O documento discute conceitos e procedimentos relacionados à análise de risco ambiental, incluindo a identificação de perigos, avaliação de riscos e gestão de riscos. Também aborda princípios como precaução e imprevisibilidade em relação aos riscos ambientais de novos empreendimentos e organismos geneticamente modificados.

1. Impacto Ambiental
Analise de risco
Principio de Precaução e Imprevisibilidade
Prof. Dra. Adriana Dantas
UERGS, Caxias do SUL, RS

2. Conceitos
• AVALIAÇÃO DOS RISCOS (‘risk assessment’) é um
processo de base científica que consiste em quatro
etapas:
▫ identificação do perigo;
▫ caracterização do perigo;
▫ avaliação da exposição;
▫ caracterização do risco.
•

3. GESTÃO ou MANEJO DE RISCOS
• É um processo de ponderação de alternativas a luz
dos resultados da análise de riscos e se requerido,
seleção e implementação de controles (opções)
associados, incluindo medidas regulatórias.

4. COMUNICAÇÃO DOS RISCOS
• Consiste no intercâmbio interativo, durante todo o
processo de análise dos riscos, de informações e
pareceres relativos a perigos e riscos, fatores
relacionados com riscos e percepção do risco, entre
avaliadores e gestores dos riscos, consumidores,
empresas do setor de biotecnologia, comunidade
universitária e outros interessados diretos e
indiretos, incluindo a explicação de resultados de
avaliações dos riscos e a base das decisões de gestão
dos riscos.
•

5. RISCO X PERIGO
• RISCO
▫ é uma medida dos efeitos de uma ocorrência em
termos de sua probabilidade e da magnitude de suas
consequências.
• PERIGO
▫ entende-se a propriedade de uma substância ou
processo que cause dano à saúde e ao meio ambiente

6. É a avaliação sistemática de riscos associados com as ameaças à
saúde humana e a segurança ambiental, decorrentes das
atividades capazes de causar impactos, contínuos ou acidentais,
no meio ambiente.
PROCEDIMENTOS
• Identificação dos perigos
• Estimação da magnitude dos mesmos
• Estimação da frequência de sua ocorrência
• Avaliação dos riscos
ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL

7. METODOLOGIA EMPREGADA PARA CONHECER:
• Como a informação é obtida sistematicamente?
• Como sua incerteza é determinada?
• Como eventos potenciais futuros e seus impactos são
explorados de maneira objetiva e reproduzível?
• Como a probabilidade destes eventos está demonstrada clara e
compreensivelmente?
(Gliddon, C., University of Wales, 1999)
http://www.publications.parliament.uk/pa/ld199899/ldselect/ldeu
com/11/11we22.htm
ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL

8. RISCO
É a medida dos efeitos (injúrias, ambientais, econômicos) de uma ocorrência em
termos de probabilidade e da magnitude de suas conseqüências.
POTENCIALMENTE PERIGOSO
• É a propriedade de uma substância ou processo que causa dano (injúria ou
perda).
DANO
• É a manifestação de uma substância ou processo perigoso.
MANEJO DE RISCOS
É um processo de ponderação de alternativas a luz dos resultados da análise de
riscos e se requerido, seleção e implementação de controles (opções) associados,
incluindo medidas regulatórias.
ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL

9. CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO
• Conforme apresentado em livro do Center for Chemical Process Safety (CCPS) do
American Institute of Chemical Engineers, Gerenciamento de Riscos pode ser
definido como:
• “Aplicação sistemática de políticas de gestão, procedimentos e práticas de
análises, avaliação e controle dos riscos, com o objetivo de proteger os
funcionários, o público em geral, o meio ambiente e as instalações, evitando a
interrupção do processo”
• De uma maneira geral, o gerenciamento de riscos pode ser entendido como um
processo, cujos passos básicos são:
1. Identificação dos perigos;
2. Análise dos riscos;
3. Implementação de um plano de controle/redução dos riscos;
4. Monitoração do plano
5. Reavaliação periódica do plano

10. Passos Básicos
• Conforme indicado no quadro acima, os dois primeiros passos constituem a fase
de análise do gerenciamento dos riscos:
• Primeiramente, busca-se identificar todos os perigos (ou seja, as fontes de risco).
• O segundo passo consiste na avaliação dos riscos decorrentes dos perigos
identificados.
▫ Este passo é essencial para se poder traçar um plano de controle/redução de riscos que
seja otimizado, ou seja, que aloque os recursos existentes de acordo com o nível de risco
de cada perigo.

11. • Os três passos seguintes:
▫ A implementação
▫ A monitoração
▫ A reavaliação periódica do plano de controle/redução de risco
Fase de gerenciamento propriamente dita.

12. Gerenciamento de Risco:
• É um processo de decisão no qual escolhas podem ser feitas
dentre um conjunto de alternativas capazes de atingir a um
“resultado requerido”
• Os resultados requeridos de um Programa de Gerenciamento de
Risco:
▫ Exigências regulatórias (legislação)
▫ Normas ambientais internacionais ou
▫ Normas ou procedimentos da própria empresa
• Em última instância, os seus resultados devem sempre resultar
na redução dos riscos para níveis “toleráveis ou aceitáveis”
dentro das restrições impostas pelos recursos disponíveis.

13. RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO
• Uma das formas de classificação de riscos reside na sua diferenciação quanto ao tipo de
recurso vulnerável que é objeto do dano causado pelo acidente. Os riscos podem
ser:
▫ Para pessoas, para o meio ambiente e para o patrimônio da empresa ou da sociedade.
• No que se refere aos riscos para pessoas, existe ainda uma forma de classificação baseada no
tipo de conseqüência avaliada. As consequências podem ser:
▫ fatalidades, ferimentos, doenças e defeitos genéticos.
• As fatalidades podem ser imediatas (na mesma época da ocorrência do acidente) ou
retardadas (alguns ou vários anos após o acidente).
• Os ferimentos podem também ser classificados em temporários ou permanentes e as
doenças podem ser agudas ou crônicas.
• O risco de defeito genético causado pelos efeitos do acidente refere-se à possibilidade de
ocorrência mutações indesejadas em indivíduos descendentes daqueles que sofreram os
efeitos causados pelo acidente.
• De um modo geral, nas análises quantitativas de risco realizadas para instalações que lidam
com produtos perigosos, avalia-se apenas os riscos de fatalidades imediatas, como indicador
dos riscos das instalações analisadas.
• De um modo geral, esse indicador é suficiente para se obter uma clara diferenciação das
instalações de alto risco das de baixo risco.

