2. PROF.VLADIMIR LUIS DE
OLIVEIRA
Disciplina: BASES CONCEITUAIS E HISTÓRICAS DOS
MODELOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL: 30 H

3. A LOUCURA NA GRÉCIA ANTIGA
• Grécia Pré-clássica: (XX a.C.-VI a.C.)
– causação anímica e sobrenatural;
• Grécia Clássica: (séc. VI-IV a.C.)
– perda da autonomia da consciência
– o entendimento da loucura provinha das
metáforas fornecidas pelos mitos:
• Aflição da alma (filósofos/teatrólogos)
• Aflição do corpo (Hipócrates)

4. LOUCURA NA GRÉCIA
ANTIGA
• Não era uma doença, poderia
SER até um privilégio.
• Loucura divina era chamada de
Maniké (divinatório/delirante)
• Deviam ser mantidos a certa
distancia, para separar o
sagrado do profano;
• No período clássico a relação
entre misticismo e consciência
vão se separando;

5. Mitologia e loucura na Grécia Antiga
– Até: perda do entendimento da
realidade;
– Thymos: pssessão ou apetite voraz
dos instintos;
– Hybris: “excessos do sentir”
– Pathos: “paixões desacerbadas” –
Eurípides
– Erínias/Fúrias:”forças morais
destrutivas” – (Melancolia, Mania,
Esquisofrenia) Ésquilo
– Epilepsia: “doença sagrada”

6. Sócrates (469–399 a.C), :
• Possessão das moiras:
quatro tipos de loucuras:
• a profética: possesão no
oráculo
• A ritual, em que o louco se
via conduzido ao êxtase
através de danças e rituais.
• A loucura amorosa,
produzida por Afrodite,
• a loucura poética, produzida
pelas musas.

7. Hipócrates (460– 377 a.C)
• a loucura de
organiciza e se
naturaliza,
– DECORRE DE
DISFUNÇÕES
HUMORAIS E
PROCESSOS
ORGANICOS

8. Platão ( 428/427 – Atenas,
348/347 a.C)
• A psique (alma) era
dividida em três partes:
1.Racional (logistikon) -
função superior do
conhecimento abstrato
2.Afetivo-espiritual
(Thymoides)- mediação
entre razão e instinto
3.Apetitiva (Ephithymoides)
– sensação, percepção e
conhecimento concreto

9. Platão classifica a desrazão
(Anóia):
• Mania de origem divina:
– Profético
– Poético
– Extático (dionísico)
– erótico
• Mania de origem terrestre:
– Loucura (melanchólikós)
– Ignorancia (amanthia) – ou demência

10. A LOUCURA NO MUNDO
MEDIEVAL

11. Baixa Idade Média - Foucault
Pobres, vagabundos,
presidiários e "cabeças
alienadas“ assumiram o
papel abandonado do
lazarento.

12. Papel ambíguo do louco - Idade
Média
• É que ela simboliza toda uma
inquietude, soerguida
subitamente no horizonte da
cultura européia, por volta do
fim da Idade Média.
• A loucura e o louco tornam-se
personagens maiores em
sua ambigüidade: ameaça e
irrisão(zombaria)

13. IDADE MÉDIA
O “Bobo” assume cada vez
maior importância. Ele não é
mais marginalmente, a silhueta
ridícula e familiar: toma lugar no
centro do teatro, como o
detentor da verdade —
desempenhando aqui o papel
complementar e inverso ao que
assume a loucura nos contos e
sátiras.

14. HISTÓRIA DA LOUCURA –
PERÍODO CLÁSSICO
• MICHEL FOUCAULT-A
HISTÓRIA DA
LOUCURA

15. LOUCURA DURANTE O
RENASCIMENTO
“A loucura torna-se uma forma relativa à
razão ou, melhor, loucura e razão entram
numa relação eternamente reversível que
faz com que toda loucura tenha sua
razão que a julga e controla, e toda
razão sua loucura na qual ela encontra
sua verdade irrisória.”

16. TRANSIÇÕES CONFLITUOSAS:
DA PRÉ-MODERNIDADE A
MODERNIDADE – A
HEGEMONIZAÇÃO DOS SABERES
MÉDICOS

17. Bases psiquiátricas no
Renascimento
• “Na mudança de atitude com
relação a bruxaria, a psiquiatria
nasceu como disciplina médica”
HENRY SIGERIST
• Johan Weier (1515-1588) escreve
um tratado médico em 1563
diziam que as bruxarias
confessadas na Alemanha
resultavam de ilusões criadas
pelos demônios ou doenças;

18. NARRATIVA DE UM CURANDEIRO NO
BR COLONIA DIANTE DA INQUISIÇÃO
(SEC.XVII)
Domingo Alvares administrou a um
paciente uma mistura de aguardente
com pós de raizes midas e ervas,
benzendo a bebereagem. De noite o
doente tossiu e “lançou pela boca um
vômito uns cabelos, e pela via
prebóstera uns ossinhos que
pareciam de gallinhas , e unhas de
gavião.
SOUZA, Laura de Mello e. O diabo e a Terra de Santa
cruz. São Paulo: cia das letras, 1986.

