O documento descreve a evolução histórica do tratamento da loucura na Europa, desde a Idade Média até o século XVIII. Resume as 3 principais ideias: 1) Na Idade Média, os leprosos eram o foco da exclusão, mas no século XVII os loucos passaram a ocupar esse papel nas estruturas de exclusão. 2) No século XVII, houve uma expansão de casas de internação na Europa, onde eram internados loucos, pobres e doentes, sem critérios médicos, marcando

1. Claudia Henschel de Lima. Departamento de
Psicologia. UFF. Volta Redonda. Coordenadora
do LAPSICON.

2. O Grande Enclausuramento

3. Foco da exclusão na Idade Média: Leprosos.
A partir da Alta Idade Média e até o final das
Cruzadas, os leprosários tinham multiplicado por
toda a superfície da Europa sua cidades malditas.
(Michel Foucault. História da Loucura)

4. SÉCULO XVII:
Desaparecida a lepra, as estruturas de exclusão se
mantém, emerge uma percepção do louco como
doente. Eles assumirão o papel que, antes, cabia ao
leproso.
Destituição da loucura de seu lugar de saber –
loucura como ausência de pensamento.

5. Das Primeiras Instituições de Encarceramento e do
Alienismo
Século XVII: século da fundação da ciência moderna e do
racionalismo cartesiano como fundamento metafísico da
ciência.
Evidência de que o mundo da loucura vai tornar-se o
mundo da exclusão e do silêncio

6. Século XVII: Redução da loucura ao silêncio.
Marco desta redução: Pensamento de Descartes com a
formulação da teoria do Cogito.
Como poderia eu negar que estas mãos e este corpo
sejam meus, se não que eu me comparo a certos
insensatos, de que o cérebro está tão perturbado e
ofuscado pelos negros vapores da bílis que asseguram
constantemente que são reis quando são muito pobres,
que estão vestidos de ouro e de púrpura quando estão
nus, e que se imaginam serem moringas ou de ter um
corpo de vidro.
(Descartes, R. Discurso do Método)

7. No entanto, essa analogia entre ele mesmo ( o filósofo na
busca da certeza) e a loucura (denominada por ele de
insensatez) é rapidamente abandonada em nome de uma
distinção importante que fundamentará o enclausuramento
da insensatez:
cometer um ERRO (2+2=5) ou uma ILUSÃO (acreditar em
sereias, em animais fantásticos) é uma coisa pois,
subjacente ao erro está a verdade; mas a LOUCURA não
traz a verdade como pano de fundo.

8. Essa distinção, entre ERRO e ILUSÂO de um lado e
LOUCURA de outro, está fundamentada no seguinte ponto:
Todo pensamento tem características de pensamento
porque está referido à verdade, ainda que este pensamento
esteja errado ou seja uma ilusão.
Na LOUCURA não há pensamento porque não está referida à
verdade.
PENSAMENTO CERTO: CLARO E DISTINTO.
LOUCURA: AUSÊNCIA DE PENSAMENTO, TREVAS,
ESCURIDÃO.

9. Das Primeiras Instituições de Encarceramento e do
Alienismo
Século XVII: Expansão das casas de internação por toda a Europa,
onde conviviam loucos, pobres, órfãos, mendigos, pessoas com
doenças venéreas, rebeldes.
1. França.
2. Itália.
3. Holanda
4. Inglaterra
GRANDE INTERNAÇÃO ou GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES: Sem relação
com o saber médico ou com a consolidação da medicina como fundamento
terapêutico da internação.

10. GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES – EUROPA DO
SÉCULO XVII
Edito do Rei Luis XIV (1676): Construção do Hospital Geral por
toda a França.
Lyon: Primeiro Hospital Geral de internação dos desempregados
e mendigos que habitavam Paris desde 1530.
• 1530: 30.000 pessoas na medicância em uma população de
100.000 habitantes.
• 1532: Parlamento de Paris decide mandar prender mendigos e
obrigá-los a trabalhar nos esgotos da cidade, amarrados, dois
a dois, por correntes.

11. GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES – EUROPA DO
SÉCULO XVII
• Século XVII: O desempregado não é mais punido. Ele é preso,
mas à ele se dá o trabalho – trabalho de baixa remuneração
(1/4 da produção).
• Tipos de Trabalho desenvolvidos no Hospital Geral:
• Fiação.
• Aplainar madeira.
• Polimento de lentes ópticas.
• Moer farinha.

12. GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES – EUROPA DO
SÉCULO XVII
1. França - Hospital Geral:
• La Salpétrière (mulheres e meninas)
• Bicêtre (homens)
• Pitié (meninos)
2. Itália – Hospícios.
3. Holanda – Rasp Raus
4. Inglaterra – Work Houses

13. Critério para estabelecer o processo de exclusão e enclausuramento:
percepção social da loucura (produzida pela igreja, polícia, justiça, famíli
– sem critério médico.
4 legiões de proscritos:
1.Quem extrapolava o bom uso dos corpos: prostitutas, doentes venéreo
sodomitas, devassos.
2.Profanadores do sagrado que, tomados pela desordem da alma e do
coração, deslocavam-se para o erro , o engano e a ilusão: praticantes de
magia, feitiçaria ou alquimia, suicidas.
3. Aqueles que, articulando a liberdade de pensamento com a força das
paixões, subordinavam a razão aos desvarios dos desejos do coração:
libertinos.
4. Loucos.

14. Hôpital de La Charité.

15. Bicêtre (1653)

16. La Salpetrière.

17. GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES – EUROPA DO
SÉCULO XVII – La Salpetrière.

18. GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES – EUROPA DO
SÉCULO XVII – La Salpetrière.

19. GRANDE ENCLAUSURAMENTO DOS POBRES – EUROPA DO
SÉCULO XVII – La Salpetrière.

20. ILUMINISMO: A partir de 1770 na Inglaterra e na França - hospitais e
prisões se convertem em temas de discussão nos círculos de
intelectuais.
É um escândalo que as prisões tenham o estatuto que tem no século
XVII-XVIII: uma escola de vício e crime; um lugar desprovido de
higiene, um recurso inadequado para o capitalismo em ascensão.
Medida biopolítica no final do século XVIII: o discurso médico
interfere no discurso jurídico, definindo como um corpo se deteriora
e definha nestes lugares.

21. Paradoxo: Os alienistas do final do século XVIII objetivam a
separação entre loucura – objeto do saber médico – e
delinquência, objeto da intervenção jurídica.
Problema: Por que a medicina começará a se interessar pela
delinquência ?
Medida biopolítica no final do século XVIII: a medicina se tornou
importante no final do século XVIII por funcionar como higiene
pública e fundamento das decisões relativas a manutenção da
ordem na cidade.
.

22. São fundamentalmente psiquiátricas (e não
psicanalíticas) as suposições de que:
1. A loucura é sem lógica.
2. O internamento asilar, é a direção de tratamento
que, através da figura do alienista, permitirá a
recuperação da razão.

23. Século XVIII:
 Processo econômico de expansão do capitalismo
imposição de um princípio de distinção entre todos os
que estavam sob o enclausuramento.
 Nascimento de uma nova reflexão sobre a doença a partir
do princípio de classificação, que começaria a pensar a
loucura como doença segundo os mesmos critérios de
classificação das doenças orgânicas.

24. O GESTO DE PHILIPPE PINEL
(SÉCULO XVIII)
Loucas da Salpêtrière (Tony Robert-Fleury, 1886)

25. Philippe Pinel (1745-1826), o conceito de Alienação
Mental e o Tratamento Moral
A loucura, objeto de meus estudos, era até agora uma
ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar
que é um continente.
Machado de Assis. O Alienista.

26. O GESTO DE PHILIPPE PINEL
(EUROPA DO SÉCULO XVIII – Bicêtre).

27. FUNDAÇÃO DA CLÍNICA – ATO DE PINEL (1745-1826)
A loucura, objeto de meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da razão; começo a
suspeitar que é um continente.
Machado de Assis. O Alienista.
1. Ruptura com o modelo do enclausuramento.
2. Transformação na apreensão da loucura:
ausência de pensamento alienação mental
3. Entrada do saber médico na elucidação da alienação mental:
 inspiração empirista: a clínica reproduz, na sintaxe da
linguagem, a ordem dos encadeamentos naturais. Essa ordem é
dada pela natureza.
 Traço nominalista: as denominações para as formas clínica da
alienação mental não seriam conceitos, mas classes de base
empírica.

28. MÉTODO CLÍNICO – PINEL:
1. Observação e descrição dos fenômenos clínicos percebidos.
2. Agrupamento dos fenômenos clínicos percebidos.
3. Classificação, em nomes, dos fenômenos clínicos percebidos a
partir de suas analogias e diferenças.

