Programa formação pela escola

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Diana D’ark da Silva Santos
Leandro da Silva Santos
Simone Darc da Silva Santos
PNAE POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NA
ALIMETAÇÃO ESCOLAR EM TUTÓIA-MA
Adriana de Paiva Lima
Tutóia
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Diana D’ark da Silva Santos
Leandro da Silva Santos
Simone Darc da Silva Santos
PNAE POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NA
ALIMETAÇÃO ESCOLAR EM TUTÓIA-MA
Trabalho final de conclusão do curso FNDE no
âmbito do Programa Formação pela Escola.
Adriana de Paiva Lima
Tutóia
2014

RESUMO
Este trabalho tem como objeto de pesquisa o Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, criado como política assistencialista em 1995. Apresentando os
aspectos que envolvem a segurança alimentar e nutricional, o que é de fundamental
importância para o acompanhamento das condições dos alimentos ofertados nas
escolas. Mas, principalmente, fazendo a identificação dos beneficiários deste no
município de Tutóia. Neste sentido, o presente estudo visa, a compreensão, discursão
e reflexão sobre o PNAE. E partindo de um objetivo mais geral, decorreram outros
fatores mais específicos como: a parceria de outros programas. Neste sentido,
analisam-se as implicações para o desenvolvimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE no município. E como resultados obtidos, destaca-se a
importância da intervenção do gestor maior, para a execução do PNAE com maior
eficiência e eficácia, bem como, a necessidade de estudos mais aprofundados sobre
o tema.
Palavra-chave: PNAE. Alimentação escolar. Produtos sustentáveis.

ABSTRAT
This work has as a research - PNAE the National School Meal Program, created as a
welfare policy in 1995. Introducing aspects involving food and nutrition security, which
is crucial for monitoring the condition of the food offered schools. But mostly, making
the identification of the beneficiaries of this. In this sense, the present study aims,
understanding, and reflection on discussion PNAE. And starting from a more general
goal, it took more specific factors such as: the partnership of other programs. In this
sense, we analyze the implications for the development of the School - PNAE National
Food Program in the municipality. And as results, we highlight the importance of
intervention largest manager for the implementation of the Program with greater
efficiency and effectiveness, as well as the need for further studies on the topic.
Keyword: PNAE. School feeding. Sustainable products.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................05
2 O QUE É PNAE.......................................................................................................06
2.1 Pnae e a agricultura familiar...........................................................................07
2.2 Merenda escolar e produtos naturais................................................................09
3 Conclusão................................................................................................................10
4 Referencias.............................................................................................................12

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1 Introdução
O Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, foi implantado em 1995
e visa à garantia por meio da transparência de recursos financeiros, da alimentação
escolar dos alunos da Educação Básica, matriculados em escolas públicas e
filantrópicas.
Tem-se como objetivo aprofundar a compreensão do que venha ser o PNAE,
como política pública de produtos naturais sustentáveis na alimentação escolar. Nesta
perspectiva, o presente estudo terá como fundamentos a pesquisa bibliográfica, onde
s usa autores que subsidiam a temática escolhida.
Para tanto, sobre esta ótica, é sabido dizer que é de fundamental importância
estes estudo, uma vez que sua estrutura está organizada sobre os seguintes tópicos:
o que é PNAE, Pnae e agricultura familiar, e merenda escolar e produtos naturais.
Para tanto, constatou-se, que certamente nos quatro primeiros séculos de
existência do Brasil, foram estabelecidas pré condições de um modelo escolar que,
divulgado traços típicos sem, entretanto constituir politicas suplementares à educação
escolar. Isso consiste em condições, de que, as primeiras experiências brasileiras
efetivas de oferta de alimentação escolar eram de caráter beneficente e não
constituíam campo de intervenção do Estado.
As primeiras tentativas da alimentação escolar no País datam da década de
1930, quando alguns Estados e Municípios mais ricos passaram a responsabilizarem-se
pelo funcionamento da alimentação em sua rede de ensino. Isso, em função da
preocupação com a desnutrição infantil, resultado de uma somatória de fatores,
exemplo: desnutrição de gravidas e crianças, além de fatores sociais como, qualidade
de vida das famílias, e econômicas estas sendo, relacionados à renda e acesso aos
alimentos.
Diante deste contexto, surgem medidas intervencionistas. Em outras palavras,
surgem políticas de suplementação alimentar, entre elas, a alimentação escolar.
Entretanto, somente no início de 1950, se começa a pensar na alimentação escolar
como programa público de forma singular. Vale lembrar que o programa foi implantado
em 1995, porém sendo este, criado em 1979, mas somente com a Promulgação da
Constituição de 1988, foi assegurado o direito à alimentação escolar a todos os alunos
do Ensino Fundamental, como programa suplementar à política educacional.

