A nota explica que uma chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para escolas em Colinas do Tocantins não recebeu propostas suficientes para atender a todos os itens. A data da chamada foi prorrogada, mas ainda assim não houve fornecedores o bastante. Diante disso, o comitê gestor optou por adquirir os produtos do comércio local para garantir a alimentação escolar.

1. ESTADO DO TOCANTINS
SECTERAIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS
NOTA EXPLIVATIVA SOBRE A CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011
Esclarecemos que foi realizada a Chamada Pública nº 02/2011,
para aquisição de alimentos da agricultura familiar/ Alimentação Escolar das
Escolas Estaduais do município de Colinas do Tocantins-TO.
Feita a abertura dos envelopes, contento os Projetos de Venda,
verificamos que não foram contemplados todos os produtos alimentícios para o
andamento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações dos itens de xx a xx da Chamada Pública nº 002/2011.
Vale ressaltar que não havendo proponente até a data da
abertura dos projetos de venda, da segunda chamada pública que foi dia
19/08/2011, prorrogou-se até dia 25/08/2011, mesmo assim não houve
fornecedores suficientes para concorrer aos produtos alimentícios, não
atingindo, portanto os 30% que deverão ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar como rege a Lei nº 11.947 de
16/06/2009.
Diante de tal situação e preocupados com o atendimento junto ao
alunado frente à alimentação escolar, o comitê gestor municipal, optou pela
aquisição dos produtos alimentícios junto aos comércios locais.
Colinas do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2011.
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Evandro Rodrigues Passarinho Soares
Presidente do CGM
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