29. ALIENAÇÃO MENTAL:
Entidade nosológica que define a unidade da doença mental (não
há diagnóstico diferencial em Pinel, mas uma preocupação em
distinguir binariamente entre o louco e o não louco), e a subdivide
em um grupo de fenômenos específicos ou tipos clínicos, distintos
das demais doenças tratadas pela medicina, de modo que todos
os tipos clínicos derivam do mesmo conjunto de causas físicas e
morais.
Tomemos a definição elaborada por Pinel (Tratado Médico-
filosófico sobre a alienação mental e a mania)
(...) um delírio mais ou menos marcado sobre quase todos os objetos com os quais se
vincula e um estado de agitação e furor constituem a ’mania’. O delírio pode ser
exclusivo ou estar vinculado a um conjunto particular de objetos, pode estar
acompanhado de estupor ou de afecções profundas, denominando-se ‘melancolia’. Em
certas ocasiões, uma debilidade geral atinge as funções intelectuais e afetivas, como na
velhice, e se denomina ‘demência’. Por fim, uma obliteração da razão com instantes
rápidos e automáticos de arrebatamento designa-se ‘idiotismo’. Essas são as quatro
espécies que indicam, de modo geral, a alienação mental.

30. Classificação da alienação mental em cinco grandes classes
clínicas:
Mania: delírio generalizado (sobre quase todos os objetos),
estado de agitação e furor, lesão de várias funções, como
percepção, memória, julgamento, etc.
Mania sem delírio: sem lesão das funções do entendimento.
Melancolia: ocorrência de delírio, que pode ser exclusivo ou estar
vinculado a um conjunto particular de objetos (delírio parcial,
limitado), com ou sem estupor. Comportamento coerente, afeto
triste ou alegre.
Demência: abolição do pensamento, incoerência nas
manifestações das faculdades mentais. atinge as funções
intelectuais e afetivas, como na velhice.
Idiotismo: obliteração das faculdades mentais e afetivas, com
instantes rápidos e automáticos de arrebatamento.

31. O Tratamento Moral - direção de tratamento para a alienação mental
:
Imposição de uma disciplina à razão.
Sendo assim, Pinel interroga criticamente a direção de tratamento
baseada em técnicas como: imersão em água gelada, golpes,
torturas, sangrias. E propõe novos eixos de tratamento (o tratamento
moral):
 dirigir os alienados
 repressão enérgica
 confrontar fortemente a imaginação de um alienado
 Intimidar o alienado
Tratado Médico-filosófico sobre a alienação mental e a mania (capítulo IV, Polícia interior e
regras a seguir no estabelecimento): pensará a arquitetura do asilo a partir da consideração
dos meios de repressão à serem admitidos, dos cuidados na preparação da dieta e nos
exercícios. O que mostra que o tratamento moral exigirá uma reorganização da arquitetura
asilar em conformidade com os tipos de alienação: os melancólicos se situariam mais perto
do pátio central, e o restante dos pacientes mais longe, de acordo com sua periculosidade.

32. O PANOPTICO
ILUMINISMO: A partir de 1770 na Inglaterra e na França - hospitais
e prisões se convertem em temas de discussão nos círculos de
intelectuais.
É um escândalo que as prisões tenham o estatuto que tem no
século XVII-XVIII: uma escola de vício e crime; um lugar desprovido
de higiene.

33. Paradoxo: Os alienistas do final do século XVIII objetivam a
separação entre loucura – objeto do saber médico – e
delinquência, objeto da intervenção jurídica.
Problema: Por que a medicina começará a se interessar pela
delinquência ?
Medida biopolítica no final do século XVIII: a medicina se tornou
importante no final do século XVIII por funcionar como higiene
pública e fundamento das decisões relativas a manutenção da
ordem na cidade. - HIGIENE PÚBLICA
.

34. O PANOPTICO
Diderot, d’Alembert, Voltaire e Rosseau , elaboradores da
Encyclopédie. Temas da Encyclopédie:
• Duração da vida humana.
• Novos conceitos para o planejamento de hospitais.
• Problemática dos indivíduos “enjeitados”.
• Relação entre mortalidade e crescimento populacional.
• Propostas para sistemas de atendimento à saúde.

35. O PANOPTICO
De fato, no século XVIII:
• Demografia.
• Desenvolvimento de estruturas urbanas.
• Problema da mão-de-obra industrial.
Impulsionou a medicina na direção das questões biológicas
referentes a:
• Condições de vida das populações.
• Condições de moradia.
• Condições de alimentação.
• Cálculo da natalidade.
• Investigação das patologias e suas formas de epidemia.
.

36. O PANOPTICO
Corpo social: A biopolítica o converte em realidade biológica e
campo de intervenção médica.
Médico: Passa a ser um técnico social.
Medicina: Uma higiene pública.
.

