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Gerenciamento de Resíduos

O documento aborda o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo definições, legislação ambiental e práticas de gestão, como controle de geração, caracterização, manuseio e disposição final. Discorre sobre a política nacional de resíduos sólidos e a importância do inventário para a administração de resíduos industriais. Além disso, detalha a classificação de resíduos e as diretrizes para a minimização da geração de resíduos.

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Gerenciamento de Resíduos Sólidos Daniela Cavalcante Pedroza
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Legislação ambiental pertinente aos RSI 4. Gestão de Resíduos Sólidos Industriais i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES PROCESSO INDUSTRIAL CLIENTES FORNECEDORES Produtos e Materiais Serviços Energia Informações Emissões Resíduos Efluentes
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES RESÍDUO E IMPACTO AMBIENTAL – Todo resíduo gerado provoca impactos ao meio ambiente, quer seja: • No seu descarte • Na sua destruição Mas o que é: Meio Ambiente, Resíduo e Impacto Ambiental?
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES MEIO AMBIENTE – Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas • Lei 6.938/1981 – Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interrelações • NBR ISO 14001:2004
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES RESÍDUO – Divergência de opiniões: • Material que não tem mais valor para seu proprietário; • Qualquer material gerado secundariamente por um processo; • Lixo (conceito do passado). – Consenso: • Materiais que não podem mais ser utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos; • Tudo que possa ser reciclado, reaproveitado ou recuperado.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES Por serem resíduos, há inúmeras restrições que dificultam ou até impedem RESÍDUO sua comercialização e – Posição das autoridades utilização. Emissões Gasosas Materiais Produto • Comercialização Energia Resíduos Informações • Comercialização Sólidos • Reciclagem ou Utilização Efluentes • Tratamento Líquidos • Descarte
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES RESÍDUO – Posição da INDÚSTRIA Emissões Gasosas Materiais Produto • Comercialização Energia Sub-produto • Comercialização • Reciclagem ou Informações Utilização Resíduos • Tratamento Sólidos • Descarte Efluentes Líquidos
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES RESÍDUO – Materiais decorrentes de atividades antrópicas, gerados como sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos. RESÍDUO SÓLIDO – Resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. • ABNT NBR 10.004:2004
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES Resíduos Domicilares São originados da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Resíduos Industriais São os resíduos originados das atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES Resíduos de Serviço de Saúde Também conhecidos como resíduos hospitalares, os resíduos de serviços de saúde são os resíduos descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias. Resíduos de Serviços Urbanos Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's), são conhecidos também como lixo urbano, são os resíduos resultantes das atividades domésticas e comerciais.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES IMPACTO AMBIENTAL – Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. • NBR ISO 14001:2004
2. INTRODUÇÃO Política Nacional dos Resíduos Sólidos – A Política Nacional de resíduos foi aprovada no congresso nacional a partir do projeto de lei nº 121/2003, regulamentada pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010.
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305 DE 02/08/2010 REÚNE: A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Princípios, Objetivos, Municípios e Particulares Instrumentos, Diretrizes, Metas e VISANDO Ações
Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação • Resíduos ≠ Rejeitos • Destinação final ≠ Disposição final • Geradores • Responsabilidade Compartilhada • Acordo Setoriais (Logística reversa) • Planos de Gestão (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais). • Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial).
Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação Acordo Setoriais: Instrumentos contratuais entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos através da logística reversa dos resíduos e embalagens pós consumo.
PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33) Agrotóxicos seus resíduos e embalagens Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/02 Pneus
LOGÍSTICA REVERSA
2. INTRODUÇÃO Política Estadual dos Resíduos Sólidos Industriais: Alguns estados brasileiros já estão trabalhando para que seja criada a sua própria política estadual de resíduos sólidos, como é o caso de Minas Gerais que aprovou em janeiro deste ano a lei nº 18.031, de 12-01-2009, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.
2. INTRODUÇÃO Panorama dos Resíduos Sólidos Industriais no Brasil O inventário nacional de resíduos sólidos industriais, instituído pela Resolução CONAMA nº 313, de 2002, nos permite acompanhar a geração dos resíduos sólidos industriais pelas centenas de industriais de vários segmentos espalhadas pelo país. É através do inventário de resíduos, que o estado pode criar mecanismos para ferramentas adequadas de administração dos resíduos industriais.
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Conjunto de ações para identificar, quantificar, caracterizar, classificar, definir e manter critérios para coleta, manuseio, acondicionamento, armazenamento, transporte, disposição de resíduos sólidos. – É constituído de: • Controle de GERAÇÃO • CARACTERIZAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO • MANUSEIO e ACONDICIONAMENTO • ARMAZENAMENTO • INVENTÁRIO • TRANSPORTE EXTERNO • DISPOSIÇÃO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS E COOPERATIVAS DE CATADORES O PGRS deverá dispor sobre atuação de cooperativas e de associação catadores quando: I – houver cooperativas ou associações de catadores capazes técnica e operacionalmente de realizar o gerenciamento dos resíduos sólidos II – utilização de cooperativas e associações de catadores no gerenciamento dos resíduos sólidos for economicamente viável; III - não houver conflito com a segurança operacional do empreendimento. DEVERÁ justificar quando não incluí-las
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração PRINCÍPIOS – Todo resíduo gerado é uma perda. – Assim, a melhor ação possível sempre será não gerar o resíduo, o que nem sempre é possível. – A minimização da geração de resíduos gera valor para a organização e para a sociedade. RESÍDUO NÃO É LUCRO RESÍDUO É PERDA
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração PROPÓSITOS DO CONTROLE DE GERAÇÃO – Conhecer todos os resíduos gerados na empresa, incluindo: • Fonte geradora. • Tipos de resíduos gerados por fonte geradora. • Quantidades de resíduos gerados por fonte geradora. – Monitoramento periódico das quantidades de resíduos gerados. – Definição e implantação de planos de redução da geração de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração FLUXOGRAMA Mapeamento da Empresa Monitoramento da geração Avaliação de viabilidade de projetos de redução de geração Definição e implantação de Programas de Redução da Geração de Resíduos
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração MAPEAMENTO DA EMPRESA – O nível de detalhamento depende da necessidade da empresa de conhecimentos específicos relativos a processos. – Determinação das fontes geradoras, podendo envolver: • ÁREA ou SETORES. • PROCESSOS. • ATIVIDADES ou ESTAÇÕES DE TRABALHO. – Determinação dos resíduos gerados por fonte geradora. • Tipo de resíduo. • Estimativa de quantidade gerada por unidade de tempo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração ESTIMATIVA DA QUANTIDADE Para tal é importante: – Definir unidade de tempo: • Tempo em que o produto é produzido. – Considerar variáveis: • Modo de produção; • Tempo de produção; • Tipo de máquinas e equipamentos do processo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração MONITORAMENTO DA GERAÇÃO – Para cada fonte geradora, deve-se: • Definir frequência de registros dos dados relativos às quantidades. • Definir critérios para compilação, análise de dados e tomada de decisão. • Definir metas para a geração dos principais resíduos. • Especificar responsáveis para: – Registrar, na frequência definida, os dados de geração. – Compilar os dados e criar formas de apresentação dos resultados. – Tomar ações em função dos resultados alcançados. • Monitorar resíduos gerados. • Registrar, compilar e analisar as informações relativas à geração de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Deve-se identificar onde é viável se implantar projetos para a redução da geração de resíduos. A avaliação de viabilidade deve incluir, mas não se limitar: • Quantidades envolvidas. As maiores quantidades geradas podem permitir a implantação de projetos onde o ganho é maior. • Aspectos econômicos e financeiros: – CUSTO da alteração – CUSTO de matérias-primas. – PREÇO de venda de resíduos. – CUSTO de disposição de resíduos. • Aspectos técnicos | Possibilidade de alteração de: – Matéria-prima. – Produtos. – Processos geradores.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Definindo onde atuar • PRINCÍPIO DE PARETO – Na maioria dos fenômenos, a maioria das consequências ou efeitos (80%) se devem a uma quantidade pequena de causas (20%) – O Princípio de Pareto nos orienta a: Focalizar nossa atenção nos POUCOS EVENTOS VITAIS evitando os MUITOS EVENTOS TRIVIAIS
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Análise de Pareto • Após a compilação dos dados relativa à geração dos resíduos, construa gráficos de Pareto para identificar os resíduos mais representativos para a empresa. Adote, por exemplo: – Pareto das quantidades versus resíduos. – Pareto dos custos de disposição versus resíduos. – Pareto dos custos de materiais (desperdício) versus resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Colete os dados necessários e os registre numa folha de coleta de dados. contaminado Material não Metais não doméstico Resídu Aparas de Viruta ou refugado Plástico. metálico ferrosos Material papelão Limalha Papel e Outros Lixo o aço Data 1 3 2 4 0 6 5 5 0 0 2 0 4 5 3 4 7 4 4 2 3 2 3 3 2 4 17 1 2 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TOTAL 27 68 77 53 197 252 91 13 15
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Liste as quantidades de resíduos na linha horizontal do gráfico e a ocorrência na linha vertical. Liste as quantidades na ordem decrescente de ocorrência, da esquerda para a direita, com barras sobre cada categoria de problema para indicar a sua respectiva ocorrência. PERCENTUAL Não metálico contaminado Metais não Viruta ou Limalha. Aparas de refugado ferrosos Plástico papelão Material Papel e Outros aço. Lixo
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Determine o percentual de ocorrência de cada resíduo em relação à quantidade total gerada PERCENTUAL Não metálico contaminado Metais não Aparas de Viruta ou refugado Limalha. ferrosos papelão Material Plástico Papel e Outros aço. Lixo
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS i – Controle de Geração PROGRAMAS DE REDUÇÃO – Para cada resíduos onde se determinou a viabilidade de implantação de um programa de redução da geração, deve-se: • Definir a meta de redução a ser alcançada e o respectivos prazo. • Estabelecer um responsável pelo alcance da meta. • Elaborar o Programa de Redução – Plano de Ação: – Ação a ser tomada; – Responsável pela ação; – Prazo para a implantação; – Recursos requeridos. • Definir critérios, frequência e responsável pela avaliação da implantação e do alcance das metas. • Implantar fóruns para avaliação periódica de todos os programas e redefinição de metas.
