1. O Projecto Pombalino de Inspiração Iluminista O reinado de D. José I e a modernização do Estado

2. Introdução No âmbito da disciplina de História, foi-nos proposto, pela professora Carla Teixeira, a realização de um trabalho sobre “O Projecto Pombalino de Inspiração Iluminista” sendo o nosso subtema o reinado de D. José I e a modernização do Estado. Escolhemos este subtema porque consideremos ser o mais interessante, pois aborda situações políticas, económicas e sociais, sendo assuntos que nos agradam. O objectivo deste trabalho é conhecer melhor o reinado de D. José I e consequentemente as medidas de Marquês de Pombal. Procuramos saber o porquê da modernização do Estado e de que forma se concretizou, através das novas políticas adoptadas, como por exemplo o Despotismo Esclarecido. Assim sendo, vamos tratar a biografia de D. José I e conhecer melhor o seu reinado, caracterizar o Despotismo Esclarecido e compreender a organização política do Estado e as medidas tomadas em relação à Igreja e aos grupos sociais.

3. Século XVI ao XVIII Em meados do século XVI a prosperidade do comércio colonial português vinha a decair. Esta situação de crise veio a agravar-se devido às medidas mercantilistas utilizadas nos vários países europeus, de uma conjuntura internacional adversa, a concorrência do estrangeiro no tráfico do açúcar, do tabaco e dos escravos. Isto levou a que a dificuldade de escoamento dos produtos coloniais portugueses aumentasse.

4. Doc.1. Exportação de vinhos portugueses para Inglaterra (1675-1789)

5. D. José I O rei D. José I nasceu a 6 de Junho de 1714, no Palácio da Ribeira, em Lisboa. D. José I sobe ao trono depois da morte de D. João V em 1750, e foi-lhe atribuído o cognome “O Reformador”, tornando-se no 26º rei de Portugal da dinastia de Bragança. No entanto, o seu reinado foi bastante apagado por ter concedido poderes a um ex-diplomata da nobreza, Sebastião José de Carvalho e Melo, a quem atribuiu o título de Conde de Oeiras, em 1759 e, mais tarde, de Marquês de Pombal, em 1770, ao qual posteriormente elevou à categoria de primeiro-ministro.

6. Fig.1. D. José I de Portugal

7. O Despotismo Esclarecido O despotismo esclarecido era uma forma de governar característica da Europa Continental da segunda metade do século XVIII, sobretudo do Leste Europeu, em estados como a Áustria, Prússia e Rússia. Isto porque eram estados com a economia em geral atrasada e essencialmente agrícola, em que a burguesia era muito fraca e tinha pouco poder político. Assim, o Estado teve de substituir a iniciativa privada elaborando reformas administrativas e jurídicas, controlando a economia e orientando a educação.

8. Doc2. O despotismo esclarecido

9. A organização política do Estado e as medidas tomadas em relação à Igreja e aos grupos sociais

10. A política social de Marquês de Pombal procurou abolir as resistências ao poder absoluto, chamando para a corte os mais altos escalões da ordem nobiliárquica, concedendo-lhes cargos e rendas e procurando liga-los à governação. O Marquês adoptou algumas medidas de disciplina e de repressão da autonomia da grande nobreza, e também medidas de disciplina relativamente ao clero. Sociedade

11. Doc.3 e 4. Submissão dos grupos privilegiados

12. A Burguesia As medidas do Marquês para desenvolver a economia e para reduzir o poder dos grupos privilegiados favoreceram o desenvolvimento de uma nova sociedade. A burguesia foi protegida pelo Marquês de Pombal que a estimulou a participar nas companhias comercias como accionistas, no comércio de vinhos, tabaco, sal e algodão com os países do Norte da Europa.

13. Economia As reformas económicas do Marquês de Pombal favoreceram a ascensão da burguesia mercantil e financeira. O comércio foi considerado uma actividade e profissão nobre, necessária e lucrativa, sendo os comerciantes autorizados a instituir morgadios. Durante o reinado de D. José I, o Marquês de Pombal desenvolveu uma política económica de regresso às ideias mercantilistas, procurando assim recuperar a economia portuguesa.

15. Companhia do Grão-Pará e Maranhão ;

16. Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba;

17. Companhia para o Comércio dos Ajauas e dos Macuas;

18. Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro;

20. Doc.5. Manufacturas criadas ou desenvolvidas durante o governo de Marquês de Pombal

21. Durante o reinado de D. José I, Marquês de Pombal iniciou a modernização do Estado com a intenção de centralizar o poder e de procurar uma maior eficácia dos serviços públicos. Formando novos organismos: -a Junta do Comércio; - o Erário Régio; -a Junta de Providência Literária; Modernização do Estado

22. Doc.6. A acção do Marquês de Pombal