37. O PANOPTICO
Esse novo estatuto da medicina e do médico se reflete na
arquitetura do arquipélago carcerário.
Médico: Passa a ser um técnico social.
Medicina: Uma higiene pública.
.

38. O PANOPTICO
Jeremy Bentham (1748-1832): Formulador do Panóptico - um
dispositivo arquitetônico projetado com o objetivo de proporcionar
as melhores condições para a prática da vigilância e do controle.
Este tipo de configuração representou a materialização, na
arquitetura, dos conceitos de disciplina e da vigilância do seu
exercício.

39. O PANOPTICO
O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no
centro uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem
sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em
celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas
têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da
torre; outra para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de
lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em
cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário
ou um escolar. (Foucault, Vigiar e Punir, p. 177)

40. O PANOPTICO
Planta baixa de Penitenciária, 1791.

41. O PANOPTICO NA ARQUITETURA HOSPITALAR
Marco:
Incêndio do Hôtel-Dieu, de Paris, em 1782, que provocou uma
completa reformulação do seu planejamento. O Hôtel-Dieu,
construído entre a Catedral de Notre Dame e o Rio Sena, ainda
no período medieval, foi um exemplo dos problemas da falta de
planejamento e do crescimento desordenado. O hospital
chegou a ocupar as duas margens do rio, interligadas por meio
de passarelas cobertas.

42. Interior - Hôtel-Dieu

43. O PANOPTICO – PLANTA PROPOSTA PELO ARQUITETO
POYET (Hôtel-Dieu, 1785)

44. Jean-Étienne Esquirol (1772-1840) e a noção de Monomania.

45. Jean-Étienne Esquirol (1772-1840) e a noção de Monomania.
Especificação do interesse da medicina: mania sem delírio -
O crime contra a natureza – O GRANDE MONSTRO
PSIQUIATRIA – CRIME: PATOLOGIA DO MONSTRUOSO
Casos elencados por Michel Foucault (1978/2004):
1. Caso relatado por Metzger
2. Caso de Sélestat
3. Henriette Cornier
4. Catherine Ziegler
5. John Howison
6. Abraham Prescott

46. Jean-Étienne Esquirol (1772-1840) e a noção de Monomania.
Formula a noção de ‘tipos de paixões’ como diferenciação
nosológica no campo da alienação mental. Essa tipologia das
paixões situa dois polos:
Depressivo (lipemania): caracterizado pela ocorrência das paixões
tristes, debilitantes ou opressivas.
Expansivo (monomania): caracterizado pela irrupção de paixões
cuja força o paciente não consegue reprimir, causando a
proliferação indefinida dos delírios.

47. Jean-Étienne Esquirol (1772-1840) e a noção de Monomania.
Ênfase na noção de delírio parcial na medida em que os casos
clínicos evidenciam a ocorrência de um tipo de delírio limitado a
um determinado objeto ou grupo de objetos, continuando a
inteligência a funcionar normalmente em todas as demais
atividades.
 Importância da vontade como um fator mais fundamental para
definir a presença da loucura.
 Relevância da categoria de monomania na redefinição
classificatória da alienação mental.

48. Jean-Étienne Esquirol (1772-1840) e a noção de Monomania.
Monomania como uma unidade composta por três grandes
subtipos, que se opõem a dois dos tipos de alienação mental
formulados por Pinel - a demência e a idiotia – onde se verifica
ausência de inteligência:
Monomania intelectual: ocorrência de uma lesão parcial da inteligência, que
caracteriza uma desordem concentrada num único objetivo ou numa série
limitada de objetos, presente no delírio.
Monomania afetiva: a desordem se apresenta no comportamento, sem alterar
a inteligência, mas os hábitos, o caráter e as paixões.
Monomania instintiva, ou "monomania sem delírio": afeta a vontade. A
alienação, nesse caso, não é uma desordem intelectual nem moral; o alienado
é impulsionado por uma força irresistível, por arrebatamento que não pode
vencer, por um impulso cego, ou uma determinação irrefletida, sem interesses,
sem motivos.

49. A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO MANICOMIAL NO SÉCULO XIX BRASILEIRO.
CRIAÇÃO DO HOSPISTAL NACIONAL DE ALIENADOS PEDRO II.

