Pnae Cursista

Formação pela Escola
Curso Pnae

Atividades

Presidência da República
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Caderno de atividades Unidade I
Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade

Atividade 1

Dona Lourdes, nossa personagem do Problematizando, espera que os filhos tenham na escola uma alimentação que forneça os
elementos nutricionais necessários para eles. Ela se preocupa, ainda, com as condições de saúde de seu segundo filho, Francisco, que
sofre de diabetes e requer cuidados especiais quanto ao horário e à qualidade da alimentação.

Escreva uma carta à dona Lourdes para tranquilizá-la em relação à alimentação que os filhos irão receber na escola, com base em
tudo o que você estudou na unidade 1, inclusive sobre os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Explique as finalidades da alimentação escolar e destaque as funções do Pnae.


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Caderno de atividades

Atividade 2

O Pnae é também um programa que busca desenvolver ações promotoras de saúde e de formação de hábitos alimentares saudáveis
na comunidade local e escolar e que visa, ainda, ajudar na preservação do meio ambiente. Pesquise em sua comunidade (converse com
estudantes, pais e professores) e descubra como o programa tem contribuído para a promoção da saúde e a formação de hábitos alimen-
tares saudáveis, bem como para os cuidados com o meio ambiente em seu município ou região. Anote seus levantamentos no espaço a
seguir (o espaço pode não ser suficiente, por isso, caso necessite, utilize uma folha à parte para fazer suas anotações).


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Caderno de atividades Unidade II
Conhecendo melhor o Pnae

Atividade 3
a) De acordo com a “Síntese da alimentação escolar no Brasil”, que você estudou no item 2.1 da unidade II, enumere os acontecimentos
a seguir de acordo com a ordem correta em que se sucederam:
a) ( ) O direito dos alunos – do ensino fundamental e das creches e pré-escolas públicas – à alimentação escolar é reconhecido, e este
deve ser garantido pelo governo federal, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios por meio da oferta de programa
suplementar de alimentação do escolar. A partir de então, a União passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos
plurianuais, bem como sua previsão orçamentária (recursos destinados à execução da ação) nas leis orçamentárias anuais.
b) ( ) A Resolução nº 67 do CD/FNDE aumenta os valores per capitas para R$ 0,30; R$ 0,60; e R$ 0,90 para pré-escola, ensino fundamental
e médio; creches, indígenas e quilombolas; e alunos do programa Mais Educação, respectivamente.
c) ( ) O programa de merenda escolar recebeu a denominação de Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
d) ( ) Foi instituída a transferência automática dos recursos, garantindo maior agilidade no processo de execução do programa. Nesse
momento, o programa já estava sob a responsabilidade do FNDE.
e) ( ) A Lei nº 11.947 estabelece, no seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, no
mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas
e comunidades quilombolas.
f ) ( ) A Medida Provisória n° 2.178 define, entre outras coisas, que na execução do programa as entidades executoras têm de aplicar,
obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do Pnae, exclusivamente em produtos
básicos; respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e observar, nos processos de aquisição de produtos, a vocação agrícola
do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.
g) ( ) Foi instituída a descentralização na execução do Pnae, por meio da Lei nº 8.913. Com isso, a execução do programa passou a ser
realizada mediante a celebração de convênios com os municípios e as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, que
assumiram as funções anteriormente desempenhadas pelo gerenciador do Pnae.


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b) Você lembra quais são os objetivos do Pnae? Teste seus conhecimentos, assinalando verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmativas abaixo:
a) ( ) O Pnae busca envolver somente os estados e os municípios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
b) ( ) O programa visa atender às necessidades nutricionais dos alunos, no período em que permanecerem na escola.
c) ( ) Atender às necessidades nutricionais dos alunos e a promoção de hábitos alimentares saudáveis são consequências exclusivas do
programa.
d) ( ) Um dos objetivos principais do Pnae é estimular o exercício do controle social.
e) ( ) O Pnae está desvinculado de questões econômicas. Por isso, a dinamização da economia local e a geração de emprego e renda não
fazem parte dos objetivos do programa.

