Este documento estabelece um procedimento para identificar aspectos e avaliar e controlar impactos ambientais envolvidos em atividades e serviços de uma empresa. O processo envolve identificar áreas, processos e atividades; identificar aspectos e impactos ambientais; avaliar significância com e sem controles operacionais; e estabelecer controles.

1. NO:
MANUAL
CLIENTE:
FOLHA:
1 de 17
PROGRAMA:
ÁREA:
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE
DE IMPACTOS
CONTRATO NO
RESPONSAVÉL TÉCNICO:
Antonio Fernando Navarro
REG. CREA NO:
ARQUIVO ELETRÔNICO NO:
ASSINATURA:
42.758-D/RJ
ÍNDICE DE REVISÕES
REV
0
DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS
PARA APROVAÇÃO
A
B
REV. 0
DATA
PROJETO
EXECUÇÃO
VERIFICAÇÃO
APROVAÇÃO
REV. A
REV. B
REV. C
REV. D
REV. E
REV. F
REV. G
NAVARRO
ESTE FORMULÁRIO FOI DESENVOLVIDO PELO ENG. ANTONIO FERNANDO NAVARRO E DESTINA-SE À DIVULGAÇÃO PARA AQUELES QUE PRETENDEM
DESENVOLVER PROCEDIMENTOS ASSEMELHADOS, NÃO CONTEMPLANDO A TOTALIDADE DE TEMAS QUE PODEM ESTAR ASSOCIADOS OU APLICADOS
CONTRATUALMENTE
REV. H

2. NO:
MANUAL
ÁREA:
REV.
FOLHA:
2 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
ITEM
1.
OBJETIVO
2.
RESUMO DO PROCESSO
3.
INTRODUÇÃO
4
DEFINIÇÕES
5
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
A
Identificar as Áreas, Processo e Atividades
B
Identificar os Aspectos e Impactos Ambientais
C
Avaliar os Aspectos Ambientais quanto à Situação Operacional
D
Avaliar os Aspectos Ambientais quanto à Incidência
E
Classificar os Aspectos Ambientais
F
Indicar a Temporalidade dos Aspectos Ambientais
G
Estabelecer a Severidade dos Aspectos Ambientais
H
Estimar a Freqüência dos Aspectos Ambientais
I
Estimar a Probabilidade de Ocorrência dos Aspectos Ambientais
J
Estimar a Escala / Abrangência dos Aspectos Ambientais
K
Estimar a Importância do Impacto Ambiental
L
Avaliar a Significância dos Aspectos Ambientais (sem considerar os controles
operacionais)
M
Estabelecer o Nível de Controle
N
Estimar o Risco Residual
O
Reavaliar a Significância dos Aspectos Ambientais (Considerando os controles
operacionais estabelecidos)
6
PADRÕES APLICÁVEIS
A

3. MANUAL
ÁREA:
NO:
REV.
FOLHA:
A
3 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
1.
OBJETIVO
Este procedimento tem o objetivo de estabelecer a sistemática a ser utilizada para a identificação dos
aspectos e avaliação e controle dos impactos envolvidos nas atividades e serviços desenvolvidos pela
Empresa XIS.
2.
RESUMO DO PROCESSO
ATIVIDADES ENVOLVIDAS
RESPONSABILIDADES
A.
Identificar as áreas, processos e
atividades.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
B.
Identificar os aspectos e impactos
ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
C.
Avaliar os aspectos ambientais quanto à
situação operacional.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
D.
Avaliar os aspectos ambientais quanto à
incidência.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
E.
Classificar os aspectos ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
F.
Indicar a temporalidade dos aspectos
ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
G.
Estabelecer a severidade dos aspectos
ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
H.
Estimar a freqüência dos aspectos
ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
I.
Estimar a probabilidade de ocorrência dos
aspectos ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
J.
Estimar a escala / abrangência dos
aspectos ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
K.
Estimar a importância do impacto
ambiental.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
L.
Avaliar a significância dos aspectos
ambientais (Sem considerar os controles
operacionais).
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
M.
Estabelecer os controles operacionais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
N.
Estimar o risco residual.
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço
O.
Reavaliar a significância dos aspectos
ambientais (Considerando os controles
operacionais estabelecidos)
Gerente / Coordenador / Supervisor da área
responsável pela execução do serviço