50. BRASIL
HOSPÍCIO PEDRO II: Marco do processo de medicalização da loucura no
Brasil e de localização do Rio de Janeiro como o mais importante núcleo de
formulação do pensamento alienista:
1. Criação do Hospício Pedro II (1852).
2. Criação da disciplina de clínica psiquiátrica no curso de Medicina da
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
3. Criação do Serviço de Assistência aos Alienados (1890).
4. Elaboração progressiva de teses defendidas na disciplina de Psiquiatria
e Moléstias Nervosas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
5. Integração entre saber e prática alienista, a partir da criação do
Pavilhão de Observação no Hospício Nacional de Alienados (1892).
6. Produção crescente de artigos e memórias sobre alienação mental pela
comunidade científica do Rio de Janeiro, publicados nos periódicos
gerais de medicina, nos periódicos especializados em psiquiatria e
medicina legal.
7. Fundação da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina
Legal (1907).

51. ESTRUTURA DO HOSPÍCIO PEDRO II
CAPACIDADE: 350 LEITOS.
• 01 ANO DEPOIS DA INAUGURAÇÃO: LOTAÇÃO ESGOTADA.
• ANO DE 1903: 800 INTERNOS
• ENTRE 1905 E 1914: POPULAÇÃO DE INTERNOS EM SUA MAIORIA
COMPOSTA POR MESTIÇOS E BRANCOS, SENDO 31% DE
ESTRANGEIROS.
• ANO DE 1933:
2.000 INTERNOS – 350 LEITOS.
• UTILIZAÇÃO DO HOSPÍCIO COMO ESPAÇO DE SEGREGAÇÃO: SE
VERIFICA PELO ESTATUTO DO TRABALHO – TRABALHO AGRÍCOLA E
EM PEQUENAS OFICINAS COMO TERAPÊUTICA MORAL

52. Hospício Pedro II – Direção de tratamento: ascensão da
ciência médica e convivência com a perspectiva moral
• Meios farmacológicos: brometo de potássio, iodeto de potássio,
cloral, cloridrato de morfina, em injeções hipodérmicas.
• Meios terapêuticos morais eram os mais utilizados:
1. Aplicação de duchas e trabalhos manuais diferenciado entre os
homens e mulheres.
2. Castigos na forma de privação de visitas, redução de passeios e
alimentação.
3. Contenção por camisa de força.

53. Hospital Pedro II - Fotos
Ateliê Hidroterapia

54. Hospital Pedro II - Fotos
Sala de Recreio Laboratório

55. TABELA 1. CRIAÇÃO DE HOSPÍCIOS NO BRASIL A PARTIR DO ANO DE
1852
PROVÍNCIA ANO ESTABELECIMENTO
RIO DE JANEIRO 1852 Hospício para Alienados
Pedro II
SÃO PAULO 1852 Hospício Provisório de
Alienados de São Paulo
PERNAMBUCO 1864 Hospício de Alienados de
Recife-Olinda
PARÁ 1873 Hospício Provisório de
Alienados
BAHIA 1874 Asilo de Alienados São
João de Deus
RIO GRANDE DO SUL 1884 Hospício de Alienados São
Pedro
CEARÁ 1886 Hospício de Alienados São
Vicente de Paula

56. Modelo Manicomial no Brasil (1976 -1991).
Análise do modelo manicomial implementado no Brasil (Relatório “A
Questão das Novas Tecnologias de Cuidado”, in II Conferência Nacional de
Saúde Mental):
1. Situação dos manicômios, no final dos anos 50: superlotação, deficiência
de pessoal qualificado, maus tratos, condições de hotelaria tão más ou
piores do que nos piores presídios atualizando a análise de Juliano Moreira
(1905).
2. III Congresso Mineiro de Psiquiatria (1979): denúncias sobre as
condições humilhantes em que eram mantidos os pacientes do Hospital
Colônia de Barbacena chocaram a opinião pública.
3. Ano de 1991: denúncias gravíssimas foram publicadas na imprensa sobre
a Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi provocando uma reação
semelhante.

57. Tabela 2. Incidência de morbidades psicológicas na
população da América Latina (Relatório da I Conferência
de Saúde Mental, 1987).
MORBIDADES PSICOLÓGICAS INCIDÊNCIA
PSICOSE 1.5 A 5 %
NEUROSES GRAVES 5.0 A 20%
ALCOOLISMO Acima de 5.0%
CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS
5%
RETARDO MENTAL E EPILEPSIA 1%

58. Anos Hospitais
Públicos
Hospitais Privados
/Filantrópicos
Total
1941 23 39 62
1961 54 81 135
1971 72 269 341
1981 73 357 430
1991 54 259 313
Tabela 3. Evolução do Número de Hospitais Psiquiátricos no Brasil,
segundo o Prestador (1941-1991).
Fonte: Ministério da Saúde (1992) II Conferência de Saúde Mental. A Reestrutração da Saúde mental no Brasil: Modelo Assistencial. Direito à
Cidadania. Distrito Federal: Ministério da Saúde, p.51.