14. Riscos para Pessoas
De um modo geral, avalia-se apenas o risco de fatalidade imediata
No setor nuclear, avalia-se também os riscos de fatalidade retardada e de defeito genético

15. RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO
• A Resolução CONAMA-001 indica que o diagnóstico ambiental da área de
influência do projeto de um empreendimento deve abranger:
a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais,
a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico,
as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as
espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico,
raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
c) o meio socioeconômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água, destacando
os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as
relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a
potencial utilização futura desses recursos.

16. Resolução CONAMA-001

17. Principais riscos para cada um dos recursos vulneráveis
• Meio Físico
▫ Contaminação do solo
▫ Contaminação de águas
▫ Contaminação atmosférica
▫ Alterações climáticas
• Meio Biológico e Ecossistemas Naturais
▫ Danos à flora e à fauna
• Meio Socioeconômico
▫ Destruição de sítios/monumentos arqueológicos
▫ Interrupção da atividade produtiva
▫ Comprometimento futuro de meios produtivos

18. Principais medidas de proteção
• Distanciamento físico entre o agente do perigo e o
recurso vulnerável.
• Zoneamento urbano e o planejamento ambiental.
• Outra medida importante é a busca por projetos
intrinsecamente seguros (por exemplo, pela
eliminação/substituição de substâncias poluidoras por
outras menos poluentes.
• Também a implementação de PGRs é fundamental para
a redução do número de acidentes.

19. Resolução 237/1997 do Conama
• Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios
utilizados para o licenciamento ambiental, em particular o seu Artigo 1º:
• Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma
atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da
licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle
ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de
manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

20. CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL
• Artigo 1º da Resolução CONAMA-001:
▫ Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais

21. Estudos de Impacto ambiental
• O risco imposto à população ou ao meio ambiente devido aos acidentes
que podem vir a ocorrer durante a operação de um dado
empreendimento industrial pode ser considerado como uma forma de
impacto ambiental.
• Os trabalhos de EIA-RIMA caracteriza os impactos ambientais como
aqueles decorrentes das alterações ambientais causadas durante a fase de
construção ou pelas operações normais do empreendimento (emissão de
efluentes, alterações das condições sociais, etc).
• Estudos de EIA-RIMA incluem também alguma forma de identificação dos
perigos de acidentes e de avaliação dos riscos associados, para os casos de
empreendimentos que lidam com substâncias perigosas ou que de
alguma forma podem trazer riscos de acidentes maiores para as
populações situadas na sua área de influência (neste último caso,
estariam as barragens, por exemplo).

22. RELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGR
• Com a inclusão da exigência de realização de análises de riscos para os
empreendimentos considerados perigosos, alguns órgãos de controle ambiental
passaram também a exigir a apresentação de um Programa de Gerenciamento de
Risco (PGR) como forma de controle e monitoração dos riscos avaliados.
• Como requisito adicional, tem sido solicitado a realização de um Plano de Ação de
Emergência, o qual tem que ser feito a partir dos resultados da análise de riscos.
• Os requisitos de EIA-RIMA e Análise de Risco devem ser satisfeitos para a
concessão da Licença Prévia (LP), ou seja, devem ser realizados ainda na fase de
projeto conceitual e estudos de viabilidade.
• Por sua vez, os requisitos de PGR e PAE(Plano de Ação de Emergência) devem ser
satisfeitos para a concessão da Licença de Operação (LO) e, portanto, devem ser
realizados durante as fases de projeto executivo e construção/montagem.

24. COMENTÁRIOS
• Os riscos para as pessoas e para o meio ambiente são um dos aspectos a serem considerados
na avaliação ambiental do projeto de um novo empreendimento.
• Quando uma análise de risco é realizada durante a fase de projeto, Medidas de redução de
riscos podem ser tomadas ainda na fase de projeto, que é, sem dúvida a melhor época para
se fazer isso, pois as instalações ainda são virtuais, de forma que modificações podem ser
feitas com recursos bem menores que aqueles necessários após a montagem das instalações.
• O enquadramento dos riscos em critérios de aceitabilidade deve ser feito durante a fase de
projeto, de forma que as instalações já sejam construídas de acordo com o nível de
segurança embutidos nos critérios de aceitabilidade de riscos.
• O gerenciamento dos riscos é um processo contínuo e constante:
▫ Pode apenas ser iniciado na fase de projeto, tendo que ser monitorado e avaliado continuamente ao
longo da vida operacional
▫ Assim, é difícil falar-se de Programa de Gerenciamento de Riscos para um dado projeto.
▫ Na realidade, a operadora proprietária do projeto (ou seja, que vai operar a futura instalação) é que
deve ter um Sistema de Gerenciamento de Risco formal, estruturado, monitorado e avaliado
periodicamente, o qual será, assim, naturalmente adotado em todas as fases da vida da instalação.

25. PRINCÍPIOS da PRECAUÇÃO
• visa proteger a vida;
• ter cuidado e estar ciente;
• associação respeitosa e funcional do homem com a
natureza.
• A ausência de certeza científica não é motivo para a
não tomada de decisão, em favor da vida.

26. O Princípio de Precaução e os Transgênicos:
uma abordagem científica do risco
• Organismos geneticamente modificados (OGMs ou transgênicos) são
produzidos através da transferência de genes de um organismo
(geralmente uma espécie não relacionada) para outro.
• O transgênico pode, por exemplo, ser uma planta alimentícia, um animal
que fornece carne ou um micro-organismo que degrada resíduos tóxicos.
• Esse organismo geneticamente modificado pode ser liberado no meio
ambiente, onde pode crescer e se multiplicar.
• Os seus genes exógenos podem ser transferidos para uma espécie
selvagem relacionada ou este organismo transgênico pode ter um
comportamento imprevisível, ficando fora de controle e causando
estragos ao ecossistema. Esses efeitos podem ser irreversíveis.

27. Quando e como usar ou não um transgênico?
Quando produzir ou não um transgênico?
• Nosso conhecimento de como e quando o dano pode surgir é
limitado e surpresas desagradáveis podem acontecer.
• Abordagem é aplicar o Princípio de Precaução.
• Este Princípio é o resultado de anos de experiência com
produtos químicos e outras formas de poluição e foi
desenvolvido com a intenção de evitar que danos
desconhecidos hoje surjam no futuro

28. Transgenia
Nossa capacidade de predizer os impactos ecológicos de espécies
introduzidas, incluindo OGMs, é imprecisa
Dados empregados para avaliar impactos ecológicos potenciais
apresentam limitações.
Incapacidade de predizer com exatidão as conseqüências
ecológicas, especialmente no longo prazo.
Aumento da incerteza associada à avaliação de riscos, exigindo
modificações nas estratégias de manejo destes riscos.