19. RELATÓRIO MÉDICO
SÉC.XVIII:
Pome tratou e curou uma histérica fazendo-a tomar banhos de 10
a 12 h por dia, durante 10 meses. ao término desta cura contra a
ressecção do sistema nervoso e o calor que o conservara, Pomme
viu “porções membranosas, semelhantes a pedaços de
pergaminhos mlhados, se desprenderem om pequenas dores, e
diariamnte sairem da urina.(...) O mesmo ocorreu com “intesittnos
que, em outro momento, se despojaram de sua tunica interna, que
vimos sair pelo reto. O esôfago, a traqueia-arteria e a lingua
também se desojaram e a doente lançaram vários pedaços por
meio de vômito e expectoração”. Foucault, M. O nascimento da
clínica.

20. A LOUCURA, A PSIQUIATRIA CIENTÍFICA
NO PERÍODO PRÉ-CLASSICO
PHILIPPE PINEL (1745-1826)
MODELO FRANCES
WILLIAM TUKE ( 1732 -1822)
MODELO INGLES

21. Psiquiatrização (séc-XVIII-XIX)
• A a psiquiatria de
Pinel, Esquirol e
Charcot passa a
considerar a
bruxaria, em
particular, como
uma forma de
loucura
contagiosa e
coletiva.
(Nogueira, p.118)

22. O saber psiquiátrico moderno
• O divisor de águas
sobre a loucura é o
sec. XVIII, pois a
mesma passa a ser
classificada como
doença mental;
• FILME: “OS CONTOS PROIBIDOS
DO MARQUES DE SADE”

23. Freud continuou os passos
de Charcot (1825-1893)
• Bruxaria era um problema
de psicopatologia, pois para
Freud a possessão
demoníaca causa de um
fenômeno histérico;
• A psiquiatria é
possivelmente mais uma
revisão semântica da
doutrina demonológica;

24. Resultado da psiquiatrização:
A hospitalização dos loucos
• “Há uma
interpretação
equivocada de Pinel
como humanizador
no tratamento dos
loucos
• O manicômio é um
aparelho displinar
concebido para vigiar,
controlar e punir:

25. Mecanismos da cura
manicomial:
1. visibilidade permanente
2. vigilância piramidal dos olhares
3. Isolamento como valor terapêutico
4. Jogo de punição
O objetivo mais do que a cura, era
estabelecer o poder médico diante
ao paciente, pois no âmbito da
terapia não havia uma teoria ou
explicação para as intervenções;

26. A OBRA DE PHILIPPE PINEL
• constitui um sistema descritivo,
mas não explicativo, das doenças
psiquiátricas, no sentido de
doenças organocerebrais que se
expressam como distúrbios das
funções superiores do sistema
nervoso central.

27. Principais distúrbios - Pinel
• 1) as afecções comatosas, cuja
característica era a abolição da função e
2) as Vesânias que englobavam tanto a
loucura propriamente dita como também
outras “doenças mentais” que não eram
propriamente alienações no sentido estrito
do termo,
• tais como a hipocondria, o sonambulismo,
o pesadelo, a hidrofobia ou raiva, com
alterações excitativas e depressivas, etc.
Hidrofobia (raiva)

28. MANIFESTAÇÕES MORBIDAS - PINEL
• 1) A Mania - julgamento falso na acepção usual,
1.1) mania racional, se caracterizava pela
preservação da razão com alterações da
afetividade e excitação freqüentemente furiosa;
2) A Melancolia, caracterizada por um estado
afetivo de tristeza ou de agitação, e com a
preservação das faculdades mentais, com
exceção do juízo de realidade devido ao delírio
nihilista ou de ruína;
• 3) A Demência
• 4) O Idiotismo ou obliteração das faculdades
intelectuais e afetivas, com supressão parcial ou
quase completa da atividade mental,

29. ORGANICISMO PÓS-PINEL
Jean-Etienne Dominique Esquirol
(1772-1840), conceituou a loucura
como:
“uma afecção cerebral comumente
crônica, sem febre, caracterizada por
distúrbios da sensibilidade, da
inteligência e da vontade”
(Traité des maladies mentales, 1838, I, p.5).

30. APARELHOS PSI
• PARTINDO DA TRADIÇÃO DE PINEL
DESENVOLVEU-SE:
• A PSIQUIATRIA CLÁSSICA(1876-1911) :
– Antoine J.L. Bayle (1799-1858)
– Jean-Martin Charcot (1825-1893)
– A. Tamburini (1848-1919) e outros.
• A CRIMINOLOGIA PSIQUIATRICA (séc. XIX-XX):
– Franz Joseph Gall - FRENOLOGIA
– Lombroso – CRIMINOLOGIA POSITIVA

31. Franz Joseph Gall – (1758-1828)
• Frenologia (1800)
Procurava determinar o
caráter, características da
personalidade, e grau de
criminalidade pela forma
da cabeça (lendo
"caroços ou
protuberâncias").

32. Teses de CESARE
LOMBROSO(1835-1909)
• O criminoso nato seria
caracterizado por uma
cabeça sui generis, com
pronunciada assimetria
craniana, fronte baixa e
fugídia, orelhas em forma de
asa, zigomas, lóbulos
occipitais e arcadas
superciliares salientes,
maxilares proeminentes
(prognatismo), face longa e
larga, apesar do crânio
pequeno, cabelos
abundantes, mas barba
escassa, rosto pálido.

