Aula temática sobre as Torturas durante a Ditadura Militar no Brasil

1. Ditadura Militar no
Brasil
O tripé repressivo: censura, vigilância, repressão

2. Aliança: exército e
Estados Unidos
Os exércitos nacionais dos países
capitalistas liderados pelos EUA deveriam
cuidar da defesa interna contra a
“subversão comunista infiltrada”. Portanto,
o inimigo seria, primordialmente, um
“inimigo interno”, que poderia ser qualquer
cidadão simpatizante ou militante do
comunismo.

3. Repressão
• Ainda durante o governo Castelo Branco, em
1967, o regime promulgou uma Lei de
Segurança Nacional de 1967
• art1º Toda pessoa natural ou jurídica é
responsável pela segurança nacional, nos limites
definidos em lei.
• Art. 2º A segurança nacional é a garantia da
consecução dos objetivos nacionais contra
antagonismos, tanto internos como externos.
• Art. 3º A segurança nacional compreende,
essencialmente, medidas destinadas à
preservação da segurança externa e interna,
inclusive a prevenção e repressão da guerra
psicológica adversa e da guerra revolucionária
ou subversiva.

4. Vigilância
Além da censura, a vigilância era uma
missão estratégica para o regime.
Deveria produzir informações sobre
pessoas, movimentos sociais,
instituições e grupos políticos legais
ou ilegais, evitando “surpresas” para o
governo. Além disso, fornecia
informações que poderiam, no futuro,
produzir a culpabilidade dos vigiados.

5. Tortura
• A repressão à base de tortura superou
qualquer limite jurídico ou humanitário,
violando os direitos humanos, ferindo inclusive
a ética militar, que prega o tratamento digno
dos prisioneiros de guerra, conforme a
Convenção de Genebra.
• Para driblar o precário controle dos
comandantes ou para evitar eventuais
problemas em utilizar instalações oficiais
para cometer atos ilegais, como a tortura,
ou mesmo agir sem envolver diretamente
o comando formal, muitas equipes de
tortura tinham centros clandestinos, como
a “Casa da Morte” em Petrópolis.

6. Choque elétrico:
Os choques eram provocados por pequenas máquinas movidas a
manivela. Quanto mais rápida a manivela era movimentada, maior era o
choque. Eles eram dados no preso encostando-se o fio em lugares
sensíveis, como nas gengivas, mamilos, ânus e órgãos genitais
femininos e masculinos. Além da dor extrema provocada pelas
queimaduras, os choques causavam convulsões, diarreias involuntárias
e incontinências urinárias nos presos. Não raro, provocavam a parada
cardíaca. Uma vez reanimado, com o auxílio de médicos, o preso
poderia voltar a receber choques na mesma sessão de tortura.

7. Choques
Era uma máquina que dava choques em torno de 100 volts no acusado.
https://www.youtube.com/watch?v=Ttt9Y6hS6GU
(depoimento)

8. Afogamento/sufocament
o:
• Além de mergulhar a cabeça do prisioneiro
num tanque de água, era comum inserir
mangueiras na boca, com as narinas do
preso sendo bloqueadas. Além disso,
havia utilizavam substâncias, como o
amoníaco, para embeber o capuz do preso
e provocar sufocamento.
• Outro método era mergulhar a cabeça do
torturado num balde, tanque ou tambor
cheio de água (ou até fezes), forçando sua
nuca para baixo até o limite do
afogamento.

9. Espancamento:
• Entre os tipos de espancamento mais
utilizados, estava o “telefone”, quando o
preso era golpeado na orelha pelo
torturador, com as duas mãos
simultaneamente, podendo provocar
rompimento dos tímpanos e surdez
permanente.
• Também eram desferidos socos e
pontapés em áreas sensíveis, como
barriga, seios, costas. Quando não havia
preocupação em preservar o rosto do
preso, era comum o espancamento
visando à desfiguração e à extração do
globo ocular.

10. Queimaduras:
• As queimaduras eram provocadas por pontas de cigarro, encostadas
na pele e nas partes mais sensíveis do corpo, e também por ferros ou
maçaricos.