c) Você já sabe que o FNDE é quem faz o repasse dos recursos financeiros do Pnae às secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal,
às prefeituras municipais e às creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou suas
mantenedoras, todas essas denominadas entidades executoras (EE). Portanto, o FNDE é o órgão financiador e gerenciador, contando com
outros parceiros de relacionamentos que contribuem para a eficácia na execução do programa. Então, complete os espaços a seguir com
os nomes ou siglas dos parceiros de relacionamento do FNDE, conforme a forma de atuação de cada um deles no Pnae:

a) O _______ e a ________ são órgãos fiscalizadores.
b) As _______________________________________ dos estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis pela inspeção sanitária dos
alimentos.
c) O ___________________________ é o responsável, juntamente com o FNDE, pela apuração de denúncias de irregularidade na execução do
Pnae.
d) O ____________________________ é o responsável pela fiscalização e orientação do exercício da profissão dos nutricionistas.


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Caderno de atividades Unidade III
Alimentação e nutrição

Atividade 4
Responda as questões a seguir:
a) Por que o planejamento do cardápio de alimentação escolar é tão importante?

b) O Pnae estabelece que na elaboração do cardápio escolar algumas regras devem ser cuidadosamente observadas. Quais são essas
regras?

c) Por que é tão importante que, antes da elaboração do cardápio escolar, a entidade executora saiba se há alunos em sua rede que
enfrentam problemas de saúde, como obesidade, diabetes, desnutrição e alergia a determinados tipos de alimentos? De quais
formas esses problemas podem ser conhecidos ou diagnosticados?


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Atividade 5

Com base nas respostas a questões anteriores, elabore um pequeno texto argumentando a favor da presença de um nutricionis-
ta para a elaboração do cardápio escolar. Não se esqueça de dizer quem, além do nutricionista, deve ser responsável pela qualidade
do cardápio da alimentação escolar.


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Atividade 6
a) Faça uma avaliação da alimentação escolar de um estabelecimento de ensino de seu município (converse com o nutricionista, com o
Conselho de Alimentação Escolar, com os alunos, professores e pais e faça visitas nos horários da merenda escolar), considerando a adequação
à política do Pnae nos seguintes itens:

Quadro: Avaliação da alimentação escolar
Itens a serem avaliados Muito bom Bom Ruim

1. Atendimento às necessidades nutricionais dos alunos

2. Contribuição para a melhoria da saúde da população, por meio
da aquisição de conhecimentos sobre hábitos alimentares saudá-
veis

3. Qualidade dos produtos

4. Armazenamento dos alimentos

5. Higiene no preparo dos alimentos

6. Condições adequadas do ambiente onde é feita e é ser vida a
alimentação escolar

7. Percentagem do recurso repassado pelo Governo Federal à con-
ta do Pnae na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, em relação
à exigida pela Lei nº 11.947/2009 (30%).

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b) Depois, em relação aos itens avaliados como ruins, faça um comentário, apontando algumas soluções que poderiam melhorar esse as-
pecto.


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Caderno de atividades Unidade IV
Gestão e operacionalização do Pnae

Atividade 7
a) Tendo como base o que você aprendeu sobre as formas de gestão do Pnae, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira:

1) Gestão centralizada ( ) Os recursos financeiros do Pnae são depositados nas contas específicas da EE pelo FNDE. A
EE compra e distribui os gêneros não perecíveis às suas escolas e repassa parte dos recursos
para que as escolas adquiram os gêneros alimentícios perecíveis.

2) Gestão descentralizada
( ) O FNDE repassa os recursos às EE, que compram os alimentos de acordo com as regras
estabelecidas pela legislação pertinente e distribuem para sua rede escolar.