29. Princípio de Precaução
• Pretende ser uma regra geral em situações onde
existam ameaças sérias e irreversíveis à saúde e ao
meio ambiente e requeiram uma ação para evitar
tais ameaças, mesmo que ainda não exista prova
definitiva de dano.
• Este Princípio não permite que a ausência de certeza
científica seja usada para atrasar uma ação
preventiva.

30. Principio da Precaução
• Desde PCBs até buraco na camada de ozônio e doença da vaca louca, a avaliação
convencional de riscos falhou.
• As lições do “esperar muito tempo por provas antes de agir” têm demonstrado que uma
rigorosa abordagem de precaução nestes casos foi atrasada por muito tempo.
• No entanto, o Princípio de Precaução é muitas vezes criticado como sendo não científico e
por engessar o progresso.
• Este resumo explica porque a precaução é tão vital em relação aos transgênicos, uma vez que
demanda uma avaliação científica mais rigorosa e traz mais democracia às decisões sobre a
aceitação ou não de riscos.
• Mostra também porque o Princípio de Precaução não representa uma barreira ao progresso.
• A abordagem da precaução é muito melhor que considerar os benefícios para a indústria
como prioritários.
• O Princípio dá uma voz para o meio ambiente por meio dos indivíduos e das comunidade que
serão afetadas se algo errado acontecer.

31. Situação Estado do conhecimento Exemplos de ação
Risco Impactos conhecidos;
Probabilidades
conhecidas.
Ex: Bifenilos policlorados
(PCBs) imitam os
hormônios em animais
Prevenção: ação é
tomada para
reduzir riscos
conhecidos.
Ex: eliminar
exposição de
fêmeas durante a
gravidez.
Incerteza e Precaução
Gee, 2001

32. Bifenilos policlorados (PCB) e o
diclorodifenil tricloroetano (DDT)
• São compostos orgânicos persistentes (POP) que se podem bioacumular e produzir efeitos
nocivos nos ecossistemas.
• Os POP são compostos químicos que permanecem inalterados no ambiente durante longos
períodos de tempo,
• Grande dispersão geográfica, acumulam-se nos tecidos gordos dos animais e são tóxicos para
os humanos e vida selvagem.
• São transportados por todo o planeta e podem causar danos onde quer que se encontrem, em
particular nos ambientes marinhos.

33. Situação Estado do conhecimento Exemplos de ação
Incerteza
Impactos conhecidos;
Probabilidades desconhecidas.
Ex: Antibióticos na
alimentação animal e
resistência a antibióticos
Prevenção
precaucionária: ação
tomada para reduzir
riscos potenciais.
Ex: reduzir ou eliminar
exposição a antibióticos
na alimentação animal
Incerteza e Precaução
Gee, 2001

34. Situação Estado do
conhecimento
Exemplos de ação
Ignorância
Impactos
desconhecidos;
Probabilidades
desconhecidas.
Ex: As “surpresas”
com os
Clorofluorcarbonos
(CFCs) e a camada de
ozônio antes de 1974.
Precaução: ação tomada para antecipar,
identificar e reduzir os impactos das
“surpresas”.
Ex: Uso de propriedades dos químicos
tais como persistência e bioacumulação
como indicadores de danos potenciais;
Uso de fontes amplas de informações;
Promoção de tecnologias robustas,
distintas e adaptáveis e arranjos sociais
para atender as necessidades, com
pouco monopólio.
Incerteza e Precaução
Gee, 2001

35. Transgênicos:
seu potencial de causar dano grave e irreversível
• Quando organismos são geneticamente modificados, um pacote de genes
é introduzido, incluindo um gene (promotor) para ativar o “gene de
interesse” (que faz uma planta produzir um inseticida ou ser tolerante a
um herbicida, por exemplo) e o gene da sequencia terminal.
• Um gene marcador também é incluído porque o processo engenharia
genética é muito ineficiente e somente uma pequena porção de células
incorporam o DNA exógeno.
• Portanto, um gene que gera uma mudança identificável, como resistência
a antibióticos ou fluorescência, também é incluído.
• Todos esses genes podem vir de qualquer espécie. Genes bacterianos e
virais são comumente usados.

41. soja RR
• Planta de soja transgênica resistente ao Roundup,
herbicida à base de glifosato, contém material
genético de pelo menos quatro diferentes
organismos:
▫ promotor do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV),
▫ peptídeo sinal da petúnia (CTP4),
▫ gene EPSPS da Agrobacterium CP4
▫ sequência 3’ (NOS) da Agrobacterium tumefasciens

42. Roundup ® Ready de soja
• Até o final de 1990, era evidente que tecnologia de DNA recombinante
tinha avançado ao ponto onde era possível considerar a produção de
culturas geneticamente modificadas.
• Um dos primeiros alvos foi a criação de plantas que eram resistentes ao
herbicida glifosato ou Roundup ® [Roundup ®Ready]
• Surpreendentemente, apesar da extensa pulverização com Roundup ®,
não há espécies de plantas resistentes haviam sido detectados.
• Uma vez que o alvo de glifosato, EPSP sintase, também está presente nas
bactérias, a busca de bactérias resistentes foi realizada.
• A ideia é a de que, se uma enzima resistente ao glifosato a partir de
bactérias podem ser transferidos para as plantas que pode tornar as
plantas resistentes ao herbicida. Roundup Ready ®, tais plantas
transgênicas ser uma enorme vantagem para os agricultores desde a safra
de, digamos soja Roundup Ready ®, pode ser pulverizado com Roundup ®
para matar todas as ervas daninhas sem afetar a cultura.

43. • A estirpe de Agrobacterium sp C4 uma espécie de bactérias que se
verificou crescimento na coluna de resíduos alimentados a uma fábrica
que fez o glifosato.
• A enzima EPSP sintase a partir desta bactéria (C4 EPSP sintase) foi quase
completamente insensível ao glifosato. O C4 gene EPSP bacteriana foi
clonado e inserido num vector bacteriano de planta de modo a preparar-
se para a clonagem em plantas.
• Os detalhes de um dos vectores de clonagem C4 Monsanto EPSP são
mostradas na primeira patente depositado em 13 de Setembro de 1994,
[Patente dos EUA 05633435].
• Roundup ® Ready de soja foi a planta primeira safra produzida pela
Monsanto. Hoje, 90% da safra de soja nos EUA consiste em plantas
Roundup Ready ®. Você não pode comprar produtos de soja que não vêm
de plantas geneticamente modificadas.
• Dois terços do algodão e um quarto da safra de milho são plantas
Roundup Ready ®. Há alguma resistência à crescente Roundup ® Ready
trigo.