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação CONCEITOS – CARACTERIZAÇÃO • Processo através do qual determina-se a composição química de um resíduo e suas propriedades físicas, químicas e biológicas. – Notas: 1 - A caracterização de um resíduo deve ser realizada em função de uma necessidade específica, ou seja, deverá ser sempre realizada segundo parâmetros definidos caso a caso. 2 - Não é viável realizar caracterizações somente para se ter em mãos dados gerais sobre o resíduo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação CONCEITOS – CLASSIFICAÇÃO • Processo que envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. • De acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos Perigoso podem ser classificados em: Classe I Não Perigoso Classe II • Não Inerte Classe II.a • Inerte Classe II.b
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FLUXOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO RESÍDUO Resíduo de origem SIM conhecida? NÃO Realizar caracterização do resíduo SIM Resíduo Resíduo perigoso? CLASSE I NÃO Resíduo NÃO Resíduo LIXIVIA ou SIM Resíduo CLASSE II B SOLUBILIZA? CLASSE II A
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Coletam-se amostras do resíduo, conforme norma ABNT NBR 10.007:2004. • O uso de tal norma assegura que as amostras coletadas serão representativas do resíduo que se quer caracterizar. A garantia da representatividade se relaciona a: – Quantidade suficiente de material amostrado para que sejam feitas todas as análises necessárias e que sejam mantidas amostras adicionais para uso nos casos onde a contraprova se fizer necessária. – Garantia de que a amostra não serão contaminadas durante ou após a coleta. – Garantia de que a amostra não receba quaisquer influências de natureza química, física ou biológica que possa alterar sua constituição e propriedades.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Etapas da amostragem: • Determinação de: – Tipo de amostrador – Número de amostras e tamanho de cada amostra: – Pontos de amostragem – Tipos de amostra
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado. Tipo de resíduo Amostrador recomendado Líquidos ou lodos em tambores, Amostrador de resíduo líquido: caminhões-tanques, barris ou •polietileno recipientes similares •Vidro Líquidos ou lodos em tanques abertos Caneca amostradora ou balde ou Lagoas de Inox Garrafa amostradora pesada Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn” Sólidos em pó ou granulados em sacos, Amostrador de grãos tambores, barris ou recipientes Amostrador “trier” similares, montes ou pilhas de Resíduos
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado. Tipo de resíduo Amostrador recomendado Resíduos secos em tanques rasos e Pá sobre o solo Resíduos em tanques rasos ou no solo, Trado a mais de 20 cm de profundidade Resíduos em tanques de armazenagem Garrafa amostradora pesada Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn” Outros amostradores podem ser utilizados, desde que atendam às condições mínimas necessárias para garantir a integridade da amostra.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • TRADO. – Este amostrador é normalmente utilizado em sondagens de solo, podendo ser utilizado para amostragem de resíduos. O seu acionamento pode ser manual ou mecânico, e a preservação ou destruição do perfil do material a ser amostrado depende do tipo de broca utilizada.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • TRIER. – Este amostrador é feito com um tubo longo de aço inox e possui uma parte chanfrada em quase todo o seu comprimento. A ponta e as bordas do chanfro são afiadas para permitir que o material a ser amostrado seja cortado quando o amostrador girar no interior da massa de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • Garrafa Van Dorn. – Este amostrador consiste em um cilindro aberto nas extremidades, um suporte pesado, duas rolhas de material inerte e um cabo com mensageiro.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Tambor ou contêiner com Retirar a amostra através da abertura abertura na parte Superior Barris ou recipientes similares Retirar as amostras pela parte superior dos barris, barrilhetes de fibras e similares. Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do recipiente. Sacos e similares Retirar as amostras pela parte superior, evitando fazer furos adicionais por onde o material possa vazar. Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do recipiente
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Caminhões-tanque e similares Retirar as amostras através da abertura superior do tanque. Se for necessário, retirar a amostra de sedimentos através da válvula de purga. Se o tanque for compartimentado, retirar as amostras de todos os compartimentos. Lagoas e tanques abertos Dividir a área superficial em uma rede quadriculada imaginária. De cada quadrícula, retirar as amostras de maneira que as variações do perfil sejam representadas. Leitos de secagem, lagoas Dividir a superfície em uma rede quadriculada secas ou solo contaminado imaginária. De cada quadrícula retirar uma amostra representativa da área contaminada.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Montes ou pilhas de resíduos1, 2) Retirar as amostras de pelo menos três seções (do topo, do meio e da base). Em cada seção, devem ser coletadas quatro alíquotas, eqüidistantes. O amostrador deve penetrar obliquamente nos montes ou pilhas Tanque e/ou contêiner de Retirar a amostra através de abertura própria. armazenagem Para tanques e/ou contêiner com profundidades superiores a 1,5 m, retirar as amostras de maneira que as variações do perfil sejam representadas 1) Sempre que possível, proceder ao espalhamento do monte ou pilha, efetuando a coleta de amostra por quarteamento. 2) Deve-se proceder ao desmonte da pilha ou do monte, caso o amostrador não esteja adequado às condições e dimensões para a coleta de amostra.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação CONCEITOS – CLASSIFICAÇÃO • Lembrando, de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos podem ser classificados em: Perigoso Classe I Não Perigoso Classe II • Não Inerte Classe II.a • Inerte Classe II.b
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO – Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: • risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; • riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO – Um resíduo é considerado perigoso quando apresentar uma ou mais das seguintes propriedades: • Inflamabilidade • Corrosividade • Reatividade • Toxicidade • Patogenicidade
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Inflamabilidade: • Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; – não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; – ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material; – ser um gás comprimido inflamável.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Corrosividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como corrosivo se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5; – ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Reatividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar; – reagir violentamente com a água; – formar misturas potencialmente explosivas com a água; – gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água; – possuir em sua constituição os íons CN- (cianeto) ou S2 – (sulfeto) em concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN (ácido cianídrico) liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S (ácido sulfídrico) liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Reatividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados; – ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm); – ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Toxicidade: • Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo. • Um resíduo sólido é caracterizado como tóxico se uma amostra dele apresentar, entre outras, as seguintes propriedades: – ser comprovadamente letal ao homem; – possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos menor que 200 mg/kg.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Patogenicidade: • Um resíduo sólido é caracterizado como patogênico se uma amostra dele contiver ou se houver suspeita de conter um ou mais dos elementos abaixo capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais : – Microorganismos patogênicos; – Proteínas virais; – Ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN); – Recombinantes; – Organismos geneticamente modificados; – Plasmídios; – Cloroplastos – Mitocôndrias ou toxinas
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Patogenicidade: • Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados conforme ABNT NBR 12808. • Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando- se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS – São aqueles que não apresentam quaisquer das propriedades de periculosidade relacionadas anteriormente. – Resíduos não perigosos podem ser: • INERTES: • NÃO INERTES:
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação RESÍDUOS INERTES – Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. – Resíduos que não solubilizam nem lixiviam.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação RESÍDUOS NÃO INERTES – Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, tiverem um ou mais de seus constituintes solubilizados ou lixiviados – Podem ter propriedades, tais como: • Biodegradabilidade; • Combustibilidade; • Solubilidade em água.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação LIXIVIAÇÃO – Processo para determinação da capacidade de transferência de substâncias orgânicas e inorgânicas presentes no resíduo sólido, por meio de dissolução no meio extrator. • ABNT NBR 10.005:2004 – Operação de separar de certas substâncias, por meio de lavagem, os sais nela contidos. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação LIXIVIAÇÃO – O processo de lixiviação é constituído das seguintes etapas: • Coleta da amostra; • Pesagem de massa; • Testes preliminares para determinação do pH; • Dependendo do resultado do pH utilizar ácido acético (quando o pH > 5) + NaOH 1N (hidróxido de sódio 1 Normal) (quando o pH < 5); • Agitação por 16 a 18 horas em recipiente fechado; • Filtragem; • Análise do extrato filtrado.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação SOLUBILIZAÇÃO – Tornar (uma substância) solúvel. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição SOLÚVEL – Que se pode solver, dissolver ou resolver. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação SOLUBILIZAÇÃO – O processo de solubilização é constituído das seguintes etapas: • Coleta da amostra; • Pesagem de massa; • Adição de água à amostra de agitação da mesma; • Repouso por 7 (sete) dias; • Filtragem; • Análise do extrato filtrado.
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio CONTROLE DA MANUSEIO – O controle de manuseio de resíduos inclui: • Definição de implementação de sistema de identificação de resíduos. • Seleção de acondicionadores apropriados. • Implementação da segregação dos resíduos de acordo com suas características. • Definição e implementação de métodos de manuseio • Implementação da proteção ao trabalhador envolvido com a manuseio de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – A correta identificação dos resíduos visa, entre outras coisas: • Proteger trabalhadores quanto à exposição ou contato com eventuais resíduos perigosos. • Prevenir a mistura inadvertida de resíduos diferentes, principalmente resíduos perigosos com não perigosos. • Prevenir a disposição inadequada de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – A identificação deve: • Ser individualizada para cada acondicionador usado. • Conter, no mínimo: – Nome do resíduo. – Classificação do resíduo: • Perigoso • Não perigoso – Pode-se usar, por exemplo, uma etiqueta com o nome do resíduo, combinada com o Diamante de Hommel.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • O diamante de HOMMEL não informa qual é a substância química, mas 2 0 0 indica todos os riscos envolvendo o produto químico em questão. • Os riscos representados no Diamante 0 de Hommel são os seguintes: – INFLAMABILIDADE Diamante de Hommel – PERIGO PARA SAÚDE – REATIVIDADE – RISCOS ESPECIAIS
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • INFLAMABILIDADE – Representada pela cor VERMELHA. – Escala: • 4 – Gases inflamáveis, líquidos muito voláteis, materiais pirotécnicos • 3 – Produtos que entram em ignição a temperatura ambiente • 2 – Produtos que entram em ignição quando aquecidos moderadamente • 1 – Produtos que precisam ser aquecidos para entrar em ignição • 0 – Produtos que não queimam
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • PERIGO À SAÚDE – Representado pela cor AZUL. – Escala: • 4 – Produto Letal • 3 – Produto severamente perigoso • 2 – Produto moderadamente perigoso • 1 – Produto levemente perigoso • 0 – Produto não perigoso ou de risco mínimo
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • REATIVIDADE – Representada pela cor AMARELA. – Escala: • 4 – Capaz de detonação ou decomposição com explosão a temperatura ambiente • 3 – Capaz de detonação ou decomposição com explosão quando exposto a fonte de energia severa • 2 – Reação química violenta possível quando exposto a temperaturas e/ou pressões elevadas • 1 – Normalmente estável, porém pode se tornar instável quando aquecido • 0 – Normalmente estável
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • RISCOS ESPECIAIS – Representada pela cor BRANCA. – Símbolos: • OXY – Oxidante forte • ACID – Ácido forte • ALK – Alcalino forte • – Evite o uso de água • – Radioativo
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Acondicionadores são dispositivos ou equipamentos destinados ao acondicionamento correto dos resíduos sólidos em recipientes padronizados.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Resíduos podem ser acondicionados em: • Contêineres; • Tambores; • Tanques ou • A granel
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: • Compatibilidade: – O material do recipiente deve ser compatível com equipamento usado para transportá-lo e ser adequado ao mesmo. – O material do recipiente deve ser compatível com o resíduo a ser contido, não podendo reagir quimicamente com mesmo. • Estanqueidade: – O recipiente deve ser isento de vazamento e ser dotado de proteção para evitar a inserção de água ou outros materiais no resíduo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: • Resistência física: – O recipiente deve ter resistência suficiente para suportar a quantidade de resíduo a ser contida e a sua movimentação. • Durabilidade: – O recipiente deve possibilitar um número elevado de reutilizações.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – A segregação dos resíduos ainda na fonte geradora é uma atitude fundamental para seu adequado gerenciamento. – Dentre outros objetivos da segregação destacam-se: • Evitar a mistura de resíduos incompatíveis, evitando conseqüências tais como, geração de calor; fogo; explosões; geração de fumos ou gases; volatilização de inflamáveis e tóxicos; solubilização de substâncias tóxicas. • Evitar a contaminação dos resíduos, para que os mesmos possam ser reciclados ou utilizados.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Segregar os resíduos significa implementar a COLETA SELETIVA. – Coleta Seletiva de Resíduos consiste em: • Separar os diferentes tipos de resíduo (papel, plástico, metal, vidro, etc.) no momento de jogá-lo na lixeira. Resíduo selecionado (descartar no lugar certo) permite a separação de materiais com vista a: - Comercialização daqueles que apresentam algum valor no mercado. - Definição da melhor forma de disposição.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Como funciona a COLETA SELETIVA. • Para cada tipo de resíduo, define-se um tipo apropriado de acondicionador. Cada acondicionador terá uma cor específica para cada tipo de resíduo. REJEITOS PAPEL PLÁSTICO METAL VIDRO PRETO AZUL VERMELHO AMARELO VERDE JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO Resíduos de cigarro, Jornais, revistas, Latas de Copos descartáveis, Vidros de papéis carbono aparas de refrigerantes, sacos, potes, etc. gatorede, copos, plastificado e formulários, caixas embalagens garrafas, etc. metalizados, de papelão, etc. metálicas, etc. alimentos etc.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Vantagens da COLETA SELETIVA. • Permite que sejam implantados Programas de Redução da Geração para os resíduos escolhidos pela organização. • Diminui o desperdício. • Reduz o consumo de energia. • Diminui a poluição do solo, água e ar. • Diminui a exploração de recursos naturais. • Prolonga a vida útil dos aterros sanitários. • Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Dificuldades para a manutenção da eficácia da COLETA SELETIVA. • Educar as pessoas para que as mesmas respeitem as diretrizes da coleta. Não basta definir, adquirir e distribuir os coletores nas instalações da empresa. É necessário capacitar as pessoas, supervisioná-las e monitorar o funcionamento da Coleta Seletiva.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio MÉTODOS DE MANUSEIO – Métodos adequados de manuseio devem ser definidos e implementados para: • Não permitir que resíduos não contaminados por resíduos perigosos sejam contaminados por estes. • Não permitir que os resíduos sejam expostos às intempéries, aumento sua quantidade. • Prevenir que resíduos ou líquidos que escoem dos mesmos atinjam o solo ou coleções hídricas. • Proteger a segurança e saúde daqueles que eventualmente se envolvam no manuseio dos resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio PROTEÇÃO DO TRABALHADOR – A organização deve: • Retirar os resíduos dos limites da indústria e dispô-los de forma a prevenir quaisquer danos à segurança e saúde dos trabalhados e impactos ao meio ambiente. • Prover ferramentas adequadas para manusear os resíduos, de forma a evitar contato direto do trabalhador com estes, improvisações e eventuais acidentes de trabalho. • Prover Equipamentos de Proteção Individual – EPI – adequado ao manuseio dos resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iii – Manuseio PROTEÇÃO DO TRABALHADOR – Os equipamento de proteção individual devem incluir, quando aplicável, mas não se limitar a: • Proteção da face e olhos; • Proteção respiratória; • Proteção dos membros; • Proteção da pele. – Controle médico quando a exposição do trabalhador ao resíduo puder provocar doenças.