33. • Apesar de todas essas medidas terem possibilitado a redução dos
leitos psiquiátricos de 72.514 para 42.076, no período de 1996 a
2005 (BIONDI, 2006), o mesmo não ocorre nos HCTP do país, que
ainda aguardam um plano nacional para a reorientação do seu
modelo de atenção. Na pesquisa realizada por Biondi, Fialho e
Kolker (2006), consta que, segundo o Ministério da Saúde, no Brasil
há 4000 pacientes distribuídos em 19 HCTP, sendo que nos
estados que não possuem HCTP, existe um número desconhecido
de inimputáveis custodiados em unidades prisionais. Porém, o
Quadro Geral de Estabelecimentos Penais por Estado, atualizado
pelo Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional),
através do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias -
InfoPen, no mês de março de 2007, informa que existem no Brasil
28 HCTP, distribuídos em 17 Estados. Para os referidos
pesquisadores, uma das grandes dificuldades nessa área é a
ausência de um recenseamento que permita conhecer o perfil da
clientela das instituições manicomiais judiciárias do país, onde
apenas alguns estudos locais foram realizados (BIONDI, 2006, p.
5).

34. A GÊNESE DA PSICANÁLISE – SIGMUND
FREUD (1856-1939)
Ainda que já tivesse publicado, em parceria com Joseph Breuer (1842-1925), a obra
“Estudos sobre a Histeria” (1893-5) e outros artigos, a primeira grande obra
psicanalítica veio a lume, em 1900, sob o título “A interpretação dos Sonhos”. Seu
autor, o neuropatologista Sigmund Freud, obteve uma fraca aceitação de suas idéias
no meio neuropsiquiátrico de então. Também em 1900, apareceram as Investigações
lógicas (Logische Untersuchungen) de Edmund Husserl, com repercussões diretas e
indiretas nas ciências psicológicas .
O primeiro reflexo das importantes contribuições da psicopatologia psicanalítica e
demais correntes de escolas psicodinâmicas foi o deslindamento da neuropsiquiatria
em psiquiatria e neurologia como especialidades distintas, apesar dos problemas
conexos entre as duas áreas quanto a muitas doenças de etiologia complexa.
A psicanálise surgiu como uma teoria do “aparelho psíquico”, um método de
investigação do psiquismo humano e dos processos inconscientes desconhecidos,
além de uma técnica de tratamento das doenças mentais. Mesmo que não tenha
descoberto “o Inconsciente”, Freud teve o mérito de inaugurar uma importante escola
de pensamento a partir de idéias que já estavam presentes na obra de seus
predecessores e de novas formulações e reformulações conceituais relacionadas às
pesquisas da psique inconsciente. Paralelamente às investigações psicanalíticas de
Freud e colaboradores diretos, a escola de Zurique forneceu importantes
contribuições na psiquiatria clínica e na psicopatologia através de Eugen Bleuler
(1857-1939) no estudo da Demência precoce (Esquizofrenia) e de seu colaborador
assistente Carl Gustav Jung (1875- 1961), fundador da psicologia analítica e
propugnador do método .

35. A PSICANÁLISE ANALÍTICA DE KARL
JUNG (1875-1961)
• A psicanálise apareceu como uma teoria e uma nova
técnica de tratamento de doenças mentais, a fim de
preencher uma lacuna científica no âmbito da psicologia e
da psicopatologia, ligando a medicina à filosofia da mente
e à epistemologia da neurociência e da psicopatologia. A
teoria freudiana da psique assumiu uma postura
exageradamente centrada na sexualidade e isso afastou
muitos cientistas, tais como Eugen Bleuler, Alfred Adler,
Otto Rank e o próprio Jung, dentre outros. Segundo Jung,
faltou à psicanálise uma discussão mais ampla de seus
princípios teóricos em meio a uma farta casuística e
formulações casuísticas, além da falta de aceitação do
próprio método psicanalítico, pois “quem não reconhece a
cientificidade do método também não reconhece o caráter
científico de seus resultados”. (Jung, 1913[1989], FP,
p.221)

36. PSICANÁLISE E A CRITICA AS
TESES ORGANICISTAS
• Num artigo de 1939, intitulado “A
Psicogênese da Esquizofrenia”, Jung
questiona a possibilidade de causas
psíquicas na esquizofrenia lesarem
secundariamente o cérebro ou se, ao
contrário, uma lesão primária cerebral
poderia produzir sozinha uma
esquizofrenia.
• FILME: “A JORNADA DA ALMA”