44. • Trata-se de um vector plasmídeo bacteriano modifed
concebido para ser propagado em E. coli (para clonagem
e construção) e de Agrobacterium tumefaciens para a
transformação de plantas
• Ori-322 é uma origem de replicação do plasmídeo
pBR322. É utilizado em E. coli para replicar o plasmídeo.
Ori-V é uma origem de RK2 plasmídeo, um plasmídeo
que pode propagar em uma ampla variedade de
bactérias gram-negativas, incluindo a Agrobacterium
tumefaciens.
• Rop é um pequeno gene que codifica uma proteína
requried para manter o número de cópias do plasmídeo
em bactérias.
Existem dois marcadores seleccionáveis. SPC / STR codifica uma proteína que
confere espectinomicina / resistência a estreptomicina. O gene é obtido a partir de
transposon Tn7. AAC (3)-III codifica gentamicina-3-N-acetil-transferase bacteriano
tipo III permitindo a selecção para resistência a gentamicina em plantas. A AAC
bacteriana (3)-III gene tem que ser modificado de modo a permitir a expressão em
células vegetais effient. Um promotor de planta (P-35S) é inserido na extremidade
5 '. Este promotor é o promotor 35S do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV). A
extremidade 3 'do gene é modificado através da inserção do sítio de poliadenilação
(NOS 3') a partir do gene da nopalina sintase da indução de tumores (Ti) de
Agrobacterium tumefaciens plasmídeo.

45. • O vai-vem plasmídico foi construído em E. coli, em seguida,
purificada de DNA de plasmídeo foi usado para transformar
Agrobacterium tumefaciens. Esta bactéria infecta as plantas e
injecta o DNA a partir de um plasmídeo Ti-como em células de
plantas onde se insere o núcleo e torna-se incorporado nas
chromsomes plantas. Sob circunstâncias normais, de
Agrobacterium tumefaciens causa tumores biliares em plantas,
mas, neste caso, o ADN é transferido recombinat e tumores não
são formadas. A transformação é mediada por cortar o plasmídeo
na borda direita para produzir uma molécula de DNA linear.
Defeituosos plasmídeos Ti na célula bacteriana são necessários
para promover a transferência do DNA recombinante.
• A característica interessante desta transformação é a de que ela é
mediada pelas bactérias. Tudo que você precisa fazer é expor as
células vegetais para as bactérias sob as condições certas e seu
gene de interesse vai acabar em um chromsome planta.
• O processo completo começa com o isolamento de pequenos
pedaços de tecido da planta. Elas são cultivadas em placas de
nutrientes, antes de ser exposto às bactérias carying o DNA
plasmídeo recombinante.
• As células transformadas vai começar a crescer e podem,
eventualmente, ser isolados e transferidos para um líquido, que
promove o crescimento de rebentos. Depois de algumas semanas,
você acaba com uma fábrica inteira portador do DNA
recombinante. Esta planta é, então, propagadas para produzir
milhares de plantas geneticamente modificadas e sementes.

48. Mudança na estrutura e menor
diversidade na comunidade bacteriana na
rizosfera
Canola RRMicroorganismos de solo
Diferenças transientes na microbiota do
solo
Batata GNAMicroorganismos de solo
Sem efeito no peso da pupa, fecundidade
ou longevidade das progênies
Afídios colonizados em batata BtJoaninha (Hippodamia
convergens)
Efeito negativo na fecundidade,
viabilidade de ovos e longevidade dos
adultos
Afídios colonizados em batata GNA
(Galanthus nivalis agglutin)
Joaninha (Adalia bipunctata)
Bt – 62% mortalidade x 37%Presa (S. littoralis e O. nubilalis) alimentada
com milho Bt
‘Green lacewing’ (Crysoperla
carnea)
Sem efeito no número de ovos, tamanho
da fêmea ou tempo de desenvolvimento
Presa (Lacanobia oleracea) alimentada
com GNA (de batata)
Eulophus phenicornis
Sem diferenças na mortalidade.
Alta dose de pólen – 20% de sobrevivência
Pólen de milho BtBorboleta (Papilio
polyxenes)*
Bt – 20% de mortalidade x 0-3%
Bt – 56% sobrevivência x 100%Pólen de milho BtBorboleta monarca
(Danaus lexippus)
Efeito observadoFonte da toxinaEspécie / Tipo de estudo

49. Evolução da frequência de um alelo de resistência (p) quando é recessivo (h=1), dominante (h=0) ou quando
existe co-dominância. (h=1/2).
ara esta simulação, o indivíduo deve estar sob pressão de seleção e o coeficiente de seleção deve ser igual a
1, ou seja, no caso de insetos susceptíveis, eles morrem após se alimentarem de tecidos de uma planta que
contém a toxina de Bt por exemplo.
Para aquelas pragas cujos genes de resistência às toxinas são recessivos, o aumento da frequência ocorrerá
lentamente. O contrário ocorrerá com aquelas pragas que carregam genes dominantes para a resistência.

50. Efeitos diretos e indiretos de variedades transgênicas (OGMs) e as interações
complexas que fazem parte da avaliação de risco ambiental.

51. MUDANÇA
NO FENÓTIPO
DA PLANTA
QUAIS
OS TIPOS DE
RISCOS ?
PRODUTO
GÊNICO
EFEITOS EM
PATÓGENOS
TRANSFERÊNCIA
DE GENES
ESTABILIDADE
DOS
TRANSGENES
PARA
MICRORGANISMOS
PARA
PLANTAS
PARA
ANIMAIS
INTERFERÊNCIA
ENTRE
TRANSGENES
HERANÇA
DESENVOLVIMENTO
VEGETATIVO
TECIDO
ESPECÍFICO
MODIFICAÇÃO
DO SISTEMA
REPRODUTIVO
ALTERAÇÃO
DE MODELO
TRANS-
ENCAPSULAÇÃO
EFEITO
AMBIENTAL
ORGANISMO
ALVO
ORGANISMOS
NÃO ALVO
DEPÓSITOS
QUÍMICOS
SELEÇÃO PARA
RESISTÊNCIA
ALERGIAS
AVES
SIMBIONTES
INSETOS
PERSISTÊNCIA
INVASÃO
AUTO-
FECUNDAÇÃO
FECUNDAÇÃO
CRUZADA
MACHO
ESTERILIDADE
SEMENTES,
REPRODUAO,
TOLERANCIA A:
HERBICIDAS,
STRESS,
INSETOS,
outros.