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário INFRA-ESTRUTURA – GENERALIDADES • A organização deve prover infra-estrutura para o armazenamento adequado dos resíduos. Isto inclui: – Locais separados para armazenar resíduos perigosos e os não perigosos. – Segregação entre resíduos que sejam incompatíveis entre si. – Sistema para prevenir o acesso de pessoas não autorizadas. – Proteção contra intempéries. – Proteção contra contaminação do solo. – Drenagem de percolados. – Prevenção de acúmulo de gases perigosos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ESCOLHA DO LOCAL – O local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos deve ser tal que: • o perigo de contaminação ambiental seja minimizado; • a aceitação da instalação pela população seja maximizada; • evite, ao máximo, a alteração da ecologia da região; • esteja de acordo com o zoneamento da região. – Deve-se respeitar as distâncias indicadas pela legislação vigente no que se refere a mananciais hídricos, lençol freático, etc., deverão ser consideradas também as distâncias recomendadas de núcleos habitacionais, logradouros públicos, rede viária, atividades industriais, etc.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ESCOLHA DO LOCAL – A seleção do local deve levar em conta também: • as condições de quaisquer operações industriais na vizinhança que poderão gerar faíscas, vapores reativos, umidade excessiva, etc. e atingir os resíduos estocados; • os riscos potenciais de fenômenos naturais ou artificiais como: elevada precipitação pluviométrica, ventanias, inundações, marés altas, queda de barreiras, deslizamentos de terra, afundamento do terreno, erosão, etc. – O local de armazenamento deve ser aprovado pelo Órgão Estadual de Controle Ambiental, atendendo a legislação específica.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO – O local de armazenamento de resíduos perigosos deve possuir: • sistema de isolamento tal que impeça o acesso de pessoas estranhas; • sinalização de segurança que identifique a instalação para os riscos de acesso ao local; • áreas definidas, isoladas e sinalizadas para armazenamento de resíduos compatíveis.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ILUMINAÇÃO E FORÇA – Uma instalação de armazenamento de resíduos perigosos deve ser suprida de iluminação e força, de modo a permitir uma ação de emergência, mesmo à noite, além de possibilitar o uso imediato de equipamentos como bombas, compressores, etc. – No caso de áreas de armazenamento de resíduos inflamáveis, os equipamentos elétricos devem estar de acordo com os requisitos para áreas classificadas. COMUNICAÇÃO – O local deve possuir um sistema de comunicação interno e externo, além de permitir o seu uso em ações de emergência.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ACESSOS – Tanto os acessos internos quanto os externos devem ser protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas. TREINAMENTO – A correta operação de uma instalação de armazenamento é fundamental na minimização de possíveis efeitos danosos ao meio ambiente. Assim, a capacitação do operador é um fator primordial e os responsáveis pelas instalações devem fornecer treinamento adequado aos seus funcionários.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário TREINAMENTO – O treinamento deve incluir: • a forma de operação da instalação; • procedimentos para o preenchimento dos quadros de registro de movimentação e armazenamento de resíduos; • apresentação e simulação do plano de emergência. – Deve ser feito, também, um registro contendo uma descrição do programa de treinamento realizado por cada indivíduo na instalação.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário CONTROLE DA POLUIÇÃO – Todos os sistemas de armazenamento de resíduos perigosos devem considerar a necessidade de equipamentos de controle de poluição ou sistemas de tratamento de poluentes ambientais, em função das características dos resíduos, das condições de armazenamento e da operação do sistema.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário BACIA DE CONTENÇÃO – Instalação para armazenamento em tanques, tambores, contêineres deve estar provida de uma bacia de contenção de líquidos projetada e operada de forma a obedecer às seguintes condições: • a base da bacia de contenção deve se apresentar livre de rachaduras ou buracos e estar suficientemente impermeabilizada; • a base deve ser inclinada ou todo o sistema de contenção deve ser projetado e operado de modo a drenar e remover os líquidos citados anteriormente; • a bacia de contenção deve ter capacidade suficiente para conter, no mínimo, 10% do volume total do maior recipiente armazenado, qualquer que seja o seu tamanho;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário BACIA DE CONTENÇÃO – Instalação deve obedecer às seguintes condições: • a bacia deve ser construída de tal forma que impeça o fluxo do escoamento superficial da vizinhança para seu interior; • quando houver sistema fixo de água para combate a incêndios, a bacia deve possuir dreno com válvula de bloqueio, externo à bacia, dimensionado adequadamente de modo a eliminar risco de transbordamento; • quaisquer vazamentos ou derramamentos de resíduos, como também as águas pluviais retidas, devem ser periodicamente removidos da caixa de acumulação, de modo a evitar transbordamento do sistema de coleta; se o material coletado estiver contaminado com substâncias tóxicas e que lhe conferem periculosidade, o seu manuseio e destino final devem ser tal que o meio ambiente seja adequadamente protegido;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário BACIA DE CONTENÇÃO – Instalação deve obedecer às seguintes condições: • no caso do armazenamento de resíduos perigosos incompatíveis, prever bacias de contenção independentes, para cada área, de forma a evitar riscos de misturas no caso de acidentes.
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo CONDIÇÕES GERAIS – O transporte externo deve respeitar, pelo menos: • Os requisitos legais apropriados; • Adequação do veículo ao transporte; • Manutenção e conservação do veículo; • Capacitação dos condutores
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo REQUISITOS LEGAIS – Requisitos legais incluem, mas não se limitam: • Resolução ANTT no 420/2004, para transporte de resíduos Classe I: – Disposições gerais e definições – Classificação por característica de produto químico – Procedimento para expedição • Resolução ANP no 15/2006, para transporte de óleo : – Aparência – Composição – Volatilidade, etc • Portaria ANP nº 125/99, para regulamentação da: – Atividade de recolhimento – Coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado • Decreto nº 96044/88, para regulamentação para transporte rodoviário de produtos perigosos
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo ADEQUAÇÃO DO VEÍCULO – Para transporte de resíduos, o veículo deve ser dotado de: • Carroceria isenta de furos e rachaduras; • Sistema de segurança adequado, direção, freios, equipamentos de segurança etc. • Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco), adotando como referência a ABNT NBR 7500:2005, com atualização em 2007. • Kit de emergência; (RESOLUÇÃO ANTT 420/2004) • Ficha de Emergência, conforme ABNT NBR 7503:1982, com atualização em 2005. • Envelope de emergência, conforme ABNT NBR 7504:1983, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005. • Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas ABNT NBR 8285:1996, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005. • Veículos-tanques devem possuir certificação de acordo com os requisitos do INMETRO.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco)
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO O veículo deve ser mantido adequado, o que inclui: • Emissão de fumaça preta dentro dos limites especificado pela Resolução IBAMA 85/96 e Portaria MINTER 100/80. • Isenção de vazamento de quaisquer fluidos, incluindo aqueles que possam escoar do resíduo. • Operacionalidade dos sistemas de controle e segurança do veículo, incluindo transmissão, câmbio, direção, freios, iluminação e sinalização.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES – A capacitação inclui: • Habilitação conforme definido no Código Brasileiro de Trânsito, lei federal no 9.503/97 • Curso de Direção Defensiva; • Curso MOPP – Manuseio e Operação com Produtos Perigosos –, para o transporte de resíduos Classe I. Isto inclui: – Movimentação de cargas perigosas – Procedimentos em caso de acidentes ambientais – etc • Condições adequada de saúde.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE – O licenciamento consiste das seguintes etapas: • Preenchimento do FCEI para atividade de transporte de carga perigosa; • Homologação do FCE no órgão ambiental; • Após o recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica), seguir os requisitos exigidos pelo órgão ambiental;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE – MODELO FOB • Requerimento da L.O. conforme modelo; • Cópia do certificado da L.O. da empresa geradora do resíduo; • PCA com ART; • Cópia da publicação do pedido da L.O. em jornal de acordo com a DN COPAM 13/95; • Cópia digital da documentação; • Comprovação de pagamento (o valor é estipulado em função do porte e potencial poluidor)
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE – INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA ELABORAÇÃO PCA • Identificação da Empresa responsável pelo Transporte objeto do Licenciamento; • Caracterização dos Veículos/Equipamentos utilizados no transporte objeto do licenciamento; • Caracterização do Resíduo (preencher os dados, abaixo referenciados, por produto transportado); • Caracterização do(s) condutor(es); constando: CURSO MOPP DATA DE REALIZAÇÃO Nº DO CERTIFICADO INSTITUIÇÃO • Medidas de controle de medidas prevenção de acidentes; • Plano de viagem; • Caracterização da(s) rota(s).