37. AS TEORIAS PSIQUIÁTRICAS
CONTEMPORÂNEAS
• O panorama geral das principais teorias da psiquiatria contemporânea e sua função com
respeito à clínica, ao diagnóstico e ao tratamento, na proposta de Georges Lantéri-Laura, em
seu artigo intitulado “As principais Teorias na Psiquiatria Contemporânea”, de 2004, faz uma
distinção entre a teoria, de um lado, e teoria da prática, de outro, e classifica as teorias em
intrínsecas, conforme se refiram ao sistema nervoso central e à psicogênese, ou em extrínsecas,
se a referência for à conduta e à sociogênese (Lantéri-Laura, 2004, E-37-006-A-10,TPC, p. 1-
15). Desse modo, teríamos no grupo das teorias intrínsecas à psiquiatria as teorias: 1)
organomecânicas neurobiológicas, 2) neuropsicogenéticas, 3) biotipológicas, 4) psicogenéticas
reativas, 5) psicanalíticas, 6) organodinâmica (Henri Ey) e 7) antipsiquiatria inglesa. Já no grupo
das teorias extrínsecas teríamos: 1) reflexologia, 2) condutismo, 3) comportamentalismo, 4)
cognitivismo, 5) concepções sociogenéticas, 6) escola de Palo Alto e 7) antipsiquiatria italiana.
Ficam de fora a fenomenologia e a etnopsiquiatria, e nem sequer são consideradas as escolas
ecléticas e holistas de orientação espiritualista, em função de seus pressupostos religiosos, a
exemplo da psicologia espírita, budista, hinduísta, trans-humanista ou transpessoal, etc.
Segundo Lantéri-Laura, a medicina contemporânea está habitada por teorias, mas não quer
saber delas. A psiquiatria, ao contrário, aceita as teorias, sem, todavia, denegri-las, em princípio,
embora oscile entre uma espécie de “monoteísmo” intransigente da teoria pretensamente
verdadeira e única, e um “politeísmo” tolerante que justapõe no mesmo altar os
neurotransmissores, o inconsciente dinâmico e a neuropsicopatologia, de um lado, e o
cognitivismo, de outro lado. Vemos, portanto, nesta proposta classificatória que o ponto de
clivagem das orientações teóricas deslocou-se, ao longo dos anos, da oposição organicismo-psicodinamismo
para uma espécie contemporânea de “neuropsicodinamismo” intrínseco, de um
lado, e um sociogenismo cognitivista extrínseco, de outro lado. Mas serão novas essas
concepções teóricas contemporâneas ou suas fontes de inspiração seriam as já
tradicionalmente conhecidas, com algumas modificações não essenciais

38. MOVIMENTOS SOCIAIS
ANTI-MANICOMIAIS (ANOS 60)
• Com a Antipsiquiatria, na Inglaterra, e a Psiquiatria Democrática
Italiana, inaugura-se um novo movimento nos processos de reforma
psiquiátrica.
• Nestas experiências, trata-se de recusar o modelo psiquiátrico, ao invés
de reformá-lo de seu interior -- o manicômio não é lugar de tratamento e
não se acredita na psiquiatria como saber autorizado para atuar sobre a
loucura.
• Questiona-se a epistemologia do saber e a prática psiquiátrica em seus
fundamentos, seu estatuto de verdade e cientificidade, sua capacidade
de responder a seu objeto – a doença mental – e atingir a cura.
• A psiquiatria é tomada como operadora do status quo e instrumento de
gestão da desordem e da exclusão, aprisionando e reduzindo a
complexidade dos fenômenos.
• Na Itália, a desinstitucionalização na tradição basagliana foi um
“movimento inicialmente político, referido a questões do direito e da
cidadania dos pacientes” (AMARANTE et col., 1998: 22):

39. DIFERENTES ALTERNATIVAS:
OS CAMINHOS DA SAÚDE MENTAL
Em primeiro lugar, surgem reformulações que não
exorbitam o próprio âmbito do modelo asilar.
Faz-se menção aqui às Comunidades Terapêuticas da
Inglaterra e à Psicoterapia Institucional francesa
(ambas operando a partir do final da década de 1940 e
início da década de 1950). O denominador
comum entre as duas reside no questionamento da
dinâmica manicomial, mas sempre partindo de uma
proposta revisionista, que não incluía a extinção, in totum,
do mecanismo de internação nem do espaço
manicomial.

40. ANTI-PSIQUIATRIA INGLESA
(DÉC.60/70)
• R.D. Laing e David Cooper
• denúncia da violência direta e indireta das práticas pseudo-psiquiátricas,
da violência das altas doses de psicofármacos neurolépticos, da
eletroconvulsoterapia, do aprisionamento miserável ou luxuoso das
instituições ditas reabilitadoras, das interpretações dispendiosas dos
psicanalistas de renome ou da ausência de psicoterapia nas filas
ambulatoriais públicas de atenção à saúde mental que apenas repetiam
cronicamente os mesmos neurolépticos, o que na verdade seria uma forma
disfarçada e corrompida de manicomização extra-muros.
• Apesar da linguagem, às vezes excessiva, das teorizações anti-psiquiátricas,
ela teve o mérito de alertar as consciências entorpecidas da
prática médica contra o falso triunfalismo terapêutico, a violência da
supressão dos sintomas a qualquer custo, sem o benefício de uma cura
real e duradoura, a ilusão das interpretações alienantes e o isolamento do
elemento mais frágil da constelação social ou familiar, sem se perguntar
como este chegou à condição de enfermo psiquiatrizado, muitas vezes pela
própria loucura das contradições do sistema social.