59. Relatórios elaborados pelo Movimento dos Trabalhadores da Saúde
Mental (MTSM):
Localizavam o INPS e sua política de compra de serviços da rede privada
como um dos piores retrocessos no campo da saúde. Tal sistema
ocasionava uma gama de problemas, dentre os quais destacam-se:
1. Pagamento de serviços que não eram produzidos (ex: medicamentos
não utilizados, pacientes fantasmas).
2. Pagamento de serviços que apesar de produzidos não se faziam
necessários (ex: internações sem prescrição de tratamento ambulatorial).
3. Privatização da saúde mental (nos anos 70, era considerado como um
dos setores da saúde mais privatizado).
Esses dados mostram claramente que a mercantilização do setor ocorria de
forma acelerada. A partir deste quadro, os agentes da Reforma Psiquiátrica
propuseram o retorno da estatização, sustentando que o investimento
feito no setor privado em detrimento do setor publico estava entre os
motivos de sua deterioração.

60. TEXTO FINAL DA LEI – LEI 10.216
ALTERAÇÕES FUNDAMENTAIS QUANTO AO ITEM DA
INTERNAÇÃO
A LEI 10.216 E A INTERNAÇÃO

61. LEI 10.216-01:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS
PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O
MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL.
PORTARIA 2.391-02 (III Conferência Nacional de Saúde Mental):
REGULAMENTA O CONTROLE DAS IPI E IPV E PROCEDIMENTOS DE
NOTIFICAÇÃO DE IPI E IPV AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELOS
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE INTEGRANTES, OU NÃO, DA REDE
SUS.
A LEI 10.216 E A INTERNAÇÃO

62. EIXOS DA LEI 10.216-01:
1. PROTEÇÃO E DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS
DE TRANSTORNOS MENTAIS.
2. REDIRECIONAMENTO DO MODELO ASSISTENCIAL EM
SAÚDE MENTAL.
COM MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA HOSPITALAR
A LEI 10.216 E A INTERNAÇÃO

63. 13 ARTIGOS ASSIM DISPOSTOS:
•Art. 1 e 2: Sobre os direitos das pessoas com transtorno mental.
•Art.3: Estabelece a responsabilidade do Estado.
•Art.4 ao 10: Define e regulamentam os tipos de internação.
•Art.11: Trata das pesquisas que envolvem pacientes.
•Art. 12: Cria a Comissão Nacional para o acompanhamento da
implementação da Lei.
•Art. 13: Vigora a lei a partir da data de sua publicação.
A LEI 10.216 E A INTERNAÇÃO

64. DISTINÇÃO ENTRE PSIQUIATRIA E
PSICANÁLISE
PSIQUIATRIA PSICANÁLISE
PSICOSES PSICOSE
ENTIDADES MÓRBIDAS ESTRUTURA PSÍQUICA
CATEGORIAS CONCEITO
FENOMENOLOGIA CONCEITOS
METAPSICOLÓGICOS
SINTOMAS FENÔMENOS ELEMENTARES
LESÃO FORACLUSÃO
ORGANICISMO CAUSALIDADE PSÍQUICA

65. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
SIGMUND FREUD E JACQUES LACAN
1. Pulsão
2. Inconsciente
3. Identificação.
4. Recalcamento
5. Foraclusão

66. ESTRUTURAS CLÍNICAS
1. NEUROSE
2. PSICOSE

67. DSM-5 (2015):
Ausência de qualquer referência aos processos psíquicos que estão em
jogo no desencadeamento da psicose.
Consolidação da psicose como transtorno com espectros.
Desaparição do par neurose e psicose

68. O espectro da esquizofrenia e outros transtornos psicóticos incluem esquizofrenia,
outros transtornos psicóticos e transtorno (da personalidade) esquizotípica. Esses
transtornos são definidos por anormalidades em um ou mais dos cinco domínios a
seguir: delírios, alucinações, pensamento (discurso) desorganizado,
comportamento motor grosseiramente desorganizado ou anormal (incluindo
catatonia) e sintomas negativos.
(DSM-5, 2015, p. 87).