3) Gestão semi-descentralizada
( ) Também chamada de escolarização, nesse modelo de gestão, a EE repassa os recursos
recebidos do FNDE para as escolas de sua rede. Cada escola efetua a aquisição dos gêneros
alimentícios a serem utilizados na preparação do cardápio da alimentação escolar, obedecendo
à legislação específica sobre a compra e seguindo a supervisão do setor responsável pelo
programa nas EE.

b) As prefeituras podem receber os recursos do Pnae destinados ao atendimento dos alunos das escolas estaduais localizadas em seus muni-
cípios? De que forma isso pode se dar?


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c) O que significa “execução do Pnae”? Cite pelo menos 4 responsabilidades das EE na execução do Pnae.

Atividade 8
a) Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmativas a seguir:

a) ( ) Os recursos são repassados pelo FNDE às entidades executoras, por meio do depósito em contas únicas e específicas, abertas
pela autarquia.
b) ( ) O FNDE realiza o cálculo do repasse dos recursos com base nos dados declarados no censo escolar do ano anterior ao envio dos
recursos.
c) ( ) Desde 2005 o Censo Escolar passou a ser respondido pela Internet, por meio do sistema Educacenso.
d) ( ) Além de dados gerais sobre a escola, estão sendo pedidos no censo dados específicos sobre cada aluno, sobre cada professor
que esteja em regência de sala e sobre cada turma. Essas mudanças no Censo Escolar certamente darão ao governo federal um mapa
real da educação nacional.
e) ( ) O Pnae não utiliza o número de matrículas declaradas no Censo Escolar para efetuar o cálculo dos valores a serem repassados às
EE.

b) Os recursos do Pnae são depositados em contas bancárias únicas e específicas, conforme cada um dos tipos de atendimento das es-
colas ligadas às entidades executoras. Quais são os tipos de contas e qual a especificidade de cada uma delas?


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c) Calcule quanto irá receber, em 2010, ao todo, a entidade executora que declarou, no censo escolar de 2009, os seguintes dados:
:: 500 alunos de creche, a R$ 0,60 (sessenta centavos) per capita – atendimento/200 dias letivos;
:: 200 alunos da pré-escola, a R$ 0,30 (trinta centavos) per capita – atendimento/200 dias letivos;
:: 110 alunos do ensino fundamental, a R$ 0,30 (trinta centavos) per capita – atendimento/200 dias letivos;
:: 90 alunos indígenas, a R$ 0,60 (sessenta centavos) per capita – atendimento/200 dias letivos;
:: 100 alunos quilombolas, a R$ 0,60 (sessenta centavos) per capita – atendimento/200 dias letivos;

Nível ou modalidade de ensino Nº de alunos Valor per capita (R$) Nº de dias Total (R$)

Alunos da creche 500 0,60 200

Alunos da pré-escola 200 0,30 200

Alunos do ensino fundamental 110 0,30 200

Alunos indígenas 90 0,60 200

Alunos quilombolas 100 0,60 200

Valor total do repasse


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d) Faça uma entrevista com o responsável pelo recebimento dos recursos do Pnae de uma entidade executora que você conheça. No seu
roteiro de entrevista, devem constar, no mínimo, as seguintes perguntas:

1. Há quanto tempo você atua no Pnae?
2. Qual importância que você atribui às entidades executoras? Quais são as principais atribuições da EE?
3. Você faz visitas regulares às escolas, para acompanhar, apoiar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Pnae?
4. Qual é o tipo de gestão adotada pela EE (centralizada, descentralizada, mista ou com a participação de empresa do ramo de alimen-
tação)? Por que a opção pelo referido modelo de gestão?
5. Qual o número de alunos matriculados em 2009 – e cadastrados no Censo Escolar – nas escolas pertencente à EE? Qual o valor per
capita e qual a previsão do total de recursos a serem recebidos do Pnae pela EE em 2010?

Escreva abaixo um resumo das respostas do entrevistado.
(Observação: esta atividade pode ser feita em grupo de até cinco pessoas; converse com seus colegas e forme um grupo. Se você tiver
dificuldades para levantar dados de 2009/2010, levante os dados de 2008/2009).