41. REFORMA PSIQUIATRICA FRANCESA:
INFLUÊNCIA FREUDIANA
A Psicoterapia Institucional francesa partia do pressuposto que as próprias instituições
têm características doentias que devem ser tratadas, de modo que não apenas os
pacientes careciam de tratamento, mas também os técnicos, a própria relação
terapêutica e toda a instituição (AMARANTE, 1995).
O intento era criar uma referência coletiva que, baseada na atuação dos funcionários e
dos pacientes, traduzia uma crítica à costumeira verticalidade que colore a relação entre
esses últimos. A fonte teórica que permeia toda a proposta é a psicanálise, a partir da
qual o hospital psiquiátrico é representado como uma rede de significantes e um campo
eminentemente transferencial e contratransferencial, visão que autoriza uma “escuta
analítica coletiva” (DESVIAT, 1999).
Já o modelo inglês das Comunidades Terapêuticas tentava providenciar maior
implicação dos pacientes em suas terapias, através da promoção de grupos de
discussão, de grupos operativos ou de assembléias. Isto é, transformar o hospital em um
corpo comunal que se auto-organizava e que incluía os pacientes e os funcionários,
almejando a horizontalidade e a democratização nas relações interpessoais, a liberdade
de comunicação e o maior engajamento dos pacientes nos seus respectivos
tratamentos.
Entretanto, as próprias benesses que poderiam surgir deste modelo poderiam funcionar
como reforço ao internato, visto que as Comunidades Terapêuticas não tinham a
proposta clara de saída do manicômio.

42. REFORMA PSIQUIATRICA:
O MODELO ITALIANO
Seguindo essa vereda, a tradição basagliana contesta a loucura como um objeto de
saber suscetível a uma intervenção terapêutica centrada no poder médico-psicológico
vigente. A institucionalização da doença, o modelo repressivo-custodial e a dinâmica
perversa do par funcional médico-doente são os alvos prioritários deste movimento. Isto
é, trata-se de um enfrentamento técnico e político das bases ideológicas da psiquiatria,
no qual o ocaso da existência dos manicômios liga-se à intenção de desmontar
estruturas mentais que balizavam o mesmo (MELMAN, 2001).
Basaglia, pela fecundidade e agudez de seu pensamento, tornou-se uma influência
indelével para toda uma geração de profissionais em Saúde Mental no Brasil. Com
efeito, a experiência concretizada na cidade de Trieste e respaldada posteriormente pela
lei 18053, que incluíra a desativação dos asilos, a construção de serviços comunitários
territorializados e o foco na reinserção social dos usuários, fez da Reforma Italiana uma
grande referência para o movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil.

43. BASES FENOMENOLÓGICAS DO
MOVIMENTO ITALIANO
Fenomenologia e filosofia de Sartre: “certamente, foram
fundamentais os movimentos de estudantes em 68 e em 69 a luta dos
operários na Itália” (ROTELLI, 1994, p.152).
Esta influência parece decisiva no desenvolvimento de uma Reforma
Psiquiátrica que problematize não apenas algumas
práticas existentes no aparato psiquiátrico e manicomial, mas,
sobretudo, a quintessência da psiquiatria
como prática social. Envolvida nesta atmosfera, surgiu a Reforma
Psiquiátrica Italiana que, liderada por Franco Basaglia, logrou êxito na
produção de uma inflexão no processo de assistência psiquiátrica.

44. DOIS PARADIGMAS PRINCIPAIS
DAS SAÚDE MENTAL
1)Modelo tradicional de saúde-loucura:
psiquiatrizado, centrado na Doença Mental;
2)Modelo de Produção de Saúde: ruptura do
modelo tradicional da psiquiatria, que implica
em mudar o lugar da saúde, Recentrar a saúde
na cidade.

45. CONTEXTO HISTÓRICO DA
REFORMA MANICOMIAL
Pos-2 guerra
•Há dois grandes períodos nas experiências de reforma:
– O primeiro período corresponde ao surgimento das Comunidades
Terapêuticas, na Inglaterra e EUA, e da Psicoterapia Institucional, na
França. Partindo da crítica à estrutura asilar e seus altos índices de
cronificação, pensa-se em resgatar a capacidade terapêutica do
manicômio, ainda considerado instituição de cura, eliminando os meios
violentos e a segregação integral. A solução é “resgatar esse caráter
positivo da instituição através de uma reforma interna da organização
psiquiátrica” (AMARANTE et col., 1998: 22).
– O segundo período corresponde às experiências da Psiquiatria de
Setor, na França, e da Psiquiatria Preventiva ou Comunitária, nos
EUA, em que a psiquiatria se expande para o espaço público, visando
prevenir e promover a saúde mental da população.