69. Psicanálise:
•Sentido da hipótese da causalidade psíquica: as estruturas psíquicas
se definem pelo modo de relação da pulsão com o inconsciente.
•Paradigma Schreber - ênfase na distribuição pulsional e seus quadros
de desestabilização na psicose (paranoia, esquizofrenia e melancolia):
Retração do investimento pulsional na representação de pessoas e
coisas.
Desestruturação (irrupção dos fenômenos elementares).
Tentativas posteriores de reconexão objetal a partir do delírio.

70. Desencadeamento na psicose:
Retração do investimento pulsional em relação a representação de
pessoas e coisas.
Desestruturação (irrupção dos fenômenos elementares).
Estabilização:
Tentativas posteriores de reconexão objetal a partir do delírio –
especificamente, da metáfora delirante.

71. Psicanálise / DSM-5:
A estrutura psíquica não é um transtorno
não se constitui como uma psicopatologia em si.
A estrutura se distribui entre as classes de neurose e psicose.
 Processos psíquicos de recalcamento e foraclusão
Ordenação dos sintomas nas neuroses e dos fenômenos
elementares nas psicoses.
A ocorrência do desencadeamento nas estruturas define a
indicação de uma psicopatologia.

72. Hipótese freudiana da causalidade psíquica
Relevância da investigação dos processos de recalcamento e
foraclusão na formação das estruturas.
Localização da especificidade do conteúdo discursivo em cada
estrutura.

73. As primeiras formulações de Freud sobre a psicose:
As neuropsicoses de defesa (1894/200)
Rascunho G – Melancolia (7 de janeiro de 1895)
Rascunho H – Paranoia (24 de janeiro de 1895)
Rascunho K- As Neuroses de defesa (1 de janeiro de 1896)
Carta 55 (11 de janeiro de 1897)
Carta 125 (9 de dezembro de 1899).

74. Caso Schreber (Notas Psicanalíticas sobre um Relato
Autobiográfico de um Caso de Paranoia – Dementia Paranoides,
1911), Sobre o Narcisismo: Uma Introdução (1914) e Luto e
Melancolia (1917[1915])
1911: Etiologia psíquica da paranoia
1914: Etiologia psíquica da esquizofrenia
1917(1915): Etiologia psíquica da melancolia

75. As primeiras formulações de Freud sobre a psicose
Aplica a hipótese da causalidade psíquica simultaneamente à
neurose e à psicose, concedendo, a esta o status de conceito.
Inicialmente define a paranoia como psiconeurose de defesa,
cuja especificidade residiria na prevalência dos processos psíquicos
de rejeição e projeção.

76. FINEZA CLÍNICA
Formulação psicanalítica de uma hipótese etiológica específica e original em
relação ao saber psiquiátrico. No caso específico da psicose, trata-se da hipótese
da foraclusão ou rejeição, que torna a psicose uma estrutura psíquica distinta da
neurose.
PSICOSES
PARANOIA
ESQUIZOFRENIA
MANIA-MELANCOLIA

77. HISTÓRIA CLÍNICA – SCHREBER
Ano Conjuntura de
desestabilização
Quadro clínico de
desencadeamento
Posição em
relação à
Flechsig
Alta
1884 Outubro:
Candidatura às eleições em Chemnitz
pelo Partido Nacional Liberal = derrota
nas eleições./Ironia do jornal local:
Quem afinal conhece o Dr. Schreber?
1.Hipocondria severa (imagina ter
perdido de 15 a 20 quilos; demanda
para ser fotografado).
2.Hipersensibilidade auditiva.
3. Humor irritável e lábil.
4.Duas tentativas de suicídio.
5. Incapacidade de caminhar.
6. Certeza de que o enganam
intencionalmente quanto ao seu peso
corporal.
Testemunho de gratidão,
por parte de sua mulher a
Flechsig: por lhe ter
devolvido o marido.
1885
1893 Recebe a indicação para o
Senatsprasident da Corte de Dresden =
Toma posse como juiz-presidente da
Corte de Apelação de Dresden.
1. Crises de angústia e insônia.
2. Ideias hipocondríacas com, queixa
de amolecimento do cérebro, morte
iminente, hiperestesia.
3. Ideias de perseguição baseadas em
alucinações; os pensamentos, aos
poucos, passam a girar em torno de
alucinações visuais e auditivas.
4. Estupor alucinatório.
5. Vivências de influência corporal
onde seu corpo deveria ser
transformado em corpo de mulher e
ser copulado: estava morto, sofria de
uma praga, era manipulado de forma
revoltante.
6. Delírio de transformação em mulher:
delírios religiosos e sexuais que
envolviam ser escolhido e enviado de
Deus, ser engravidado por Deus para
gerar uma nova humanidade.
Sentimento de
perseguição. O Dr.
Flechsig, é um mentiroso e
passa a ser chamado de
assassino de almas.
Gritava pelo hospital:
Pequeno Flechsig (ênfase
no pequeno).
1894

