Resumo sobre a a matéria (O iluminismo e as reformas pombalinas) de 8ºano.
1. 1-O Iluminismo
Razão e progresso
Foi no Renascimento que o Homem, despertado pela sua curiosidade, foi conduzido à
pretensão de querer conhecer o funcionamento de tudo o que estava à sua volta. Na
sequência deste espírito crítico, iniciou-se no século XVII, uma revolução científica, em que os
conhecimentos só eram considerados corretos depois de confirmados pela experiência e pela
Razão, surgindo assimo método experimental. Esta nova mentalidade europeia levou, no
século XVIII, ao Iluminismo, que através do ensino e da difusão do saber procurava instruir o
Homem e "iluminá-lo" com a luz da Razão, do progresso, da cultura e do conhecimento
(Racionalismo).
Os ideais iluministas
O Iluminismo defendeu inovadoras alterações sociais e políticas, criticando a ordem
estabelecida e defendendo os ideais de progresso, liberdade, igualdade, tolerância, direito à
felicidade das nações e à justiça social.
A crítica iluminista
Os filósofos e intelectuais iluministas, com as suas ideias, contribuíram para mudanças sociais
e políticas profundas na Europa, que acabarão por enraizar-se em inúmeros países do mundo e
estar na base do Liberalismo, que se viria a implantar, sobretudo na Europa, a partir dos finais
do século XVIII.
Os principais filósofos das Luzes foram:
Rousseau – defendeu, na sua obra O Contrato Social, o princípio da soberania popular e a
igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
Voltaire – afirmou que o rei devia governar em nome do povo, defendendo os princípios da
justiça social, da liberdade, da tolerância religiosa e criticou os privilégios do clero e da
nobreza;
Montesquieu – defendeu, na sua obra O Espírito das Leis, a separação de poderes
(legislativo, executivo, judicial), e a limitação do poder real.
Estas novas ideias difundiram-se rapidamente pela Europa e América do Norte através:
das academias – instituições onde os cientistas e os intelectuais se reuniam, apresentavam
e debatiam as suas ideias e descobertas, divulgando-as em jornais e livros especializados;
da Encyclopédie – obra onde se reuniram todos os conhecimentos, tendo sido dirigida pelo
filósofo e escritor Denis Diderot e pelo matemático D'Alambert;
dos salões, clubes e cafés – pontos de encontro e de convívio de burgueses, nobres e até
de monarcas, onde se trocavam ideias e conhecimentos entre as elites intelectuais;
da maçonaria – sociedade secreta, da qual faziam parte nobres, burgueses, filósofos e
cientistas, que tinha como objetivo construir uma nova ordem política baseada nos ideais
iluministas;
O despotismo iluminado ou esclarecido
Alguns iluministas, perante a dificuldade de aplicação de todas as suas ideias, aceitarama
existência de reis absolutistas que exercessemo seu poder semo povo, mas também a favor
2. do povo, ou seja, não eram eleitos pelo povo, mas deviam governar tendo em vista o bem-
estar de toda a população. Estes monarcas eram chamados «déspotas esclarecidos» ou
«iluminados», pois, embora continuassem a ter o poder absoluto, governavam também a favor
do terceiro estado e não apenas das ordens priveligiadas. Assim, alguns monarcas absolutistas
adotaram medidas no sentido de melhorar as condições de vida do povo e de promover o
desenvolvimento cultural do seu reino. Foram os casos de Frederico II, da Prússia, Catarina II,
da Rússia e, emPortugal, de D.José I, através da ação do seu ministro, o marquês de Pombal.
2-As reformas pombalinas
Portugal na segunda metade do século XVIII: a ação do Marquês de Pombal
Durante o reinado de D. João V, chegaram a Portugal grandes quantidades de ouro
provenientes do Brasil, que serviram para o monarca proteger as artes e as letras. Contudo, o
ouro contribuiu, também, para paralisar a economia nacional, já que pagava tudo aquilo que
não produzíamos.