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Em 1993, inicia-se o processo de descentralização dos recursos financeiros
destinados ao Pnae, para Estados e Municípios, com o intuito de otimizar o
desempenho, introduzir mudanças na sistemática de compras, implantar a produção
alternativa de alimentos e utilizar produtos naturais e semielaborados da localidade, o
que permitiu melhor a aceitabilidade das refeições e diversificar os cardápios (ABREU,
1996).
Diante do exposto, frisa-se hoje a importância de produtos naturais, àqueles
adquiridos dos agricultores familiares, ou seja, tem-se diante disso, ações que
passaram focalizar os problemas da logística d distribuição e a oferta de uma
alimentação saudável economicamente variável, oficializados com a Promulgação da
Lei nº 8.913, de 2 de julho de 1994, que descentralizou o PNAE em Peaes e Pmaes,
sem necessidade de convênios, contratos ou documentos do gênero.
Em função disso, possibilitou a transferência direta dos recursos federais aos
Estados e Municípios para executar seus programas locais e dinamização da
economia e tendência agrícola da região. Além disso, exigiu implantação de um
controle social mais efetivo na aplicação dos repasses financeiros, demandando a
criação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, em cada localidade.
Portanto, é nesse contexto, que a alimentação escolar passou ser uma
importante política pública presente hoje nos municípios. Portanto, para esta pesquisa
especificamente em Tutóia-MA, revelando-se importante estratégia de
desenvolvimento sustentável.
Para além disso, o PNAE também está ligado à Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional-PNSAN, desde 2005, constituindo-se em um dos programas
que representa o eixo de acesso aos alimentos.
Portanto, a alimentação escolar deve servir como fonte de energia e nutrientes
no dia a dia alimentar da criança e do adolescente, sendo esta, diante das
explicitações mencionadas neste trabalho, feitas com produtos naturais sustentáveis
e de boa qualidade.
2 O que é o PNAE?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido também
como merenda escolar tem como um de seus objetivos atenderem as necessidades
dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o

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crescimento, o aprendizado, o desenvolvimento e o rendimento escolar desses
alunos, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e teve sua origem na década de 40, mas foi em 1988 quando foi promulgada
a nova Constituição Federal que todos os alunos da educação básica (educação
infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), tiveram
esse direito assegurado.
O valor repassado pela União a estados e municípios por dias letivos para cada
aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:
 Creches-R$ 1,00.
 Pré-escola- R$ 0,50.
 Escolas indígenas e quilombolas-R$ 0,60.
 Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos-R$ 0,30.
 Ensino integral (mais educação) -R$ 0,90.
O repasse é feito diretamente os estados e municípios, com base no Censo
Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Programa de Alimentação
Escolar (PNAE) é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio
dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas
da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público,
o mesmo foi criado com o objetivo de suplementar as necessidades dos alunos,
contribuindo para que haja um número menor de evasão nas escolas.
O orçamento pra 2014 é de R$ 3,5 bilhões, par beneficiarem 43 milhões de
estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a lei nº 11.947, de
16/06/2009, 30% desse valor, ou seja, R$ 1,05 bilhões devem ser investidos na
compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o
desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Portanto, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), é de fundamental
importância para o rendimento escolar dos educandos, o mesmo incentiva na questão
da alimentação saudável.
2.1 O Pnae e a agricultura familiar
Sabe-se, que hoje, em todo país existem iniciativas de êxito que vem
garantindo inclusão social, dinamização da economia e respeito aos ciclos de
produção, consagrando várias dimensões da sustentabilidade.