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MANIFESTO DE TRANSPORTE – O manifesto controla a saída do resíduos, o seu itinerário e atesta a sua destinação final. Inclui informações sobre: • Gerador do resíduo; • Resíduo a ser transportado; • Transportador; • Destino.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE MODELO MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS MTR. Nº. ________ 1. GERADOR: EMPRESA: ÁREA: ENDEREÇO: INSC. EST.: C.G.C.: CONTATO: ___________________________________________________ FONE:
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE 2. RESÍDUO A SER TRANSPORTADO: DESCRIÇÃO (1): _____________________________________________________________________________ QUANTIDADE:________________ ESTADO FÍSICO (1): ( ) SÓLIDO ( ) PASTOSO ( ) LODO/LAMA ( ) PÓ ( ) LÍQUIDO CÓD. CLASSIF. (1): __________ CÓD. ONU (2): _________ TIPO DE ACONDICIONAMENTO (1): ( ) TAMBOR DE 200 l ( ) CAÇAMBA (CONTÊINER) ( ) BOMBONAS ( ) BAGS ( ) GRANEL ( ) FARDOS ( ) OUTRAS (especificar):_____________ DATA DE SAÍDA: ___/___/___
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE 3. TRANSPORTADOR: EMPRESA: ____________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____ INSC. EST.: ________________________________ C.G.C: ___________________ PLACA DO VEÍCULO: _______ - _______________ ITINERÁRIO (conforme contrato): " Certifico que as informações foram conferidas e me responsabilizo pelo adequado transporte e itinerário, até o destinatário , sem adição de materiais à carga." RESPONSÁVEL: _________________________________________ ASSINAT.:_________________
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE 4. DESTINO: EMPRESA: ______________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____ "CERTIFICO TER RECEBIDO OS RESÍDUOS ESPECIFICADOS NO ÍTEM 2 DESTE REGISTRO" DATA DO RECEBIMENTO: ____/____/____ RESPONSÁVEL: ______________________________ ASSINAT.:_________________ 5. OBSERVAÇÕES:
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final | Destinação Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final GENERALIDADES – A Disposição Final deve ser feita de forma a eliminar ou minimizar os impactos ambientais. – A escolha da forma de disposição depende, entre outros fatores de: • Caracterização e classificação do resíduo. • Custo da disposição: – Disposição de resíduos perigosos em aterros classe I têm custo atual inferior à incineração ou co-processamento. • Valor apurado com a venda do resíduo. • Potencial de geração de passivo ambiental no futuro: – No co-processamento, o resíduo é transformado em cimento, não gerando qualquer potencial de passivo ambiental futuro; – Resíduos disposto em aterro podem gerar futuramente necessidade de aplicação de outra disposição
HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º) D e s t i n a ç ã o F ina l (A partir de 02/08/2014)
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DISPOSIÇÃO FINAL – Os tipos de disposição podem ser os seguintes ou outros: • Aterros Sanitários; • Aterros Industriais; Destinação final: • Incineração; • Co-processamento em Fornos de Clínquer; • Neutralização e Inertização.
ATIVIDADES PROIBIDAS NAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO FINAL (ART. 48) utilização dos rejeitos dispostos como outras alimentação atividades vedadas pelo poder catação público fixação de habitações temporárias criação de ou animais permanentes domésticos
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final ATERROS SANITÁRIOS – São usados para a disposição de lixo doméstico. – Devem incluir: • Impermeabilização de solo. • Captação e tratamento de chorume. • Drenagem de gases.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final ATERROS INDUSTRIAIS – São usados para a disposição de resíduos industriais. – Devem incluir: • Impermeabilização de solo • Captação e tratamento dos líquidos • Drenagem de gases • Cobertura • Monitoramento das estruturas e estabilidade geotécnica • Monitoramento dos gases, líquidos, do aqüífero e do entorno do aterro.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final INCINERAÇÃO – Consiste na queima do resíduo, sob condições controladas, em câmara fechada. – Incineradores devem incluir: • Sistema de controle de alimentação de resíduos; • Sistema de captação e tratamento dos gases gerados; • Sistema de captação de efluentes, caso se use sistema de tratamento gases por via úmida.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final INCINERAÇÃO – Princípio de funcionamento: Emissão atmosférica ECP Emissão M. P. (seco) atmosférica Gases ECP Insumos (úmido) Combustíveis Efluente INCINERADOR Energia ETE Efluente Tratado Resíduos RESÍDUOS SÓLIDOS
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final CO-PROCESSAMENTO – Consiste no uso do resíduo – principalmente o de Classe I – com combustível ou matéria-prima para a produção de clinquer. • O clinquer após moagem é transformado em cimento. – Além do licenciamento para a produção de cimento, a industria produtora de cimento deve possuir licenciamento específico para o co-processamento. • Tal licenciamento é feito de acordo com os requisitos da Resolução CONAMA no 264, de 26 de agosto de 1999; • Cada tipo de resíduo a ser co-processado requer um licenciamento específico: – No processo de licenciamento a indústria deve demonstrar viabilidade no uso do resíduo. – A industria deve evidência eficácia dos controle de poluição, através de Teste de Queima.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final CO-PROCESSAMENTO – Princípio de funcionamento: Emissão Monitoramento on-line Atmosférica • Material Particulado • Analisador de Gases M. P. ECP Gases (seco) Resíduos Sólidos Insumos Combustíveis FORNO DE CLINQUER Energia CLIN QUER Resíduos Monitoramento on-line • Taxa de Alimentação
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES Criação de GT's Temáticos (5 Grupos) Com a finalidade de fazer estudos de viabilidade técnica e econômica, elaborar propostas de modelagem da Logística Reversa e subsídios para o edital de chamamento dos Acordos Setoriais, o Comitê Orientador, por recomendação do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), criou cinco grupos de técnicos temáticos.
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES • GTT01 – Descarte de Medicamentos Coordenação: Daniela Buosi – Ministério da Saúde • GTT02 – Embalagens em Geral Coordenação: Silvano Silvério da Costa – Ministério do Meio Ambiente • GTT03 – Embalagens de Óleos Lubrificantes e Seus Resíduos Coordenação: Ênio Pereira – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • GTT04 – Eletroeletrônicos Coordenação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • GTT05 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista Coordenação: Sergia de Souza Oliveira – Ministério do Meio Ambiente
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Lixo Doméstico Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário Sobras de Restaurante Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário Papel, Plástico e Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Madeira Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão Resíduos Classe II Portaria Minter Nº 53 Aterros Óleo Portaria Minter Nº 53 Rerrefino Portaria ANP Nº 125, 127 e 138 Portaria Interministerial Nº 1 Resolução Conama Nº 09
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Estopas, Toalhas, papel Portaria Minter Nº 53 Incineração e plástico contaminado Resolução CONAMA Nº 264 Co-processamento com óleo Lâmpadas Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Pneus Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Resolução CONAMA Nº 258 Co-processamento Resolução CONAMA Nº 264 Incineração Pilhas e Bateriais Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Resolução CONAMA Nº 257 Fabricante
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Lodo de Fossa Séptica Portaria Minter Nº 53 Aterro Adubação do Solo Resíduos de Serviço Portaria Minter Nº 53 Incineração; de Saúde Resolução CONAMA Nº 05 Desinfecção e Disposição Resolução CONAMA Nº 283 em Aterro Portaria ANVISA Nº 33 Resíduos Radioativos Portaria Minter Nº 53 Entrega na CNEN Resolução CNEN Nº 12 Borra de Tinta Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Resolução CONAMA Nº 264 Co-processamento Embalagens de Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Fabricante Agrotóxicos Decreto Federal 4.074 135
ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vii – Inventário de Resíduos GENERALIDADES – De acordo com a Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002: • Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: é o conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vii – Inventário de Resíduos REQUISITOS – Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que: • Art. 4º As indústrias ... deverão, no prazo MÁXIMO DE UM ANO após a publicação desta Resolução, ou de acordo com o estabelecido pelo órgão estadual de meio ambiente, apresentar a este, informações sobre geração, características, armazenamento, transporte e destinação de seus resíduos sólidos. • § 1º As informações previstas neste artigo deverão ser prestadas ao órgão estadual de meio ambiente e atualizadas a cada VINTE E QUATRO MESES, ou em menor prazo, de acordo com o estabelecido pelo próprio órgão.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS vii – Inventário de Resíduos REQUISITOS – Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que: • Art. 5º As indústrias deverão indicar as informações que considerarem sigilosas. • Art. 8º As indústrias, a partir de sessenta dias da data de publicação desta Resolução, deverão registrar MENSALMENTE e manter na unidade industrial os dados de geração e destinação dos resíduos gerados. • Art. 9º O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores as penalidades e sanções previstas Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 3179, de 21 de setembro de 1999.
Bibliografia Algumas especificações técnicas • ABNT NBR 10004. Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 10005. Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990. • ABNT NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990. • ABNT NBR 7500:2005: Transporte de Resíduos Perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990. • BRASIL. Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. • BRASIL. Decreto 7.404, de 23/12/2010. Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 6 de 06/09/1991. Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 9 de 19/09/1993. Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo óleo lubrificante usado ou contaminado. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 23 de 12/12/1996. Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 401 de 04/11/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Obrigada! Daniela Cavalcante Pedroza daniela@verdeghaia.com.br www.verdeghaia.com.br | (55) 31 2127.9140 Diretora Técnica da Verde Ghaia Engenheira Ambiental Esp. Engenharia de Segurança do Trabalho. Auditora Líder em Qualidade. Auditora Líder em Meio Ambiente Auditora Líder em Saúde e Segurança do Trabalho. Auditora Líder em Engenharia de Alimentos.

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Gerenciamento de Resíduos

  • 1.
  • 2.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Legislação ambiental pertinente aos RSI 4. Gestão de Resíduos Sólidos Industriais i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 3.
    ÍNDICE 1. Plano deCurso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 4.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 5.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES PROCESSO INDUSTRIAL CLIENTES FORNECEDORES Produtos e Materiais Serviços Energia Informações Emissões Resíduos Efluentes
  • 6.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES RESÍDUO E IMPACTO AMBIENTAL – Todo resíduo gerado provoca impactos ao meio ambiente, quer seja: • No seu descarte • Na sua destruição Mas o que é: Meio Ambiente, Resíduo e Impacto Ambiental?
  • 7.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES MEIO AMBIENTE – Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas • Lei 6.938/1981 – Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interrelações • NBR ISO 14001:2004
  • 8.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES RESÍDUO – Divergência de opiniões: • Material que não tem mais valor para seu proprietário; • Qualquer material gerado secundariamente por um processo; • Lixo (conceito do passado). – Consenso: • Materiais que não podem mais ser utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos; • Tudo que possa ser reciclado, reaproveitado ou recuperado.