52. Efeitos pleiotrópicos
Significa que um gene pode ser responsável pelo desenvolvimento
inesperado de várias características ao invés de uma só.
• 1/3 de todas as linhas vegetais transgênicas com efeitos
pleiotrópicos (CALAGENE Inc., 1990);
• Arabidopsis thaliana - Algumas plantas resistentes a herbicidas
mostraram uma tendência aumentada para a polinização cruzada
(BERGELSON et al., 1996);
• Soja Roundup Ready - Se suspeita de um aumento de 20% na
produção de lignina (GERTZ et al., 1999; COGHLAN, 1999);
• Canola de alto conteúdo de estearato e laurato - Elevado nível
de dormência da semente (LINDER, 1998);

53. • Petúnia – No campo as flores exibiram vários efeitos não desejados,
principalmente as flores brancas ou moteadas ao invés de salmão como se
esperava e observado em casa de vegetação. Além disso, as plantas tinham
mais folhas e brotos e a fertilidade reduzida (MEYER et al., 1992);
• Algodão Roundup Ready – Em 1997 o algodão que foi cultivado
comercialmente no estado de Mississippi, apresentou deformação e
queda capsular (HAGEDORN, 1997);
• Alamo - Uma floração mais precoce, provavelmente devido aos altos
níveis de fito-hormônios (FLADUNG et al., 1997, 1999);
• Salmão de crescimento rápido - Uma severa deformação da cabeça e
outras partes do corpo (DUNHAM, 1999; PANDIAN et al., 1999).
Efeitos pleiotrópicos

54. Deliberação sobre a liberação de OGMs no ambiente em
14/02/2001
• Genes marcadores - eliminação dos genes de resistência a
antibióticos: até final de 2004 para fins comerciais; até 2008 para
fins de pesquisa;
• Responsabilidade ambiental – Legislação sobre responsabilidade
ambiental ainda em 2001, cobrindo danos resultantes de OGMs;
• Efeitos interativos de longo prazo entre o ambiente e os OGMs
devem ser levados em conta na análise de risco antes da liberação;
• Experimentos devem ser registrados e detalhes dos mesmos
tornados públicos;
Parlamento Europeu

55. • Exceção para aos fármacos;
• Rotulagem e rastreabilidade – Regras gerais para OGMs; Comissão
vai propor regras sobre legislação da rastreabilidade e rotulagem de
OGMs e derivados;
• monitoramento obrigatório após o OGM ir para o comércio;
• consulta obrigatória a Comitês Científicos relevantes;
• consulta pública obrigatória em relação às liberações experimentais
e comerciais;
• aplicação do princípio da precaução na implementação da Diretiva;
• oportunidade para consultar Comitês de Ética sobre assuntos de
natureza geral.
Parlamento Europeu

56. O VALOR DA BIODIVERSIDADE
US$ 33 trilhões: valor anual dos serviços prestados pelos sistemas ecológicos e
o estoque do capital natural que os gera.
PIB mundial: US$ 18 trilhões
METODOLOGIA:
Divisão dos habitats em 16 biomas, incluindo oceanos.
Estimativa do valor médio/ha de 17 diferentes serviços
Regulação da composição da atmosfera e do clima;
Produção de alimentos e matérias primas;
Absorção e reciclagem de resíduos;
Suprimento de água e ciclo de nutrientes;
Polinização e controle biológico;
Recursos genéticos
Recreação e cultura
US$ 14.785/ha/ano: pântanos e superfícies de inundação.
Floresta tropical: US$ 2.007/ha/ano.

58. Lagarta da borboleta monarca em folha com pólen de milho transgênico

59. Evolução da frequência de um alelo de resistência (p) quando é recessivo (h=1), dominante (h=0) ou
quando existe co-dominância. (h=1/2). Para esta simulação, o indivíduo deve estar sob pressão de
seleção e o coeficiente de seleção deve ser igual a 1, ou seja, no caso de insetos susceptíveis, eles
morrem após se alimentarem de tecidos de uma planta que contém a toxina de Bt por exemplo. Para
aquelas pragas cujos genes de resistência às toxinas são recessivos, o aumento da frequência
ocorrerá lentamente. O contrário ocorrerá com aquelas pragas que carregam genes dominantes
para a resistência.
Evolução da resistência nos insetos

61. Alta incidência de fusarium em raízes de soja RR
Soja RR que recebeu glifosate nas doses recomendadas apresentou maior
incidência de fusarium nas raízes uma semana após a aplicação
comparativamente a soja que não recebeu glifosate.
Período: 1997-2000
Pesquisadores da University of Missouri (MU), Columbia.
Fusarium :
- Causa a síndrome SDS (síndrome da morte repentina)
- Diversos tipos de fungos
- Uso do glifosate em trigo e feijão resultou em aumento de fusarium.
Glyphosate beneficia fungos de solo

62. Efeitos na Saúde
Mutagênico
Reprodução
Coelhos e ratos – diminuição de esperma
Mulheres – nascimentos prematuros
Irritação na pele e olhos
Efeitos no ambiente
Persistência no solo (até 3 anos)
(EPA: extremamente persistente)
Persistência na água (até 60 dias)
Efeitos nocivos em peixes, insetos benéficos, minhocas
Diminuição do número de nódulos (trevo)
(Cox, C. Glyphosate. J. of Pesticide Reform, 18(3):3-16, 1998)
ROUNDUP (GLIFOSATE)

63. A enzima recombinase tem o potencial de misturar genomas!
• A recombinase Cre catalisa a recombinação entre dois sítios
lox, retirando qualquer pedaço de DNA entre ambos (fago P1)
• Altos níveis de expressão de Cre nas espermátides de ratos
transgênicos levam a 100% de esterilidade em machos mesmo
na ausência dos sítios lox.
•A esterilidade é causada pela quebra e reunião de DNA em
sítios inapropriados.
• Embriões fertilizados por estes espermas não passam do
estágio de 4 células.
• Recombinações ilegítimas em células somáticas estão ligadas
a leucemia em humanos!
A Recombinase do Terminator
Mistura Genomas