4. MANUAL
NO:
ÁREA:
REV.
FOLHA:
A
4 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
3.
INTRODUÇÃO
Considerações Gerais
A palavra risco vem, originalmente, do italiano antigo risicare, que quer dizer ousar, e, no sentido de
incerteza, é derivada do latim risicu e riscu. Nesse contexto, a palavra risco deve ser interpretada como
conjunto de incertezas encontradas quando "ousa-se" ou decide-se fazer algo, e não apenas como
problema. Sempre que executa-se algo, ter-se-á que lidar com incertezas.
O gerenciamento de riscos consiste em identificar as incertezas, buscando identificá-las, controlá-las,
eliminá-las ou mitigá-las.
a)
b)
As medidas acautelatórias necessárias para prevenir ocorrências e acidentes sejam previstas;
Os recursos (humanos e materiais), treinamentos e orientações específicas para execução da
atividade sejam previstos.
Os requisitos legais aplicáveis às atividades a serem analisadas pela presente sistemática deverão ser
previamente identificados utilizando-se procedimento específico para tal finalidade.
A identificação dos aspectos e avaliação e controle dos impactos deverão ser executados antes do início
da atividade, com o objetivo de planejar a atividade, examinando as etapas específicas, identificando os
aspectos associados e definindo os mecanismos de controle dos impactos ambientais.
A avaliação e revisão dos aspectos e impactos ambientais deve ser realizada:
•
Na implantação do Sistema de Gestão Ambiental;
•
Durante os projetos de novas instalações;
•
Sempre que houver alterações de processos, produtos ou serviços;
•
Sempre que os resultados das auditorias internas, a critério do Representante da Administração,
indicar a necessidade de uma avaliação ou revisão global ou setorial do levantamento;
•
No desenvolvimento de novos projetos de produto ou serviço;
•
Quando houver mudanças significativas de layout;
•
Sempre que houver mudança significativa na conformidade legal;
•
Na instalação ou substituição de equipamentos.
O processo de caracterização dos aspectos associados ao Ambiente Natural, que considera a importância,
a significância e a probabilidade do impacto ambiental ocorrer, é realizada em duas etapas: na primeira
etapa, estima-se a importância do aspecto ambiental, isto é, sem considerar os controles operacionais
implantados, e na segunda etapa, estima-se o risco residual, isto é, considerando os controles
operacionais implantados.
4.
DEFINIÇÕES
Acidente do Trabalho
Caracteriza-se como acidente do trabalho toda ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não,
relacionada com o exercício do trabalho, que resulte em lesão pessoal, morte, doença, dano ou outra perda.
Acidente Ambiental
Toda ocorrência não programada que modifica o ambiente natural para uma condição adversa.

5. MANUAL
NO:
ÁREA:
REV.
FOLHA:
A
5 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
Aspecto Ambiental
Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o ambiente
natural.
Aspecto Ambiental Significativo
Aspecto ambiental que pode causar um impacto significativo no ambiente natural.
Avaliação de Riscos
Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável.
Cliente
Organizações externas, para quem a empresa fornece bens, serviços tecnologias e aplicações.
Controle Operacional
Controle exercido a fim de minimizar o risco de ocorrência de acidentes.
Correção
Ação para eliminar uma não-conformidade identificada.
Dano
É a conseqüência de um perigo em termos de lesão, doença, dano à propriedade, ambiente natural ou
uma combinação destes.
Emergência
Situação de um processo, sistema ou atividade que, fugindo aos controles estabelecidos possa resultar em
acidente e que requeira, para controlar seus efeitos, a aplicação de recursos humanos capacitados e
organizados, recursos materiais e procedimentos específicos.
Empreendimento
Totalidade de bens e serviços fornecidos pela Empresa ao Cliente.
Força de Trabalho
Pessoas que compõem uma organização e que contribuem para a consecução das suas estratégias, dos
seus objetivos e das suas metas, tais como: empregados em tempo integral ou parcial, temporários,
autônomos e contratados de terceiros que trabalham sob a coordenação direta da organização.
Fornecedor
Organização externa que fornece equipamentos e/ou materiais à Empresa.
Incidente
Caracteriza-se como incidente todo evento que deu origem a um acidente ou que tem potencial de levar a
um acidente. Um acidente onde não ocorra doença, lesão, danos ou outras perdas também é denominado
“quase acidente”. O termo “incidente” inclui “quase acidentes”.
Impacto Ambiental
Qualquer modificação no ambiente natural, adversa ou benéfica, que repercuta em todo ou em parte das
atividades, produtos ou serviços de uma organização.
Metas
Requisitos detalhados do desempenho, quantificados, que surgem dos objetivos.
Monitoramento Ambiental
Acompanhamento dos parâmetros ambientais através de medições.
Não-Conformidade Potencial
Situação pontual de desvio ou potencial de desvio a qual requer uma ação preventiva para que não se
transforme em uma não-conformidade real.