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Atividade 9

Sobre o Programa Mais Educação resolva a palavra cruzada a seguir:

1. Programa do FNDE que é utilizado para a transferência de recursos para a execução do Programa.
2. Período em que devem ocorrer as atividades especiais, previstas pelo programa, no espaço escolar.
3. Um dos fatores que justifica o atendimento de escolas por meio do Programa.
4. Acompanhamento efetuado junto aos alunos participantes do programa que busca melhoria no desempenho escolar, por meio de
atividades de reforço das diversas disciplinas (Português, Matemática, Ciências Naturais, etc.).
5. Documento, de número 17, que instituiu o programa, em 24/04/2007.
6. Podem ser adquiridos com os recursos do Programa.
7. Ministérios que apóiam o Programa, dentre outros.
8. Pode ser considerado o objetivo final do Programa.
9. Deve ser ofertada, no espaço escolar, a todo o aluno que participa do Programa.
10. Situação em que se encontram os alunos que devem ser atendidos pelo Programa.
11. É caracterizada pela idéia de uma formação “mais completa possível” para o ser humano, em todas as dimensões (cognitiva, afeti-
va, física, artística, esportiva, etc.).
12. Um dos macrocampos de atividades (área) a serem incorporados no dia a dia dos alunos participantes do Programa.
13. Instâncias, além do governo federal, que devem apoiar a execução do Programa.
14. Qualidades da alimentação escolar a ser ofertada pelas escolas que participam do programa.


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15. Responsáveis por desenvolver as atividades extracurriculares, previstas no programa e no Projeto Pedagógico da Escola.
16. Profissional que é o responsável técnico pela execução do PNAE, no âmbito do programa.
17. Necessários para a execução do Programa.
18. Secretaria do MEC, responsável pela execução do Programa.
19. Um dos objetivos do programa.
20. Carga horária mínima de permanência dos alunos na escola, no âmbito do Programa Mais Educação.


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Caderno de atividades Unidade V
Agricultura Familiar
Atividade 10
Sobre a Agricultura Familiar, relacione a primeira coluna com a segunda.

1. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar a. ( ) Sociedade de pessoas sem fins lucrativos, com especificidade
- Pronaf. de atuação na atividade produtiva rural, em que todos se empenham em
mútua colaboração e responsabilidade. Tem por papel, dentre outros, o
desenvolvimento local sustentável e o compromisso com a comunidade.
2. Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.
b. ( ) é a instituição responsável pela aquisição de produtos, de
forma direta, da agricultura familiar, dentre outras competências.
3. Agricultor Familiar. c. ( ) Sistema criado com o objetivo de acompanhar aspectos ligados
à saúde, inspeção, fiscalização, vigilância de animais, vegetais, insumos,
produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Esse sistema está sob a
4. Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. coordenação do Poder Público nas várias instâncias da federação.
d. ( ) é um programa do Governo Federal criado em 1995, com o
5. Agricultura Familiar. intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais
que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de
trabalho e de sua família.
6. Associação de produtos rurais.
e. ( ) Conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas
aplicadas na produção, processamento e transporte de alimentos.
7. Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. f. ( ) É o documento obrigatório que identifica a família como
beneficiária do Pronaf e permite o acesso ao crédito previsto no programa.
Ainda habilita a família identificada a interagir com outras ações da Secretaria
8. Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – de Agricultura familiar - SAF.
Suasa.
g. ( ) é a forma básica para se organizar juridicamente um grupo de
produtores rurais e seus familiares, com o objetivo de integrar esforços em
9. Cooperativas rurais benefício da melhoria do processo produtivo e da comunidade rural.
h. ( ) Consiste na aquisição, por preço justo, de alimentos dos
agricultores familiares e a distribuição desses produtos aos brasileiros em
10. Boas Práticas Agrícolas – BPA/ Boas Práticas de Fabricação
situação de vulnerabilidade social e alimentar. Beneficia escolas públicas e
- BPF.
creches, o que o torna parceiro do PNAE.