  • 9.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES Por serem resíduos, há inúmeras restrições que dificultam ou até impedem RESÍDUO sua comercialização e – Posição das autoridades utilização. Emissões Gasosas Materiais Produto • Comercialização Energia Resíduos Informações • Comercialização Sólidos • Reciclagem ou Utilização Efluentes • Tratamento Líquidos • Descarte
  • 10.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES RESÍDUO – Posição da INDÚSTRIA Emissões Gasosas Materiais Produto • Comercialização Energia Sub-produto • Comercialização • Reciclagem ou Informações Utilização Resíduos • Tratamento Sólidos • Descarte Efluentes Líquidos
  • 11.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES RESÍDUO – Materiais decorrentes de atividades antrópicas, gerados como sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos. RESÍDUO SÓLIDO – Resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. • ABNT NBR 10.004:2004
  • 12.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES Resíduos Domicilares São originados da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Resíduos Industriais São os resíduos originados das atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc.
  • 13.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES Resíduos de Serviço de Saúde Também conhecidos como resíduos hospitalares, os resíduos de serviços de saúde são os resíduos descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias. Resíduos de Serviços Urbanos Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's), são conhecidos também como lixo urbano, são os resíduos resultantes das atividades domésticas e comerciais.
  • 14.
    2. INTRODUÇÃO EDEFINIÇÕES IMPACTO AMBIENTAL – Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. • NBR ISO 14001:2004
  • 15.
    2. INTRODUÇÃO Política Nacionaldos Resíduos Sólidos – A Política Nacional de resíduos foi aprovada no congresso nacional a partir do projeto de lei nº 121/2003, regulamentada pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010.
  • 16.
    POLÍTICA NACIONAL DERESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305 DE 02/08/2010 REÚNE: A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Princípios, Objetivos, Municípios e Particulares Instrumentos, Diretrizes, Metas e VISANDO Ações
  • 17.
    Estrutura da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação • Resíduos ≠ Rejeitos • Destinação final ≠ Disposição final • Geradores • Responsabilidade Compartilhada • Acordo Setoriais (Logística reversa) • Planos de Gestão (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais). • Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial).
  • 18.
    Estrutura da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação Acordo Setoriais: Instrumentos contratuais entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos através da logística reversa dos resíduos e embalagens pós consumo.
  • 19.
    PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33) Agrotóxicos seus resíduos e embalagens Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/02 Pneus
  • 20.
  • 22.
    2. INTRODUÇÃO Política Estadual dos Resíduos Sólidos Industriais: Alguns estados brasileiros já estão trabalhando para que seja criada a sua própria política estadual de resíduos sólidos, como é o caso de Minas Gerais que aprovou em janeiro deste ano a lei nº 18.031, de 12-01-2009, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.
  • 23.
    2. INTRODUÇÃO Panorama dosResíduos Sólidos Industriais no Brasil O inventário nacional de resíduos sólidos industriais, instituído pela Resolução CONAMA nº 313, de 2002, nos permite acompanhar a geração dos resíduos sólidos industriais pelas centenas de industriais de vários segmentos espalhadas pelo país. É através do inventário de resíduos, que o estado pode criar mecanismos para ferramentas adequadas de administração dos resíduos industriais.
  • 24.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 25.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS Conjunto de ações para identificar, quantificar, caracterizar, classificar, definir e manter critérios para coleta, manuseio, acondicionamento, armazenamento, transporte, disposição de resíduos sólidos. – É constituído de: • Controle de GERAÇÃO • CARACTERIZAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO • MANUSEIO e ACONDICIONAMENTO • ARMAZENAMENTO • INVENTÁRIO • TRANSPORTE EXTERNO • DISPOSIÇÃO
  • 26.
    PLANO DE GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS E COOPERATIVAS DE CATADORES O PGRS deverá dispor sobre atuação de cooperativas e de associação catadores quando: I – houver cooperativas ou associações de catadores capazes técnica e operacionalmente de realizar o gerenciamento dos resíduos sólidos II – utilização de cooperativas e associações de catadores no gerenciamento dos resíduos sólidos for economicamente viável; III - não houver conflito com a segurança operacional do empreendimento. DEVERÁ justificar quando não incluí-las
  • 27.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 28.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração PRINCÍPIOS – Todo resíduo gerado é uma perda. – Assim, a melhor ação possível sempre será não gerar o resíduo, o que nem sempre é possível. – A minimização da geração de resíduos gera valor para a organização e para a sociedade. RESÍDUO NÃO É LUCRO RESÍDUO É PERDA
  • 29.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração PROPÓSITOS DO CONTROLE DE GERAÇÃO – Conhecer todos os resíduos gerados na empresa, incluindo: • Fonte geradora. • Tipos de resíduos gerados por fonte geradora. • Quantidades de resíduos gerados por fonte geradora. – Monitoramento periódico das quantidades de resíduos gerados. – Definição e implantação de planos de redução da geração de resíduos.
  • 30.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração FLUXOGRAMA Mapeamento da Empresa Monitoramento da geração Avaliação de viabilidade de projetos de redução de geração Definição e implantação de Programas de Redução da Geração de Resíduos
  • 31.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração MAPEAMENTO DA EMPRESA – O nível de detalhamento depende da necessidade da empresa de conhecimentos específicos relativos a processos. – Determinação das fontes geradoras, podendo envolver: • ÁREA ou SETORES. • PROCESSOS. • ATIVIDADES ou ESTAÇÕES DE TRABALHO. – Determinação dos resíduos gerados por fonte geradora. • Tipo de resíduo. • Estimativa de quantidade gerada por unidade de tempo.
  • 32.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração ESTIMATIVA DA QUANTIDADE Para tal é importante: – Definir unidade de tempo: • Tempo em que o produto é produzido. – Considerar variáveis: • Modo de produção; • Tempo de produção; • Tipo de máquinas e equipamentos do processo.
  • 33.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração MONITORAMENTO DA GERAÇÃO – Para cada fonte geradora, deve-se: • Definir frequência de registros dos dados relativos às quantidades. • Definir critérios para compilação, análise de dados e tomada de decisão. • Definir metas para a geração dos principais resíduos. • Especificar responsáveis para: – Registrar, na frequência definida, os dados de geração. – Compilar os dados e criar formas de apresentação dos resultados. – Tomar ações em função dos resultados alcançados. • Monitorar resíduos gerados. • Registrar, compilar e analisar as informações relativas à geração de resíduos.
  • 34.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Deve-se identificar onde é viável se implantar projetos para a redução da geração de resíduos. A avaliação de viabilidade deve incluir, mas não se limitar: • Quantidades envolvidas. As maiores quantidades geradas podem permitir a implantação de projetos onde o ganho é maior. • Aspectos econômicos e financeiros: – CUSTO da alteração – CUSTO de matérias-primas. – PREÇO de venda de resíduos. – CUSTO de disposição de resíduos. • Aspectos técnicos | Possibilidade de alteração de: – Matéria-prima. – Produtos. – Processos geradores.
  • 35.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Definindo onde atuar • PRINCÍPIO DE PARETO – Na maioria dos fenômenos, a maioria das consequências ou efeitos (80%) se devem a uma quantidade pequena de causas (20%) – O Princípio de Pareto nos orienta a: Focalizar nossa atenção nos POUCOS EVENTOS VITAIS evitando os MUITOS EVENTOS TRIVIAIS
  • 36.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Análise de Pareto • Após a compilação dos dados relativa à geração dos resíduos, construa gráficos de Pareto para identificar os resíduos mais representativos para a empresa. Adote, por exemplo: – Pareto das quantidades versus resíduos. – Pareto dos custos de disposição versus resíduos. – Pareto dos custos de materiais (desperdício) versus resíduos.
  • 37.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Colete os dados necessários e os registre numa folha de coleta de dados. contaminado Material não Metais não doméstico Resídu Aparas de Viruta ou refugado Plástico. metálico ferrosos Material papelão Limalha Papel e Outros Lixo o aço Data 1 3 2 4 0 6 5 5 0 0 2 0 4 5 3 4 7 4 4 2 3 2 3 3 2 4 17 1 2 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TOTAL 27 68 77 53 197 252 91 13 15
  • 38.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Liste as quantidades de resíduos na linha horizontal do gráfico e a ocorrência na linha vertical. Liste as quantidades na ordem decrescente de ocorrência, da esquerda para a direita, com barras sobre cada categoria de problema para indicar a sua respectiva ocorrência. PERCENTUAL Não metálico contaminado Metais não Viruta ou Limalha. Aparas de refugado ferrosos Plástico papelão Material Papel e Outros aço. Lixo
  • 39.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO – Construção do gráfico de Pareto • Determine o percentual de ocorrência de cada resíduo em relação à quantidade total gerada PERCENTUAL Não metálico contaminado Metais não Aparas de Viruta ou refugado Limalha. ferrosos papelão Material Plástico Papel e Outros aço. Lixo
  • 40.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS i – Controle de Geração PROGRAMAS DE REDUÇÃO – Para cada resíduos onde se determinou a viabilidade de implantação de um programa de redução da geração, deve-se: • Definir a meta de redução a ser alcançada e o respectivos prazo. • Estabelecer um responsável pelo alcance da meta. • Elaborar o Programa de Redução – Plano de Ação: – Ação a ser tomada; – Responsável pela ação; – Prazo para a implantação; – Recursos requeridos. • Definir critérios, frequência e responsável pela avaliação da implantação e do alcance das metas. • Implantar fóruns para avaliação periódica de todos os programas e redefinição de metas.
  • 41.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 42.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação CONCEITOS – CARACTERIZAÇÃO • Processo através do qual determina-se a composição química de um resíduo e suas propriedades físicas, químicas e biológicas. – Notas: 1 - A caracterização de um resíduo deve ser realizada em função de uma necessidade específica, ou seja, deverá ser sempre realizada segundo parâmetros definidos caso a caso. 2 - Não é viável realizar caracterizações somente para se ter em mãos dados gerais sobre o resíduo.
  • 43.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação CONCEITOS – CLASSIFICAÇÃO • Processo que envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. • De acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos Perigoso podem ser classificados em: Classe I Não Perigoso Classe II • Não Inerte Classe II.a • Inerte Classe II.b
  • 44.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FLUXOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO RESÍDUO Resíduo de origem SIM conhecida? NÃO Realizar caracterização do resíduo SIM Resíduo Resíduo perigoso? CLASSE I NÃO Resíduo NÃO Resíduo LIXIVIA ou SIM Resíduo CLASSE II B SOLUBILIZA? CLASSE II A
  • 45.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Coletam-se amostras do resíduo, conforme norma ABNT NBR 10.007:2004. • O uso de tal norma assegura que as amostras coletadas serão representativas do resíduo que se quer caracterizar. A garantia da representatividade se relaciona a: – Quantidade suficiente de material amostrado para que sejam feitas todas as análises necessárias e que sejam mantidas amostras adicionais para uso nos casos onde a contraprova se fizer necessária. – Garantia de que a amostra não serão contaminadas durante ou após a coleta. – Garantia de que a amostra não receba quaisquer influências de natureza química, física ou biológica que possa alterar sua constituição e propriedades.
