Cidadania ativa, passivam, restrita e regulada.

1. Cidadania ativa, passiva,
reprimida e regulada
Sociologia
3º ano
Professora Maira

2. Reflexão
 Qual é a relação existente entre Estado e
sociedade quando os cidadãos governam por
meio de representantes democraticamente
eleitos?
 E qual é essa relação quando o Estado governa
por tradição, conquista externa, golpe, força
militar ou ditadura?

3. Conceitos
 Cidadania Formal: indicativo de nacionalidade.
 Cidadania Substantiva: extensão de direitos
civis, políticos e sociais à população.

4. Referenciais teóricos
Cidadania, Classe Social e Status, TH Marshall (1950)
Cidadania no Brasil: O Longo Caminho, José Murilo de Carvalho (2002)

5. A conquista de direitos civis, políticos
e sociais na Europa
 Marshall ao estabelecer o conceito de cidadania,
divide-o em três partes: civil, política e social.
Frise-se que Marshall utilizou, em seus estudos e
reflexões, o desenvolvimento da cidadania na
Inglaterra.
 T.H. Marshall justifica seu interesse pela questão
da cidadania e classe social em razão da
identificação de um problema: o impacto sobre a
desigualdade social.

6. A conquista de direitos civis, políticos
e sociais no Brasil
 Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil,
a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por
T.H. Marshall.
 Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de
supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por
um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas).
 Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto
deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão
política foram transformados em peça decorativa do regime
[militar]...
 A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para
baixo”.

7. Cidadania ativa, passiva, reprimida e
regulada
O que acontece quando os direitos civis e políticos
são severamente reprimidos?

8. Cidadania Ativa
A cidadania ativa é cotidiana e por isso é
perigosa, exige o enfrentamento da corrupção, dos
desmandos, dos maus tratos produzidos por
aqueles que deveriam atender bem ao contribuinte.
Ela é perigosa porque exige exposição pessoal à
denúncia e a premência. Só pode ser levada a efeito
por aqueles que estão dispostos a sofrer pelo que é
justo e bom para todos.

9. Cidadania passiva
Por sua vez a cidadania passiva é complacente,
omissa e conivente e seus adeptos lavam as mãos
diante de tudo que afeta a rotina ou lhes fira algum
interesse pessoal. A noção de cidadania está apenas
associada aos deveres e direitos dos indivíduos na vida
coletiva, formando assim os cidadãos que na
linguagem popular “olha para o seu próprio
umbigo”. Com isso acabamos confundindo cidadania
passiva e ativa, pois pensamos que ser cidadão ativo
requer o cumprimento das leis, observando os direitos
e deveres das pessoas.

10. Cidadania Ativa Cidadania Passiva
Estado Estado
Sociedade
Sociedade

11. Cidadania regulada
Cidadania Regulada é um tipo de cidadania que se construiu no Brasil a partir
de 1930 que estipulava regras e pré-requisitos para a aquisição dos direitos de
cidadão. Esse tipo de inclusão social levou em consideração o modelo de
sociedade existente na época, que por sua vez guardava vínculos muito
próximos com o Brasil Colônia, impedindo assim que as riquezas fossem
plenamente exploradas. Por esta razão, o Estado adotou medidas para
viabilização da cidadania por meio de um conjunto de normas e valores
políticos, organizando assim um sistema de estratificação ocupacional definido
por norma legal.

12. Cidadania regulada
Na cidadania regulada eram cidadãos aqueles que tinham
qualquer ocupação reconhecida e definida na lei. A
cidadania passou a ser referenciada tendo como base três
elementos: a regulamentação da profissão; a associação
compulsória a um sindicato e a carteira profissional de
trabalho. Os que não possuíam profissão regulamentada
não eram considerados cidadãos e recebiam amparo da
assistência social, que era feita através das Igrejas e da
filantropia.

13. Cidadania reprimida
No Brasil ocorreu na prisão de pessoas pelas
agências especiais de repressão e na supressão de
direitos civis e políticos durante o período de
ditadura militar (1964 a 1985). Chegou até mesma
a “eliminação” de opositores desse regime.