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i. ( ) indivíduo que explora a pequena propriedade rural na
condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro, assentado pelo
Programa Nacional de Reforma Agrária, e ainda, que utiliza o trabalho familiar
como base de exploração da terra.
j. ( ) É o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo
como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar.Também é caracterizada
pela ênfase na Segurança alimentar, na diversificação da produção e na
sustentabilidade sócio-ambiental.

Atividade 11
Ordenação: Nessa unidade você pode conhecer um pouco mais da Agricultura Familiar. Com os conhecimentos adquiridos, ordene os
dez (10) passos para a compra e venda de produtos e subprodutos dessa forma de produção para a alimentação escolar.

a) ( ) Envio do Projeto de Venda à Secretaria de Educação junto com todos os documentos necessários, segundo as seguintes orientações:
• Grupos formais (Associações ou Cooperativas): Projeto de venda, CNPJ, DAP jurídica, Certidões negativas do INSS, FGTS, Receita Federal e
Dívida Ativa da União, cópias do estatuto; • Grupos informais (Entidades articuladoras): Projeto de venda, CPF, DAP física.
b) ( ) A Secretaria de Educação fará uma ampla pesquisa de preço no mercado local, tendo como referência preços praticados pela
CONAB, pelo mercado local e feiras livres e a garantia de preço mínimo (preço de referência).
c) ( ) Verificação da produção local e realização do cadastro dos agricultores familiares pelas entidades articuladoras e encaminhados
para a Secretaria da Educação (Mapeamento da Produção Local).
d) ( ) A entrega dos produtos deve ser de acordo com o cronograma previsto em contrato, e respeitar o padrão de qualidade firmado no
termo de compromisso (Entrega do produto).

e) ( ) A Secretaria de Educação ou prefeitura divulga em rádio, TV, mural, todos os produtos que deverão ser adquiridos do Agricultor
Familiar para Alimentação Escolar (Chamada Pública).


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f ) ( ) A seleção dos projetos de venda será feito pelo departamento de compras da prefeitura, sendo que a prioridade são os agricultores
moradores da região (Seleção do Projeto de Venda).
g) ( ) Elaboração do documento que formaliza o interesse dos Agricultores Familiares em venderem para a Alimentação Escolar. O Projeto
de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a Alimentação Escolar deverá ser elaborado pelo: grupo formal ou pelo grupo
informal (assessorado pela Entidade Articuladora), sempre de acordo com a Chamada Pública. Devem assinar o documento o representante
do grupo formal e os agricultores fornecedores do grupo informal (Elaboração do Projeto de Venda).
h) ( ) O cardápio é elaborado pela nutricionista de acordo com a produção local e os hábitos alimentares da região (Elaboração do
Cardápio).
i) ( ) Etapa de formalização do processo de compra e venda, no qual consta as obrigações e deveres tanto do agricultor quanto da
prefeitura (Assinatura do Contrato).
j) ( ) Envio do repasse do recurso pelo FNDE para a Entidade Executora (Recebimento do recurso).

Atividade 12
Citar. Dê o que se pede:
A) Cite quatro consequências da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural:


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B) Cite quatro objetivos das Boas Práticas Agrícolas – BPA:


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C) O que são produtos orgânicos e qual a sua principal importância?


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Caderno de atividades Unidade VI
A prestação de contas no âmbito do Pnae
Atividade 13
Marque V para as questões verdadeiras e F para as falsas:

1. ( ) Os recursos financeiros do Pnae só podem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da
alimentação escolar dos alunos beneficiados.

2. ( ) A compra de gêneros alimentícios com recursos do Pnae pode ser paga tanto em dinheiro quanto em cheque, não
necessariamente nominativo ao credor.

3. ( ) Se a previsão de uso dos recursos for inferior a 30 dias, a EE não é obrigada a aplicá-los no mercado financeiro.