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É fato dizer, que muitos Municípios e Estados vêm operando, consagrando
seus programas de forma diferenciada e eficiente, baseado na inovação e intensão
de atender em qualidade e quantidade adequada ao seu público escolar.
Para este município vale ressaltar, que este, investiu em programas que
fornecem alimentos naturais, a citar dentre os existentes, o PAA- Programa de
Aquisição de Alimentos. A iniciativa do governo tem melhorado a qualidade alimentar,
com a introdução de produtos naturais, produzidos manualmente por pequenos
agricultores da região, o que possibilita o incentivo a agricultura familiar, promovendo
dessa forma, a inclusão econômica social, com o fomento à produção e à geração de
renda e a valorização de produtos orgânicos e agroecológicos, assim, incentivando
hábitos alimentares saudáveis.
Vale ressaltar, que a agricultura familiar, é um programa que adquire alimentos,
com isenção de licitação, de agricultores enquadrados no Programa Nacional de
fortalecimento da agricultura Familiar-PRONAF. O programa abastece escolas com
produtos de qualidade e também atende ao agricultor e comercio local, gerando mais
renda.
Como este, existem vários outros exemplos, como Peaes e Pmaes que
atendem as dimensões da sustentabilidade em prol do desenvolvimento sustentável
em várias parte o país. Para tanto, promover essa conexão entre a agricultura familiar
e a alimentação escolar, é preciso observar os princípios e as diretrizes estabelecidas
pelo PNAE:
 Alimentação saudável;
 Respeito à cultura alimentar, às tradições e aos hábitos alimentares
saudáveis;
 Segurança alimentar e nutricional;
 Desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente.
Neste sentido, a agricultura familiar, passa também a fornecer alimentos a
serem servidos nas escolas da Rede Pública de Ensino. Com a aprovação da Lei
11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do PNAE, FNDE e MEC e
gestor dessa política, deverá ser utilizada na aquisição da produção agrícola familiar.
Portanto, é fundamental importância essa parceria PNAE com os programas
voltados para a agricultura familiar.

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2.2 Merenda escolar, produtos naturais.
O Pnae é conhecido mundialmente como sucesso do Programa de Alimentação
Escolar sustentável, como já abordado anteriormente. Por isso, ou seja, no contexto
do desenvolvimento sustentável, os beneficiários da merenda escolar são “os alunos
da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação Indígena, das áreas
remanescentes de quilombolas e os alunos da Educação Especial matriculados em
escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.” (MEC.gov.br).
A alimentação escolar, popularmente chamada de merenda escolar, é a forma
de garantia de acesso ao direito social à alimentação adequada. Segundo a legislação
do Conselho Federal de Nutricionistas-CFN, “a alimentação escolar é toda
alimentação realizada pelo estudante durante o período em que se encontra na
escola” (BRASIL, 2005, ANEXO I P. 4).
O primeiro conceito de merenda escolar foi formulado por Dante Costa:
É pequena refeição, de digestão fácil e valor nutritivo bastante, realizada no
intervalo da atividade escolar. Constitui um dos muitos traços de união entre
a casa e escola: preparada em casa, pelo cuidado solícito das pessoas
encarregadas, vai ser utilizada na escola. Mas uma vez vê-se que a escola é
e deve ser o prolongamento do lar (COSTA, 1939, P. 5).
Percebe-se que no Brasil passou a ser algo natural em alimentos escolares,
além d assumir a proporção social, isso no que diz respeito à pobreza e ás
desigualdades socioeconômicas, que dificultam o acesso à alimentação suficiente e
adequada.
Diante do exposto, é importante abordar que, para que essa alimentação seja
de qualidade, faz-se necessário um controle de inspeção, que tenha no município um
profissional da área, a exemplo o nutricionista.
Em outras palavras, os cardápios da merenda escolar deverão ser elaborados
pelo nutricionista responsável, utilizando alimentos básicos, respeitando os
referenciais nutricionais, a cultura alimentar local, levando em conta a diversificação
agrícola da região. Devendo portanto, abolir alimentos não saudáveis, como
guloseimas açucarados e lanches gordurosos, apesar de serem muito aceitos e de
consumo habitual dos alunos, pois a lei não permite que façam parte da alimentação
escolar.