6. MANUAL
NO:
ÁREA:
REV.
FOLHA:
A
6 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
Não-Conformidade Real
Não atendimento a um requisito.
Objetivos
O que se quer atingir em termos de desempenho que uma organização estabelece para ela própria
alcançar.
Partes Interessadas
Indivíduo ou grupo de indivíduos com interesse comum no desempenho do sistema da organização e no
ambiente em que opera. A maioria das organizações apresenta as seguintes partes interessadas: os
clientes, a força de trabalho, os acionistas e os proprietários, os fornecedores, o governo e a sociedade.
Perigo
Situação com potencial de provocar lesões pessoas ou danos à saúde, ao ambiente natural ou às
propriedades, ou a uma combinação destes.
Plano de Emergência
Documento formal e padronizado que define as responsabilidades e as ações a serem seguidas para
controle de uma emergência e mitigação de seus efeitos, incluindo organização, procedimentos
operacionais de resposta e recursos.
Planta / Unidade
Parte definida e geograficamente delimitada do Empreendimento.
Produto
Resultado final dos serviços executados, tangíveis ou não.
Produto / Serviço Não - Conforme
Produto / serviço que não atende aos requisitos especificados.
Risco
Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso.
Risco Residual
Risco residual é o risco que pode permanecer após a tentativa de eliminar, minimizar ou controlar o risco.
Serviços
Atividades de Gerenciamento de Empreendimentos, Projeto, Engenharia, Suprimentos, Construção e
Montagem Industrial executadas pela Empresa.
Significância
Conjunto de parâmetros utilizados para se avaliar se o aspecto/impacto ou perigo/dano é significativo ou
não.
Sistema SOGI
Sistema informatizado fornecido pela empresa Verde Gaia Gestão Empresarial, utilizado pela Empresa
para: identificação dos perigos e aspectos e avaliação e controle dos danos e impactos através dos
módulos PRSSO e GAIA e controle de requisitos legais e outros requisitos, através do módulo LIRA.
Subcontratado
Organização externa que fornece serviços à Empresa.

7. MANUAL
NO:
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
7 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
5.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
A.
IDENTIFICAR AS ÁREAS, PROCESSOS E ATIVIDADES
O Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço deve iniciar o
processo de identificação de aspectos e avaliação e controle de impactos ambientais, registrando-o na
Planilha GAIA que deve com as seguintes informações iniciais:
Número do documento;
Data da elaboração do documento;
Revisão do documento;
Identificação das Áreas;
Identificação dos Processos;
Identificação das Atividades que constituem cada processo.
•
•
•
•
•
•
Exemplo: Departamento de Mecânica
Processo: Manutenção Mecânica
Atividades:
Montagem e Desmontagem de Conjuntos Mecânicos;
Lavagem de Peças;
Troca de Óleo e Lubrificação;
Serviços de Borracharia.
•
•
•
•
Recomenda-se a seguinte estrutura de numeração para a planilha GAIA:
AAAA – GAIA - BBB
Onde:
AAAA
GAIA
BBB
É o código numérico que identifica o Projeto, Obra ou Empreendimento;
Planilha de Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais;
É o código numérico seqüencial que identifica o documento.
Exemplo: O4680 – GAIA - 001
Durante o cadastro das atividades deve-se avaliar as entradas, as atividades e as saídas, conforme
exemplo a seguir:
ENTRADAS
Água
Peças embaladas
Óleo lubrificante
Pano limpo
Ferramentas
EPI
Energia Elétrica
Solvente
ATIVIDADES
Montagem e
Desmontagem de
Conjuntos Mecânicos.
SAÍDAS
Embalagens de papelão usadas
Embalagens de plástico
Embalagens contaminadas com óleo
Ruído
Óleo usado
Peças defeituosas
Panos sujo de óleo e solvente
Solvente sujo
EPI usado