4. ( ) Se a EE não utilizar o total de recurso do Pnae ao longo do ano, deverá devolver o saldo ao FNDE.

5. ( ) No processo de aquisição de alimentos no âmbito do Pnae, a EE deve cumprir as seguintes etapas: receber documentos
enviados pelo nutricionista (cardápio de alimentação escolar e pauta, lista ou relação de compras); formular o projeto básico ou
termo de referência; definir a modalidade da compra (convite, tomada de preço, concorrência ou pregão), elaborar o edital e
proceder à compra dos produtos alimentícios; recebimento, controle de qualidade e distribuição dos gêneros alimentícios;
liquidação da despesa e pagamento.

6. ( ) Na tentativa de reduzir os custos da aquisição, incrementar o desenvolvimento local e permitir a oferta de refeições mais
saudáveis, priorizando os alimentos in natura (não industrializados), o programa incentiva a compra de gêneros junto a agricultores
familiares, desde que a compra seja realizada por meio do processo licitatório.


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Atividade 14
Preencha os espaços em branco e responda as questões:

a) O responsável pela prestação de contas será sempre a entidade executora, ou seja, as secretarias estaduais e distrital de educação
e as prefeituras municipais. Considerando que o repasse do recurso financeiro direto às escolas pode ser feito pela entidade
executora, as escolas devem

b) A consolidação da prestação de contas é feita pela EE no formulário denominado

c) Além do formulário, que outros documentos comprobatórios devem ser reunidos e apresentados no ato da prestação de contas?


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d) A quem a EE deve encaminhar a prestação de contas e qual é a data limite para o encaminhamento?

e) Após avaliar a prestação de contas da EE, o _______________ deverá emitir o ______________________________.

O pronunciamento do _______________ deverá abordar os seguintes aspectos:

01 ______________________________________________________________________________________________

02 ______________________________________________________________________________________________

03 ______________________________________________________________________________________________

04 ______________________________________________________________________________________________

05 ______________________________________________________________________________________________

f) A prestação de contas da EE pode ser conceituada como:


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g) Descreva o 5º passo da prestação de contas.

Atividade 15
Assinale com um X as questões que representam situações de irregularidades na execução e prestação de contas do Pnae e que,
conse-quentemente, podem resultar na suspensão do repasse dos recursos financeiro do programa:

a. ( ) Não constituição do CAE e utilização dos recursos em desacordo com as normas estabelecidas para a execução do Pnae.

b. ( ) Os recursos financeiros do Pnae foram recebidos pela EE e aplicados no mercado financeiro por, pelo menos, 120 dias.

c. ( ) Utilização dos recursos financeiros em desacordo com as normas estabelecidas no Pnae.

d. ( ) Não contratação de um nutricionista, embora o cardápio de alimentação escolar tenha sido elaborado.

e. ( ) A EE não utilizou o total de recursos disponibilizados à conta do Pnae ao longo do ano, embora tenha oferecido alimentação
escolar a todos os alunos de sua rede, todos os dias do período letivo.

f. ( ) A EE omitiu informações e documentos no momento em que enviou a prestação de contas ao CAE.


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g. ( ) A EE não apresentou a prestação de contas ao CAE.

h. ( ) A EE adquiriu gêneros alimentícios junto a agricultores familiares sem licitação.

Atividade 16
Acesse o sítio do FNDE www.fnde.gov.br, clique no link “alimentação escolar”, procure o item “consultas” e clique no link “prestação
de contas e habilitação PDDE/PNAE/EJA”. No campo “situação da SEDUC ou da Prefeitura ou da Organização Não Governamental”,
escolha o estado, o município e o tipo de entidade e clique em “avançar”. Verifique, para o PNAE, como está a prestação de
contas do seu município. Caso esteja com os status “aprovada”, “recebida” ou “em análise”, aparentemente o seu município não
apresenta problemas na prestação de contas. Caso seja algum outro status (como por exemplo, “em diligência”, “inadimplente”,
“diligenciado pelo TCU”, “TCE instaurada”, ou outros), há alguma irregularidade na prestação de contas. Se o seu município não está
entre os inadimplentes, você e sua comunidade estão de parabéns. Mas, caso esteja, procure descobrir na prefeitura a razão dessa
inadimplência. Anote no espaço abaixo, as informações levantadas.