46. DA PSIQUIATRIA A PÓS-PSIQUIATRIA
– VELHAS E
NOVAS TENDENCIAS
•DISCURSO ORGANICISTA
•DISCURSO PREVENTIVISTA
•DISCURSO PSICOTERÁPICO

47. • O DISCURSO ORGANICISTA:
– NO PODER DOS MÉDICOS, TEVE UM
REFLUXO A PARTIR DOS MOVIMENTOS
ANTI-PISIQUIATRICOS.
• ESTE MOVIMENTO FAVORECEU A
EMERGÊNCIA DE TENDENCIAS PÓS-PISIQUIATRICAS;
– PREVENTIVISTA
– PSICOTERÁPICOS

48. A CRÍTICA A ANTI-PSIQUIATRIA,
QUAL É A VERDADE?
• DIMINUIÇÃO DE LEITOS
HOSPITALARES
• AUMENTO DO NUMERO DE
MENDIGOS
• FORTALECIMENTO DE UM SISTEMA
PRIVADO EM SAÚDE MENTAL

49. BRASIL ANTES DA REFORMA
MANICOMIAL

50. Brasil
• 1852: inaugurado o primeiro hospício (Hospício Pedro II – RJ),
hospícios isolados em locais afastados; função saneadora
• Intensificação dos processos de exclusão e proposta de
recuperação do “material excluído” (doentes mentais e
marginalizados sociais)
• Surgimento das colônias agrícolas  objetivo de tratar, recuperar
pelo trabalho agrícola e devolver à comunidade como “cidadão útil”
(São Paulo: Juqueri, 1898).
• Crescimento da população de internos: ampliação dos hospitais e
construção de novos, demandas por mais verbas e mais leitos.

51. • Após anos 40: criação dos primeiros ambulatórios (em 1961 eram
17 em todo o país)
• Fim da década de 50: situação caótica nos hospícios (superlotação,
maus tratos, deficiência de pessoal, condições físicas); ineficiência
do setor público
• 1964 em diante: psiquiatria de massa (progressiva extensão do
cuidado psiquiátrico a grupos cada vez maiores da população) –
alto custo da doença mental para o processo produtivo 
investimento em saúde mental como proposta economicamente
rentável; clientela dos hospitais psiquiátricos passaram a incluir
neuróticos e alcoolistas
• Ideologia privativista: contratação de leitos em hospitais privados:
mercantilização da loucura  função iatrogênica  incentivo às
internações  expansão de leitos.

52. A desinstitucionalização
psiquiátrica no Brasil
• começou a partir da década de 70, propondo-se a mudança do tratamento
psiquiátrico, baseado na internação hospitalar para alternativas de
atendimento na comunidade Porém, essa política não foi implementada.
• De fato, o que aconteceu foi uma diminuição mais acelerada dos leitos
psiquiátricos públicos em comparação com os privados, não havendo uma
correspondente implantação de serviços alternativos na comunidade e nem
um aumento significativo de unidades psiquiátricas em hospitais gerais para
suprir a demanda (Botega & Schetchman, 1997; Lima & Teixeira, 1995). Os
pacientes dos hospitais públicos não passaram a ser atendidos nos centros
comunitários e sim transferidos para clínicas conveniadas, num processo
de transinstitucionalização.
• Houve, na década de 70, um aumento de internações por neuroses,
sobretudo na rede contratada, através de um incremento no financiamento
de convênios firmados pelo INPS com clínicas privadas (Andrade, 1992).
Atualmente, a grande maioria dos leitos psiquiátricos, tanto do Brasil como
do estado do Rio de Janeiro, são privados e filantrópicos, correspondendo
a 77,8% e 72%, respectivamente (Ministério da Saúde, 1997).

53. AÇÕES NO BR A PARTIR DOS MOVIMENTOS
PRÓ-REFORMA MANICOMIAL
Filme: O museu da loucura
•REDUÇÃO DE LEITOS NOS
HOSPITAIS PSIQUIATRICOS
•DESENVOLVIMENTO DE CAPS (1987/SÃO
PAULO)
•DESENVOLVIMENTO DOS NAPS
(1989/SANTOS)

54. DILEMAS DA REFORMA NO BR
• Essa diminuição dos leitos psiquiátricos não foi
acompanhada pela construção suficiente de centros
alternativos para o tratamento de indivíduos com
problemas mentais. Nos países desenvolvidos, o
principal serviço criado para tratar os pacientes na
comunidade foi a instalação de Unidades Psiquiátricas
em Hospitais Gerais (UPHG). O Brasil tinha 60 dessas
unidades, em 1994, sendo 36 delas em hospitais
públicos e 24 em hospitais contratados. Nos últimos
cinco anos, o percentual de UPHGs em relação ao total
de leitos psiquiátricos se manteve constante em torno de
2,9%, enquanto nesse mesmo período houve uma
diminuição de 10% dos leitos psiquiátricos.

55. DILEMAS DA REFORMA NO BR
Todo o debate crítico em torno da saúde mental e do
processo de Reforma Psiquiátrica, na atualidade, bem
como a literatura da área, colocam a desconstrução como
uma busca de superação dos paradigmas clássicos, de
crítica da verdade e neutralidade nas ciências, de
problematização das concepções naturalistas de
subjetividade, saúde, doença e loucura e de reconstrução
de sua complexidade, bem como colocam a incapacidade
da psiquiatria de explicar ou curar o seu objeto de
intervenção, a doença mental (BASAGLIA,
1981 e 1985; ROTELLI, 1990 e 1994; ROTELLI et col.,
1990).