8. MANUAL
NO:
ÁREA:
REV.
FOLHA:
A
8 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
B.
IDENTIFICAR OS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Para cada atividade, produto ou serviço em análise devem ser identificados os aspectos ambientais
relacionados.
A identificação dos aspectos ambientais é feita através da análise das ENTRADAS e SAÍDAS de cada
atividade. Todos os aspectos ambientais identificados devem ser registrados, mesmo que se saiba que já
são controlados ou que apresentam baixa magnitude e pequena probabilidade ou freqüência de ocorrência.
Exemplos: ENTRADAS:
•
•
Consumo de energia elétrica;
Consumo de derivados do petróleo.
Aspectos associados às SAÍDAS:
•
•
•
•
•
•
Resíduo sólido Reciclável – Papel;
Resíduo sólido Contaminado com Óleo (Plásticos, Panos e EPIs);
Resíduo líquido – Óleo Usado;
Resíduo líquido – Solvente Usado;
Resíduo sólido - Metal Ferroso;
Resíduo sólido - Metálico Não Ferroso.
Eventos NÃO PLANEJADOS associados à atividade:
•
•
•
•
•
Derrame de Óleo;
Derrame de Solvente;
Incêndio;
Vazamento de Óleo;
Vazamento de Solvente.
Para cada aspecto ambiental identificado na etapa anterior, serão relacionados os seus respectivos
impactos ambientais, ou seja, as potenciais conseqüências ao ambiente natural.
Exemplos: "Consumo de energia elétrica":
Impacto: Redução da disponibilidade do recurso.
Para o aspecto ambiental: "Resíduo Sólido Contaminado com Óleo (Plástico, Panos e EPI)":
Impactos: Contaminação do Solo e Contaminação das Águas
Exemplos de Impactos Ambientais:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Esgotamento de recursos naturais;
Incômodo à vizinhança;
Assoreamento de cursos d'água;
Contaminação do solo;
Contaminação da água;
Contaminação atmosférica;
Efeito Estufa;
Depleção da Camada de Ozônio;
Chuva Ácida;
Danos à Vizinhança;
Poluição Sonora;
Redução do tempo de vida útil de aterros.

9. MANUAL
NO:
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
9 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
A atividade principal, para a qual estará sendo elaborada a planilha GAIA, deverá ser subdividida em etapas
executivas claras, simples e concisas.
Ao definir as etapas deve-se descrever o que está sendo realizado e não o modo como está sendo realizado.
Para a identificação das etapas poderão ser utilizadas as seguintes fontes:
Entrevistas com os responsáveis pela execução da atividade;
Cronogramas de atividades;
Legislação aplicável, procedimentos, normas e instruções técnicas internas, externas e do Cliente.
Todas as áreas, processos e serviços desenvolvidos na unidade devem ser identificados e as respectivas
atividades listadas, não sendo feita, nesta fase, qualquer tipo de análise de significância.
Todos os dados devem ser lançados no módulo GAIA do aplicativo SOGI.
Notas:
1. Todos os processos e instalações devem ser identificados, inclusive aqueles não diretamente ligados a
atividades afins da unidade, assim como os processos para controle ambiental.
2. Todas as atividades devem ser identificadas, inclusive aquelas que não tenham relação direta com a
produção. Por exemplo, set-up de máquina, coleta de amostras, etc.
Para cada aspecto identificado, devem ser relacionados os impactos associados, ou seja, as conseqüências
reais ou potenciais decorrentes do referido aspecto.
Pode haver mais de um aspecto associado ao mesmo fator de impacto. Caso haja um único controle
operacional capaz de evitar todos os impactos relacionados ao mesmo aspecto, pode-se relacionar apenas
o aspecto de maior severidade.
O documento – Tabela de Aspectos e Impactos apresenta uma série de exemplos que deverão ser
consultados para auxiliar a atividade de identificação de aspectos e impactos associados às atividades e
etapas do trabalho.
C.
AVALIAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS QUANTO À SITUAÇÃO OPERACIONAL
Os aspectos ambientais podem ocorrer nas seguintes situações operacionais:
SITUAÇÃO
PLANEJADA (P)
DESCRIÇÃO
EXEMPLOS
Relativa a todas as situações Emissões de um caminhão em
planejadas, incluindo as rotineiras e as funcionamento.
não rotineiras.
Geração de resíduos sólidos na
manutenção do caminhão.
NÃO PLANEJADA (NP)
D.
Relativa a todas as situações não
planejadas, incluindo aquelas que
poderão ser caracterizadas como
emergências ambientais ou de colapso
de estruturas.
Vazamento de óleo do cárter do
caminhão.
Incêndio ou Explosão do tanque de
GLP.
AVALIAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS QUANTO À INCIDÊNCIA
A Incidência indica o quão diretamente um aspecto ambiental está associado às atividades da empresa.