65. i) exitem 4 espécies selvagens do gênero Gossipium
nativas e muitas variedades locais;
ii) este germoplasma está concentrado em áreas de
pequenos produtores em 4 dos 5 biomas (Amazonia,
Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal, duvidas sobre o
cerrado);
iii) as variedades comerciais se cruzam com as
espécies nativas e produzem descendentes férteis;
iv) inexistência de dados sobre fluxo gênico em
algodão em condições tropicais onde as espécies
nativas ocorrem.
ALGODÃO
Paulo Kageyama, 2002

66. FLUXO GÊNICO
Fluxo gênico é a dispersão ativa ou passiva de
genes via sementes, pólen ou partes clonais de
uma planta dentro do meio ambiente.
•Efeitos dos transgenes no valor adaptativo das
espécies afins;
•Efeitos na dinâmica de populações;
•Efeitos indiretos na comunidade (ecossistema);
•Efeitos na diversidade genética de espécies afins.

67. FLUXO GÊNICO
Cultura do arroz
Habitats marginais
Ecossistemas
nativos

68. FLUXO GÊNICO
Trangenes em diversas
espécies;
0,17% do pólen
a 3 km
Canola
Teosinte com genes de
hibridos e transgenes;
??? Km
0,5% do pólen a
500 m
Milho
Valor adaptativo igual
(biomassa, viabilidade do
pólen, n ° de sementes);
Sorgo
Valor adaptativo igual;
Persistência dos híbridos;
7 kmMoranguinho
Trangenes em diversas
espécies;
0,17% do pólen
a 3 km
Canola
Teosinte com genes de
hibridos e transgenes;
??? Km
0,5% do pólen a
500 m
Milho
Valor adaptativo igual
(biomassa, viabilidade do
pólen, n ° de sementes);
Sorgo
Valor adaptativo igual;
Persistência dos híbridos;
7 kmMoranguinho
Valor adaptativo  com o n°
de RC;
Persistência dos híbridos
com
Aegilops cylindrica.
-Trigo
Persistência dos híbridos;
Brasil: 4 espécies afins;
1,6 km
(USA)
Algodão
Valor adaptativo  com o n°
de RC;
Persistência dos híbridos
com
Aegilops cylindrica.
-Trigo
Persistência dos híbridos;
Brasil: 4 espécies afins;
1,6 km
(USA)
Algodão

69. Girassol Bt Valor adaptativo menor ou igual;
Persistência (e  do n° de
sementes) dos híbridos;
Beterraba 2 % Trangenes em diversas espécies
afins;
Arroz 54%
(30% a 100%)
Valor adaptativo menor/igual;
Persistência dos híbridos;
Gramíneas Variável Agrostis spp
Lolium spp
Lolium x Festuca
FLUXO GÊNICO

70. Resistência a herbicidas
• 258 populações de plantas de 156 espécies;
• 94 dicotiledôneas e 62 monocotiledôneas;
• 18 grupos de herbicidas;
• 4 ao Glifosate.
Holt, 2002

71. Comparação dos valores adaptativos
a) tipo silvestre >>> F1 (Abóbora transgênica x tipo silvestre)
b) tipo silvestre == RC1 e RC2
(RC1 = tipo silvestre x F1; RC2=tipo silvestre x RC1)
c) F1 <<< RC1, RC2 (principalmente frutos e sementes)
Conclusão
A baixa fecundidade da F1 se constitui numa barreira temporária e
incompleta na disseminação de transgenes.
Spencer, L.J.; Snow, 2000
VALOR ADAPTATIVO (FITNESS)

72. •Infestação de Lagria villosa (Coleoptera: Lagriideae)
•Idi amin ou burrinho;
•Alimenta-se de folhas mortas ou bordas de lesões nas folhas com tecido
morto;
Ocorrendo em várias plantaçoes de soja;
Até agora não atacava plantas de soja.
• Hipótese: não restaria alimento de outras plantas e então este inseto
passaria a se alimentar da soja.
• Antecedentes: Nos Estados Unidos Cigarrinhas preferem áreas com
maior quantidade de plantas daninhas
(Novas) Pragas

73. Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo
dos ecossistemas
Espécie/ Tipo de
Estudo
Fonte da toxina Efeitos verificados
Borboleta monarca,
Danaus plexippus
Pólen de milho Bt Bt – 56% sobrevivência
Borboleta monarca,
Danaus plexippus
Pólen de milho Bt Bt – 20% mortalidadeNão Bt – 0
a 3% mortalidade
Borboleta Papilio
polyxenes
Pólen de milho Bt Sem diferenças na mortalidade;
Com alta dose de pólen – 20%
de sobrevivência
Eulophus phenicornis Presa (Lacanobia
oleracea) alimentada
com GNA (de batata)
Sem efeito no número de ovos,
tamanho da fêmea ou tempo
de desenvolvimento
Fonte: Wolfenbarger e Phifer, 2000.

74. Micro-organismos
de solo
Batata GNA Diferenças transientes na
microbiota do solo
‘Green lacewing’
(Crysoperla carnea)
Presa (S. littoralis e O.
nubilalis) alimentada com
milho Bt
Bt – 62% mortalidade x 37% com
milho não Bt
Joaninha (Adalia
bipunctata)
Afídios colonizados em
batata GNA (Galanthus
nivalis agglutin)
Efeito negativo na fecundidade,
viabilidade de ovos e longevidade
dos adultos
Joaninha
(Hippodamia
convergens)
Afídios colonizados em
batata Bt
Sem efeito no peso da pupa,
fecundidade ou longevidade das
progênies
Micro-organismos
de solo
Canola RR Mudança na estrutura e menor
diversidade na comunidade
bacteriana na rizosfera
Efeitos verificados de OGMs em
componentes não alvo dos ecossistemas

75. Risco/Impactos
Tipo de
planta/gene/estudo Autor/Fonte
Recombinação de vírus em
plantas
Greene e Allison, 1994
Transferência horizontal DNA de plantas para
Acinetobacter sp.
Nielsen et al., 2000
Reação adversas da
alimentação de animais
Milho Bt na ração x
mortalidade em frangos
Kestin e Knowles, 2000
Recombinação ilegítima/
fragmentação de DNA
Recombinase x Ratos Schmidt et al., 2000
Efeitos verificados de OGMs em
componentes não alvo dos ecossistemas

