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REFORMA PSIQUIÁTRICA
Professor Aroldo Gavioli
A Nave dos Loucos é uma pintura do artista flamengo Hieronymus Bosch (1450 — 1516).
INGLATERRA – (~1950)
França
Estados Unidos - 1960
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Franco Basaglia


Denúncia

 violência

dos manicômios,
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assistência

Foco: DOENTE MENTAL
Foco: DOENTE MENTAL
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Fim da década de 1990

208 CAPS

hospitais psiquiátricos = ~ 93% dos
recursos do MS para a Saúde Mental


Lei Federal 10.216







redireciona a assistência em saúde mental
privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de
base comunitária,
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com
transtornos mentais,
mas não institui mecanismos claros para a progressiva
extinção dos manicômios

novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil
Ano - Leitos HP
1996 -72514
1997 -71041
1998 -70323
1999 -66393
2000 -60868
2001 -52962
2002- 51393
2003 -48303
2004 -45814
2005 -42076
Fontes : Até o ano 2000, SIH/SUS. Em 2001, SIH/SUS, corrigido. Em 2002-2003, SIH/SUS,
Coordenação Geral de Saúde Mental e Coordenações Estaduais. Em 2004-2005, PRH/CNES.
“ Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e
enfrentar desafios”
Cresceu

 complexidade,

46.000 pessoas
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 multidimensionalidade

e
 pluralidade das necessidades em saúde mental,

permanente atualização e diversificação das formas de
mobilização e articulação política, de gestão, financiamento,
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construção de estratégias
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geral
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

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humanos,
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 lazer
 esportes, etc.


Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral
de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e
política de saúde mental no Brasil. Documento
apresentado à Conferência Regional de
Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15
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História da Reforma Psiquiátrica

  • 2. A Nave dos Loucos é uma pintura do artista flamengo Hieronymus Bosch (1450 — 1516).
  • 3.
  • 7.
  • 9.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.  Denúncia  violência dos manicômios,  mercantilização da loucura,  hegemonia de uma rede privada de assistência Foco: DOENTE MENTAL Foco: DOENTE MENTAL
  • 18.
  • 20.
  • 21. Fim da década de 1990 208 CAPS hospitais psiquiátricos = ~ 93% dos recursos do MS para a Saúde Mental
  • 22.
  • 23.
  • 24.  Lei Federal 10.216     redireciona a assistência em saúde mental privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil
  • 25.
  • 26. Ano - Leitos HP 1996 -72514 1997 -71041 1998 -70323 1999 -66393 2000 -60868 2001 -52962 2002- 51393 2003 -48303 2004 -45814 2005 -42076 Fontes : Até o ano 2000, SIH/SUS. Em 2001, SIH/SUS, corrigido. Em 2002-2003, SIH/SUS, Coordenação Geral de Saúde Mental e Coordenações Estaduais. Em 2004-2005, PRH/CNES.
  • 27.
  • 28.
  • 29.
  • 30.
  • 31.
  • 32.
  • 33.
  • 34. “ Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” Cresceu  complexidade, 46.000 pessoas 46.000 pessoas  multidimensionalidade e  pluralidade das necessidades em saúde mental, permanente atualização e diversificação das formas de mobilização e articulação política, de gestão, financiamento, normatização, avaliação e construção de estratégias inovadoras e intersetoriais de cuidado
  • 35. integralidade do cuidado social e da saúde em geral  interfaces:   direitos humanos,  assistência social,  educação,  justiça,  trabalho  economia solidária,  habitação,  cultura,  lazer  esportes, etc.
  • 36.  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

Notas do Editor

  1. Os antipsiquiátricos responderam com esse projeto, de cunho atécnico e antimédico, que obstou a tramitação do plano da APB: passaram-se 10 anos até que o projeto fosse aprovado, e ainda assim quase inteiramente descaracterizado Pode-se crer que os burocratas apoiaram o projeto anarquista porque ele era menos dispendioso e permitia que o poder federal repassasse o encargo para os municípios, livrando-se das responsabilidades que havia assumido desde 1930.