10. NO:
MANUAL
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
10 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
INCIDÊNCIA
DESCRIÇÃO
EXEMPLOS
Direta (D)
Indireta (I)
E.
Geração de Bagaço de cana;
O aspecto está associado à atividade
Geração de resíduos sólidos
executada sob o controle da empresa.
diversos da manutenção.
O aspecto está associado à atividade de
fornecedores, prestadores de serviços e
Uso de açúcar ou álcool pelo
clientes,
fora
do
ambiente
de
consumidor final, plantio de cana
responsabilidade da unidade ou mesmo por
pelo fornecedor.
clientes, mas sobre as quais a unidade
pode exercer influência.
CLASSIFICAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS
A Classe indica a natureza da conseqüência do impacto ambiental sobre o ambiente natural.
CLASSE
EXEMPLO
PONTUAÇÃO
Benéfica (B)
0
Adversa (A)
F.
Recomposição da fauna,
Recomposição da flora.
Poluição do ar.
1
INDICAR A TEMPORALIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A Temporalidade indica o período de ocorrência da atividade da qual decorre o impacto ambiental.
TEMPORALIDADE
Passada (P)
DESCRIÇÃO
EXEMPLOS
Impacto ambiental identificado no Fossa séptica desativada.
presente,
porém
decorrente
de
Lixões desativados.
atividade desenvolvida no passado.
Tanques enterrados.
Passivos ambientais identificados, após
análises específicas.
Contaminação de lençol freático.
decorrente
de
Possibilidade de contaminação do solo
no armazenamento de lubrificantes
novos e usados.
Atual (A)
Impacto ambiental
atividade atual.
Futura (F)
Possibilidade de contaminação de rio
Impacto ambiental previsto, decorrente na região onde uma nova unidade será
de alterações nas atividades a serem instalada.
implementadas no futuro.
Desenvolvimento de novo produto.
NOTAS:
1. As atividades a serem implementadas no futuro devem, sempre que possível, incluir seu ciclo de vida,
ou seja, as etapas planejadas de construção, operação e desativação.
2. Nas atividades passadas, verificar se existe ainda a necessidade de se fazer o monitoramento e/ou sua
correção (passivo ambiental).
3. Quando a atividade deixar de existir, verificar se não ficou nenhum passivo (manter os registros).
4. Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fase de projeto.

11. MANUAL
NO:
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
11 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
G.
ESTABELECER A SEVERIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A Severidade representa dimensão do dano ambiental, sendo influenciada pela natureza do aspecto
ambiental que gerou tal dano.
SEVERIDADE
Recursos Naturais
CRITÉRIO
Contaminação do
Solo, Água ou Ar
Danos à Vizinhança
PONTUAÇÃO
Recurso renovável;
Baixa (B)
Recurso não renovável, Contaminação por
substâncias inertes ao
mas não há
solo, água ou ar.
possibilidade de
esgotamento do mesmo.
Incômodo;
Perturbação.
Média (M)
Contaminação por
material orgânico não
perigoso.
Alta (A)
H.
Recurso não renovável
e há perspectiva de
esgotamento do mesmo
no médio prazo.
Recurso não renovável
e há perspectiva de
esgotamento do mesmo
no curto prazo.
Contaminação por
Óbito de pessoas;
substâncias inflamáveis,
combustíveis, tóxicas ou Ferimentos , doenças,
graves de pessoas.
patogênicas.
Danos materiais.
1
2
3
ESTIMAR A FREQÜÊNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A FREQÜÊNCIA é a estimativa de quantas vezes ocorre um aspecto ambiental sob condições
operacionais planejadas. A FREQÜÊNCIA deve ser estimada conforme tabela a seguir:
FREQÜÊNCIA
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO
Baixa (B)
O aspecto ocorre pelo menos uma vez por mês ou com maior freqüência.
1
Média (M)
O aspecto ocorre pelo menos uma vez por semana ou com maior
freqüência.
2
O aspecto ocorre contínua ou diariamente.
3
Alta (A)

