”. - Surgem grupos de esquerda e de luta armada: VPR, ALN e MR-8. Gen. Médici (1969-1974)  VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder que comandava as ações era o Carlos Lamarca. Durou até 1971, quando Lamarca morre.  ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado por Carlos Marighela.  MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), colocaram esse nome em homenagem ao Che Guevara, que morreu na Bolívia no dia 8 de outubro de 1969.
  39. 39. Os guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca, assassinados no regime militar.
  40. 40. Crescimento Econômico Miséria Repressão Propaganda O Milagre Econômico
  41. 41. Delfim Neto
  42. 42.  CENIMAR (Centro de Informações da Marinha).  CIEX (Centro de Informações do Exército).  OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu da OBAN o II Exército.  DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações, Central de Operações de Defesa Interna). Esses órgãos praticavam a repressão (tortura, morte, espionagem, vigilância sobre pessoas). Órgãos de Repressão: Gen. Médici (1969-1974)
  43. 43. Em 1969 lança-se duas emendas: - AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para o Brasil. - AI-14: legalizou a pena de morte no Brasil, mas nunca foi usado oficialmente (Os assassinados são “desaparecidos”). - O Governo Médici tem o triste mérito de ter controlado os movimentos de luta armada, por meio da repressão e do exílio. Gen. Médici (1969-1974)
  44. 44. Nascimento: Bento Gonçalves-RS, em 03.08.1908 Profissão: Militar Período de Governo: 15.03.1974 a 15.03.1979 Tipo de eleição: Indireta Votos recebidos: 400 Posse: 15.03.1964, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Paulo Torres. Ernesto Geisel, General
  45. 45. Gen. Ernesto Geisel (1974-1979) - Crise econômica (colapso do “Milagre Econômico”). - Redemocratização. - Abertura lenta, gradual e segura. - Ocorrem as eleições para o Senado. - Campanha política no rádio e na TV (surge o horário político gratuito). “A abertura política precisa ser lenta e gradual.”
  46. 46. - O MDB começa a crescer em 1974 (elegeu 60% das vagas, mas não conseguiu a maioria, pois neste ano apenas 1/3 do Senado foi renovado). - Pacote de Abril (1977), que é o último ato conservador, reacionário da ditadura: fechou o Congresso Nacional e, quando reaberto, impôs alguns senadores “biônicos”. - Lei Falcão: proibição aos candidatos de falarem no horário político, ou seja, não podiam mais fazer campanha política de forma aberta. Mostrava-se apenas o número e um currículo mínimo. - Revogação do AI-5 (01/01/1979). Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)
  47. 47. Vladimir Herzog 1937-1975 Vladimir Herzog 1937-1975
  48. 48. Nascimento: Rio de Janeiro (GB) - RJ, em 15.01.1918. Período de Governo: 15.03.1979 a 15.03.1985 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 355 Posse: 15.03.1979, em sessão conjunta do Con- gresso Nacional, presidida pelo Senador Luís Viana. Observação: O mandato presidencial, de acordo com a Emenda Constitu- cional nº 08/77, passou a ser de 6 anos. João Figueiredo foi o presidente de maior mandato, entre os militares. João Baptista de Oliveira Figueiredo, General
  49. 49. Gen. João Figueiredo (1979-1985)  Último presidente militar, com mandato de 6 anos (o único).  Deu continuidade à Abertura Política.  Revogou o AI-2 (bipartidarismo).  Institui-se o Pluripartidarismo.  Lei da Anistia.  Campanha Diretas-já!
  50. 50. Os Partidos Políticos República Ditadura Nova Populista Militar República UDN PTB PSD PCB ARENA MDB PDS PMDB PTB PDT PCB PT PFL e PP PSDB PPS PSOL DEM
  51. 51. - Em 1979 tem-se a Anistia. São perdoados os militantes que foram perseguidos e exilados, mas também os militares que perseguiram e mataram. - Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernando Gabeira, Íris Resende, Miguel Arraes... Gen. João Figueiredo (1979-1985)
  52. 52. 1980 1990 2000 2010
  53. 53. ERA O FIM DA DITADURA MILITAR! - Em 1984, a campanha Diretas-já que propunha uma ementa constitucional, trazendo de voltas eleições diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande mobilização popular. - Mas, em 1985 os militares não apresentaram candidato e dois civis concorreram à presidência. Gen. João Figueiredo (1979-1985)
  54. 54. Letra D
  55. 55. Letra E
  56. 56. Letra A
  57. 57. Letra D
  58. 58. Letra D
  59. 59. Letra D
  60. 60. Letra C
  61. 61. www.historiasdomedeiros.blogspot.com Versão para imprimir. Recorte na linha e cole no caderno. Folha 1 Introdução: - Com o Golpe de Estado dos militares, foi criado o “SUPREMO COMANDO REVOLUCIONÁRIO”, formado pelo general Arthur da Costa e Silva, pelo brigadeiro Francisco Correia de Mello e pelo vice-almirante Augusto Rademaker. - O “Supremo Comando Revolucionário” decretou o Ato Institucional Nº1 (AI-1): eleições diretas suspensas e poderes ampliados ao Presidente da República, inclusive de suspender mandatos legislativos e outros “cargos”. - Imediatamente inúmeras entidades civis sofreram intervenção e seus principais dirigentes foram presos. - Estima-se que cerca de 50 mil pessoas tenham sido presas durante os primeiros meses do governo militar. - Entre os militares haviam dois grupos: os da “linha dura” (defendiam um regime bastante rígido) e os “intelectuais” (defendiam um regime de transição). A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Prof. Medeiros Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal - Em 1965 decretou o AI-2 (válido até 1979), que retoma as decisões do AI-1 e acabou com o pluripartidarismo, instituindo o bipartidarismo (ARENA e MDB). - Criou o Serviço Nacional de Informações (SNI). - Elaborou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), para eliminar a inflação, melhorar a imagem (econômica) externa e estimular o crescimento econômico. - Substituição da estabilidade no emprego, pelo regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). - O AI-2 impôs eleições indiretas para Governadores/Vice-Governadores (eleitos pelas Assembleias Legislativas). - Os lugares onde a Arena ganhou, os candidatos continuam no poder, mas alguns eleitos pelo MDB foram cassados e não puderam assumir seus cargos. - Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional passaram a ser escolhidos pelos governadores (AI-3). - Em 1967 institui-se o AI-4, convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, dominada pelos políticos da Arena e pelos militares. - A Constituição de 1967 saiu da maneira que os militares queriam, mas o Congresso conseguiu inserir duas ressalvas: proibição de fechar o Congresso e criou-se a Imunidade Parlamentar.