56. REFORMA PISIQUIATRICA
BRASILEIRA
INFLUENCIA ITALIANA
FRANCO BASAGLIA
(1924-1980)
INFLUENCIA AMERICANA -
GERALD CAPLAN (1934-

57. Reforma Psiquiátrica
Brasileira
Filme: CAPS – HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA
Seguindo seu trajeto histórico, a psiquiatria nas décadas de 1920 e 1930 amplia a escala
de sua intervenção social através da Liga Brasileira e Higiene Mental (LBHM) que, por
meio de um discurso em favor da higiene mental e
Antes do século XX, o percurso da assistência à loucura no Brasil tem como um dos
seus grandes ícones a inauguração, em 1852, do Hospício Dom Pedro II. A criação do
primeiro hospital psiquiátrico brasileiro, situado na aprazível Praia Vermelha,
representou tanto uma resposta do poder público para a circulação de loucos nas
cidades quanto uma solução para os maus tratos sofridos pelos mesmos nas Casas de
Misericórdia, responsáveis até então por abrigá-los (TEIXEIRA, 2000). Sobre Juliano
Moreira e seu papel na assistência psiquiátrica brasileira do começo do século XX,
conferir Portocarrero (1990) e Portocarrero (2002).
Novo nome dado ao Hospício Pedro II após a instauração da República.
Conferir capítulo seis para mais detalhes.
Embasado no biologismo eugênico, teve ingerência saliente na sociedade brasileira, em
especial no campo da educação e nas estruturas familiares da época

58. HISTÓRICO DA REFORMA NO BR
• A crise deflagra-se em 1978 com uma greve nas quatro unidades do DINSAM no Rio de Janeiro e
tinha como mote a denúncia acerca das irregularidades nas condições de trabalho e de assistência,
vividas tanto por pacientes quanto por profissionais da área de Saúde Mental. As reivindicações
trabalhistas, o combate à excessiva privatização da assistência e as críticas ao modelo hospitalocêntrico
plasmam-se em uma teia bem heterogênea, a partir da qual surge um espaço de discussão sobre o
caráter do tratamento psiquiátrico no Brasil. A crise desemboca na demissão sumária de estagiários e
profissionais grevistas e acaba repercutindo na mídia e na opinião pública (AMARANTE, 1995).
• As transformações no sistema de Saúde e previdenciário a partir do golpe militar não foram exclusividade do
campo
psiquiátrico. As políticas de Saúde da época, marcadas pela opção da medicina previdenciária de características
curativa,
individual e hospitalocêntrica, direcionavam maciçamente os recursos públicos para o setor privado, ação “justificada”
oficialmente pela expansão da cobertura assistencial (OLIVEIRA ; TEIXEIRA, 1986).
• Outros atores coletivos importantes no nascedouro da Reforma Psiquiátrica brasileira são Movimento de
Renovação Médica (REME) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), entidades solidárias com a luta
por melhorias no campo da Saúde Mental.
• Ainda no ano de 1978, o V Congresso de Psiquiatria em Camboriú, Santa Catarina, além de
nacionalizar este debate e fincá-lo em um fórum acadêmico conservador, abalizou um matiz
essencialmente político no que tange aos processos de revisão da praxis psiquiátrica, posto que
transcendeu discussões meramente técnicas. Outros pontos comumente destacados na literatura como
marcos para a Reforma Psiquiátrica Brasileira são o I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e
Instituições (1978), o I Congresso Brasileiro de Trabalhadores em Saúde Mental em São Paulo (1979) e
o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, que contou com a presença de Franco Basaglia (1979).
• Concomitante às discussões nos congressos, espraiam-se as idéias de Foucault, Castel, Basaglia, Szaz
entre os profissionais de Saúde Mental e ocorre o boom da psicanálise no Brasil, configurando um
contexto intelectual contestador e reflexivo que toma as cátedras acadêmicas (BEZERRA JÚNIOR,
1994).

59. HISTÓRICO DA REFORMA NO BR
• Em 1978, é criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde
Mental (MTSM). Combinando reivindicações trabalhistas e um
discurso humanitário, o MTSM alcançou grande repercussão e,
nos anos seguintes, liderou os acontecimentos que fizeram
avançar a luta até seu caráter definidamente antimanicomial.
• 1980, o Ministério da Saúde redige o documento Diretrizes para a
área de Saúde Mental, no qual defende a ênfase no tratamento
extra-hospitalar, a limitação do período de internação, a
reintegração familiar e a promoção de pesquisas epidemiológicas
no campo da Saúde Mental.

60. HISTÓRICO DA REFORMA NO BR
• 1987, em São Paulo, foi criado o primeiro CAPS, em 1988 constituiu-se o SUS, e em
1989, em Santos, o primeiro NAPS. E nesse mesmo ano o projeto de Lei 3.657/89 de
autoria do deputado Paulo Delgado.
• 1989 - em Santos, um hospital psiquiátrico privado, conveniado ao Inamps, a “Casa de
Saúde Anchieta”, RECEBE INTERVENÇÃO DO MUNICIPIO
• No mês anterior à intervenção, a Casa de Saúde Anchieta teve uma receita de NCz$
300.000,00 para uma folha de pagamentos de aproximadamente NCz$ 12.000,00.
• Daqui podemos fazer uma primeira distinção a partir da intencionalidade desta
Intervenção: não se buscou uma readequação do hospício às normas supostamente
suficientes e tecnicamente fundamentadas que por qualquer razão teriam sido deixadas
de lado pelos gestores, que poderiam ser desqualificados como maus administradores ou
como gananciosos movidos pelo lucro fácil. Ao invés disso, partiu-se da premissa que a
própria organização da instituição manicomial é ela mesma geradora de violência e
opressão, porque é parte de uma corrente de relações de opressão e violência em que os
pacientes encontram-se no último anel – o Circuito do Controle.
• Esta dinâmica complexa foi formatando a organização dos Núcleos de Apoio Psico-social,
os NAPS. O hospital foi reordenado em 5 enfermarias que seguiam uma divisão
dos 5 territórios da cidade, de modo que todos os pacientes e familiares de uma região
seriam sempre atendidos e referenciados a uma mesma equipe.

61. INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA
BRASILEIRA - GERALD CAPLAN
• A proposta do autor é prevenir momentos
de crise e intervir nestas situações, com o
objetivo de evitar que o transtorno mental
se instale e se cronifique.
• Para desenvolver esta proposta, ele
sugere a prevenção primária, na qual se
trabalha com as dimensões física,
psicossocial e sociocultural da vida das
pessoas.

62. PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN
• À primeira vista, o texto pode deixar a impressão de que estamos tratando
de um modelo de prevenção em saúde mental que considera não apenas o
indivíduo portador da enfermidade, mas também todos os aspectos sócio-culturais
ou a unidade biopsicossocial na produção da doença mental.
Entretanto, uma análise crítica do material revela que o indivíduo continua
sendo o locus da produção da saúde ou da doença, do sucesso ou do fracasso
pessoal-social, como será visto a seguir.
• No decorrer do texto, as definições de saúde e de doença referem-se à
possibilidade de adaptação ou desadaptação individual: “Esta abordagem
baseia-se no pressuposto de que muitas perturbações mentais resultam de
inadaptação e desajustamento, e que, pela alteração do equilíbrio de
forças, é
possível conseguir uma adaptação e um ajustamento saudáveis” (Caplan,
1980, p. 42).

63. PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN
• No decorrer do texto, as definições de saúde e de doença referem-se à
possibilidade de adaptação ou desadaptação individual: “Esta abordagem baseia-se
no pressuposto de que muitas perturbações mentais resultam de inadaptação
e desajustamento, e que, pela alteração do equilíbrio de forças, é
possível conseguir uma adaptação e um ajustamento saudáveis” (Caplan,
1980, p. 42).
• Para determinar os fatores que levam ao aparecimento da doença mental,
o autor compara características da população doente e da população sadia:
Se a pessoa nasceu num grupo favorecido em uma sociedade estável, seus papéis
sociais e as mudanças esperadas destes ao longo de sua vida irão proporcionar-lhe
oportunidades adequadas para um saudável desenvolvimento da personalidade. Se,
por outro lado, a pessoa pertence a um grupo desfavorecido ou sociedade instável,
poderá encontrar seu progresso bloqueado e ser privada de desafios e
oportunidade. Isso terá um efeito negativo em sua saúde mental. (p. 47, grifos
nossos)
• As palavras destacadas fazem parte de um articulado ideário que localiza
o sucesso ou fracasso social numa classe específica, causadora e propagadora
de distúrbios mentais e sociais: uma classe abstratamente designada
como “desfavorecida

64. PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN
• A prevenção primária, de acordo com Caplan
(1980), implica em lidar com algo que ainda não
aconteceu, com o objetivo de antecipar um mal
para que ele possa ser evitado. Em resumo,
alguns indivíduos podem possuir características
responsáveis por seu adoecimento.
• Além disso, saúde mental é adaptação dos
indivíduos. Caberia ao psiquiatra a manipulação
de algumas circunstâncias de vida da população
para efetivar tal adaptação.

65. PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN
• Interessado em quais os fatores de resistência
ou vulnerabilidade do indivíduo que podem ou
não ser manipulados, Caplan deixa ver o
aspecto declaradamente eugenista da
psiquiatria preventiva, ao afirmar sua
esperança de que o aumento do conhecimento
sobre os fatores cromossômicos nos permita
intervir eugenicamente para modificar padrões
genéticos numa população e, assim, aperfeiçoar
a dotação constitucional fundamental de seus
membros.

66. PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN
• O modelo da Psiquiatria preventiva conseguiria,
trabalhando com toda a população e não
apenas com alguns indivíduos, garantir que
doenças mentais fossem evitadas em grande
escala. Vale ressaltar que o compromisso
ideológico-político das idéias psiquiátricas,
representadas pelo texto de Caplan e pela
noção de prevenção, não se refere à promoção
da saúde mental de todos os indivíduos, mas
somente daqueles que já possuírem condições
favoráveis para que isto aconteça.

67. Principais programas no Brasil
• CAPS – Centro de
Atenção Psicossocial
• RTs – Residências
terapêuticas
• PVC - O Programa
de Volta para Casa

68. Leis que regulam a saúde
mental no BR

69. • AVALIAÇÃO DO CURSO

70. Referências:
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BASAGLIA, F. (coord) A instituição negada - relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Graal, 1985. BEECH, H.R. Como alterar o comportamento humano -
teorias baseadas na reflexologia e no aprendizado. São Paulo: Ibrasa, 1971. BERCHERIE, P. Os fundamentos da clínica: história e estrutura do saber psiquiátrico. Rio
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