O documento discute o conceito de impacto ambiental como qualquer alteração causada por atividades humanas, afetando a saúde, segurança e bem-estar da população, entre outros. Apresenta o EIA/RIMA como ferramenta para estudo prévio de impactos ambientais de projetos relevantes e detalha a metodologia de análise de impactos e a importância da participação da sociedade nesse processo. A resolução 001/86 do CONAMA é citada como base legal para o licenciamento de atividades que modificam o meio ambiente.

1. Impacto ambietal - princípios Aula do prof. Rodrigo Travitzki aos alunos do Colégio Equipe e quaisquer outros interessados em compreender a problemática ambiental de maneira mais sólida.

2. Esta aula é fundamentada na Resolução 001/86 – CONAMA Fonte: http://www.mma.gov.br/port/conama/ res/res86/res0186.html

3. São Paulo, setembro de 2009.

4. O que é impacto ambiental? “ qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: I- a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II- as atividades sociais e econômicas; III- a biota; IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V- a qualidade dos recursos ambientais.” (Resolução 001/86 – CONAMA)

5. Dá para medir o impacto ambiental? Não é possível medir o impacto ambiental como se mede o tamanho de um objeto. Não há ”régua” para isso.

6. O meio ambiente é complexo, o que significa dizer que é parcialmente previsível e parcialmente imprevisível.

7. Sendo assim, podemos estimar o impacto ambiental de certa atividade humana.

8. Isto é feito através do EIA/RIMA.

9. O que é EIA/RIMA? É um estudo prévio do impacto ambiental de grandes projetos. É condição necessária para “ o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente ”, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros sanitários, projetos urbanísticos maiores que 100 ha (1 km 2 ), etc.

10. O que é EIA/RIMA? Embora seja uma coisa só, este estudo acaba tendo dois produtos distintos: EIA (estudo de impacto ambiental) Conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. Acesso restrito, em respeito ao sigilo industrial.

11. RIMA (relatório de impacto ao meio ambiente) Síntese dos estudos em formato menos técnico, mais simples e compreensível. Acesso público.

12. Como deve ser o RIMA? ”O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.” (Resolução 001/86 – CONAMA)

13. Como se faz este estudo? (EIA) ”I- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:” a) o meio físico b) o meio biológico e os ecossistemas naturais c) o meio sócio-econômico (Resolução 001/86 – CONAMA)