  62. 62. www.historiasdomedeiros.blogspot.com Versão para imprimir. Recorte na linha e cole no caderno. Folha 2 Arthur da Costa e Silva, Marechal - Eclodem mobilizações sociais em todo o Brasil contra a Ditadura Militar. - Forma-se a “Frente Ampla” com alguns políticos tradicionais. - Ocorrem passeatas em diversos locais, greves em Osasco e Contagem, manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes). - No Rio de Janeiro, em 1968, durante uma manifestação, ocorreu a morte do estudante Edson Luís, gerando mais revoltas. - Em Ibiúna, a UNE tenta organizar um Congresso, mas seus participantes são presos. - As manifestações eram legais, desde que fossem pacíficas. - O deputado federal, Márcio Moreira Alves (MDB), fez um discurso esquerdista e contra a Ditadura. Os militares queriam prendê-lo, mas o deputado tinha imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo seria necessário a aprovação do Congresso. Sua imunidade foi garantida e o exército cerca o Congresso com tanques. - Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5. Iniciava-se os anos de chumbo. - A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves (MDB) e a garantia de sua imunidade. - Mas o interesse maior era conter as mobilizações sociais contra a Ditadura. - O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a linha-dura que instituiu, passa por cima da Constituição de 1967, pois ocorre: A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Prof. Medeiros  O fechamento do Congresso por tempo indeterminado.  Cassação de mandatos e direitos políticos.  Estado de Sítio Permanente (direitos civis suspensos): suspensão dos direitos civis e suspensão do habeas corpus.  Ampliação da Censura. - Os militares alegavam que era para garantir a moralização do país, mas era para impedir a difusão de ideias de esquerda. - O AI-5 tentou impedir os movimentos sociais legítimos, mas como resposta teve o surgimento da luta armada, através de guerrilhas urbanas e rurais. - O AI-5 durou até 1979 (1968-1979). Emílio Garrastazu Médici, General - Foi o mais repressivo dos governos militares. - Período do “Milagre Econômico”. - Surgem grupos de esquerda e de luta armada: VPR, ALN e MR-8. - Em 1969 lança-se duas emendas: - AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para o Brasil. - AI-14: legalizou a pena de morte no Brasil, mas nunca foi usado oficialmente (Os assassinados são “desaparecidos”). - O Governo Médici tem o triste mérito de ter controlado os movimentos de luta armada, por meio da repressão e do exílio.
  63. 63. www.historiasdomedeiros.blogspot.com Versão para imprimir. Recorte na linha e cole no caderno. Folha 3 Ernesto Geisel, General - “A abertura política precisa ser lenta e gradual.” - Crise econômica (colapso do “Milagre Econômico”). - Redemocratização. - Abertura lenta, gradual e segura. - Ocorrem as eleições para o Senado. - Campanha política no rádio e na TV (surge o horário político gratuito). - O MDB começa a crescer em 1974 (elegeu 60% das vagas, mas não conseguiu a maioria, pois neste ano apenas 1/3 do Senado foi renovado). A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Prof. Medeiros - Pacote de Abril (1977), que é o último ato conservador, reacionário da ditadura: fechou o Congresso Nacional e, quando reaberto, impôs alguns senadores “biônicos”. - Lei Falcão: proibição aos candidatos de falarem no horário político, ou seja, não podiam mais fazer campanha política de forma aberta. Mostrava-se apenas o número e um currículo mínimo. - Revogação do AI-5 (01/01/1979). João Baptista de Oliveira Figueiredo, General - Último presidente militar, com mandato de 6 anos (o único). - Deu continuidade à Abertura Política. - Revogou o AI-2 (bipartidarismo). - Institui-se o Pluripartidarismo. - Lei da Anistia. - Em 1979 tem-se a Anistia. São perdoados os militantes que foram perseguidos e exilados, mas também os militares que perseguiram e mataram. - Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernando Gabeira, Íris Resende, Miguel Arraes... - Campanha Diretas-já! - Em 1984, a campanha Diretas-já que propunha uma ementa constitucional, trazendo de voltas eleições diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande mobilização popular. - Mas, em 1985 os militares não apresentaram candidato e dois civis concorreram à presidência. - ERA O FIM DA DITADURA MILITAR!

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