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Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge

Alzira Jorge, do Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, apresenta "Atenção Básica em rede, acessível, resolutiva e cuidadora" na mesa redonda Por uma Atenção Básica acessível, cuidadora e resolutiva, no V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica #VForumAB

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  • 1. V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica Mesa Redonda Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva Alzira de Oliveira Jorge SES MG
  • 2. TRILHA PARA A CONVERSA  COM O QUE CHEGAMOS  O QUE ENCONTRAMOS  PERSPECTIVAS FUTURAS  ATENÇÃO BÁSICA – POR ONDE IR
  • 3. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo  Defender a Saúde como Direito de todos e Dever do Estado;  Planejamento e Regionalização: Fortalecer e Integrar o Setor Saúde como Fator de Desenvolvimento Regional: ‘Ouvir para governar’ e ‘Descentralizar para desenvolver’;  Garantir a aplicação dos 12% da arrecadação dos impostos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, e lutar pelo financiamento adequado e suficiente para o SUS;  Melhorar a qualidade de vida da população e superar as desigualdades, com investimentos na implementação do SUS como sistema público e universal;  Assegurar a gestão participativa e o controle social nas políticas de Estado.
  • 4. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo • Fortalecimento Institucional Regionalizado para Efetiva Descentralização: Construir os sistemas regionais de saúde, a partir do diagnóstico dos vazios assistenciais e do plano regional de investimentos (intervir nas filas de espera para consultas especializadas e exames, cirurgias eletivas e internações de urgência). • Atenção Especializada: Implantar os Centros de Especialidades nas Regionais de Saúde nas especialidades mais demandadas e instituir mecanismos supra municipais de apoio diagnóstico progressivo.
  • 5. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo • Atenção Hospitalar: Reestruturar a rede hospitalar própria; Fortalecer os hospitais regionais; Apoiar técnica e financeiramente os hospitais conveniados ao SUS; Revisar a política de apoio aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP). • Redes Temáticas Regionais e Universais no Estado, em todos os seus componentes • Vigilância em Saúde e Ações Coletivas
  • 6. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo • Promoção à Saúde e Articulação Intersetorial: Desenvolver ações interdisciplinares para a melhoria da qualidade de vida; Impulsionar e construir parcerias nos territórios vulneráveis na ação compartilhada de todos os setores do governo e da população para a elaboração de planos intersetoriais para intervenção sobre os determinantes das situações de risco existentes, articulando as políticas urbanas e sociais. • Assistência Farmacêutica e Hemoterápica; • Complexo Industrial da Saúde: Incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica para fortalecer o complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante para o desenvolvimento econômico, social e sustentável em Minas Gerais. Promover a capacitação e estimular a produção local de produtos estratégicos para o SUS.
  • 7. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo • Tele assistência e Tele-educação Ampliar e aprimorar em MG o Projeto Nacional de Telessaúde e o Tele Minas Saúde. • Formação e Educação Permanente Implantar o Plano Estadual de Educação Permanente para todos os profissionais e gestores do SUS, incluindo a implementação da vertente mineira da Universidade Aberta do SUS (Unasus) com reestruturação e ampliação do papel da Escola de Saúde Pública/MG, com caráter regional, em parceria e articulação com as diversas Universidades e Escolas Técnicas do Estado; Ampliar o apoio da Secretaria Estadual de Saúde ao Programa Mais Médicos.
  • 8. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo • Regulação Assistencial Aperfeiçoar os sistemas de regulação da assistência ambulatorial, especializada e hospitalar, fortalecendo e integrando os Complexos Reguladores Regionais. • Relação com os Trabalhadores e Gestão Participativa.
  • 9. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo • Atenção Básica Aprimorar os serviços de Atenção Básica para fortalecê-los como ordenadores e coordenadores dos sistemas de saúde Fortalecer a APS em todos os municípios, com participação direta e efetiva do Estado no financiamento suplementar de custeio, a partir do cofinanciamento substantivo estadual das Equipes de Saúde da Família Complementar com recursos financeiros e técnicos o Requalifica UBS do Governo Federal Complementar o PMAQ apoiando e incentivando a remuneração variável por desempenho Ampliar os NASF como forma de ampliar a resolutividade da APS no território Apoiar o Programa Mais Médicos, instituindo e efetivando carreira regional para os profissionais de saúde, reduzindo a relação equipe de ESF/população
  • 10. Situação encontrada pela nova gestão – O QUE ENCONTRAMOS
  • 11. O QUE ENCONTRAMOS  A saúde não se configurando efetivamente como prioridade política  O “choque de gestão” na saúde em Minas Gerais deixou de investir a quantia de R$ 7,6 bilhões em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) de recursos do Estado – 12% só em 2012 após Termo Ajustamento Conduta pelo Tribunal de Contas do Estado  Falta de transferência de recursos de custeio federais e estaduais desde 09/2014, com comprometimentos dos serviços hospitalares, especializados e de atenção básica, com alguns programas como Rede Cegonha e alguns incentivos como PRO-HOSP com insuficiência de repasses há mais de 6 meses, apesar de vários recursos estarem na conta do FES.