12. NO:
MANUAL
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
12 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
I.
ESTIMAR A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A PROBABILIDADE é a estimativa da possibilidade de ocorrer um evento não planejado que pode gerar
impacto ao ambiente natural. A PROBABILIDADE deve ser estimada conforme tabela a seguir:
PROBABILIDADE
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO
Improvável de ocorrer;
Baixa (B)
1
Estima-se que o evento ocorra menos que uma vez a cada 10 (dez) anos.
Provável de ocorrer;
Média (M)
2
Estima-se que o evento ocorra menos que a uma vez ao mês, mas
superior a uma vez a cada 10 (dez) anos.
Muito Provável de Ocorrer ou Risco eminente;
Alta (A)
3
Estima-se que o evento ocorra mais que a uma vez ao mês.
J.
ESTIMAR A ESCALA / ABRANGÊNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
É uma estimativa da área alcançada pelo aspecto ambiental, a escala ou abrangência do aspecto ambiental
deve ser estimada de acordo com a tabela a seguir:
ESCALA OU
ABRANGÊNCIA
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO
Baixa (B)
Restrita ao local da ocorrência do
aspecto ambiental.
1
Gotejamento
compressor.
Média (M)
Alcança grande extensão
no interior da empresa,
mas não se limita ao local
de ocorrência do aspecto
ambiental.
2
Queda de um tambor de óleo no
interior da empresa.
Alta (A)
O aspecto ambiental extrapola os
limites da empresa.
3
Vinhaça lançada no Rio.
K.
EXEMPLOS
de
óleo
de
um
ESTIMAR A IMPORTÂNCIA DO IMPACTO AMBIENTAL
É uma estimativa do risco da ocorrência do impacto ambiental, é estimada através do cálculo a seguir
levando-se em consideração as situações planejadas e não planejadas:
Situação Operacional Planejada
Importância (I) = A x C x S x F
Onde:
I = Importância
A = Abrangência
C = Classe
Situação Operacional Não Planejada
Importância (I) = A x C x S x F x P
S = Severidade
F = Freqüência

13. NO:
MANUAL
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
13 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
Onde
I
A
C
Importância
Abrangência
Classe
S
F
P
Severidade
Freqüência
Probabilidade
Valores Possíveis para a Importância dos Aspectos Ambientais:
SEVERIDADE
FREQÜÊNCIA ou PROBABILIDADE
BAIXA (1)
MÉDIA (2)
ALTA (3)
ABRANGÊNCIA
ABRANGÊNCIA
ABRANGÊNCIA
BAIXA MÉDIA
ALTA
BAIXA MÉDIA
ALTA
BAIXA MÉDIA ALTA
(1)
(2)
(3)
(1)
(2)
(3)
(1)
(2)
(3)
BAIXA (1)
1
2
3
2
4
6
3
6
9
MÉDIA (2)
2
4
6
4
8
12
6
12
18
ALTA (3)
3
6
9
6
12
18
9
18
27
L.
AVALIAR A SIGNIFICÂNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS (Sem considerar os controles
operacionais)
1. Aspectos Ambientais Não Significativos
São todos aqueles que apresentarem importância menor ou igual a 2 (dois), inclusive para aqueles onde
a classe seja classificada como benéfica (neste caso a Importância será zero). Para tais aspectos, não se
requer a implantação e manutenção de controles operacionais.
2. Aspectos Ambientais Significativos
São todos aqueles que apresentarem importância maior ou igual a 3 (três). Para tais aspectos, requer-se
a implantação e/ou manutenção de controles operacionais.
Nota:
Para aqueles aspectos ambientais cuja importância for maior que 3 (três), deve-se avaliar a necessidade de
se estabelecer objetivos e metas independente do valor de sua significância.
2.1 Situações de Risco e Não Planejadas
Para aqueles aspectos ambientais, que ocorram em situação operacional de risco e não planejada e cujo
produto SEVERIDADE x ABRANGÊNCIA seja maior ou igual a 6, devem ser contemplados no Plano de
Atendimento à Emergências - PAE.
Para as situações de risco cujos impactos apresentarem severidade média (S=2) e cujas ações
mitigadoras não puderem ser gerenciadas com recursos humanos e materiais da própria área, proceder
conforme o item anterior.
2.2 Situações Normais
Para as situações normais, as ações mitigadoras serão sempre gerenciadas com recursos da própria área.
Deverão ser especificados as práticas preventivas e os monitoramentos necessários, com documentos
apropriados à situação (procedimentos internos, instruções de trabalho, ciclos de trabalho, métodos de
ensaio, etc.), que devem ser indicados no módulo GAIA do aplicativo SOGI.