  • 46.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Etapas da amostragem: • Determinação de: – Tipo de amostrador – Número de amostras e tamanho de cada amostra: – Pontos de amostragem – Tipos de amostra
  • 47.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado. Tipo de resíduo Amostrador recomendado Líquidos ou lodos em tambores, Amostrador de resíduo líquido: caminhões-tanques, barris ou •polietileno recipientes similares •Vidro Líquidos ou lodos em tanques abertos Caneca amostradora ou balde ou Lagoas de Inox Garrafa amostradora pesada Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn” Sólidos em pó ou granulados em sacos, Amostrador de grãos tambores, barris ou recipientes Amostrador “trier” similares, montes ou pilhas de Resíduos
  • 48.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado. Tipo de resíduo Amostrador recomendado Resíduos secos em tanques rasos e Pá sobre o solo Resíduos em tanques rasos ou no solo, Trado a mais de 20 cm de profundidade Resíduos em tanques de armazenagem Garrafa amostradora pesada Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn” Outros amostradores podem ser utilizados, desde que atendam às condições mínimas necessárias para garantir a integridade da amostra.
  • 49.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • TRADO. – Este amostrador é normalmente utilizado em sondagens de solo, podendo ser utilizado para amostragem de resíduos. O seu acionamento pode ser manual ou mecânico, e a preservação ou destruição do perfil do material a ser amostrado depende do tipo de broca utilizada.
  • 50.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • TRIER. – Este amostrador é feito com um tubo longo de aço inox e possui uma parte chanfrada em quase todo o seu comprimento. A ponta e as bordas do chanfro são afiadas para permitir que o material a ser amostrado seja cortado quando o amostrador girar no interior da massa de resíduos.
  • 51.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Tipo de amostrador • Garrafa Van Dorn. – Este amostrador consiste em um cilindro aberto nas extremidades, um suporte pesado, duas rolhas de material inerte e um cabo com mensageiro.
  • 52.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Tambor ou contêiner com Retirar a amostra através da abertura abertura na parte Superior Barris ou recipientes similares Retirar as amostras pela parte superior dos barris, barrilhetes de fibras e similares. Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do recipiente. Sacos e similares Retirar as amostras pela parte superior, evitando fazer furos adicionais por onde o material possa vazar. Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do recipiente
  • 53.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Caminhões-tanque e similares Retirar as amostras através da abertura superior do tanque. Se for necessário, retirar a amostra de sedimentos através da válvula de purga. Se o tanque for compartimentado, retirar as amostras de todos os compartimentos. Lagoas e tanques abertos Dividir a área superficial em uma rede quadriculada imaginária. De cada quadrícula, retirar as amostras de maneira que as variações do perfil sejam representadas. Leitos de secagem, lagoas Dividir a superfície em uma rede quadriculada secas ou solo contaminado imaginária. De cada quadrícula retirar uma amostra representativa da área contaminada.
  • 54.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – Pontos de amostragem Tipo de recipiente Ponto de amostragem Montes ou pilhas de resíduos1, 2) Retirar as amostras de pelo menos três seções (do topo, do meio e da base). Em cada seção, devem ser coletadas quatro alíquotas, eqüidistantes. O amostrador deve penetrar obliquamente nos montes ou pilhas Tanque e/ou contêiner de Retirar a amostra através de abertura própria. armazenagem Para tanques e/ou contêiner com profundidades superiores a 1,5 m, retirar as amostras de maneira que as variações do perfil sejam representadas 1) Sempre que possível, proceder ao espalhamento do monte ou pilha, efetuando a coleta de amostra por quarteamento. 2) Deve-se proceder ao desmonte da pilha ou do monte, caso o amostrador não esteja adequado às condições e dimensões para a coleta de amostra.
  • 55.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação CONCEITOS – CLASSIFICAÇÃO • Lembrando, de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos podem ser classificados em: Perigoso Classe I Não Perigoso Classe II • Não Inerte Classe II.a • Inerte Classe II.b
  • 56.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO – Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: • risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; • riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
  • 57.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO – Um resíduo é considerado perigoso quando apresentar uma ou mais das seguintes propriedades: • Inflamabilidade • Corrosividade • Reatividade • Toxicidade • Patogenicidade
  • 58.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Inflamabilidade: • Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; – não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; – ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material; – ser um gás comprimido inflamável.
  • 59.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Corrosividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como corrosivo se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5; – ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente.
  • 60.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Reatividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar; – reagir violentamente com a água; – formar misturas potencialmente explosivas com a água; – gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água; – possuir em sua constituição os íons CN- (cianeto) ou S2 – (sulfeto) em concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN (ácido cianídrico) liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S (ácido sulfídrico) liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846;
  • 61.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Reatividade: • Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: – ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados; – ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm); – ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.
  • 62.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Toxicidade: • Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo. • Um resíduo sólido é caracterizado como tóxico se uma amostra dele apresentar, entre outras, as seguintes propriedades: – ser comprovadamente letal ao homem; – possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos menor que 200 mg/kg.
  • 63.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Patogenicidade: • Um resíduo sólido é caracterizado como patogênico se uma amostra dele contiver ou se houver suspeita de conter um ou mais dos elementos abaixo capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais : – Microorganismos patogênicos; – Proteínas virais; – Ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN); – Recombinantes; – Organismos geneticamente modificados; – Plasmídios; – Cloroplastos – Mitocôndrias ou toxinas
  • 64.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação FATORES DE PERICULOSIDADE – Patogenicidade: • Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados conforme ABNT NBR 12808. • Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando- se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade.
  • 65.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS – São aqueles que não apresentam quaisquer das propriedades de periculosidade relacionadas anteriormente. – Resíduos não perigosos podem ser: • INERTES: • NÃO INERTES:
  • 66.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação RESÍDUOS INERTES – Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. – Resíduos que não solubilizam nem lixiviam.
  • 67.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação RESÍDUOS NÃO INERTES – Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, tiverem um ou mais de seus constituintes solubilizados ou lixiviados – Podem ter propriedades, tais como: • Biodegradabilidade; • Combustibilidade; • Solubilidade em água.
  • 68.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação LIXIVIAÇÃO – Processo para determinação da capacidade de transferência de substâncias orgânicas e inorgânicas presentes no resíduo sólido, por meio de dissolução no meio extrator. • ABNT NBR 10.005:2004 – Operação de separar de certas substâncias, por meio de lavagem, os sais nela contidos. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição
  • 69.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação LIXIVIAÇÃO – O processo de lixiviação é constituído das seguintes etapas: • Coleta da amostra; • Pesagem de massa; • Testes preliminares para determinação do pH; • Dependendo do resultado do pH utilizar ácido acético (quando o pH > 5) + NaOH 1N (hidróxido de sódio 1 Normal) (quando o pH < 5); • Agitação por 16 a 18 horas em recipiente fechado; • Filtragem; • Análise do extrato filtrado.
  • 70.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação SOLUBILIZAÇÃO – Tornar (uma substância) solúvel. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição SOLÚVEL – Que se pode solver, dissolver ou resolver. • Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição
  • 71.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS ii – Caracterização e Classificação SOLUBILIZAÇÃO – O processo de solubilização é constituído das seguintes etapas: • Coleta da amostra; • Pesagem de massa; • Adição de água à amostra de agitação da mesma; • Repouso por 7 (sete) dias; • Filtragem; • Análise do extrato filtrado.
  • 72.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 73.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio CONTROLE DA MANUSEIO – O controle de manuseio de resíduos inclui: • Definição de implementação de sistema de identificação de resíduos. • Seleção de acondicionadores apropriados. • Implementação da segregação dos resíduos de acordo com suas características. • Definição e implementação de métodos de manuseio • Implementação da proteção ao trabalhador envolvido com a manuseio de resíduos.
  • 74.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – A correta identificação dos resíduos visa, entre outras coisas: • Proteger trabalhadores quanto à exposição ou contato com eventuais resíduos perigosos. • Prevenir a mistura inadvertida de resíduos diferentes, principalmente resíduos perigosos com não perigosos. • Prevenir a disposição inadequada de resíduos.
  • 75.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – A identificação deve: • Ser individualizada para cada acondicionador usado. • Conter, no mínimo: – Nome do resíduo. – Classificação do resíduo: • Perigoso • Não perigoso – Pode-se usar, por exemplo, uma etiqueta com o nome do resíduo, combinada com o Diamante de Hommel.
  • 76.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • O diamante de HOMMEL não informa qual é a substância química, mas 2 0 0 indica todos os riscos envolvendo o produto químico em questão. • Os riscos representados no Diamante 0 de Hommel são os seguintes: – INFLAMABILIDADE Diamante de Hommel – PERIGO PARA SAÚDE – REATIVIDADE – RISCOS ESPECIAIS
  • 77.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • INFLAMABILIDADE – Representada pela cor VERMELHA. – Escala: • 4 – Gases inflamáveis, líquidos muito voláteis, materiais pirotécnicos • 3 – Produtos que entram em ignição a temperatura ambiente • 2 – Produtos que entram em ignição quando aquecidos moderadamente • 1 – Produtos que precisam ser aquecidos para entrar em ignição • 0 – Produtos que não queimam
  • 78.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • PERIGO À SAÚDE – Representado pela cor AZUL. – Escala: • 4 – Produto Letal • 3 – Produto severamente perigoso • 2 – Produto moderadamente perigoso • 1 – Produto levemente perigoso • 0 – Produto não perigoso ou de risco mínimo
  • 79.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • REATIVIDADE – Representada pela cor AMARELA. – Escala: • 4 – Capaz de detonação ou decomposição com explosão a temperatura ambiente • 3 – Capaz de detonação ou decomposição com explosão quando exposto a fonte de energia severa • 2 – Reação química violenta possível quando exposto a temperaturas e/ou pressões elevadas • 1 – Normalmente estável, porém pode se tornar instável quando aquecido • 0 – Normalmente estável
  • 80.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio IDENTIFICAÇÃO – O Diamante de Hommel: • RISCOS ESPECIAIS – Representada pela cor BRANCA. – Símbolos: • OXY – Oxidante forte • ACID – Ácido forte • ALK – Alcalino forte • – Evite o uso de água • – Radioativo
  • 81.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Acondicionadores são dispositivos ou equipamentos destinados ao acondicionamento correto dos resíduos sólidos em recipientes padronizados.
  • 82.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Resíduos podem ser acondicionados em: • Contêineres; • Tambores; • Tanques ou • A granel
  • 83.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: • Compatibilidade: – O material do recipiente deve ser compatível com equipamento usado para transportá-lo e ser adequado ao mesmo. – O material do recipiente deve ser compatível com o resíduo a ser contido, não podendo reagir quimicamente com mesmo. • Estanqueidade: – O recipiente deve ser isento de vazamento e ser dotado de proteção para evitar a inserção de água ou outros materiais no resíduo.
  • 84.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio ACONDICIONADORES – Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: • Resistência física: – O recipiente deve ter resistência suficiente para suportar a quantidade de resíduo a ser contida e a sua movimentação. • Durabilidade: – O recipiente deve possibilitar um número elevado de reutilizações.
  • 85.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – A segregação dos resíduos ainda na fonte geradora é uma atitude fundamental para seu adequado gerenciamento. – Dentre outros objetivos da segregação destacam-se: • Evitar a mistura de resíduos incompatíveis, evitando conseqüências tais como, geração de calor; fogo; explosões; geração de fumos ou gases; volatilização de inflamáveis e tóxicos; solubilização de substâncias tóxicas. • Evitar a contaminação dos resíduos, para que os mesmos possam ser reciclados ou utilizados.