  • 12. O QUE ENCONTRAMOS  Mais de 4.000 convênios em aberto (2010-2014) sendo 2048 convênios só em 2014  1,5 bilhões em restos a pagar de 2014. Na atenção Básica – execução menor que 30% .  Não alinhamento com políticas federais – programas alternativos – VIVA VIDA/MÃES MINAS, SAÚDE EM CASA, FARMÁCIA DE MINAS: programas restritivos, limitados e incompletos.  Mães Minas – Call center sem qualquer articulação com pontos de atenção – 30% gestantes por telefone – Recursos federais em apenas 7 das 13 regiões de saúde  SAMU Regionais – em apenas 55 municípios – 40% população  Assistência Farmacêutica – DESABASTECIMENTO com 165 itens LOGÍSTICA – operador terceirizado ineficiente (MP, TCE e CGE). Convênio mal planejado, distribuições atrasadas em 4-5 meses, entregas erradas, inventários discrepantes, armazenagem e transporte inadequado - REFÉM
  • 13. O QUE ENCONTRAMOS  As Regiões de Saúde em Minas Gerais com muitas dificuldades operacionais e políticas – sem poder nenhum e papel apenas cartorial sem nenhuma autonomia – quadros sem qualificação;  Fragilidade do Estado como Coordenador e mediador dos sistemas regionais de saúde;  Processo de judicialização da saúde com hipertrofia da estrutura e gastos sem controle – valor mais alto que APS  Estrutura hierárquica e centralizadora  Em Minas não existe nenhuma política de saúde com cobertura plena em todas as Regiões do Estado;
  • 14. O QUE ENCONTRAMOS  O atendimento às Urgências no Estado apresentam lacunas assistenciais importantes e, ainda, com a Rede de Atenção à Urgência e Emergência (RUE) implantada apenas em poucas regioes;  Poucos SAMUs regionais implantados, poucas UPAs concluídas e em funcionamento e frágil retaguarda Hospitalar;  Saúde Mental: embora 76 regiões ampliadas de saúde de MG tenham pactuado o compromisso de implantação dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial até o final de 2014, essa negociação não se efetivou pela falta de participação das equipes técnicas locais nesse processo.  Queixa de falta de participação de trabalhadores e usuários na gestão da SES.
  • 15. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA  Pulverização da Atenção Básica na estrutura da SES: ações desenvolvidas de forma fragmentada em várias superintendências, diretorias e coordenações: promoção, saúde bucal, saúde mental, pré-natal  Baixa priorização institucional da Atenção Básica na estrutura organizacional com poucas pessoas para operar construção de UBS e o monitoramento da distribuicão do incentivo financeiro. .
  • 16. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA  Co-financiamento insuficiente  Programa de Bônus por Desempenho com poucos resultados  2ª e 3ª parcelas em atraso (R$ 57 milhões) .
  • 17. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA  Principal política indutora da organização da Atenção Básica foi o programa de infra-estrutura. Editais lançados em 2012 e 2013, em 2014 não houve mais recursos.  177 novas UBS contempladas por edital com baixa execução, mas 160 por convênio;  Parcelas em atraso .
  • 18. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA  Baixo impacto das políticas indutoras na expansão das equipes de saúde da família .
  • 19. Perspectivas Futuras em Minas Gerais
  • 20. PERSPECTIVAS FUTURAS  Aplicação dos 12% na saúde  Fortalecimento e empoderamento das regiões de saúde  Construção dos sistemas regionais e integrados de saúde – Redes de atenção plenamente implantadas  Implantar Centros de Especialidades  Implantação de nova política de atenção hospitalar considerando as necessidades de saúde dos territórios e integrando os diversos serviços já existentes  Promoção da saúde efetiva e articulação intersetorial  Assistência farmacêutica adequada e acessível a todos  Aprimoramento e oferta de projeto ampliado de Telessaúde e Tele- Educação para apoio aos municípios  Instituir processo de educação permanente para todo o estado – ESP MG
  • 21. ESTADO COMO COORDENADOR E MEDIADOR DOS SISTEMAS REGIONAIS DE SAÚDE NUM PROCESSO DE APOIO E PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS
  • 22. Cenários e Perspectivas da Atenção Básica em Minas Gerais
  • 23. PERSPECTIVAS FUTURAS  Reestruturação organizacional visando reagrupar as políticas de Atenção Primária  Recolocar a SES como indutora da organização da Atenção Básica nos municípios  Apoiar o desenvolvimento do programa Mais Médicos no estado, inclusive no ordenamento das redes de formação de novos profissionais e no apoio à formação em escala de médicos de família  Rever os valores dos incentivos repassados aos municípios para o desenvolvimento das atividades da Atenção Básica, reduzindo o baixo cofinanciamento estadual  Buscar implantar no estado de Minas Gerais uma Atenção Básica humanizada e cuidadora dentro dos princípios do acesso, integralidade, resolutividade e coordenação do cuidado.
  • 24. Alzira de Oliveira Jorge Secretária Adjunta de Saúde – SES/MG alzira.jorge@saude.mg.gov.br Maria Aparecida Turci Superintendente de Atenção Primária em Saúde maria.turci@saude.mg.gov.br