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A inserção de alimentos nutritivos naturais, como frutas de época ou hortaliças
e leguminosas da localidade, é uma forma de associar hábitos alimentares saudáveis
ao desenvolvimento sustentável. Significa dizer, que os cardápios deverão oferecer,
no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana.
Portanto, com base nas recomendações nutricionais do Pnae e na
disponibilidade local e/ou regional de alimentos, o técnico responsável, o nutricionista,
deve fazer a seleção dos produtos que melhor atendem o programa, devendo ser
submetidos a controle de qualidade para prevenir que qualquer alimento, que não
esteja em estado de consumo, coloque em risco a saúde deste público- os alunos.
3 CONCLUSÃO
A partir da pesquisa realizada, em que se percebeu a importância do PNAE
como política pública de produtos sustentáveis na alimentação escolar, vale ressaltar
que, alimentação e sustentabilidade caminham juntas, isso, para que haja garantia de
vida por um longo período, em função da ingestão de alimentos saudáveis, não
agrotóxicos, diversificação da produção, manutenção de auto sustentabilidade do
agricultor familiar, e respeito as tradições alimentares etc.
Para tanto, o direito à educação, assim, como o direito a uma alimentação
escolar saudável e adequada, são direitos sociais reconhecidos. Sendo assim, por
meio da análise do PNAE, tem-se que suas bases fundamentam o desenvolvimento
sustentável, além disso, prima pela continuidade e controle social, promovendo o
equilíbrio de diferentes dimensões de sustentabilidade.
Em outras palavras, este estudo teve por finalidade suscitar a reflexão acerca
de como vem ocorrendo o desenvolvimento do PNAE. Note-se, que este estudo
também contribuirá para a compreensão do que significa o Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
Neste sentido, abordaram-se algumas das contribuições do Pnae para o Distrito
Federal, os Estados e municípios. Para tanto, ressalta-se que a alimentação escolar
pode ser considerada um dos serviços mais importantes prestados à população,
atingindo quase todos os lares todos os dias.

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Por isso, os formuladores da política vem modificando seus paradigmas,
corrigindo-os e formando indivíduos saudáveis e multiplicadores dentro do seu
contexto sócio familiar.
Portanto, tendo consciência de ter aprendido muito e ter contribuído de alguma
forma para que outros pesquisadores sobre este tema se debrucem e busquem
fomentar a temática em questão, para dá maiores contribuições na compreensão de
tal – PNAE.

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REFERÊNCIAS
ABREU, Mariza. Alimentação escolar na América Latina: programas universais
ou focalizados/políticas de descentralização. Brasília-DF 1996.
APOIO A FOME ZERO. Manual de Gestão Eficiente da Merenda Escolar. São
Paulo, 2ª edição 2005.
BELIK, W.; CHAIM, N. A. A Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar
e o desenvolvimento local. Brasília-DF: Sober, jul., 2006. P. 1-19.
______. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
outubro de 1988. 25. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
CAMARA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Plano
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/1015. Brasília, DF: CAISAN,
2011.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução CFN nº 380/2005.
Disponível sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições.
CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. Brasília-DF, 2006.
COSTA, Dante. Bases da alimentação racional: orientações para o brasileiro. São
Paulo, Companhia Editorial Nacional 1939.

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