  • 86.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Segregar os resíduos significa implementar a COLETA SELETIVA. – Coleta Seletiva de Resíduos consiste em: • Separar os diferentes tipos de resíduo (papel, plástico, metal, vidro, etc.) no momento de jogá-lo na lixeira. Resíduo selecionado (descartar no lugar certo) permite a separação de materiais com vista a: - Comercialização daqueles que apresentam algum valor no mercado. - Definição da melhor forma de disposição.
  • 87.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Como funciona a COLETA SELETIVA. • Para cada tipo de resíduo, define-se um tipo apropriado de acondicionador. Cada acondicionador terá uma cor específica para cada tipo de resíduo. REJEITOS PAPEL PLÁSTICO METAL VIDRO PRETO AZUL VERMELHO AMARELO VERDE JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO Resíduos de cigarro, Jornais, revistas, Latas de Copos descartáveis, Vidros de papéis carbono aparas de refrigerantes, sacos, potes, etc. gatorede, copos, plastificado e formulários, caixas embalagens garrafas, etc. metalizados, de papelão, etc. metálicas, etc. alimentos etc.
  • 88.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Vantagens da COLETA SELETIVA. • Permite que sejam implantados Programas de Redução da Geração para os resíduos escolhidos pela organização. • Diminui o desperdício. • Reduz o consumo de energia. • Diminui a poluição do solo, água e ar. • Diminui a exploração de recursos naturais. • Prolonga a vida útil dos aterros sanitários. • Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.
  • 89.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio SEGREGAÇÃO – Dificuldades para a manutenção da eficácia da COLETA SELETIVA. • Educar as pessoas para que as mesmas respeitem as diretrizes da coleta. Não basta definir, adquirir e distribuir os coletores nas instalações da empresa. É necessário capacitar as pessoas, supervisioná-las e monitorar o funcionamento da Coleta Seletiva.
  • 90.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio MÉTODOS DE MANUSEIO – Métodos adequados de manuseio devem ser definidos e implementados para: • Não permitir que resíduos não contaminados por resíduos perigosos sejam contaminados por estes. • Não permitir que os resíduos sejam expostos às intempéries, aumento sua quantidade. • Prevenir que resíduos ou líquidos que escoem dos mesmos atinjam o solo ou coleções hídricas. • Proteger a segurança e saúde daqueles que eventualmente se envolvam no manuseio dos resíduos.
  • 91.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio PROTEÇÃO DO TRABALHADOR – A organização deve: • Retirar os resíduos dos limites da indústria e dispô-los de forma a prevenir quaisquer danos à segurança e saúde dos trabalhados e impactos ao meio ambiente. • Prover ferramentas adequadas para manusear os resíduos, de forma a evitar contato direto do trabalhador com estes, improvisações e eventuais acidentes de trabalho. • Prover Equipamentos de Proteção Individual – EPI – adequado ao manuseio dos resíduos.
  • 92.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iii – Manuseio PROTEÇÃO DO TRABALHADOR – Os equipamento de proteção individual devem incluir, quando aplicável, mas não se limitar a: • Proteção da face e olhos; • Proteção respiratória; • Proteção dos membros; • Proteção da pele. – Controle médico quando a exposição do trabalhador ao resíduo puder provocar doenças.
  • 93.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 94.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário INFRA-ESTRUTURA – GENERALIDADES • A organização deve prover infra-estrutura para o armazenamento adequado dos resíduos. Isto inclui: – Locais separados para armazenar resíduos perigosos e os não perigosos. – Segregação entre resíduos que sejam incompatíveis entre si. – Sistema para prevenir o acesso de pessoas não autorizadas. – Proteção contra intempéries. – Proteção contra contaminação do solo. – Drenagem de percolados. – Prevenção de acúmulo de gases perigosos.
  • 95.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ESCOLHA DO LOCAL – O local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos deve ser tal que: • o perigo de contaminação ambiental seja minimizado; • a aceitação da instalação pela população seja maximizada; • evite, ao máximo, a alteração da ecologia da região; • esteja de acordo com o zoneamento da região. – Deve-se respeitar as distâncias indicadas pela legislação vigente no que se refere a mananciais hídricos, lençol freático, etc., deverão ser consideradas também as distâncias recomendadas de núcleos habitacionais, logradouros públicos, rede viária, atividades industriais, etc.
  • 96.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ESCOLHA DO LOCAL – A seleção do local deve levar em conta também: • as condições de quaisquer operações industriais na vizinhança que poderão gerar faíscas, vapores reativos, umidade excessiva, etc. e atingir os resíduos estocados; • os riscos potenciais de fenômenos naturais ou artificiais como: elevada precipitação pluviométrica, ventanias, inundações, marés altas, queda de barreiras, deslizamentos de terra, afundamento do terreno, erosão, etc. – O local de armazenamento deve ser aprovado pelo Órgão Estadual de Controle Ambiental, atendendo a legislação específica.
  • 97.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO – O local de armazenamento de resíduos perigosos deve possuir: • sistema de isolamento tal que impeça o acesso de pessoas estranhas; • sinalização de segurança que identifique a instalação para os riscos de acesso ao local; • áreas definidas, isoladas e sinalizadas para armazenamento de resíduos compatíveis.
  • 98.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ILUMINAÇÃO E FORÇA – Uma instalação de armazenamento de resíduos perigosos deve ser suprida de iluminação e força, de modo a permitir uma ação de emergência, mesmo à noite, além de possibilitar o uso imediato de equipamentos como bombas, compressores, etc. – No caso de áreas de armazenamento de resíduos inflamáveis, os equipamentos elétricos devem estar de acordo com os requisitos para áreas classificadas. COMUNICAÇÃO – O local deve possuir um sistema de comunicação interno e externo, além de permitir o seu uso em ações de emergência.
  • 99.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário ACESSOS – Tanto os acessos internos quanto os externos devem ser protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas. TREINAMENTO – A correta operação de uma instalação de armazenamento é fundamental na minimização de possíveis efeitos danosos ao meio ambiente. Assim, a capacitação do operador é um fator primordial e os responsáveis pelas instalações devem fornecer treinamento adequado aos seus funcionários.
  • 100.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário TREINAMENTO – O treinamento deve incluir: • a forma de operação da instalação; • procedimentos para o preenchimento dos quadros de registro de movimentação e armazenamento de resíduos; • apresentação e simulação do plano de emergência. – Deve ser feito, também, um registro contendo uma descrição do programa de treinamento realizado por cada indivíduo na instalação.
  • 101.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário CONTROLE DA POLUIÇÃO – Todos os sistemas de armazenamento de resíduos perigosos devem considerar a necessidade de equipamentos de controle de poluição ou sistemas de tratamento de poluentes ambientais, em função das características dos resíduos, das condições de armazenamento e da operação do sistema.
  • 102.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário BACIA DE CONTENÇÃO – Instalação para armazenamento em tanques, tambores, contêineres deve estar provida de uma bacia de contenção de líquidos projetada e operada de forma a obedecer às seguintes condições: • a base da bacia de contenção deve se apresentar livre de rachaduras ou buracos e estar suficientemente impermeabilizada; • a base deve ser inclinada ou todo o sistema de contenção deve ser projetado e operado de modo a drenar e remover os líquidos citados anteriormente; • a bacia de contenção deve ter capacidade suficiente para conter, no mínimo, 10% do volume total do maior recipiente armazenado, qualquer que seja o seu tamanho;
  • 103.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário BACIA DE CONTENÇÃO – Instalação deve obedecer às seguintes condições: • a bacia deve ser construída de tal forma que impeça o fluxo do escoamento superficial da vizinhança para seu interior; • quando houver sistema fixo de água para combate a incêndios, a bacia deve possuir dreno com válvula de bloqueio, externo à bacia, dimensionado adequadamente de modo a eliminar risco de transbordamento; • quaisquer vazamentos ou derramamentos de resíduos, como também as águas pluviais retidas, devem ser periodicamente removidos da caixa de acumulação, de modo a evitar transbordamento do sistema de coleta; se o material coletado estiver contaminado com substâncias tóxicas e que lhe conferem periculosidade, o seu manuseio e destino final devem ser tal que o meio ambiente seja adequadamente protegido;
  • 104.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS iv – Armazenamento Temporário BACIA DE CONTENÇÃO – Instalação deve obedecer às seguintes condições: • no caso do armazenamento de resíduos perigosos incompatíveis, prever bacias de contenção independentes, para cada área, de forma a evitar riscos de misturas no caso de acidentes.
  • 105.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 106.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo CONDIÇÕES GERAIS – O transporte externo deve respeitar, pelo menos: • Os requisitos legais apropriados; • Adequação do veículo ao transporte; • Manutenção e conservação do veículo; • Capacitação dos condutores
  • 107.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo REQUISITOS LEGAIS – Requisitos legais incluem, mas não se limitam: • Resolução ANTT no 420/2004, para transporte de resíduos Classe I: – Disposições gerais e definições – Classificação por característica de produto químico – Procedimento para expedição • Resolução ANP no 15/2006, para transporte de óleo : – Aparência – Composição – Volatilidade, etc • Portaria ANP nº 125/99, para regulamentação da: – Atividade de recolhimento – Coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado • Decreto nº 96044/88, para regulamentação para transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 108.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo ADEQUAÇÃO DO VEÍCULO – Para transporte de resíduos, o veículo deve ser dotado de: • Carroceria isenta de furos e rachaduras; • Sistema de segurança adequado, direção, freios, equipamentos de segurança etc. • Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco), adotando como referência a ABNT NBR 7500:2005, com atualização em 2007. • Kit de emergência; (RESOLUÇÃO ANTT 420/2004) • Ficha de Emergência, conforme ABNT NBR 7503:1982, com atualização em 2005. • Envelope de emergência, conforme ABNT NBR 7504:1983, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005. • Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas ABNT NBR 8285:1996, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005. • Veículos-tanques devem possuir certificação de acordo com os requisitos do INMETRO.
  • 109.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco)
  • 110.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO O veículo deve ser mantido adequado, o que inclui: • Emissão de fumaça preta dentro dos limites especificado pela Resolução IBAMA 85/96 e Portaria MINTER 100/80. • Isenção de vazamento de quaisquer fluidos, incluindo aqueles que possam escoar do resíduo. • Operacionalidade dos sistemas de controle e segurança do veículo, incluindo transmissão, câmbio, direção, freios, iluminação e sinalização.
  • 111.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES – A capacitação inclui: • Habilitação conforme definido no Código Brasileiro de Trânsito, lei federal no 9.503/97 • Curso de Direção Defensiva; • Curso MOPP – Manuseio e Operação com Produtos Perigosos –, para o transporte de resíduos Classe I. Isto inclui: – Movimentação de cargas perigosas – Procedimentos em caso de acidentes ambientais – etc • Condições adequada de saúde.