76. Risco/Impactos
Tipo de
planta/gene Autor/Fonte
Transferência de
transgene via
cruzamentos sexuais
Agrostis, Canola,
trigo, sorgo,
beterraba, milho,
soja
Wipff e Fricker, 2000;
Chèvre et al., 1998; Steven et al.,
1998; Arriola e Ellstrand, 1998; New
Scientist, 2000; Abud et al., 200’;
Quist e Chapela, 2001
Aumento de fusarium Resistência ao
Roundup
Kremer et al., 2000
Aumento do nematóide
das galhas
Resistência ao
Roundup
Colyer et al., 2000
Aumento da frequência
de insetos resistentes
Milho Bt Huang et al., 1999
Efeitos verificados de OGMs em componentes
não alvo dos ecossistemas

77. Risco/Impactos
Tipo de
planta/gene Autor/Fonte
Diminuição da
frequência de inimigos
naturais
Algodão Bt Xue, 2002
Efeitos adversos em
abelhas
Inibidores de
protease
Pham-Delégue, 1997
Aumento da resistência
de plantas daninhas a
herbicidas
Soja RR Pengue, 2001
Efeitos verificados de OGMs em
componentes não alvo dos ecossistemas

78. 1. A ação preventiva deve ser tomada antes da prova científica
da relação causa/efeito.
2. O ônus da prova da biossegurança cabe ao proponente da
atividade ou empreendimento.
3. Na presença de evidência de dano causado pela atividade, um
número razoável de alternativas deve ser considerado.
4. Para que a tomada de decisão seja precaucionária, ela deve
ser aberta, transparente, democrática e ter envolvido a
participação das partes afetadas.
COMPONENTES DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO

79. Revolução Verde
Variedades modernas, fertilizantes e agrotóxicos;
Foco na produtividade; não no ambiente e na qualidade
biológica da produção;
Promessa tecnológica – acabar com a fome no mundo;
 Produtividade onde estavam reunidas as condições:
•sementes melhoradas,
•água;
•capital para adquirir insumos

80. Aumento da produtividade;
Desequilíbrio entre agricultura e meio ambiente;
• Insumos químicos: poluição solo e água;
• Irrigação mal feita: salinização de solos;
Agrotóxicos:
• mortalidade, doenças e dor física (humanos);
• mortalidade, doenças e outros danos (vertebrados,
microrganismos);
• sociedade arca com os riscos e custos.
Fluxo livre de informações e materiais;
Pesquisa pública.
Revolução Verde

81. Constituição Federal
Art. 225 - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.
§ 1o - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao
Poder Público: (...)
II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético
do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação
de material genético; (...)
IV - exigir, na forma de lei, para a instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará
publicidade.

82. Convenção sobre a Diversidade Biológica
Art. 19
3. As partes devem examinar a necessidade e
as modalidades de um protocolo que
estabeleça procedimentos adequados,
inclusive, em especial, a concordância prévia
fundamentada, no que respeita a transferência,
manipulação e utilização seguras de todo
organismo vivo modificado pela biotecnologia,
que possa ter efeito negativo para a
conservação e utilização sustentável da
diversidade biológica.

83. Legislação de Biossegurança
A lei n 8.974 (DOU de 6/1/95)
estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no
uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo,
manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e
descarte de Organismos Geneticamente Modificados (OGM),
visando proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das
plantas, bem como o meio ambiente.
Decreto n 1752 (DOU de 21/12/95)
Instruções Normativas
Medida Provisória 2.191-9, de 23 de agosto de 2001

84. Lei de patentes (Lei 9279)
Protege as seqüências transgênicas
Proíbe o patenteamento de variedades
Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456)
Direitos de melhorista
Utilização de transgenes no melhoramento?
Reutilização das sementes na safra seguinte?
Contaminação de alimentos de alta qualidade biológica com
transgenes?
Patrimônio Genético (Medida Provisória 2186)
CONFLITOS

85. Art. 2o - A localização, construção e instalação, ampliação,
modificação e operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação
ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão
ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças
legalmente exigíveis.
§ 1 o - Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os
empreendimentos e as atividades relacionadas no Anexo 1,
parte integrante desta Resolução.
(Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente
modificadas e uso da diversidade biológica pela
biotecnologia)
Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) - Resolução 237/97

86. Art. 4 - ...."compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do
SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o Art. 10
da Lei n 6.938, de 31/08/81, de empreendimentos e atividades
com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou
regional....
“Não tenho dúvida em afirmar que os membros da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança ou os funcionários dos
Ministérios ou das Secretarias estaduais competentes que
deixarem de exigir a avaliação de impacto devem ser
responsabilizados civil e criminalmente." (Paulo Leme)

87. Principio da Precaução
Definição e História
• Segundo a doutrina, “precaução” é expressão que ainda
merece conceituação e caracteriza-se pela ação antecipada
diante do risco1 ou do perigo (MACHADO, 2002).
• A precaução figura num terreno onde não há certeza científica
sobre o risco do dano ambiental.
• O desconhecimento remete à precaução.

88. Ciência x precaução
• Torna-se difícil, senão falso, admitir qualquer certeza dentro de um
sistema biológico complexo, tendo em vista a peculiaridade dos
ecossistemas, suas populações e fisiologias individuais.
• Os meios e formas próprias que esses sistemas interagem torna a
relação de causa e efeito distante de ser direta e linear.
• A partir desse raciocínio pode-se afirmar que à ciência cabe o
estudo dos efeitos diretos.
• Enquanto à precaução é dada a tarefa de apontar as interações
indiretas dos efeitos secundários e cumulativos.

89. Surgimento do Principio da Precaução
• Surgiu pela primeira vez como uma base explícita para uma política
de proteção ambiental na Alemanha no início dos anos 70.
• Essa abordagem de precaução, no entanto, já vinha sendo invocada
por uma Alemanha comprometida com a reconstrução e o
desenvolvimento do pós Guerra para justificar a implementação de
políticas rigorosas e conter a contaminação dos rios, a chuva ácida,
o aquecimento global e a poluição no Mar do Norte.
• Em 1973, o princípio da precaução foi registrado na Suécia pela
primeira vez, através de proposta encaminhada pelo Governo ao
Parlamento para a elaboração de uma lei que versasse sobre
Produtos de Risco para o Homem ou para o Meio Ambiente baseada
em Relatório de 1972 da Comissão Governamental sobre
Administração Ambiental.