14. Cidadania reprimida no período da ditadura
civil – militar (1964 – 1985)
 diversos líderes políticos, sindicais, intelectuais e inclusive
militares tiveram seus direitos de votar e ser votados, bem como de
ocupar cargos públicos, cassados por dez anos. Muitos foram
compulsoriamente aposentados e afastados de suas funções;
 qualquer pessoa suspeita de oposição podia ser acusada de
corrupção, subversão e submetida à investigação. O direito de
opinião foi restringido e a censura aos órgãos de imprensa e
demais meios de comunicação passou a vigorar;
 o Congresso Nacional foi fechado por duas vezes, e o estado de
sítio, decretado. Foi introduzida uma nova lei de segurança
nacional, incluindo a pena de morte por fuzilamento

15. Cidadania reprimida no período da
ditadura civil – militar (1964 – 1985)
 órgãos de segurança e informação, controlados por militares,
foram criados para vigiar, averiguar, interrogar e prender
pessoas consideradas suspeitas. Muitas foram submetidas à
tortura e morreram nas prisões do governo. Até hoje há
pessoas desaparecidas, cujas circunstâncias em que isso se
deu ou de sua morte e o local de sepultamento são
desconhecidos das famílias;
 centenas de senadores, deputados, vereadores, dirigentes
sindicais, funcionários públicos, professores universitários e
pesquisadores científicos foram cassados ou perderam seus
cargos, e muitos se exilaram no exterior.

16. Algumas vitimas do período de
repressão no Brasil
Algumas vitimas do período de repressão no Brasil
 Vladimir Herzog
 Dilma Rousseff
 Rubens Paiva
 Stuart Angel
 Carlos Marighella
 Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil

17. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
Pau-de-arara
Esse termo, que hoje é usado para falar
sobre ônibus clandestinos, na verdade tem
uma origem bastante nefasta. Usada desde
a escravidão, essa técnica consistia em
colocar uma pessoa presa pelos joelhos e
pulsos numa barra de madeira ou ferro, a
aproximadamente 20 centímetros do chão,
uma posição que causa dores excruciantes.
Pra melhorar, choques, chutes,
queimaduras com cigarros e outros tipos
de catalisadores de dor eram utilizados
para traumatizar as vítimas.

18. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
Cadeira do Dragão
Uma das mais temidas e dolorosas,
consistia em colocar os presos nus em
cadeiras de zinco, ligadas a terminais
elétricos, que davam choques em qualquer
superfície que estivesse em contato com o
local. Haviam variações em que baldes
eram colocados na cabeça ou agulhas
condutoras em seus órgãos genitais, língua,
seios e dedos, sempre para o mesmo efeito.

19. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
Soro da verdade
O pentotal sódico provoca sonolência e reduz
barreiras de inibição, sendo chamado, por
isso, de “soro da verdade”. Entretanto, uma
pessoa sob seu efeito também pode delirar ou
até morrer, o que não fazia do método algo
garantido – mas que mesmo assim fez muita
gente se dar mal.

20. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
AFOGAMENTO
Depois de vedar as narinas da vítima, os
torturadores enfiavam mangueiras em suas
bocas, obrigando a ingestão de água e
causando sufocamento. Outras variações
incluem o uso de um pano molhado no
rosto e até o arcaico método de enfiar a
cabeça de alguém em um recipiente com
água, como um balde ou piscina

21. Métodos de tortura utilizados no
período de repressão
GELADEIRA
Numa cela minúscula, os interrogados
eram colocados pelados,
impossibilitados de levantar.
Enquanto isso, sistemas de
refrigeração e aquecimento
alternavam entre calor e frio
excessivos, ao mesmo tempo que
caixas de som reproduziam
interminavelmente sons irritantes. A
tortura podia durar dias, e é um dos
motivos pelos quais, como você bem
sabe, muita gente ficou doida depois
de torturada.

22. Referências
• http://sociocidadao.blogspot.com.br/2013/06/cidadania-
ativa-e-cidadania-passiva.html
• http://professorniltonfabio.blogspot.com.br/2011/05/contin
uacao-do-caderno-de-sociologia_18.html
• http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fglossario_Mari
a_Lucia_Werneck.pdf
• http://www.fatosdesconhecidos.com.br/os-angustiantes-
metodos-de-tortura-utilizados-durante-ditadura-brasileira/
• http://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/
artigos/a-cidadania-e-para-todos.direitos-deveres-e
• https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/cidadania-ou-
estadania.htm