  • 112.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE – O licenciamento consiste das seguintes etapas: • Preenchimento do FCEI para atividade de transporte de carga perigosa; • Homologação do FCE no órgão ambiental; • Após o recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica), seguir os requisitos exigidos pelo órgão ambiental;
  • 113.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE – MODELO FOB • Requerimento da L.O. conforme modelo; • Cópia do certificado da L.O. da empresa geradora do resíduo; • PCA com ART; • Cópia da publicação do pedido da L.O. em jornal de acordo com a DN COPAM 13/95; • Cópia digital da documentação; • Comprovação de pagamento (o valor é estipulado em função do porte e potencial poluidor)
  • 114.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE – INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA ELABORAÇÃO PCA • Identificação da Empresa responsável pelo Transporte objeto do Licenciamento; • Caracterização dos Veículos/Equipamentos utilizados no transporte objeto do licenciamento; • Caracterização do Resíduo (preencher os dados, abaixo referenciados, por produto transportado); • Caracterização do(s) condutor(es); constando: CURSO MOPP DATA DE REALIZAÇÃO Nº DO CERTIFICADO INSTITUIÇÃO • Medidas de controle de medidas prevenção de acidentes; • Plano de viagem; • Caracterização da(s) rota(s).
  • 115.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo MANIFESTO DE TRANSPORTE – O manifesto controla a saída do resíduos, o seu itinerário e atesta a sua destinação final. Inclui informações sobre: • Gerador do resíduo; • Resíduo a ser transportado; • Transportador; • Destino.
  • 116.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE MODELO MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS MTR. Nº. ________ 1. GERADOR: EMPRESA: ÁREA: ENDEREÇO: INSC. EST.: C.G.C.: CONTATO: ___________________________________________________ FONE:
  • 117.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE 2. RESÍDUO A SER TRANSPORTADO: DESCRIÇÃO (1): _____________________________________________________________________________ QUANTIDADE:________________ ESTADO FÍSICO (1): ( ) SÓLIDO ( ) PASTOSO ( ) LODO/LAMA ( ) PÓ ( ) LÍQUIDO CÓD. CLASSIF. (1): __________ CÓD. ONU (2): _________ TIPO DE ACONDICIONAMENTO (1): ( ) TAMBOR DE 200 l ( ) CAÇAMBA (CONTÊINER) ( ) BOMBONAS ( ) BAGS ( ) GRANEL ( ) FARDOS ( ) OUTRAS (especificar):_____________ DATA DE SAÍDA: ___/___/___
  • 118.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE 3. TRANSPORTADOR: EMPRESA: ____________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____ INSC. EST.: ________________________________ C.G.C: ___________________ PLACA DO VEÍCULO: _______ - _______________ ITINERÁRIO (conforme contrato): " Certifico que as informações foram conferidas e me responsabilizo pelo adequado transporte e itinerário, até o destinatário , sem adição de materiais à carga." RESPONSÁVEL: _________________________________________ ASSINAT.:_________________
  • 119.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS v – Transporte Externo MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE 4. DESTINO: EMPRESA: ______________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____ "CERTIFICO TER RECEBIDO OS RESÍDUOS ESPECIFICADOS NO ÍTEM 2 DESTE REGISTRO" DATA DO RECEBIMENTO: ____/____/____ RESPONSÁVEL: ______________________________ ASSINAT.:_________________ 5. OBSERVAÇÕES:
  • 120.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final | Destinação Final vii. Inventário
  • 121.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final GENERALIDADES – A Disposição Final deve ser feita de forma a eliminar ou minimizar os impactos ambientais. – A escolha da forma de disposição depende, entre outros fatores de: • Caracterização e classificação do resíduo. • Custo da disposição: – Disposição de resíduos perigosos em aterros classe I têm custo atual inferior à incineração ou co-processamento. • Valor apurado com a venda do resíduo. • Potencial de geração de passivo ambiental no futuro: – No co-processamento, o resíduo é transformado em cimento, não gerando qualquer potencial de passivo ambiental futuro; – Resíduos disposto em aterro podem gerar futuramente necessidade de aplicação de outra disposição
  • 122.
    HIERARQUIA DAS AÇÕESNO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º) D e s t i n a ç ã o F ina l (A partir de 02/08/2014)
  • 123.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DISPOSIÇÃO FINAL – Os tipos de disposição podem ser os seguintes ou outros: • Aterros Sanitários; • Aterros Industriais; Destinação final: • Incineração; • Co-processamento em Fornos de Clínquer; • Neutralização e Inertização.
  • 124.
    ATIVIDADES PROIBIDAS NASÁREAS DE DISPOSIÇÃO FINAL (ART. 48) utilização dos rejeitos dispostos como outras alimentação atividades vedadas pelo poder catação público fixação de habitações temporárias criação de ou animais permanentes domésticos
  • 125.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final ATERROS SANITÁRIOS – São usados para a disposição de lixo doméstico. – Devem incluir: • Impermeabilização de solo. • Captação e tratamento de chorume. • Drenagem de gases.
  • 126.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final ATERROS INDUSTRIAIS – São usados para a disposição de resíduos industriais. – Devem incluir: • Impermeabilização de solo • Captação e tratamento dos líquidos • Drenagem de gases • Cobertura • Monitoramento das estruturas e estabilidade geotécnica • Monitoramento dos gases, líquidos, do aqüífero e do entorno do aterro.
  • 127.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final INCINERAÇÃO – Consiste na queima do resíduo, sob condições controladas, em câmara fechada. – Incineradores devem incluir: • Sistema de controle de alimentação de resíduos; • Sistema de captação e tratamento dos gases gerados; • Sistema de captação de efluentes, caso se use sistema de tratamento gases por via úmida.
  • 128.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final INCINERAÇÃO – Princípio de funcionamento: Emissão atmosférica ECP Emissão M. P. (seco) atmosférica Gases ECP Insumos (úmido) Combustíveis Efluente INCINERADOR Energia ETE Efluente Tratado Resíduos RESÍDUOS SÓLIDOS
  • 129.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final CO-PROCESSAMENTO – Consiste no uso do resíduo – principalmente o de Classe I – com combustível ou matéria-prima para a produção de clinquer. • O clinquer após moagem é transformado em cimento. – Além do licenciamento para a produção de cimento, a industria produtora de cimento deve possuir licenciamento específico para o co-processamento. • Tal licenciamento é feito de acordo com os requisitos da Resolução CONAMA no 264, de 26 de agosto de 1999; • Cada tipo de resíduo a ser co-processado requer um licenciamento específico: – No processo de licenciamento a indústria deve demonstrar viabilidade no uso do resíduo. – A industria deve evidência eficácia dos controle de poluição, através de Teste de Queima.
  • 130.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final CO-PROCESSAMENTO – Princípio de funcionamento: Emissão Monitoramento on-line Atmosférica • Material Particulado • Analisador de Gases M. P. ECP Gases (seco) Resíduos Sólidos Insumos Combustíveis FORNO DE CLINQUER Energia CLIN QUER Resíduos Monitoramento on-line • Taxa de Alimentação
  • 131.
    PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES Criação deGT's Temáticos (5 Grupos) Com a finalidade de fazer estudos de viabilidade técnica e econômica, elaborar propostas de modelagem da Logística Reversa e subsídios para o edital de chamamento dos Acordos Setoriais, o Comitê Orientador, por recomendação do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), criou cinco grupos de técnicos temáticos.
  • 132.
    PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES • GTT01 – Descarte de Medicamentos Coordenação: Daniela Buosi – Ministério da Saúde • GTT02 – Embalagens em Geral Coordenação: Silvano Silvério da Costa – Ministério do Meio Ambiente • GTT03 – Embalagens de Óleos Lubrificantes e Seus Resíduos Coordenação: Ênio Pereira – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • GTT04 – Eletroeletrônicos Coordenação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • GTT05 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista Coordenação: Sergia de Souza Oliveira – Ministério do Meio Ambiente
  • 133.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Lixo Doméstico Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário Sobras de Restaurante Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário Papel, Plástico e Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Madeira Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão Resíduos Classe II Portaria Minter Nº 53 Aterros Óleo Portaria Minter Nº 53 Rerrefino Portaria ANP Nº 125, 127 e 138 Portaria Interministerial Nº 1 Resolução Conama Nº 09
  • 134.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Estopas, Toalhas, papel Portaria Minter Nº 53 Incineração e plástico contaminado Resolução CONAMA Nº 264 Co-processamento com óleo Lâmpadas Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Pneus Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Resolução CONAMA Nº 258 Co-processamento Resolução CONAMA Nº 264 Incineração Pilhas e Bateriais Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Resolução CONAMA Nº 257 Fabricante
  • 135.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vi – Disposição Final |Destinação Final DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO Lodo de Fossa Séptica Portaria Minter Nº 53 Aterro Adubação do Solo Resíduos de Serviço Portaria Minter Nº 53 Incineração; de Saúde Resolução CONAMA Nº 05 Desinfecção e Disposição Resolução CONAMA Nº 283 em Aterro Portaria ANVISA Nº 33 Resíduos Radioativos Portaria Minter Nº 53 Entrega na CNEN Resolução CNEN Nº 12 Borra de Tinta Portaria Minter Nº 53 Reciclagem Resolução CONAMA Nº 264 Co-processamento Embalagens de Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Fabricante Agrotóxicos Decreto Federal 4.074 135
  • 136.
    ÍNDICE 1. Plano de Curso 2. Introdução e Definições 3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos i. Controle de Geração ii. Caracterização e Classificação iii. Manuseio iv. Armazenamento Temporário v. Transporte Externo vi. Disposição Final vii. Inventário
  • 137.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vii – Inventário de Resíduos GENERALIDADES – De acordo com a Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002: • Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: é o conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país.
  • 138.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vii – Inventário de Resíduos REQUISITOS – Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que: • Art. 4º As indústrias ... deverão, no prazo MÁXIMO DE UM ANO após a publicação desta Resolução, ou de acordo com o estabelecido pelo órgão estadual de meio ambiente, apresentar a este, informações sobre geração, características, armazenamento, transporte e destinação de seus resíduos sólidos. • § 1º As informações previstas neste artigo deverão ser prestadas ao órgão estadual de meio ambiente e atualizadas a cada VINTE E QUATRO MESES, ou em menor prazo, de acordo com o estabelecido pelo próprio órgão.
  • 139.
    3 GERENCIAMENTO DERESÍDUOS vii – Inventário de Resíduos REQUISITOS – Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que: • Art. 5º As indústrias deverão indicar as informações que considerarem sigilosas. • Art. 8º As indústrias, a partir de sessenta dias da data de publicação desta Resolução, deverão registrar MENSALMENTE e manter na unidade industrial os dados de geração e destinação dos resíduos gerados. • Art. 9º O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores as penalidades e sanções previstas Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 3179, de 21 de setembro de 1999.
  • 140.
    Bibliografia Algumas especificações técnicas • ABNT NBR 10004. Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 10005. Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004. • ABNT NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990. • ABNT NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990. • ABNT NBR 7500:2005: Transporte de Resíduos Perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990. • BRASIL. Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. • BRASIL. Decreto 7.404, de 23/12/2010. Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 6 de 06/09/1991. Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 9 de 19/09/1993. Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo óleo lubrificante usado ou contaminado. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 23 de 12/12/1996. Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos. • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 401 de 04/11/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
  • 141.
    Obrigada! Daniela Cavalcante Pedroza daniela@verdeghaia.com.br www.verdeghaia.com.br | (55) 31 2127.9140 Diretora Técnica da Verde Ghaia Engenheira Ambiental Esp. Engenharia de Segurança do Trabalho. Auditora Líder em Qualidade. Auditora Líder em Meio Ambiente Auditora Líder em Saúde e Segurança do Trabalho. Auditora Líder em Engenharia de Alimentos.