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Caderno de atividades Unidade VII
Conselho de alimentação escolar – CAE

Atividade 17
Imagine que você foi convidado para participar de um seminário sobre o Pnae. Nele, você deverá fazer uma exposição a respeito do
Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Sua atividade agora será preparar um painel para a sua exposição contendo as seguintes
informações:

Painel

O que é o CAE

Constituição do CAE

Importância do CAE

Observação: Lembre-se que a realização desta atividade é importante para a sistematização de sua aprendizagem. Todas as
atividades realizadas no decorrer do estudo do módulo contribuirão e facilitarão a realização da atividade final do módulo.

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Atividade 18
Faça uma entrevista com um membro do CAE, para aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação e responsabilidades desse
conselho. No seu roteiro de entrevista devem constar, no mínimo, as seguintes perguntas:

a) Há quanto tempo você atua no CAE?

b) Como foi o processo de sua indicação para fazer parte do conselho?

c) Qual importância que você atribui ao CAE?

d) Quem são os outros representantes do CAE?

e) Quais são as principais atribuições do conselho?

f) Qual é a periodicidade de reunião do conselho?

g) O conselho faz visitas regulares às escolas?

h) Como é feito o parecer final da prestação de contas do Pnae elaborado pelo conselho?

i) Você poderia ceder uma cópia de um parecer do conselho, para que possamos comparar e identificar sua elaboração e estrutura
com o que estamos aprendendo em nossa formação para o Pnae, no Programa Formação pela Escola?

Escreva um breve relatório das informações levantadas junto ao seu entrevistado.


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Caderno de atividades Atividade final
Convidamos você a apresentar um estudo sobre um aspecto problemático do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
em seu município ou região. Chamaremos esse trabalho de relato de experiência: da sua experiência na comunidade escolar (viven-
ciando a questão da alimentação escolar) e da sua experiência neste curso (com as leituras, realização das atividades e discussões
com seus colegas e tutor sobre o programa).

Para começar, sugerimos que você releia, no caderno do cursista, os procedimentos para conduzir o seu trabalho final.
Para a redação e apresentação do seu relato de experiência, apresentamos os tópicos a seguir, que podem servir como modelo de
roteiro para o seu estudo:

1. Introdução
Aqui você situa pelo menos os seguintes aspectos:
• como se encontra o Pnae em seu município – contextualize, trazendo dados e informações gerais sobre o programa;
• a situação que você considera problemática em relação ao programa em seu município;
• os objetivos que você pretende alcançar com o seu estudo;
• como conduziu a investigação para ter uma compreensão crítica do problema. Você lembra das atividades de pesquisa que pe-
dimos que você realizasse no caderno de atividades? Pois é, parte do seu trabalho foi feito, você já levantou uma série de dados e
informações! Utilize-as para elaborar o seu trabalho final.

2. Análise dos dados
A partir das observações realizadas, busque compreender o problema levantado. Você deve apresentar dados, informações, depoi-
mentos, documentos etc., relacionados à situação pesquisada, e tecer comentários e análises.


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3. Proposta de solução
A partir dos dados levantados e da compreensão que você tem da situação-problema, apresente as possíveis soluções e encami-
nhamentos que podem ser dados pelos gestores, pelos participantes do programa e/ou pela comunidade.

Preste atenção!
Seu texto não precisa ser muito extenso, no
máximo cinco páginas.
No encontro presencial, você irá apresentar sua
atividade final que, depois, poderá ser disponibilizada
no site do curso Formação pela Escola, para ser
socializada com os cursistas de outros municípios e
estados.
Portanto, bom trabalho e capriche!


Programa Nacional de Formação Continuada
a Distância nas Ações do FNDE

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