O documento descreve o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, que fornece merenda escolar para estudantes de escolas públicas. O PNAE foi estendido em 2005 para também atender estudantes do ensino médio. O programa é operacionalizado no estado do Tocantins, fornecendo refeições diárias para cerca de 12 mil alunos nas redes estadual e municipal.

1. PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar

2. No Brasil, a maioria das crianças e jovens estuda em escolas públicas. Para a grande parte dessas crianças, a merenda é a primeira alimentação do dia e quase que a única alimentação completa. Daí a importância da merenda escolar, que suplementa as necessidades nutricionais diárias do aluno durante seu período de permanência na escola, sendo importante mecanismo para a formação do aluno.

3. Criado em 1995, o programa de merenda do governo federal, atendia até então somente alunos do ensino infantil (creche e pré-escola) e do fundamental. A medida provisória nº 455 assinada no último dia 28 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estende o benefício da alimentação escolar para estudantes do ensino médio de todo o país.

4. O Programa de Alimentação Escolar do Tocantins é escolarizado, ou seja, os recursos do MEC – Ministério da Educação, FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Tesouro Estadual são repassados diretamente para as associações de apoio às escolas que possuem autonomia para executar sua operacionalização dentro da legalidade. Valor percapita por aluno R$0,22(vinte e dois centavos)

5. A operacionalização do Programa na Diretoria Regional de Ensino de Colinas é composta por uma equipe formada por três técnicas que atendem 26 escolas, com um total de aproximadamente 8.756 alunos no Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Especial: 3.810 alunos no Ensino Médio e 412 alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

6. Função principal: - acompanhar e avaliar in loco a operacionalização do Programa (execução física e pedagógica) nas 26 escolas contempladas com o PNAE; - Formar os técnicos responsáveis pelo PNAE nas escolas; - Consolidar relatórios da execução do Programa nas Escolas e enviá-los semestralmente para a SEDUC.

7. Além de acompanhar e avaliar a operacionalização do Programa nas escolas da rede estadual acompanhamos com orientações, capacitações quando nos é solicitado ás escolas da rede municipal de ensino. Equipe Técnica de Alimentação Escolar /DRE Alvina Maria de Moura Rosa de Sousa Alves Rose Mary Miranda das Chagas