14. MANUAL
NO:
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
14 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
M.
ESTABELECER O NÍVEL DE CONTROLE
Nível de mitigação é uma estimativa da eficácia dos controles operacionais implantados. É determinado
conforme tabela a seguir:
Somente deverão ser executados serviços cujo nível de mitigação atingir 65% ou 85%.
Tipo de Controle
Operacional
Nível de
Mitigação
EFETIVO
85%
IMPLANTADO
65%
DOCUMENTADO
45%
INFORMAL
25%
Critérios
Equipamento
Método
O projeto do equipamento levou o
Melhor
prática
risco de impacto ambiental
operacional
totalmente em consideração.
disponível.
Melhor tecnologia disponível. O
equipamento
dispõe
de
intertravamentos que evitam sua
operação insegura e o plano de
manutenção
é
rigorosamente
seguido.
O equipamento é seguro e está
numa
programação
de
manutenção preventiva.
Profissional
de
ambiente natural
envolvido
na
elaboração
do
método.
O método leva
em consideração
conhecimento do
O equipamento não dispõe de
risco ambiental.
intertravamentos que evitam sua
operação insegura.
O método está
O
equipamento
pode
ser desatualizado ou
modificado para
ter menos baseado
em
impacto sobre o ambiente natural. antigas
informações.
O projeto do equipamento não
O método é
inclui dispositivos de proteção ao
informal.
ambiente natural.
Pessoas
Empregados
treinados e com
experiência.
Treinadas na
atividade.
Funcionários
receberam apenas
treinamento
de
integração.
Trabalhadores sem
treinamento.
Caso o nível de mitigação seja menor que 65% e na ausência de controles operacionais adequados,
deverá ser iniciado o processo de tomada de ações preventivas ou corretivas, de acordo com o
procedimento específico para tal finalidade.
N.
ESTIMAR O RISCO RESIDUAL
Estimar o risco residual é determinar o risco em relação à importância dos aspectos ambientais
considerando os Controles Operacionais estabelecidos e nível de mitigação. A estimativa do risco residual
deverá ser realizada através do cálculo a seguir:
ICC = I x (100 – NM) / 100
Onde:
Icc
I
Nm
Importância considerando o controle operacional
Importância
Nível de Mitigação do aspecto ambiental

15. NO:
MANUAL
REV.
ÁREA:
FOLHA:
A
15 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
O.
REAVALIAR A SIGNIFICÂNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS (Considerando os controles
operacionais estabelecidos)
Após a estimativa do risco residual, a significância dos aspectos ambientais deverá ser reavaliada a os
impactos gerenciados através dos controles operacionais estabelecidos.
A equipe de gerenciamento e supervisão é responsável pela provisão dos recursos necessários para
assegurar que os controles operacionais necessários sejam implementados e mantidos.
6. PADRÕES APLICÁVEIS
GAIA – Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais
Tabela de Aspectos e Impactos
Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais
TABELA DE ASPECTOS E IMPACTOS
ASPECTOS
IMPACTOS
Consumo de Recursos Naturais
Esgotamento / Redução
Consumo de Água
Natural
Esgotamento / Redução
Consumo de Combustível (Diesel / Gasolina / Outros)
Natural
Esgotamento / Redução
Consumo de Energia Elétrica
Natural
Esgotamento / Redução
Consumo de Materiais (Ex.: Solvente)
Natural
da Disponibilidade de Recurso
da Disponibilidade de Recurso
da Disponibilidade de Recurso
da Disponibilidade de Recurso
Emissões Atmosféricas
Fumo Metálico. Ex.: Processo de Solda
Alteração da Qualidade do Ar
Alteração da Qualidade do Ar / Depleção / Diminuição da
Camada de Ozônio
Gases Refrigerantes. Ex.: CFC, HCFC, Amônia
Vapores e Névoas de Processos de Lavagens Diversas
(Alcalinas), de Operações de Usinagens (Óleos) e
Atividades de Pintura e Limpeza (Solventes)
Alteração da Qualidade do Ar
Resíduos Líquidos
Água de Teste Hidrostático
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Água Misturada (decapagem Química)
Derramamento e/ou Vazamento de Produtos Químicos /
Óleo / Resíduos
Esgoto Sanitário
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Explosão
Alteração da Qualidade das Águas, do Solo e do Ar
Incêndio
Alteração da Qualidade das Águas, do Solo e do Ar
Óleos Usados
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Solução de Revelação de Filmes
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Verniz (sobra)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo

16. NO:
MANUAL
REV.
ÁREA:
FOLHA:
16 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
Resíduos Sólidos
Alumínio (Marmitex isento de alimentos)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Areia Contaminada
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Baterias e Pilhas
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Borra de Tinta (sobra)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Borracha
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Cartucho de Impressora
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Catalizador (sobra)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Copos Descartáveis
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Discos e Escovas de Esmerilhadeiras
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Embalagem de Filmes (Gamagrafia)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Embalagem de Isopor
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Embalagem Metálica (Limpa)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Embalagens Plásticas
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Entulhos de Obras
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Estopas, Panos e Trapos Contaminados
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Fios, Cabos Elétricos e Tomadas
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Folhas de Alumínio
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
ASPECTOS
IMPACTOS
Resíduos Sólidos (continuação)
Garrafas
Alteração da Qualidade do Solo
Grampos
Alteração da Qualidade do Solo
Guardanapos
Alteração da Qualidade do Solo
Lã de Vidro
Alteração da Qualidade do Solo
Lâmpadas Fluorescentes
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Latas de Alumínio
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Lona Plástica
Alteração da Qualidade do Solo
Madeira
Alteração da Qualidade do Solo
Palitos
Alteração da Qualidade do Solo
Papel e Papelão de Embalagem
Alteração da Qualidade do Solo
Papel Higiênico
Alteração da Qualidade do Solo
Parafusos
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Pincel Usado
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Poda de Grama
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Pontas de Eletrodos
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Porcas
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Pregos
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Resíduos Ambulatoriais
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Resíduos de Borracha (anéis de vedação, placas, etc)
Alteração da Qualidade do Solo
Resíduos de Varrição
Alteração da Qualidade do Solo
Resinas
Alteração da Qualidade do Solo
A

17. NO:
MANUAL
REV.
ÁREA:
FOLHA:
17 de 17
TÍTULO:
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS
Restos de Sobras de Comida (Lixo Orgânico)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Rochas
Alteração da Qualidade do Solo
Rolo Usado
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Sacos de Cimento
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Serragem
Alteração da Qualidade do Solo
Silicato de Cálcio Limpo
Alteração da Qualidade do Solo
Sucata de PVC (Eletrodutos)
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Sucata Metálica Contaminada
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Sucata Metálica de Estruturas, Tubos, Chapas e Outros
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Sucata Metálica de Ferramentas e Máquinas
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Tijolos
Alteração da Qualidade do Solo
Toner de Impressora ou Máquina Copiadora
Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
Vidros
Alteração da Qualidade do Solo
Outros
Geração de Ruído
Incômodos à Vizinhança
Radiação Ionizante
Alteração da Qualidade do Solo, Ar e Efluente
Vibrações
Incômodos à Vizinhança
N°
Data:
GAIA - GERENCIAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Ver:
PAE
RR
SIG
NC
IMP.
F/P
ABRANG.
SEV.
IMPACTOS
Local:
Atividade:
TEMP
ASPECTOS
INC.
TAREFA
CLA.
Unidade:
Processo:
SIT OP.
Obra:
Área:
CONTROLE
OPERACIONAL
COMENTÁRIOS
REQUISITO
LEGAL
LEGENDA: SIT.OP. = Situação O peracional: P -Planejada e NP - Não Planejada, INC.= Incidênc ia: D-Direta, I - Indireta CLA.= Class e: 0- Benéfica e 1 - Adversa TEMP.= Temporalidade: P - Passada, A - Atual e F- Futura, SEV. = Severidade: 1 Baixa, 2- Média, e 3- Alta, F/P.=
Freqüência / Probabilidade: 1-Baixa, 2- Média e 3-Alta, ABR AN.= 1 Baixa, 2- Média e 3 - Alta, NC = Níveis de Cont role: 25 % Informal, 45% documentado, 65% Implantado e 85% Efetivo, IMP.= Importância, RR = Risco Residual, SIG .= Significativo, PAE = Plano de Atendimento a
Emergência
ENGENHEIRO DE SMS
NOME:
ASSINATURA:
ENCARREGADO DA ATIVIDADE
NOME:
ASSINATURA:
GERENTE RESPONSÁVEL
NOME:
ASSINATURA:
A