O documento discute as políticas de alimentação escolar no Brasil, incluindo: (1) Uma breve linha do tempo desde 1940; (2) A constituição federal exige alimentação para estudantes; (3) Agentes como o FNDE, estados e municípios participam do PNAE.

1. MÓDULO 12
POLITICAS DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

3. Linha Histórica
1940 –escolas começam a organizar montando as “caixas
escolares”;
31/03/1955, JK assinou o Decreto n. 37.106, criando a
Campanha da Merenda Escolar (CME);
1950 – a merenda escolar era oferecida por doações de
instituições internacionais;
1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) - “merenda escolar”;

4. Constituição Federal
Artigo 208, inciso VII
Atendimento ao educando, no ensino fundamental,
através de programas suplementares de material
didático, transporte, alimentação e assistência à
saúde.
Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

5. Agentes que participam do funcionamento
do PNAE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: é o órgão
responsável pela transferência dos recursos do Governo Federal.
Entidades executoras: são, nos estados e no Distrito Federal, as
Secretarias Estaduais de Educação e, nos municípios, as Prefeituras.
Prefeituras Municipais: são responsáveis pelo atendimento das
escolas públicas municipais, escolas filantrópicas, quilombolas e
indígenas

6. O recurso federal é transferido em dez parcelas para as entidades
executoras (10 x 20 = 200 dias letivos)
valor por aluno/dia do FNDE em 2006:
• R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para os estudantes matriculados na
creche, pré-escola, ensino fundamental;
• R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) para os estudantes
matriculados em escolas indígenas e escolas localizadas em áreas de
quilombos.
Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
Tribunal de Contas da União e Secretaria Federal de Controle
Interno;
Ministério Público da União;
Conselho Federal e Regional de Nutricionistas;

8. Você saberia dizer por que a
alimentação escolar
contribui para uma educação
de qualidade?

9. Essa fase da vida requer cuidados especiais, pois
uma alimentação não saudável pode ocasionar
conseqüências no desenvolvimento físico,
mental e conseqüentemente na aprendizagem.
Pense qual o seu papel na formação e na vida dessas crianças e
adolescentes, pois você é a pessoa responsável pelo preparo
dessa alimentação, que contribuirá para o desenvolvimento dos
estudantes.
Cidadania
Participação Social

10. Então, podemos concluir que uma alimentação saudável é
essencial para a saúde, pois uma criança sem se alimentar pode
não conseguir aprender o que o professor está ensinado na sala
de aula.
1990- o governo federal comprava e encaminhava ao
municípios e estados – não existia a Descentralização da
merenda escolar;
Cardápio da Merenda Escolar deverá fornecer:
30% das necessidades nutricionais – indígenas e quilombolas;
15% estudantes do ensino regular;
70% do recurso deverá ser gasto com produtos básico – ou seja,
in natura;
O cardápio deverá respeitar o hábito e cultura alimentar de cada
região;

12. Requisitos para participar do PNAE
Censo Escolar – É uma pesquisa realizada INEP;
formar
Conselho de alimentação escolar (CAE) – órgão
colegiado, deliberativo e autônomo.
O CAE deve acompanhar e fiscalizar todo o processo da
alimentação escolar;

13. Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão
Centralizada – gerenciada pela
Prefeitura;
Escolarizada ou descentralizada – os
recursos são repassados diretamente as
escolas;

14. Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão
Semi-descentralizada – o município
compra os alimentos não-perecíveis, que são
encaminhados às escolas e repassa o recurso
para a escola adquirir os alimentos
perecíveis.
Terceirização – contrato de uma empresa
para fornecer os alimentos a escola.

16. Profissional que fez curso de nutrição – pode atuar em
várias áreas.
A) Alimentação coletiva;
B) Nutrição clínica;
C) Saúde coletiva;
No PNAE o nutricionista deverá programar, elaborar e
avaliar os cardápios.

17. Atribuições do Profissional
A) Avaliação nutricional – avaliar o estado nutricional
(medir);
B) Ajustar as necessidades nutricionais ás faixas etárias e
às condições especiais dos escolares;
C) Respeitar os hábitos alimentares de cada localidade e a
sua vocação agrícola.
D) Utilizar produtos considerados básicos, com prioridades
aos in natura e aos semi-elaborados;

18. E) Planejar, orientar e supervisionar as atividades de
seleção e compra dos alimentos;
F) Elaborar o manual de boas práticas de fabricação
para serviço de alimentação;
G) Desenvolver projetos de educação alimentar e
nutricional para a comunidade escolar;
H) Interagir com o conselho de alimentação Escolar
(CAE) no exercício de suas atividades.

20. Qual a importância da merendeira como
educador na alimentação?
Você tem um papel fundamental na formação
destes alunos de sua escola, pois tem um contato
direto e diário com eles.
Educação em nutrição;
Falar acerca da Composição dos alimentos;
Educação acontece ao longo da vida.

22. A escola é vista como um espaço especial de promoção da
alimentação saudável e da atividade física, inclusive quanto
a prevenção da obesidade e da desnutrição;
Cantinas escolares – são os locais de preparo e
comercialização de alimentos no interior das escolas –
“lanchonetes” - Articular ações para uma alimentação
saudável;
Já a cozinha da escola é aquele local onde se prepara as
refeições com os recursos dos governos, assim oferecidas de
forma gratuita aos alunos.

24. Rede Latino-Americana de Alimentação
Escolar
Metas e o que Alimentação Escolar está
fazendo para promover o seu alcance:
 Alcançar o peso saudável e reduzir o consumo
de alimentos com alto teor de açucares e gorduras;
Aumento do consumo de fibras, frutas e vegetais;
Diminuir o consumo de sal;
Ambientes escolares que promovam atividade
física e alimentação saudável;

25. AGORA É COM
VOCÊS!!!
BONS ESTUDOS!!!