Vintismo

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Vintismo

  1. 1. As dificuldades da implantação do regime liberal
  2. 2. Objectivos: <ul><li>Indica os princípios da Constituição de 1822 </li></ul><ul><li>Explica as dificuldades de implantação do Liberalismo </li></ul><ul><li>Relaciona a independência do Brasil com a acção das Cortes Constituintes, evidenciando a acção de D. Pedro </li></ul>Video
  3. 3. Manuel Fernandes Tomás, fundador do Sinédrio e autor das bases da Constituição de 1822. Em 1821 realizam-se eleições para as Cortes Constituintes que elaborou a Constituição a 23 de Setembro de 1822 Foi jurada pelo rei D. João VI, mas a rainha recusou-se jurá-la
  4. 4. <ul><li>A elaboração da Constituição foi marcada pela divisão das Cortes em duas facções: </li></ul><ul><li>-Facção moderada, conservadora, respeitadora da monarquia </li></ul><ul><li>Facção radical adepta de reformas profundas de acordo com o Jacobinismo francês </li></ul>Leitura da pag. 79
  5. 5. A constituição foi o resultado das propostas da facção mais radical liderada por Fernandes Tomás que instituiu em Portugal um período revolucionário designado por Vintismo, que não reconhecia nenhum privilégio à nobreza e ao Clero; limitava o poder do Rei e defendia a soberania popular
  6. 6. <ul><li>Organização política </li></ul><ul><li>- Afirmou a soberania da Nação e instituiu uma monarquia constitucional </li></ul><ul><li>- Poder legislativo cabia às Cortes reunidas numa só Câmara cujos deputados eram escolhidos por sufrágio universal e directo por homens com mais de 25 anos que soubessem ler e escrever </li></ul><ul><li>A supremacia do poder legislativo das Cortes sobre os demais poderes </li></ul><ul><li>Poder executivo cabia ao rei, submetido ao poder das Cortes </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Poder Executivo: </li></ul><ul><li>-Não tinha poder para impedir as eleições dos deputados , nem opor-se à reunião dos deputados </li></ul><ul><li>Não podia dissolver as Cortes nem protestar contra as suas decisões </li></ul><ul><li>-Tinha direito de veto suspensivo sobre as decisões das Cortes, mas se estas não aceitassem as suas razões o rei era obrigado a sancioná-las </li></ul><ul><li>Não tinha direito de voto sobre as leis referentes ao orçamento do Estado </li></ul><ul><li>Em caso excepcional as Cortes tinham poderes para formar o governo </li></ul><ul><li>Poder Judicial </li></ul><ul><li>Exercido pelos tribunais e independente dos outros poderes </li></ul>
  8. 8. Capa original da Constituição <ul><li>A consagração dos direitos e deveres individuais de todos os cidadãos Portugueses (a garantia da liberdade, da igualdade perante a lei, da segurança, e da propriedade); </li></ul><ul><li>Aboliu os privilégios senhoriais , monopólios régios </li></ul><ul><li>-Extinção da Inquisição e do pagamento da Dízima </li></ul><ul><li>-Ausência de liberdade religiosa (a Religião Católica era a única religião da Nação Portuguesa) </li></ul><ul><li>-Extinção da censura </li></ul><ul><li>-Instituição da liberdade de imprensa, de ensino </li></ul>
  9. 9. Outras das medidas das Cortes: -Criação do 1º Banco( Banco de Lisboa) -Transformação dos bens da Coroa em bens nacionais -Encerramento das ordens religiosas e nacionalização dos seus bens -Reforma dos forais , isto é, supressão de um conjunto de impostos ( corveias ; banalidades; portagens) -Redução das rendas senhoriais para metade ; passaram a ser fixas e pagas em dinheiro
  10. 10. <ul><li>- existência de uma grave crise financeira devido às invasões francesas e aos gastos militares com a revolução </li></ul><ul><li>-Recusa da rainha e do príncipe D. Miguel em jurarem a Constituição e a assumirem-se como defensores do Absolutismo </li></ul><ul><li>A nível externo verificou-se a restauração do Absolutismo em França; Espanha </li></ul>Aplicação de uma legislação económica precária que favorecia a Burguesia - Descontentamento do Clero e Nobreza devido à abolição dos seus privilégios Dificuldades da afirmação regime Vintista
  11. 11. <ul><li>Descontentamento inglês com o ataque vintista à sua presença em Portugal </li></ul><ul><li>-Existência de uma burguesia muito heterogénea que nunca tinha conseguido afirmar os seus ideais e limitava-se a imitar a Nobreza </li></ul><ul><li>Fraca adesão popular às medidas das Cortes que eram demoravam a ser aplicadas e favoreciam especialmente a Burguesia </li></ul><ul><li>Independência do Brasil </li></ul>
  12. 12. “ Eu fico” “ Independência ou morte”
  13. 13. Desenvolvimento do Brasil <ul><li>Abertura dos portos brasileiros ao comércio com o estrangeiro </li></ul><ul><li>Transformação do Brasil em sede do governo devido à permanência do rei </li></ul><ul><li>O Brasil assumiu características de metrópole em termos administrativos </li></ul><ul><li>Criação de instituições ( tribunais, Bancos, escolas, bibliotecas, teatros, imprensa)que permitiram o seu desenvolvimento económico , social e cultural </li></ul><ul><li>Abolição das capitanias e criação de uma nova divisão administrativa ( Províncias) </li></ul><ul><li>Elevação do Brasil à categoria de Reino </li></ul>
  14. 14. Atitude das Cortes <ul><li>Permanência no Brasil do herdeiro ao trono português, D. Pedro </li></ul><ul><li>Anulação pelas Cortes das medidas liberalizadoras adoptadas por D. João VI </li></ul><ul><li>Suspensão da actividade dos tribunais e instituições políticas brasileiras </li></ul><ul><li>Exigência do regresso de D. Pedro </li></ul><ul><li>Submissão das autoridades locais às autoridades nacionais </li></ul><ul><li>Devolução do estatuto de colónia ao Brasil </li></ul>
  15. 15. Reacção no Brasil <ul><li>D. Pedro recusa-se a regressar e aliou-se ao movimento de independência do Brasil </li></ul><ul><li>Aclamação de D. Pedro como “defensor perpétuo do Brasil” </li></ul><ul><li>As leis das cortes não produziam qualquer efeito </li></ul><ul><li>Convocou-se uma Assembleia Constituinte Brasileira para elaborar uma constituição para o Brasil </li></ul><ul><li>As tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil eram consideradas inimigas </li></ul><ul><li>Organização de um movimento diplomático com o objectivo de explicar aos vários países as razões da sua luta </li></ul><ul><li>As Cortes tentam anular todas as decisões tomadas por D. Pedro </li></ul>
  16. 16. O “ Grito do Ipiranga “
  17. 17. D. Pedro é Proclamado Imperador do Brasil(1822) Em 1825 , Portugal reconhece a independência do Brasil

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