78. O QUE SÃO OS FENÔMENOS ELEMENTARES?
Marco do emprego da noção por Jacques Lacan:
Na tese sobre Marguerite Anzieu – o Caso Aimée (1932).
Ao longo de O Seminário. Livro 3. As Psicoses (1955-1956).
Extraída da pesquisa psicopatológica conduzida pelo psiquiatra francês
Gaetan Gatian de Clérambault (1872-1934) em torno do fenômeno do
automatismo mental nas psicoses (síndromeS).
Característica do automatismo mental:
Define um grupo elementar de sintomas de natureza alucinatório-
sensorial para as psicoses – constituinte.
Característica mecânica, desprovida de sentido emocional.

79. Clérambault (1872-1934):
Desencadeamento da psicose – irrupção da Síndrome S.
Define a experiência subjetiva de sentir:
 Que o pensamento está sendo penetrado por ideias estranhas.
Que a linguagem está sendo repetida.
Que as palavras são comentadas por outros.
São fenômenos que ressoam em seu íntimo e são sentidos como
alheios à própria subjetividade.

80. Quadro-síntese dos Fenômenos Elementares (NO CADERNO: p.48 e TABELA 16)
FENÔMENOS ELEMENTARES CARACTERÍSTICAS “Perturbação” psíquica
Fenômenos elementares que
concernem ao sentido e à
verdade.
Vivências delirantes primárias:
 Humor delirante
 Percepção delirante
 Ocorrência delirante
 Interpretação delirante
 Desrealização
REAL: evidenciam a presença
da CERTEZA, da
DESLOCALIZAÇÃO da
PULSÃO e da PERPLEXIDADE.
Fenômenos elementares de
automatismo mental.
Alterações do pensamento:
 Difusão do pensamento
 Leitura de pensamento
 Inserção do pensamento
 Roubo do pensamento
 Eco ou sonorização do
pensamento
Alterações da linguagem:
 Descarrilamento
 Alucinações auditivas ou
verbais
SIMBÓLICO: com destaque
para as alucinações auditivas
ou verbais por se referirem
diretamente à história do
sujeito simbólico;
Fenômenos elementares de
automatismo corporal.
Vivências de influência
corporal: alucinações
cenestésicas e do esquema
corporal.
IMAGINÁRIO: Por se referir à
relação entre o eu e o corpo.

81. O Caso Schreber à luz fenômenos elementares
FENOMENOS ELEMENTARES SCHREBER
Fenômenos elementares que concernem ao sentido e à
verdade.
O testemunho de Schreber quanto à certeza de que estava coberto de
nervos de voluptuosidade feminina e que ele gradualmente se
transformava em mulher, é precisamente captado por Freud (Freud,
1911/2006, p.27) ao isolar a posição subjetiva da certeza
Fenômenos elementares de automatismo mental.
Evidente na ocasião do segundo desencadeamento, ocorrido em 1893 –
época em que Schreber recebera a indicação para o Senatsprasident da
Corte de Dresden, tomando posse como juiz-presidente da Corte de
Apelação: nessa época testemunha a irrupção de idéias de perseguição
baseadas em alucinações e de alucinações visuais e auditivas que
culminam no estupor alucinatório.
Fenômenos elementares de automatismo corporal.
Schreber dá o testemunho quanto a ocorrência de uma série de
perturbações na relação com o próprio corpo: a excessiva sensibilidade à
luz e ao barulho, as queixas de amolecimento cerebral, de estar morto e
em decomposição, a experiência de dilaceramento, apodrecimento e
despedaçamento de diversas partes do corpo. Ressalta-se aqui, ainda, a
particularidade do primeiro desencadeamento de Schreber por ocasião da
derrota das eleições em Chemnitz em outubro de 1884. Ao ser internado
em oito de dezembro desse mesmo ano, o próprio Schreber deu o
testemunho de ter sido um período muito cansativo, caracterizado por um
quadro em que vigoraram os fenômenos de automatismo corporal:
hipocondria severa (imaginara ter perdido de 15 a 20 quilos quando na
verdade engordara dois quilos; demandara, por seis vezes, para ser
fotografado), certeza de que o enganavam intencionalmente quanto ao
seu peso corporal, hipersensibilidade auditiva, sentimento de debilidade e
incapacidade de caminhar.