O documento detalha o projeto 'Porto do Sol', que visa a ampliação do Porto de Cabedelo, com enfoque em desenvolvimento socioeconômico e práticas ambientais responsáveis. Define critérios de aquisição e execução de obras, incluindo decisões de 'make or buy', garantindo qualidade e prazos. Normas técnicas, especificações de materiais e procedimentos de instalação para estruturas metálicas são explicitados para assegurar a conformidade com regulamentos e padrões de qualidade.