11. Isolamento em locais
inóspitos:
• Além de ser uma técnica de imobilização, as celas
minúsculas, chamadas de “geladeiras”, eram utilizadas
para causar grande desconforto, pois suas dimensões
impediam que o preso ficasse em pé ou com o corpo
esticado. A temperatura local era alternada de um frio
intenso para um calor insuportável.
• Sistemas de som acoplados à pequena cela emitiam
música ou ruído em alto volume, para causar dor e
desconforto ao preso.
• Há versões de celas com dimensão maior, na qual o preso
ficava isolado, em locais com temperatura reduzida, com
luzes acesas para não poder dormir, escutando ruídos em
alto volume.
• Essa era uma técnica inglesa, chamada de “tortura sem
sangue”, que provocada exaustão, confusão mental e
desconforto extremo no preso. Em alguns casos, animais
peçonhentos eram colocados dentro de salas escuras com
os presos

12. Drogadição:
• O chamado “soro da verdade” era utilizado
em presos já espancados ou não, para
criar confusão mental e extrair
informações.
• era aplicado soro de pentatotal,
substância que fazia a pessoa falar em
estado de sonolência. Em alguns casos,
ácido era jogado no rosto da vítima, o que
podia causar inchaço ou mesmo
deformação permanente.

13. • Várias drogas são utilizadas
com esse intuito, figurando
entre as mais comuns e
conhecidas a escopolamina e o
tiopental (um barbitúrico).
• Tiopental sódico, uma droga
usualmente utilizada como
"soro da verdade".

14. Técnicas de
imobilização
• Pau-de-arara
• Cadeira do dragão
• Geladeira

15. Pimentinha
era uma máquina que era constituída
de uma caixa de madeira que, no seu
interior, tinha um ímã permanente, no
campo do qual girava um rotor
combinado, de cujos terminais uma
escova recolhia corrente elétrica que
era conduzida através de fios. Essa
máquina dava choques em torno de
100 volts no acusado.

16. Vitimas de Torturas

17. Stuart, torturado e
assassinado aos 25 anos
• Stuart foi torturado até a morte.
Amarram-no a uma viatura, com a
boca colada ao cano de
escapamento. Daí deram voltas no
pátio. A viatura acelerava e freava.
Tuti com a pele esfolada, tossia forte
[...]
• Até hoje, os restos mortais do rapaz
não foram encontrados.
https://www.youtube.com/watch?v=TU
v1BTLBSBQ&t=2855s min 43 e 1:22

18. Miriam leitão
Ela tinha 19 anos e estava grávida de um mês
quando foi capturada. Ela ficou presa em uma
cela escura, completamente nua, com uma jiboia
à solta; levava tapas, chutes e socos durante os
interrogatórios; ficou sem comer por dias e foi
ameaçada de estupro por diversas vezes. Os
soldados soltavam pastores alemães perto dela e
gritavam a palavra "terrorista" para que eles
ficassem enraivecidos e ameaçassem atacar a
jornalista. Ela foi solta em 1973

19. Maria Amélia de
Almeida Teles, a
Amelinha
Amelinha relata que passou pelo pau-de-
arara, levou choques no corpo inteiro,
apanhou de palmatória e sofreu violência
sexual. Seus filhos eram levados para vê-
la nua, cheia de sangue e urina....
https://www.youtube.com/watch?v=KYp
w1WzBc9k
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20. Aurora do Nascimento
Furtado
assassinada aos 26 anos de idade. Ela foi
presa em 1972 e encaminhada à "Invernada
de Olaria", delegacia civil no Rio de Janeiro.
Ela foi torturada no pau-de-arara, levou
choques, foi espancada, afogada e sofreu
queimaduras. Ela também recebeu a "coroa
de cristo": uma tira de aço colocada em volta
da cabeça que vai sendo apertada aos poucos,
para que o crânio seja esmagado e os olhos
saltem para fora das órbitas. Ela morreu
alvejada por 29 tiros e seu corpo foi jogado na
rua....
https://www.youtube.com/watch?v=qyFnYNV
lhFo

21. • http://memoriasdaditadura.org.br/
• http://www.memoriasreveladas.gov.br/