Em 1750, com a subida ao trono de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, foi nomeado
secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e obteve o título de Marquês de
Pombal. Adepto do despotismo esclarecido ou iluminado, desenvolveu uma política
económica inspirada no mercantilismo com o intuito de recuperar a economia portuguesa que
dava sinais de crise desde os últimos anos do reinado D. João V. Assim, melhorou a eficácia da
administração do Estado com a criação de companhias monopolistas, nomeadamente as
Companhias do Grão-Pará e Maranhão, para o comércio brasileiro; e a Companhia das Vinhas
do Alto Douro, para controlar a produção e o comércio do vinho do Porto. Mas, o ouro
brasileiro que, desde os finais do reinado de D. João V, dava sinais de escassez, sofre uma nova
quebra a partir de 1763, assimcomo os diamantes e o açúcar, forçando o Marquês de Pombal
a empreender uma política de fomento industrial. Neste período, com a concessão de
subsídios e de isenções de impostos, criaram-se ou remodelaram-se cerca de 200 fábricas
(têxteis, vidro, papel, louças, chapéus…), contribuindo para o desenvolvimento da burguesia.
O reforço do poder do Estado
Neste período, o Marquês de Pombal procurou conceber uma sociedade de acordo com os
ideais do despotismo esclarecido ou iluminado. Para isso, procurou retirar poder à nobreza
tradicional e ao clero, nomeadamente aos jesuítas que dominavam a cultura e o ensino em
Portugal e nas colónias. Em contrapartida, promoveu socialmente uma burguesia engrandecida
com a atividade comercial.
Aproveitando o atentado contra D. José I, em 1758, o Marquês de Pombal acusou alguns
elementos da nobreza e do clero de conspirar contra o rei. Vários elementos da família dos
Távoras foram presos, julgados, condenados à morte e os seus bens confiscados. Os Jesuítas,
também acusados, foram expulsos de Portugal. Desta forma, o poder do rei foi reforçado e os
grupos privilegiados submetidos à sua autoridade.
Para reforçar o aparelho do Estado foram criados:
o Erário Régio, para controlar as finanças públicas;
a Junta de Comércio, para controlar o fomento industrial e a atividade comercial;
a Real Mesa Censória, para vigiar todo o tipo de publicações;
a Intendência Geral da Polícia, que separava a função judicial da policial.
3. O desenvolvimento e a laicização do ensino
Portugal revelava-se, na primeira metade do século XVIII e à semelhança do século anterior,
um país culturalmente atrasado devido à ação do Index e da Inquisição que muito limitaram a
entrada de novas ideias.
Em meados do século XVIII, as novas ideias e valores iluministas chegam a Portugal através de
diplomatas, professores e cientistas portugueses que trabalharam ou estudaram noutros
países da Europa – estrangeirados. Estas novas ideias iluministas foramdifundidas por um
amplo conjunto de meios de partilha, discussão e divulgação de conhecimentos (livros, jornais,
cafés, academias, salões e clubes). O ministro Marquês de Pombal, que também tinha sido
estrangeirado e ambicionava modernizar Portugal, segundo os princípios do despotismo
esclarecido, com base nas ideias dos estrangeirados, pôs em prática uma reforma no ensino
português:
instituiu as escolas de ler, escrever e contar, lançando as bases do ensino primário oficial;
criou escolas régias, para o ensino de Humanidades;
criou o Real Colégio dos Nobres, para a instrução da nobreza;
instituiu a Aula do Comércio, para a educação dos burgueses;
reformou a Universidade de Coimbra, dotando-a de novos estatutos, que permitiram a
criação de novas faculdades, onde se desenvolveram novos métodos de ensino;
fundou institutos de apoio ao ensino superior para promover o ensino prático, alicerçado
na observação e na experiência.
As reformas pombalinas no ensino abriram caminho a uma renovação pedagógica, não só
pelos novos métodos de ensino que defendiam, como também pela laicização implementada,
isto é, pela libertação do ensino como exclusivo da Igreja, e passando à responsabilidade do
Estado.
O urbanismo pombalino
No dia 1 de novembro de 1755, a cidade de Lisboa foi abalada por um violento terramoto,
seguido de um marmoto e um incêndio que destruíram inúmeras habitações da “baixa”
lisboeta. De imediato, o Marquês de Pombal ocupou-se de medidas para recuperar a cidade,
entregando ao engenheiro Manuel da Maia e aos arquitetos Eugénio dos Santos e Carlos
Mardel o plano de reconstrução de Lisboa. A nova Lisboa reflete os ideais do urbanismo da
época:
ruas traçadas geometricamente;
avenidas largas para facilitar a circulação de seges e coches;
construção de passeios para peões;
instalação de uma rede de esgotos;
prédios com a mesma altura e com fachadas iguais;
construção mais resistente contra sismos;
andares superiores para residências;
pisos térreos para as lojas dos comerciantes.
A cidade passa a ser uma imagem do poder e a Praça do Comércio o símbolo do gracioso
urbanismo pombalino.