90. Esfera Internacional
• Surge em 1984 durante a Primeira Conferência Internacional sobre
Proteção do Mar do Norte objetivando a proteção daquele frágil
ecossistema de futuras degradações
• Na Declaração Final da Segunda Conferência explicitamente fica
estabelecido o princípio da precaução, determinando:
• No sentido de proteger o Mar do Norte dos possíveis efeitos
nocivos da maioria das substâncias perigosas....
▫ uma abordagem de precaução é invocada que deve
exigir ações para controlar entradas de tais substâncias
mesmo antes de ser estabelecido um nexo causal pela
absoluta certeza e evidência científica

91. Determinações Conferencia das Nações
Unidas
• Mais recentemente, a precaução foi o 15o. princípio
adotado pela Declaração redigida pelos países
participantes da Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de
Janeiro em 1992 e determina:
▫ de modo a proteger o meio ambiente, o princípio da
precaução deve ser amplamente observado pelos
Estados, de acordo com suas capacidades.
▫ Quando houver ameaça de danos sérios ou
irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica
não deve ser utilizada como razão para postergar
medidas eficazes e economicamente viáveis para
prevenir a degradação ambiental.

92. Elementos essenciais
• Tomadas de decisão que envolvem questões ambientais e de
saúde pública
• Tomada de medidas de precaução, muito embora nem todas as
relações de causa e efeito estejam completamente entendidas;
• Inversão do ônus da prova na proposta de uma atividade
potencialmente nociva;
• Fazer com que as decisões sobre meio ambiente e saúde pública
sejam tomadas de forma aberta, informada e democrática;
• Exame das alternativas para uma atividade em particular, e contar
com a abordagem do peso da evidência ao invés de esperar pela
certeza absoluta.

93. Diretrizes• 1) Ação preventiva deve ser tomada
antecipadamente à prova científica de causalidade;
• 2) O proponente de uma atividade, ao invés do
público, deve suportar o ônus da prova da
segurança;
• 3) Uma gama razoável de alternativas, incluindo a
alternativa de não ação (para novas atividades) deve
ser considerada quando houver evidência de dano
causado por essa atividade;
• 4) Para que haja precaução em uma tomada de
decisão ela deve ser aberta, informada, democrática
e deve incluir partes potencialmente afetadas;
• 5) Regulamentação do risco e oferecido bases para o
Direito Ambiental

94. Regulamentações e Legislação
• No Brasil, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, § 1o,
inciso IV, determina que sejam obedecidos estudos de impacto
ambiental nas atividades potencialmente causadoras de significante
degradação ao meio ambiente, providência já adotada em 1981
pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.
• Mais recentemente e atualizada com o desenvolvimento
biotecnológico, a 4 Artigo 9o, inciso III da Lei n o 6.938, de 31 de
agosto de 1981.
• Lei no. 8.974/95 estabeleceu normas de segurança e mecanismos
de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética.
• O país também é signatário da Convenção sobre a Diversidade
Biológica e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, acordos internacionais que tiveram o princípio
da precaução inserido em seu preâmbulo e princípios.

95. Avaliação de Risco
• A avaliação do risco tem sido aceita pela comunidade
científica como um componente importante para a aplicação
do princípio da precaução na busca de possíveis resultados
de qualquer ação planejada
• Por risco entende-se uma função entre duas variáveis:
• A probabilidade do impacto e sua magnitude:

96. Incerteza, ambigüidade e ignorância
• A incerteza, positivamente é um elemento do conhecimento que esclarece
aquilo que é sabido daquilo que se desconhece, incentivando a maiores
investigações.
• Ambos, risco e incerteza, no sentido estrito de seus termos, requerem que
os resultados possíveis sejam claramente caracterizados e sujeitos à
medição.
• Até aqui tudo mais ou menos bem, a complexidade vai surgir quando estas
técnicas tiverem aplicação em diferentes formas de ecossistemas,
comunidades culturais, constituições e interesses
• políticos que vão conferir diferentes aspectos e percepções desses riscos
dando origem a uma ambigüidade.
• À esses problemas soma-se a difícil aplicação do conceito de
• probabilidade, que trabalha com resultados. É que as combinações entre as
situações acima descritas podem oferecer uma imensidade de resultados,
ou pior, resultados ainda não catalogados, originando o que se
convencionou chamar de ignorância.

97. Avaliação de Risco• Outro procedimento de avaliação baseia-se em critérios de
custo-benefício que também podem mostrar ineficiência já
que os riscos não são claramente conhecidos.
• Para superar esse entrave tem sido proposta a aplicação
dessa técnica associada aos custos sociais e ambientais do
desenvolvimento, afinal as questões ambientais e de saúde
são o alvo dos questionamentos sociais e científicos
• A sociedade civil também pode exercer um papel importante
na tomada de decisão, através da percepção do risco. Essa
participação no entanto, vai depender da postura mais ou
menos democrática que o país adotar
.

98. Avaliação de risco
• Outra crítica deve ser feita a procedimentos de avaliação
que não utilizam experimentos pois são considerados
infactíveis ou antiéticos, baseiam-se na observação, que
em termos práticos significa esperar para ver o resultado, e
por motivos óbvios na maioria dos casos pode ser
impraticável.
• A multidisciplinariedade proposta por alguns cientistas
também pode exercer um papel importante para novas
abordagens.
• Diferentes hipóteses levantadas sob diferentes pontos de
vista têm maiores chances de abrir caminhos para novas
descobertas

99. Como evitar os danos?• As descobertas do efeito danoso de uma substância pode levar
tempo demais para circular entre os países dando origem a novas
contaminações.
• Provavelmente essa constatação é que motivou o envio de uma
carta ao editor da revista Nature, em 1989, onde o escritor propôs
a criação de um banco de dados internacional que relacionaria
uma lista de substâncias químicas com efeitos danosos à saúde
humana e ao meio ambiente.
• Em um segundo momento, sugeriu que se determinasse um prazo
para a retirada progressiva de circulação dessas substâncias,
incentivando as indústrias a relatarem anualmente seus
progressos nesse sentido, para finalmente, banir o uso daqueles
químicos de uma vez.

100. Decisões
• Esse processo seria marcado por uma ampla abertura,
concedendo às indústrias tempo suficiente para o
desenvolvimento de novas alternativas.
• A fim de conferir maior credibilidade pretendeu-se iniciar o
trabalho em uma organização internacional.
• Em 1990, um comitê ad hoc da OECD reuniu-se em
Estocolmo, Suécia para dar início ao projeto piloto.
• Substâncias como mercúrio, chumbo, cádmio e cloreto de
metileno figuraram na primeira lista.